Resultados para o tribunal: TRT3

Resultados para "0000003-29.2000.8.17.0220" – Página 1 de 484

Geraldo Rodrigues Nunes e outros x Ferrovia Centro-Atlantica S.A

ID: 256681800

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-89.2013.5.03.0098

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO RODRIGUES NUNES JOSE EUGENIO DIAS

Polo Passivo:

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Notificação

Advogados:

ANTONIO CLARETE RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS 0000003-89.2013.5.03.0098 : GERALDO RODRIGUES NUNES : FERROVIA CENTRO-ATLANTI…

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Jarbas Carlos De Souza Junior e outros x Almir Arantes Soares e outros

ID: 325014909

Tribunal: TRT3 Órgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-96.2012.5.03.0107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS CARLOS DE SOUZA JUNIOR JULIANA FERREIRA MORAIS RENATO PAZZINI CHIARETTI

Polo Passivo:

ALMIR ARANTES SOARES CARLOS NOGUEIRA DA GAMA JUNIOR DELLA ENGENHARIA LTDA - EPP JOAO VARGAS JUNIOR JOSE DALMO GARCIA JOSE DALMO GARCIA JUNIOR MASSA FALIDA DE DALTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA SOLANGE DA ROCHA VARGAS

Notificação

Advogados:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA BRAGA DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0000003-96.2012.5.03.0107 AUTOR: JARBAS CARLOS DE SOUZA JUNIOR RÉU: …

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Jarbas Carlos De Souza Junior e outros x Almir Arantes Soares e outros

ID: 335274248

Tribunal: TRT3 Órgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-96.2012.5.03.0107

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS CARLOS DE SOUZA JUNIOR JULIANA FERREIRA MORAIS RENATO PAZZINI CHIARETTI

Polo Passivo:

ALMIR ARANTES SOARES CARLOS NOGUEIRA DA GAMA JUNIOR DELLA ENGENHARIA LTDA - EPP JOAO VARGAS JUNIOR JOSE DALMO GARCIA JOSE DALMO GARCIA JUNIOR MASSA FALIDA DE DALTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA SOLANGE DA ROCHA VARGAS

Notificação

Advogados:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA BRAGA DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0000003-96.2012.5.03.0107 AUTOR: JARBAS CARLOS DE SOUZA JUNIOR RÉU: …

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Marina Mariano x Sandalo Motel Ltda

ID: 342963907

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010439-68.2025.5.03.0169

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MARINA MARIANO

Polo Passivo:

SANDALO MOTEL LTDA

Notificação

Advogados:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

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WENDELL ELIAS MURAD

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GESSYCA MAYRA LEONEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010439-68.2025.5.03.0169 AUTOR: MARINA MARIANO RÉU: SANDALO MOTEL LTDA INT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010439-68.2025.5.03.0169 AUTOR: MARINA MARIANO RÉU: SANDALO MOTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f5e3d3 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo o acordo firmado entre as partes, conforme consta nas petições Id a337128 e Id 9193804 referente aos créditos da parte Reclamante, para que surta os efeitos jurídicos e legais cabíveis. As partes devem observar, quanto à discriminação das verbas componentes do acordo ora celebrado, o disposto na tese vinculante firmada sobre o tema 68 (IRR) no julgamento do RRAg 0000003-65.2023.5.05.0201: 1. Impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado “Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador.” Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201. Uma vez cumprido o acordo, a parte Reclamante concederá quitação plena e irrevogável à parte Reclamada, conforme pactuado. Aprovo a discriminação das parcelas que compõem o acordo, conforme estabelecida pelas partes. Isento a parte Reclamada do recolhimento das contribuições previdenciárias, uma vez que as parcelas em questão possuem natureza indenizatória. Em virtude do valor acordado, não se faz necessário o cumprimento do disposto no artigo 832, § 5º, da CLT, que exigiria a intimação da União, considerando as disposições contidas nas Portarias MF nº 582/2013 e AGU/PGF nº 839/2013. As custas processuais ficam a cargo da parte Reclamante, sendo esta isenta do pagamento. Fica estabelecido que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias após o vencimento da última parcela acordada, sem manifestação da parte Reclamante, tal silêncio será considerado como quitação integral das obrigações assumidas pela parte Reclamada, ensejando o arquivamento definitivo do processo. Proceda-se ao lançamento dos andamentos processuais usuais para o devido acompanhamento do acordo. Ademais, fica cancelada a audiência previamente designada. Intimem-se as partes. ALFENAS/MG, 04 de agosto de 2025. ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARINA MARIANO

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Marina Mariano x Sandalo Motel Ltda

ID: 342963927

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010439-68.2025.5.03.0169

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MARINA MARIANO

Polo Passivo:

SANDALO MOTEL LTDA

Notificação

Advogados:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WENDELL ELIAS MURAD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GESSYCA MAYRA LEONEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010439-68.2025.5.03.0169 AUTOR: MARINA MARIANO RÉU: SANDALO MOTEL LTDA INT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010439-68.2025.5.03.0169 AUTOR: MARINA MARIANO RÉU: SANDALO MOTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f5e3d3 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo o acordo firmado entre as partes, conforme consta nas petições Id a337128 e Id 9193804 referente aos créditos da parte Reclamante, para que surta os efeitos jurídicos e legais cabíveis. As partes devem observar, quanto à discriminação das verbas componentes do acordo ora celebrado, o disposto na tese vinculante firmada sobre o tema 68 (IRR) no julgamento do RRAg 0000003-65.2023.5.05.0201: 1. Impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado “Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador.” Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201. Uma vez cumprido o acordo, a parte Reclamante concederá quitação plena e irrevogável à parte Reclamada, conforme pactuado. Aprovo a discriminação das parcelas que compõem o acordo, conforme estabelecida pelas partes. Isento a parte Reclamada do recolhimento das contribuições previdenciárias, uma vez que as parcelas em questão possuem natureza indenizatória. Em virtude do valor acordado, não se faz necessário o cumprimento do disposto no artigo 832, § 5º, da CLT, que exigiria a intimação da União, considerando as disposições contidas nas Portarias MF nº 582/2013 e AGU/PGF nº 839/2013. As custas processuais ficam a cargo da parte Reclamante, sendo esta isenta do pagamento. Fica estabelecido que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias após o vencimento da última parcela acordada, sem manifestação da parte Reclamante, tal silêncio será considerado como quitação integral das obrigações assumidas pela parte Reclamada, ensejando o arquivamento definitivo do processo. Proceda-se ao lançamento dos andamentos processuais usuais para o devido acompanhamento do acordo. Ademais, fica cancelada a audiência previamente designada. Intimem-se as partes. ALFENAS/MG, 04 de agosto de 2025. ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SANDALO MOTEL LTDA

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Jarbas Carlos De Souza Junior e outros x Almir Arantes Soares e outros

ID: 335274318

Tribunal: TRT3 Órgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-96.2012.5.03.0107

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS CARLOS DE SOUZA JUNIOR JULIANA FERREIRA MORAIS RENATO PAZZINI CHIARETTI

Polo Passivo:

ALMIR ARANTES SOARES CARLOS NOGUEIRA DA GAMA JUNIOR DELLA ENGENHARIA LTDA - EPP JOAO VARGAS JUNIOR JOSE DALMO GARCIA JOSE DALMO GARCIA JUNIOR MASSA FALIDA DE DALTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA SOLANGE DA ROCHA VARGAS

Notificação

Advogados:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA BRAGA DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0000003-96.2012.5.03.0107 AUTOR: JARBAS CARLOS DE SOUZA JUNIOR RÉU: …

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Edvaldo Meneses Rodrigues e outros x Melp Service Ltda

ID: 327619303

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010611-33.2025.5.03.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MENESES RODRIGUES LUIZ EDUARDO CORREA PEREIRA

Polo Passivo:

MELP SERVICE LTDA

Notificação

Advogados:

ALESSIO FABIANI ROSENDO

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FREDERICO GUIMARAES MARRA

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LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010611-33.2025.5.03.0032 AUTOR: EDVALDO MENESES RODRIGUES RÉU: MELP SERVIC…

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Edvaldo Meneses Rodrigues e outros x Melp Service Ltda

ID: 327619316

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010611-33.2025.5.03.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MENESES RODRIGUES LUIZ EDUARDO CORREA PEREIRA

Polo Passivo:

MELP SERVICE LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA

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FREDERICO GUIMARAES MARRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSIO FABIANI ROSENDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010611-33.2025.5.03.0032 AUTOR: EDVALDO MENESES RODRIGUES RÉU: MELP SERVIC…

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Bianca Lopes Ferreira x Natura Cosmeticos S/A

ID: 263037584

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-52.2024.5.03.0059

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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LEANDRO PAIM RIOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES 0010141-52.2024.5.03.0059 : BIANCA LOPES FERREIRA : NATURA COSMETICO…

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Marcelo Goncalves De Souza x Carlos Roberto Codignole Goncalves

ID: 315220375

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010396-34.2025.5.03.0169

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO CODIGNOLE GONCALVES

Notificação

Advogados:

FLAVIO DE PAULA MARTINS

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EVERTON LIMA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010396-34.2025.5.03.0169 AUTOR: MARCELO GONCALVES DE SOUZA RÉU: CARLOS ROBE…

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