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"0000569-04.2017.5.06.0231" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Maillson Rosa Julio x Garra-Telecomunicacoes E Eletricidade Ltda

ID: 260652155

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ponte Nova Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-81.2011.5.03.0074

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MAILLSON ROSA JULIO

Polo Passivo:

GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA

Notificação

Advogados:

TULIO RIBEIRO LINHARES

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MARCO TULIO SALOMAO LANNA

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ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA 0000569-81.2011.5.03.0074 : MAILLSON ROSA JULIO : GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRI…

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Maillson Rosa Julio x Garra-Telecomunicacoes E Eletricidade Ltda

ID: 260652177

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ponte Nova Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-81.2011.5.03.0074

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MAILLSON ROSA JULIO

Polo Passivo:

GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA

Notificação

Advogados:

TULIO RIBEIRO LINHARES

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MARCO TULIO SALOMAO LANNA

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ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO

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Laurita Moreira Da Silva x Fundacao Hospitalar Bom Pastor e outros

ID: 338292631

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Almenara Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-63.2014.5.03.0046

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LAURITA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO HOSPITALAR BOM PASTOR HOSPITAL BOM PASTOR DE JACINTO - MG

Notificação

Advogados:

MARINA SOUZA MOURAO

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ARIANA ALVES DE SOUSA

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FAGNER CAMPOS CARVALHO

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IANNY KANT SILVA DE ANDRADE

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LUISA ALVES LACERDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALMENARA ATOrd 0000569-63.2014.5.03.0046 AUTOR: LAURITA MOREIRA DA SILVA RÉU: FUNDACAO HOSPIT…

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Maillson Rosa Julio x Garra-Telecomunicacoes E Eletricidade Ltda

ID: 328670391

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ponte Nova Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-81.2011.5.03.0074

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAILLSON ROSA JULIO

Polo Passivo:

GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA

Notificação

Advogados:

TULIO RIBEIRO LINHARES

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MARCO TULIO SALOMAO LANNA

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ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA ATOrd 0000569-81.2011.5.03.0074 AUTOR: MAILLSON ROSA JULIO RÉU: GARRA-TELECOMUNICA…

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Maillson Rosa Julio x Garra-Telecomunicacoes E Eletricidade Ltda

ID: 328670451

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ponte Nova Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-81.2011.5.03.0074

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAILLSON ROSA JULIO

Polo Passivo:

GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA

Notificação

Advogados:

TULIO RIBEIRO LINHARES

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MARCO TULIO SALOMAO LANNA

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ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO

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Cemig Distribuicao S.A e outros x Garra-Telecomunicacoes E Eletricidade Ltda

ID: 333566121

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ponte Nova Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-81.2011.5.03.0074

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A MAILLSON ROSA JULIO

Polo Passivo:

GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA

Notificação

Advogados:

TULIO RIBEIRO LINHARES

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MARCO TULIO SALOMAO LANNA

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ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO

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RICARDO LOPES GODOY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA ATOrd 0000569-81.2011.5.03.0074 AUTOR: MAILLSON ROSA JULIO RÉU: GARRA-TELECOMUNICA…

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Cemig Distribuicao S.A e outros x Garra-Telecomunicacoes E Eletricidade Ltda

ID: 333566103

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ponte Nova Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-81.2011.5.03.0074

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A MAILLSON ROSA JULIO

Polo Passivo:

GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA

Notificação

Advogados:

TULIO RIBEIRO LINHARES

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MARCO TULIO SALOMAO LANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA ATOrd 0000569-81.2011.5.03.0074 AUTOR: MAILLSON ROSA JULIO RÉU: GARRA-TELECOMUNICA…

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Cemig Distribuicao S.A e outros x Garra-Telecomunicacoes E Eletricidade Ltda

ID: 333566134

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ponte Nova Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-81.2011.5.03.0074

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A MAILLSON ROSA JULIO

Polo Passivo:

GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA

Notificação

Advogados:

TULIO RIBEIRO LINHARES

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MARCO TULIO SALOMAO LANNA

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ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO

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RICARDO LOPES GODOY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA ATOrd 0000569-81.2011.5.03.0074 AUTOR: MAILLSON ROSA JULIO RÉU: GARRA-TELECOMUNICA…

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Luciano Augusto De Souza x Idelma Simoes Fonseca Macedo e outros

ID: 258996170

Tribunal: TRT3 Órgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0010200-26.2025.5.03.0020

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

IDELMA SIMOES FONSECA MACEDO MANUELLA CAMILO DE OLIVEIRA GUERRA

Notificação

Advogados:

CAIO ANDRADE ALCANTARA

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FRANCISCO HENRIQUE CARNEIRO MEIRELES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010200-26.2025.5.03.0020 : LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA : MANUELLA CAMILO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010200-26.2025.5.03.0020 : LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA : MANUELLA CAMILO DE OLIVEIRA GUERRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 995d1c9 proferida nos autos. SENTENÇA RELATÓRIO Mediante EMBARGOS DE TERCEIRO, insurge-se LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA contra a arrematação de 50% do imóvel registrado conforme matrícula 25.065, terreno rural denominado “Quinta das Pitombeiras”, com área de 20.000 m2, no município de Lagoa Santa/MG. Afirma que o bem foi constrito nos autos do processo principal 0001424-23.2014.5.03.0020. Junta documentação, bem como procuração. Regularmente intimada, manifestou-se a embargada MANUELLA CAMILO DE OLIVEIRA GUERRA, conforme consta das f. 30 e seguintes. É o relatório. FUNDAMENTOS JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Sustenta a embargada que o embargante figura como executado nos autos do processo principal, razão pela qual afirma que não possui legitimidade para ajuizar embargos de terceiro. Pois bem. Nos termos do art. 674 do CPC, “quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro”. Assim, possui legitimidade ativa para ajuizar embargos de terceiro aquele que, não sendo parte no processo principal, sofreu constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato restritivo. No caso dos autos, o embargante LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA ostenta a qualidade de réu nos autos do processo principal 0001424-23.2014.5.03.0020, razão pela qual integra a relação jurídica na qualidade de parte, carecendo de legitimidade ativa para ajuizar embargos de terceiro. Além do mais, descabe a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, porquanto os embargos de terceiro não constituem recurso, mas, ao revés, constitui ação autônoma. Nesse sentido: EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - PARTE NOS AUTOS PRINCIPAIS - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - IMPOSSIBILIDADE - Se a embargante foi incluída no polo passivo dos autos principais, tornou-se parte, não lhe sendo possível o manejo de embargos de terceiro. Correta a extinção do feito, sem julgamento de mérito. Incabível cogitar-se sobre a aplicação do princípio da fungibilidade, de forma que sejam recebidos os embargos de terceiro como embargos à execução, já que se trata de apelos que têm naturezas jurídicas diversas.(00392-2008-068-03-00-0-AP, TRJF, Rel. Des. Jorge Berg de Mendonça, DJ 17.09.2008). Assim, a solução processual em sede de embargos de terceiro é a extinção do processo, sem resolução de mérito, por falta de legitimidade ativa da embargante, já que, na verdade, não se trata de terceiro e sim de parte. Nesse sentido: EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - ILEGITIMIDADE ATIVA. Não detém legitimidade para manejar embargos de terceiro a empresa que pertence ao mesmo grupo econômico da executada, uma vez que não possui o status processual de terceiro estranho à lide. Processo: 0000569-96.2011.5.03.0069 AP Pelas razões expostas, extingue-se, sem resolução do mérito, os embargos opostos, nos termos do art. 485, VI, do CPC. CONCLUSÃO Isso posto, JULGO extinto, sem resolução do mérito, os embargos de terceiro aviados por LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA. Tudo nos termos da fundamentação retro, que integra este dispositivo. Custas no importe de R$44,26 (art. 789-A, inciso V, da CLT), a cargo do executado no processo principal. Certifique-se nos autos principais, juntando-se cópia desta decisão. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 22 de abril de 2025. DANIEL GOMIDE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA

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Luciano Augusto De Souza x Idelma Simoes Fonseca Macedo e outros

ID: 258996110

Tribunal: TRT3 Órgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0010200-26.2025.5.03.0020

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

IDELMA SIMOES FONSECA MACEDO MANUELLA CAMILO DE OLIVEIRA GUERRA

Notificação

Advogados:

CAIO ANDRADE ALCANTARA

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FRANCISCO HENRIQUE CARNEIRO MEIRELES

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Maillson Rosa Julio x Garra-Telecomunicacoes E Eletricidade Ltda

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Laurita Moreira Da Silva x Fundacao Hospitalar Bom Pastor e outros

Maillson Rosa Julio x Garra-Telecomunicacoes E Eletricidade Ltda

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