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Cristiane Tercia De Carvalho e outros x Fundacao Hospitalar Sao Francisco De Assis - Fhsfa

ID: 259761416

Tribunal: TRT3 Órgão: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-70.2023.5.03.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TERCIA DE CARVALHO NORMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA

Notificação

Advogados:

LUZIANA GUSMAO DE SANTANA

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WADY MEIJON FADUL

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JULIANA DE BLASI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011036-70.2023.5.03.0019 : NORMA FERREIRA DA SILVA : FUNDACAO HOSPITALAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011036-70.2023.5.03.0019 : NORMA FERREIRA DA SILVA : FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91a7850 proferida nos autos. Sentença de Homologação de Liquidação Vistos os autos. 1. PRECLUSÃO Considerando que o reclamante não impugnou os cálculos do reclamada, reputo operada a preclusão. Assevero que o manejo indevido da impugnação será interpretado como litigância de má-fé, sujeito à multa de 10% em favor da parte contrária. 2. HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO Homologo os cálculos, não impugnados, do(a) reclamado(a), conforme resumo ID 5eaea37, fixando o débito exequendo em R$ 21.181,51, atualizado até 31/03/25, assim detalhado: Esclareço que na sistemática do Pje-Calc, conforme critérios legais, o valor da contribuição previdenciária do trabalhador é apurada à parte e deduzida do seu crédito, porém, é recalculada juntamente com a contribuição social da empresa - podendo inclusive divergir o valor - e somada ao verbete único CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS, razão pela qual não está explícita na homologação supra. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), fica dispensada a intimação da União nos termos do art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº47/2023 , salvo em caso de incidente da execução envolvendo valores previdenciários. Cite-se a executada, na pessoa de seu procurador, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC, para quitar o débito em 5 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Intime-se o exequente para ciência e para, no prazo de 2 dias, indicar - caso ainda não informado - os dados bancários para fins de futuras transferências, sob pena de pagamento diretamente ao(à) reclamante, ficando autorizada a pesquisa de relacionamentos bancários. Se decorrido in albis o prazo para pagamento, fica previamente intimado o exequente para indicar meios específicos para prosseguimento da execução no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena sob pena de aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, com remessa dos autos ao sobrestamento, com o complemento próprio, independente de novo despacho. Nos termos do Ato CGJT nº 01, de 21 de janeiro de 2022, fica previamente autorizada a inclusão no BNDT, após o prazo de 45 dias da citação, caso não haja pagamento ou garantia da execução. BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2025. FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NORMA FERREIRA DA SILVA

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Cristiane Tercia De Carvalho e outros x Fundacao Hospitalar Sao Francisco De Assis - Fhsfa

ID: 259761529

Tribunal: TRT3 Órgão: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-70.2023.5.03.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TERCIA DE CARVALHO NORMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA

Notificação

Advogados:

LUZIANA GUSMAO DE SANTANA

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WADY MEIJON FADUL

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JULIANA DE BLASI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011036-70.2023.5.03.0019 : NORMA FERREIRA DA SILVA : FUNDACAO HOSPITALAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011036-70.2023.5.03.0019 : NORMA FERREIRA DA SILVA : FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91a7850 proferida nos autos. Sentença de Homologação de Liquidação Vistos os autos. 1. PRECLUSÃO Considerando que o reclamante não impugnou os cálculos do reclamada, reputo operada a preclusão. Assevero que o manejo indevido da impugnação será interpretado como litigância de má-fé, sujeito à multa de 10% em favor da parte contrária. 2. HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO Homologo os cálculos, não impugnados, do(a) reclamado(a), conforme resumo ID 5eaea37, fixando o débito exequendo em R$ 21.181,51, atualizado até 31/03/25, assim detalhado: Esclareço que na sistemática do Pje-Calc, conforme critérios legais, o valor da contribuição previdenciária do trabalhador é apurada à parte e deduzida do seu crédito, porém, é recalculada juntamente com a contribuição social da empresa - podendo inclusive divergir o valor - e somada ao verbete único CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS, razão pela qual não está explícita na homologação supra. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), fica dispensada a intimação da União nos termos do art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº47/2023 , salvo em caso de incidente da execução envolvendo valores previdenciários. Cite-se a executada, na pessoa de seu procurador, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC, para quitar o débito em 5 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Intime-se o exequente para ciência e para, no prazo de 2 dias, indicar - caso ainda não informado - os dados bancários para fins de futuras transferências, sob pena de pagamento diretamente ao(à) reclamante, ficando autorizada a pesquisa de relacionamentos bancários. Se decorrido in albis o prazo para pagamento, fica previamente intimado o exequente para indicar meios específicos para prosseguimento da execução no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena sob pena de aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, com remessa dos autos ao sobrestamento, com o complemento próprio, independente de novo despacho. Nos termos do Ato CGJT nº 01, de 21 de janeiro de 2022, fica previamente autorizada a inclusão no BNDT, após o prazo de 45 dias da citação, caso não haja pagamento ou garantia da execução. BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2025. FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA

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Marcio Dalvio Nogueira Rivelli x Niedson Barbosa De Oliveira

ID: 331047491

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0011036-56.2025.5.03.0098

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DALVIO NOGUEIRA RIVELLI

Polo Passivo:

NIEDSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

JEFFERSON MAGRI DE ARAUJO

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REGIS FELIPE CAMPOS

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RAFAEL JOSE DE CASTRO

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ALINE GONCALVES OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ConPag 0011036-56.2025.5.03.0098 CONSIGNANTE: MARCIO DALVIO NOGUEIRA RIVELLI C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ConPag 0011036-56.2025.5.03.0098 CONSIGNANTE: MARCIO DALVIO NOGUEIRA RIVELLI CONSIGNATÁRIO: NIEDSON BARBOSA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f07df70 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o processamento da ação trabalhista. Para audiência Inicial por videoconferência, designo o dia 07/08/2025 08:10, oportunidade em que advogados e partes deverão acessar o seguinte link: LINK: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt2divinopolis Número da reunião: 7378925224 Os atos processuais serão pelo aplicativo de videoconferência ZOOM, indicado pelo Conselho Nacional de Justiça. Os participantes acessarão a audiência virtual por Notebook, Celular ou Desktop.Para acesso mediante Desktop (computador de mesa), faz-se necessário que o equipamento tenha microfone e webcam instalados. Quanto ao acesso por Notebook, em geral a webcam e o microfone encontram-se integrados no equipamento. As partes deverão acessar preferencialmente por Celular (Smarthphone). Importante esclarecer que a audiência virtual já está devidamente agendada no aplicativo ZOOM, de modo que, para acessá-la, no horário marcado, os procuradores devem apenas clicar audiência no Link abaixo, bem como, se solicitado, informar o ID da reunião. Os participantes deverão informar nome e sobrenome ao entrar na plataforma.Os advogados deverão apor na frente de seus nomes o designativo “Advogado”, para melhor identificação dos participantes. Partes: As partes deverão participar da audiência, nos termos do artigo 844/CLT. A parte reclamada deverá apresentar defesa escrita até a data da audiência, na forma do artigo 847, § único, da CLT. É importante lembrar que os celulares deverão estar com carga completa e adequada. Intime-se o (a) reclamante por seu (sua) procurador(a). Expeça-se mandado de notificação do consignatário por meio dos telefones informados na petição inicial. Orientação: As partes e procuradores, na data da audiência, poderão acompanhar o andamento da pauta por meio do aplicativo JTE -JUSTIÇA DO TRABALHO ELETRÔNICA (que pode ser baixado nas lojas virtuais existentes nos próprios dispositivos móveis), na opção PAUTA, observando-se as situações inseridas em tempo real pelo secretário de audiências, tais como, NÃO APREGOADA, EM ANDAMENTO, SUSPENSA ou REALIZADA. NO HORÁRIO DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA, CASO AINDA CONSTE A INFORMAÇÃO “NÃO APREGOADA”, AS PARTES E PROCURADORES DEVERÃO PERMANECER EM SALA DE ESPERA, AGUARDANDO A ADMISSÃO. DIVINOPOLIS/MG, 21 de julho de 2025. ALINE QUEIROGA FORTES RIBEIRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DALVIO NOGUEIRA RIVELLI

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Lydia Evelyn Dos Santos Souza Miliczek Chalita x C. A. S. Ltda

ID: 331719659

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-15.2025.5.03.0144

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LYDIA EVELYN DOS SANTOS SOUZA MILICZEK CHALITA

Polo Passivo:

C. A. S. LTDA

Notificação

Advogados:

SABRINE CRISTIANE RODRIGUES DE MELO

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THAIS MENDES DE OLIVEIRA

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LUIZ EDUARDO ARAUJO CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATSum 0011036-15.2025.5.03.0144 AUTOR: LYDIA EVELYN DOS SANTOS SOUZA MILICZE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATSum 0011036-15.2025.5.03.0144 AUTOR: LYDIA EVELYN DOS SANTOS SOUZA MILICZEK CHALITA RÉU: C. A. S. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe647ea proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Considerando os inúmeros problemas técnicos que ocorrem durante o uso da plataforma como, por exemplo: falta de habilidade de usuários para ingressarem no ambiente virtual;falta de conhecimentos técnicos para conectarem câmeras e vídeos;participação de audiências em lugares totalmente inapropriados;condutas incompatíveis com a solenidade do ato;falta de cooperação dos próprios advogados ao ficarem insistindo para que se aguarde indefinidamente a conexão de partes e testemunhas, o que acarreta em atrasos das sessões;não observância de diretrizes constantes dos despachos e notificações para participação de audiências virtuais (falta de equipamentos adequados, fones de ouvido, microfones, permanência em ambientes com ruídos e trânsito de pessoas, compartilhamento de telas por dois ou mais usuários);falta de garantia de incomunicabilidade de partes e testemunhas;desconexão deliberada de usuários; Considerando que o Juiz tem ampla liberdade para condução do processo e que conforme o artigo 765 da CLT pode determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento das causas; Considerando que o artigo 139 do CPC investe o Juiz de poderes, deveres e responsabilidades; Considerando que o parágrafo 2º do artigo 1º da RESOLUÇÃO Nº 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 do CNJ dispõe que: §2º Inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital” . Considerando que o parágrafo 2º do art. 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 99, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 do TRT da 3a Região prevê que: § 2º Mesmo nas situações previstas no § 1º deste artigo, caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização da audiência no modo presencial; Ante a manifestação da reclamada de Id 83ed5f1, intime-a para ciência de que a audiência designada será realizada de forma PRESENCIAL, independentemente da tramitação do feito na forma 100% Digital. A sala de audiências virtuais não será ativada durante a realização deste ato, logo, o ingresso por meio do link, por qualquer motivo, será inócuo. Intime-se. Aguarde-se a audiência designada. PEDRO LEOPOLDO/MG, 21 de julho de 2025. JULIANA CAMPOS FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - C. A. S. LTDA

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Patricia Suyane Da Silva x Lbc Turismo Ltda e outros

ID: 335518810

Tribunal: TRT3 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-25.2025.5.03.0173

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SUYANE DA SILVA

Polo Passivo:

LBC TURISMO LTDA RLA VIAGENS LTDA

Notificação

Advogados:

ROSANGELA TORRENT E SILVA

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VIVIANE ESPINDULA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0011036-25.2025.5.03.0173 AUTOR: PATRICIA SUYANE DA SILVA RÉU: LBC TURISM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0011036-25.2025.5.03.0173 AUTOR: PATRICIA SUYANE DA SILVA RÉU: LBC TURISMO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: PATRICIA SUYANE DA SILVA INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado(a) para participar da seguinte audiência, que se realizará VIRTUALMENTE na sala de audiências da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, situada à AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA/MG - CEP: 38400-696: Inicial por videoconferência - Sala "1- Sala Principal da 6ª VT UDI": 02/09/2025 12:40h Caso o(a) reclamante não compareça à audiência, haverá arquivamento da ação (art. 844 da CLT). A audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Zoom Meetings, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020, devendo V. Sa. acessar o seguinte link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt6.uberlandia ou através do site https://www.zoom.us/join, informando o código da reunião 927 706 4243, com aparelho de telefone celular, tablet ou computador. É recomendável a utilização de fone de ouvido. Os presentes à audiência deverão portar documento pessoal de identificação (CTPS ou RG e CPF). Incumbirá a V. Sa. orientar a(s) eventual(is) testemunha(s) para o acesso à sala de audiência virtual, repassando-lhe(s) as orientações pertinentes (discriminadas neste expediente). Recomenda-se às partes, procuradores e testemunhas (se for o caso), que acessem a sala de audiência virtual com antecedência, de modo a evitar atrasos e possibilitar que sejam sanados eventuais problemas técnicos. O acesso aos autos é de responsabilidade do(s) procurador(a/es), que deverá(ão) providenciar o download do processo antes do início da audiência. ATENÇÃO: 1 - EM CASO DE PROCESSO QUE TRAMITA SOB O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, A RECLAMAÇÃO SERÁ INSTRUÍDA E JULGADA EM AUDIÊNCIA VIRTUAL ÚNICA, DEVENDO AS TESTEMUNHAS, EM NÚMERO MÁXIMO DE 02 (DUAS) PARA CADA PARTE, PARTICIPAR INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ARTS. 852-C E 852-H, § 2o., AMBOS DA CLT, COM REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), MUNIDAS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO. 2 - Solicita-se que, caso aconteça do participante acessar a sala de audiências no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando, pois o fato decorrerá de atraso de audiência virtual anterior. Ao comparecer em Juízo, mesmo que em videoconferência, deverão todos trajar vestimenta adequada ao ambiente forense. UBERLANDIA/MG, 25 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO PORFIRIO P/ Nabila Narciso N. A. Dias Diretora de Secretaria UBERLANDIA/MG, 25 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO PORFIRIO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SUYANE DA SILVA

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Lydia Evelyn Dos Santos Souza Miliczek Chalita x C. A. S. Ltda

ID: 319728805

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-15.2025.5.03.0144

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LYDIA EVELYN DOS SANTOS SOUZA MILICZEK CHALITA

Polo Passivo:

C. A. S. LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ EDUARDO ARAUJO CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATSum 0011036-15.2025.5.03.0144 AUTOR: LYDIA EVELYN DOS SANTOS SOUZA MILICZE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATSum 0011036-15.2025.5.03.0144 AUTOR: LYDIA EVELYN DOS SANTOS SOUZA MILICZEK CHALITA RÉU: C. A. S. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eb9806 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc… Através deste despacho o Juízo da 2a Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo dá ciência à parte autora de que a audiência UNA designada nos autos será realizada de forma PRESENCIAL, e o não comparecimento pessoal do autor importará em arquivamento do feito. Independentemente da adesão ao Juízo 100% digital, a audiência será realizada de forma presencial, com o comparecimento físico de partes, advogados e testemunhas no Fórum da Justiça do Trabalho localizado no seguinte endereço: R. Anélio Caldas, 500 - Dona Julia, Pedro Leopoldo - MG, 33600-000, com base no artigo 765 da CLT, art.139/CPC, art. 3º, caput, da Resolução CNJ nº 354/2020 e o art. 3º, §2º, da Instrução Normativa Conjunta GP/GCR/GVCR n. 99/2023. Este juízo adverte a parte autora de antemão que a tentativa de comparecimento através da plataforma virtual Zoom será inócua uma vez que não elidirá o arquivamento. Ademais, durante a realização das audiências presenciais, a plataforma permanecerá desativada. Por fim, a parte autora deve se atentar às determinações deste despacho e não à eventual modalidade de audiência constante no aplicativo Jte/Pje. Ou seja, o que prevalecerá é o presente despacho. Para conferir maior efetividade e celeridade ao processo, recomenda-se ao reclamante e/ou ao seu procurador enviar, às suas expensas, a(s) cópia (s) da (s) notificação(ões) de ID 476cbab, expedidas nos autos ao (s) reclamado (s) com AVISO DE RECEBIMENTO (AR) . Caso essa seja a opção da parte autora, deverá constar como remetente, a 2ªVara do Trabalho de Pedro Leopoldo (observado o endereço constante da(as) notificação(ões) já mencionada(as) e o número do presente processo) e anexar o comprovante de envio aos autos em até 48 horas antes da audiência. Esclareço ao reclamante que as notificações/citações estão sendo enviadas somente pela modalidade de carta simples, sendo assim, não há como este Juízo ter certeza de que o(s) reclamado(s) recebeu(eram) a(s) notificação(ões) e a única forma de movimentar o processo de forma ágil e célere, evitando-se adiamentos desnecessários de audiência, cujo interesse precípuo é o do autor, é o mesmo se dispor a enviar a notificação por AR as suas expensas. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Intime-se. PEDRO LEOPOLDO/MG, 07 de julho de 2025. PAOLA BARBOSA DE MELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LYDIA EVELYN DOS SANTOS SOUZA MILICZEK CHALITA

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Michelle Cristina De Deus x Municipio De Nova Lima

ID: 277227498

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0011036-77.2025.5.03.0091

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLE CRISTINA DE DEUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Notificação

Advogados:

ANGELICA BUENO FIDELIS

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ANTONIO MARCIO BOTELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA 0011036-77.2025.5.03.0091 : MICHELLE CRISTINA DE DEUS : MUNICIPIO DE NOVA LIMA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA 0011036-77.2025.5.03.0091 : MICHELLE CRISTINA DE DEUS : MUNICIPIO DE NOVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79b10ea proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. O Município de Nova Lima, através da petição retro, em apertada síntese requer a reabertura dos prazos de manifestação dos cálculos sustentando que o volume de processos ajuizados prejudica seu direito de defesa. É de conhecimento deste Juízo que foram designadas audiências de tentativa de conciliação no juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima com o intuito de evitar esse ajuizamento massivo de ações de cumprimento, contudo tais tentativas mostraram-se infrutíferas. Em relação aos pedidos apresentados na referida manifestação, peço licença para reproduzir o despacho proferido na 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, visto que este Magistrado compartilha do mesmo entendimento. "Em relação ao requerimento de suspensão do processo, ou mesmo reabertura dos prazos, não há previsão legal que autorize o deferimento, pouco importando a ausência de estrutura do réu para lidar com o volume de processos, pois o mesmo se passa com essa unidade jurisdicional, e nem por isso pode-se paralisar o andamento dos feitos. Se há irregularidade nos cálculos, cabe ao Município apontá-los de forma especificada, nos termos dos arts. 879 e 884 da CLT, nos autos de cada processo, e nos prazos próprios. (...) Se há irregularidade quanto à legitimidade do autor, cabe ao reclamado identificar se o mesmo é concursado ou não, tarefa extremamente simples e que não gastaria mais de um segundo, bastando conferir se o mesmo consta do sistema de controle dos servidores, não cabendo a esse juízo presumir a má-fé da parte sem que o réu aponte alguma irregularidade, quer nos valores, quer na legitimidade para cobrá-los. Por fim, também não vê esse juízo qualquer utilidade na unificação das execuções em uma das Varas de Nova Lima, pois, ao contrário, haveria uma sobrecarga ainda maior naquela unidade que recebesse todas essas ações, dado seu reconhecido volume, tendo a Corregedoria Nacional da Justiça do Trabalho já decidido que não há prevenção de nenhuma delas, devendo sua distribuição ser feita por sorteio. Defiro tão somente o pedido de exclusão dos honorários advocatícios por entender que os mesmos já foram fixados na ação coletiva, não cabendo a renovação nessa ação de cumprimento, mesmo porque algumas turmas do Eg. TRT da 3a Região tem deferido seu pagamento quando da análise do agravo de petição." Intime-se as partes. NOVA LIMA/MG, 22 de maio de 2025. MAURO CESAR SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE CRISTINA DE DEUS

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Michelle Cristina De Deus x Municipio De Nova Lima

ID: 277227602

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0011036-77.2025.5.03.0091

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLE CRISTINA DE DEUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Notificação

Advogados:

ANGELICA BUENO FIDELIS

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ANTONIO MARCIO BOTELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA 0011036-77.2025.5.03.0091 : MICHELLE CRISTINA DE DEUS : MUNICIPIO DE NOVA LIMA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA 0011036-77.2025.5.03.0091 : MICHELLE CRISTINA DE DEUS : MUNICIPIO DE NOVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79b10ea proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. O Município de Nova Lima, através da petição retro, em apertada síntese requer a reabertura dos prazos de manifestação dos cálculos sustentando que o volume de processos ajuizados prejudica seu direito de defesa. É de conhecimento deste Juízo que foram designadas audiências de tentativa de conciliação no juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima com o intuito de evitar esse ajuizamento massivo de ações de cumprimento, contudo tais tentativas mostraram-se infrutíferas. Em relação aos pedidos apresentados na referida manifestação, peço licença para reproduzir o despacho proferido na 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, visto que este Magistrado compartilha do mesmo entendimento. "Em relação ao requerimento de suspensão do processo, ou mesmo reabertura dos prazos, não há previsão legal que autorize o deferimento, pouco importando a ausência de estrutura do réu para lidar com o volume de processos, pois o mesmo se passa com essa unidade jurisdicional, e nem por isso pode-se paralisar o andamento dos feitos. Se há irregularidade nos cálculos, cabe ao Município apontá-los de forma especificada, nos termos dos arts. 879 e 884 da CLT, nos autos de cada processo, e nos prazos próprios. (...) Se há irregularidade quanto à legitimidade do autor, cabe ao reclamado identificar se o mesmo é concursado ou não, tarefa extremamente simples e que não gastaria mais de um segundo, bastando conferir se o mesmo consta do sistema de controle dos servidores, não cabendo a esse juízo presumir a má-fé da parte sem que o réu aponte alguma irregularidade, quer nos valores, quer na legitimidade para cobrá-los. Por fim, também não vê esse juízo qualquer utilidade na unificação das execuções em uma das Varas de Nova Lima, pois, ao contrário, haveria uma sobrecarga ainda maior naquela unidade que recebesse todas essas ações, dado seu reconhecido volume, tendo a Corregedoria Nacional da Justiça do Trabalho já decidido que não há prevenção de nenhuma delas, devendo sua distribuição ser feita por sorteio. Defiro tão somente o pedido de exclusão dos honorários advocatícios por entender que os mesmos já foram fixados na ação coletiva, não cabendo a renovação nessa ação de cumprimento, mesmo porque algumas turmas do Eg. TRT da 3a Região tem deferido seu pagamento quando da análise do agravo de petição." Intime-se as partes. NOVA LIMA/MG, 22 de maio de 2025. MAURO CESAR SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA

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Walquiria Lima De Souza x Comercial E Comunicacao Visual Niteroi Ltda e outros

ID: 329646442

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-75.2025.5.03.0027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALQUIRIA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

COMERCIAL E COMUNICACAO VISUAL NITEROI LTDA LSC E RGS LANCHES LTDA MIQUEIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA ROGERIO DE SOUZA GOMES

Notificação

Advogados:

MARCILIO DE SOUZA FERNANDES

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JOSIANE PACHECO SILVA

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ANA CAROLINA ANDRADE MENDES

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FLÁVIA OTONI DE RESENDE

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PAULA GRASIELLE FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0011036-75.2025.5.03.0027 AUTOR: WALQUIRIA LIMA DE SOUZA RÉU: LSC E RGS LANCHE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0011036-75.2025.5.03.0027 AUTOR: WALQUIRIA LIMA DE SOUZA RÉU: LSC E RGS LANCHES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO: WALQUIRIA LIMA DE SOUZA Fica V. Sa intimado para ciência da designação da audiência virtual Una por videoconferência (rito sumaríssimo) no dia 07/08/2025 09:15, devendo as partes comparecerem, sob as penas do art. 844 da CLT. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), através do ato conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, instituiu a plataforma de videoconferência Zoom como plataforma oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Os advogados, as partes e eventuais testemunhas devem acessar a sala de audiências utilizando o seguinte link ou ID, já estando a mesma devidamente agendada no aplicativo Zoom Meetings: Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vara2betim OU ID: 221 000 6814 Para tanto, os participantes podem acessar a audiência VIRTUAL utilizando NOTEBOOK, SMARTPHONE, TELEFONE ou DESKTOP, de preferência com fone de ouvido, a fim de se evitar ruído externo. Faculta-se o comparecimento, na sede do juízo, de partes e/ou testemunhas que tenham dificuldade de acesso remoto. DADOS DA 2ª VARA DO TRABALHO: Endereço: AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - 3º ANDAR Telefone: (31)3529-6420/3529-6422 E-mail: vt2.betim@trt3.jus.br Recomenda-se que no dia da audiência a parte/testemunha procure permanecer em local com bom sinal de internet, considerando que no caso de audiência presencial lhe seria exigível o deslocamento até a sede do juízo. A audiência virtual já está devidamente agendada no aplicativo Zoom Meetings, de modo que, para acessá-la, no horário marcado, os procuradores, as partes devem clicar no LINK ou ID acima. Os usuários ingressam na Sala de Espera, que tem a seguinte mensagem: “SALA DE ESPERA Sua audiência virtual começará em breve”. Basta aguardar a autorização para ingresso na sala virtual. O participante deverá indicar no nome do usuário o horário da sua audiência, quando do acesso à sala. As partes, procuradores e testemunhas deverão apresentar, no momento da audiência VIRTUAL, documento de identificação, com foto. Rito Sumaríssimo: A RECLAMAÇÃO SERÁ INSTRUÍDA E JULGADA EM AUDIÊNCIA ÚNICA, DEVENDO AS TESTEMUNHAS, EM NÚMERO MÁXIMO DE 02 (DUAS) PARA CADA PARTE, COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ARTS. 852-C E 852-H, PARÁGRAFO 2o. DA CLT, COM REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), MUNIDAS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO. BETIM/MG, 18 de julho de 2025. MARCIO HENRIQUE PEREIRA MAIA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WALQUIRIA LIMA DE SOUZA

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Paulo Roberto De Souza x Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda

ID: 338451239

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-54.2025.5.03.0034

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

GRACIELA JUSTO EVALDT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATOrd 0011036-54.2025.5.03.0034 AUTOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA RÉU: CRIS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATOrd 0011036-54.2025.5.03.0034 AUTOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA RÉU: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a6fa36 proferido nos autos. Vistos. Processo distribuído no rito ordinário. Privilegiando a conciliação nesta Especializada, determino a inclusão do feito na pauta como “Conciliação em conhecimento por videoconferência” no dia 15/10/2025, às 08:00, devendo as partes comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT. Esclareço que, na impossibilidade de ajuste entre as partes, nessa mesma assentada, será dado imediato prosseguimento à audiência INICIAL, devendo a reclamada apresentar defesa e documentos. A audiência será Telepresencial (Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR N. 95, de 7 de março de 2022), realizada por meio da plataforma digital Zoom Meetings, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme Ato Conjunto TST/CSJT/GP n. 54/2020, de 29/12/2020 e Resolução n. 337/2020, de 29/12/2020, do CNJ. Na hipótese de autos ainda não distribuídos pelo Juízo 100% Digital, neste ato fica proposta pelo Juízo a realização da audiência de forma virtual na forma acima especificada, nos termos do §5° do art. 3° da Resolução CNJ n. 345/20, podendo a parte manifestar sua oposição em até 03 dias úteis, sob pena de concordância tácita com a modalidade da audiência. Ressalta-se que não haverá qualquer lesão a direito das partes, ao devido processo legal e nem cerceio de defesa. Para acesso a sala de audiência virtual será necessário acessar o link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt2.fabriciano (ID 262 694 1629) utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam e, não havendo, deverão utilizar celular smartphone com acesso à internet. Informo, ainda, que o e-mail (vt2.fabriciano@trt3.jus.br) e o telefone (31 3841-9722) da vara serão monitorados em tempo real durante a realização da audiência, para quaisquer esclarecimentos ou comunicações. Intime-se o autor por seu procurador. Notifique-se a reclamada. A defesa e todos os documentos que a acompanham deverão estar no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico(PJe) até o horário designado para a audiência. Eventual dificuldade/impossibilidade de acesso à plataforma e/ou inconsistências na qualidade do serviço de internet por qualquer um dos participantes (partes, procuradores e/ou testemunhas), serão verificados pelo Juízo tão logo iniciada a audiência virtual, cabendo ao magistrado avaliar, com a devida cautela e caso a caso, os entraves de ordem técnica/prática que impossibilitem a realização da audiência, designando, se assim julgar necessário, nova data para audiência. CORONEL FABRICIANO/MG, 29 de julho de 2025. MATHEUS MARTINS DE MATTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DE SOUZA

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