Resultados para o tribunal: TRT4

Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 1 de 393

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Davi Jone Andriotti Fraga

Envolvido

DAVI JONE ANDRIOTTI FRAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tatiani Paulo Machado

Envolvido

TATIANI PAULO MACHADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Tatiani Paulo Machado Clini…

Envolvido

TATIANI PAULO MACHADO CLINICA DE PROCEDIMENTOS - EIRELI - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

D. C. Veiculos Ltda

Envolvido

D. C. VEICULOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Thaiani Machado Santos

Envolvido

THAIANI MACHADO SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Davi Jone Andriotti Fraga x Tatiani Paulo Machado e outros

ID: 325379796

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020176-68.2016.5.04.0271

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAVI JONE ANDRIOTTI FRAGA

Polo Passivo:

TATIANI PAULO MACHADO TATIANI PAULO MACHADO CLINICA DE PROCEDIMENTOS - EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

DAVID DE MORAES MEDEIROS

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VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ATOrd 0020176-68.2016.5.04.0271 RECLAMANTE: DAVI JONE ANDRIOTTI FRAGA RECLAMADO: TATIA…

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Davi Jone Andriotti Fraga x D. C. Veiculos Ltda e outros

ID: 278379444

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020176-68.2016.5.04.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI JONE ANDRIOTTI FRAGA

Polo Passivo:

D. C. VEICULOS LTDA TATIANI PAULO MACHADO TATIANI PAULO MACHADO CLINICA DE PROCEDIMENTOS - EIRELI - ME THAIANI MACHADO SANTOS

Notificação

Advogados:

JOSUE DE MORAES MEDEIROS

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DAVID DE MORAES MEDEIROS

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MARILIA DOS SANTOS OLIVEIRA

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VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO 0020176-68.2016.5.04.0271 : DAVI JONE ANDRIOTTI FRAGA : TATIANI PAULO MACHADO CLINICA…

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Davi Jone Andriotti Fraga x D. C. Veiculos Ltda e outros

ID: 278379482

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020176-68.2016.5.04.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI JONE ANDRIOTTI FRAGA

Polo Passivo:

D. C. VEICULOS LTDA TATIANI PAULO MACHADO TATIANI PAULO MACHADO CLINICA DE PROCEDIMENTOS - EIRELI - ME THAIANI MACHADO SANTOS

Notificação

Advogados:

JOSUE DE MORAES MEDEIROS

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DAVID DE MORAES MEDEIROS

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MARILIA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO 0020176-68.2016.5.04.0271 : DAVI JONE ANDRIOTTI FRAGA : TATIANI PAULO MACHADO CLINICA…

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Iara Isabel Kretzler x Companhia Riograndense De Saneamento Corsan

ID: 256225756

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020362-32.2025.5.04.0221

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IARA ISABEL KRETZLER

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Notificação

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI

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ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

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PEDRO LUIZ CORREA OSORIO

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MAURICIO PEDRASSANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020362-32.2025.5.04.0221 : IARA ISABEL KRETZLER : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020362-32.2025.5.04.0221 : IARA ISABEL KRETZLER : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 842c813 proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência, em que a parte autora pleiteia “… a reintegração da reclamante, com a ocupação do mesmo cargo, recebimento da mesma remuneração e demais condições de trabalho anteriores a demissão, observado a necessidade de afastamento das atividades, sob pena de aplicação de multa diária a ser deferida por este Juízo”. Argui, no item III da exposição dos fatos, que "a probabilidade do direito está demonstrada pelos fundamentos, documentos anexados aos autos, que evidenciam a ilegalidade da demissão da reclamante, a qual é membro da CIPA e goza de estabilidade provisória no emprego até fevereiro de 2026, bem como estava inapta no momento da demissão. Além disso, a empresa não observou os requisitos previstos no art. 93, da Lei 8.213/91, que trata sobre a dispensa de empregados em deficiência". Refere, também, que "a reclamada dispensou a reclamante INAPTA, visto que, apresentou atestado médico com determinação de afastamento de 2 (dois) meses". Instada a se manifestar, a reclamada impugna as alegações da reclamante, afirmando que "a reclamante não foi eleita membro da CIPA para a gestão 2024-2025. O documento de ID 8325004, anexado aos autos pela reclamante, demonstra que a autora concorreu à CIPA, mas não foi eleita". Infere, ainda, que "todas as circunstâncias de procedimentos envolvidos para fins do encerramento contratual da reclamante foram devidamente respeitadas, tal como prevê a legislação". ANALISO. Inicialmente, cumpre esclarecer que a Instrução Normativa nº 39, expedida pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis ao Processo do Trabalho e explicitou que o Livro V do novo Digesto Processual Civil, intitulado "Da tutela provisória" (artigos 294 a 311), é integralmente aplicável ao processo trabalhista. É cediço que o instituto da tutela antecipada é uma medida satisfativa possível de ser concedida antes mesmo de completar-se a relação processual, o que requer, por expressa determinação legal, a observância de certas precauções de ordem probatória. Dessa forma, para a concessão da medida não basta a simples aparência de direito (fumus boni iuris), suficiente nos pedidos de medidas cautelares,sendo imprescindível prova preexistente, clara e evidente, com grau de convencimento que não suscite dúvidas. É o que a lei cuidou denominar: "prova inequívoca". No caso em tela, a autora requer, em sede de tutela de urgência, fulcro no artigo 300 do CPC, seja determinado que a ré proceda a sua imediata reintegração ao labor. Ocorre que, apesar das condições descritas pela obreira, não verifico presentes, neste momento processual, os requisitos autorizadores da concessão da tutela provisória de urgência, havendo clara divergência entre as teses da inicial e da defesa, cujas alegações reputo insuficientes para, em juízo prévio, sustentar a verossimilhança das alegações para justificar a concessão da medida pretendida. Assim, o Juízo entende inviável o acolhimento da pretensão do reclamante, fazendo-se necessário o regular prosseguimento do feito, com a verificação detalhada das condições laborais à época dos fatos, melhores analisadas em jurisdição exauriente. DECIDO. Deste modo, levando-se em conta que não estão presentes os requisitos necessários para concessão da tutela de urgência pretendida, INDEFIRO, por ora, o pedido. Intime-se as partes desta decisão. Nada mais. GUAIBA/RS, 11 de abril de 2025. RACHEL WERNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IARA ISABEL KRETZLER

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Iara Isabel Kretzler x Companhia Riograndense De Saneamento Corsan

ID: 256225760

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020362-32.2025.5.04.0221

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IARA ISABEL KRETZLER

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Notificação

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI

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ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

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PEDRO LUIZ CORREA OSORIO

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MAURICIO PEDRASSANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020362-32.2025.5.04.0221 : IARA ISABEL KRETZLER : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020362-32.2025.5.04.0221 : IARA ISABEL KRETZLER : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 842c813 proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência, em que a parte autora pleiteia “… a reintegração da reclamante, com a ocupação do mesmo cargo, recebimento da mesma remuneração e demais condições de trabalho anteriores a demissão, observado a necessidade de afastamento das atividades, sob pena de aplicação de multa diária a ser deferida por este Juízo”. Argui, no item III da exposição dos fatos, que "a probabilidade do direito está demonstrada pelos fundamentos, documentos anexados aos autos, que evidenciam a ilegalidade da demissão da reclamante, a qual é membro da CIPA e goza de estabilidade provisória no emprego até fevereiro de 2026, bem como estava inapta no momento da demissão. Além disso, a empresa não observou os requisitos previstos no art. 93, da Lei 8.213/91, que trata sobre a dispensa de empregados em deficiência". Refere, também, que "a reclamada dispensou a reclamante INAPTA, visto que, apresentou atestado médico com determinação de afastamento de 2 (dois) meses". Instada a se manifestar, a reclamada impugna as alegações da reclamante, afirmando que "a reclamante não foi eleita membro da CIPA para a gestão 2024-2025. O documento de ID 8325004, anexado aos autos pela reclamante, demonstra que a autora concorreu à CIPA, mas não foi eleita". Infere, ainda, que "todas as circunstâncias de procedimentos envolvidos para fins do encerramento contratual da reclamante foram devidamente respeitadas, tal como prevê a legislação". ANALISO. Inicialmente, cumpre esclarecer que a Instrução Normativa nº 39, expedida pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis ao Processo do Trabalho e explicitou que o Livro V do novo Digesto Processual Civil, intitulado "Da tutela provisória" (artigos 294 a 311), é integralmente aplicável ao processo trabalhista. É cediço que o instituto da tutela antecipada é uma medida satisfativa possível de ser concedida antes mesmo de completar-se a relação processual, o que requer, por expressa determinação legal, a observância de certas precauções de ordem probatória. Dessa forma, para a concessão da medida não basta a simples aparência de direito (fumus boni iuris), suficiente nos pedidos de medidas cautelares,sendo imprescindível prova preexistente, clara e evidente, com grau de convencimento que não suscite dúvidas. É o que a lei cuidou denominar: "prova inequívoca". No caso em tela, a autora requer, em sede de tutela de urgência, fulcro no artigo 300 do CPC, seja determinado que a ré proceda a sua imediata reintegração ao labor. Ocorre que, apesar das condições descritas pela obreira, não verifico presentes, neste momento processual, os requisitos autorizadores da concessão da tutela provisória de urgência, havendo clara divergência entre as teses da inicial e da defesa, cujas alegações reputo insuficientes para, em juízo prévio, sustentar a verossimilhança das alegações para justificar a concessão da medida pretendida. Assim, o Juízo entende inviável o acolhimento da pretensão do reclamante, fazendo-se necessário o regular prosseguimento do feito, com a verificação detalhada das condições laborais à época dos fatos, melhores analisadas em jurisdição exauriente. DECIDO. Deste modo, levando-se em conta que não estão presentes os requisitos necessários para concessão da tutela de urgência pretendida, INDEFIRO, por ora, o pedido. Intime-se as partes desta decisão. Nada mais. GUAIBA/RS, 11 de abril de 2025. RACHEL WERNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

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Ezequiel Montevani Ferreira (Rte) e outros x Fibraplac - Painéis De Madeira S. A.

ID: 261039696

Tribunal: TRT4 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020457-39.2018.5.04.0017

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL MONTEVANI FERREIRA (RTE) JUNIOR SANTOS DA SILVA (RTE) PAULO BERNARDO AVERBECK THIAGO ROCHA SOARES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FIBRAPLAC - PAINéIS DE MADEIRA S. A.

Notificação

Advogados:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI

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JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020457-39.2018.5.04.0017 : THIAGO ROCHA SOARES : FIBRAPLAC - PAINÉIS DE MA…

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Michele Fredo Barbosa x Condominio Conjunto Comercial Lindoia Center

ID: 322492255

Tribunal: TRT4 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020319-66.2022.5.04.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE FREDO BARBOSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO CONJUNTO COMERCIAL LINDOIA CENTER

Notificação

Advogados:

PAULO RICARDO DIAS DE MORAES

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MICHELLE SPONCHIADO

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RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK

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DIEGO PAIM MENDES

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VIVIAN BRAGHIROLLI BECK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020319-66.2022.5.04.0006 RECLAMANTE: MICHELE FREDO BARBOSA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020319-66.2022.5.04.0006 RECLAMANTE: MICHELE FREDO BARBOSA RECLAMADO: CONDOMINIO CONJUNTO COMERCIAL LINDOIA CENTER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4f3245 proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo, por sentença, os cálculos, no montante apurado no resumo de id. 2908592, por refletir corretamente as parcelas da condenação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Assim, lançada a conta, consoante planilha de atualização a seguir anexada, fica a reclamada , CITADA para pagar, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT combinado com o art. 513, §2º, I, do CPC/15, a quantia total de R$ 1.889,29 (mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), atualizada até 18/07/2025, devida no processo acima identificado. Para pagamento deverão ser observados os seguintes procedimentos: 1) Atualizar a dívida até o dia do efetivo pagamento. As guias de depósito deverão ser geradas pelas partes na página do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, conforme orientações contidas na página do TRT da 4ªRegião (www.trt4.jus.br), aba serviços. 2) Efetuar o recolhimento dos tributos em guias específicas devidamente preenchidas com os dados do processo, conforme orientações contidas na página do TRT4, aba serviços. 2.1) Custas em GRU; 2.2) Contribuições previdenciárias em DARF; 2.3) Imposto de renda em DARF; 2.4) FGTS conta vinculada em GFIP. A não observância dos procedimentos acima (itens 1 e 2), será considerado descumprimento de obrigação de fazer e ato protelatório, sujeito à cominação de multa correspondente (art. 774, II e IV, e §único do CPC), ao prosseguimento da execução e à inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. A execução é definitiva, conforme o certificado pelo id. 4c4b1e9. Em caso de inércia da reclamada, cientifique-se o exequente, que deverá, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, indicando meios viáveis e eficazes à garantia do Juízo, sendo que seu silêncio será interpretado como requerimento apenas dos procedimentos padrões de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação e infrutíferas as diligências citadas, arquivem-se os autos com registro de dívida, forte no art. 11-A da Lei nº 13.467/2017. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. MARCIA PADULA MUCENIC Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO CONJUNTO COMERCIAL LINDOIA CENTER

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Cleo De Vasconcellos Eliseu e outros x Michel Portes

ID: 323936399

Tribunal: TRT4 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020326-87.2024.5.04.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEO DE VASCONCELLOS ELISEU SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Polo Passivo:

MICHEL PORTES

Notificação

Advogados:

WANESSA SOUZA DA ROSA

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LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020326-87.2024.5.04.0006 RECLAMANTE: CLEO DE VASCONCELLOS ELISEU RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020326-87.2024.5.04.0006 RECLAMANTE: CLEO DE VASCONCELLOS ELISEU RECLAMADO: MICHEL PORTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee3cf98 proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo, por sentença, os cálculos, no montante apurado no resumo de id. 325167b, por refletir corretamente as parcelas da condenação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Assim, lançada a conta, consoante planilha de atualização a seguir anexada, fica a reclamada , CITADA para pagar, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT combinado com o art. 513, §2º, I, do CPC/15, a quantia total de R$ 8.792,77 (oito mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), atualizada até 31/07/2025, devida no processo acima identificado. Para pagamento deverão ser observados os seguintes procedimentos: 1) Atualizar a dívida até o dia do efetivo pagamento. As guias de depósito deverão ser geradas pelas partes na página do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, conforme orientações contidas na página do TRT da 4ªRegião (www.trt4.jus.br), aba serviços. 2) Efetuar o recolhimento dos tributos em guias específicas devidamente preenchidas com os dados do processo, conforme orientações contidas na página do TRT4, aba serviços. 2.1) Custas em GRU; 2.2) Contribuições previdenciárias em DARF; 2.3) Imposto de renda em DARF; 2.4) FGTS conta vinculada em GFIP. A não observância dos procedimentos acima (itens 1 e 2), será considerado descumprimento de obrigação de fazer e ato protelatório, sujeito à cominação de multa correspondente (art. 774, II e IV, e §único do CPC), ao prosseguimento da execução e à inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. A execução é definitiva, conforme o certificado pelo id. 74dc583. Em caso de inércia da reclamada, cientifique-se o exequente, que deverá, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, indicando meios viáveis e eficazes à garantia do Juízo, sendo que seu silêncio será interpretado como requerimento apenas dos procedimentos padrões de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação e infrutíferas as diligências citadas, arquivem-se os autos com registro de dívida, forte no art. 11-A da Lei nº 13.467/2017. PORTO ALEGRE/RS, 11 de julho de 2025. MARCIA PADULA MUCENIC Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL PORTES

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Fabricio Ferronato Matei e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 316282633

Tribunal: TRT4 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020482-12.2023.5.04.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO FERRONATO MATEI RENATA CHIRIVINO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

ANTONIO MILLER MADEIRA

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FREDERICO AZAMBUJA LACERDA

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ISAAC BERTOLINI AULER

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RAPHAEL BERNARDES DA SILVA

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FELIPE MEINEM GARBIN

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PEDRO HENRIQUE DAMBROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumSen 0020482-12.2023.5.04.0006 EXEQUENTE: RENATA CHIRIVINO EXECUTADO: BANCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumSen 0020482-12.2023.5.04.0006 EXEQUENTE: RENATA CHIRIVINO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cafb7aa proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo, por sentença, os cálculos , no montante apurado no resumo de id. 3acc4aa, por refletir corretamente as parcelas da condenação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Honorários do contador já arbitrados na decisão de id da14cd1, os quais mantenho , pela reclamada, atualizáveis pelos critérios estipulados pela Súmula no 10, deste TRT. Assim, lançada a conta, consoante planilha de atualização a seguir anexada, fica a reclamada x, CITADA para pagar, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT combinado com o art. 513, §2º, I, do CPC/15, a quantia total de R$ 263.723,64 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até 07/07/2025, devida no processo acima identificado. Ressalto que já foram abatida as custas recolhidas. Para pagamento deverão ser observados os seguintes procedimentos: 1) Atualizar a dívida até o dia do efetivo pagamento. As guias de depósito deverão ser geradas pelas partes na página do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, conforme orientações contidas na página do TRT da 4ªRegião (www.trt4.jus.br), aba serviços. 2) Efetuar o recolhimento dos tributos em guias específicas devidamente preenchidas com os dados do processo, conforme orientações contidas na página do TRT4, aba serviços. 2.1) Custas em GRU; 2.2) Contribuições previdenciárias em DARF; 2.3) Imposto de renda em DARF; 2.4) FGTS conta vinculada em GFIP. A não observância dos procedimentos acima (itens 1 e 2), será considerado descumprimento de obrigação de fazer e ato protelatório, sujeito à cominação de multa correspondente (art. 774, II e IV, e §único do CPC), ao prosseguimento da execução e à inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. A execução é definitiva, conforme o certificado pelo id. f8bd16f. Em caso de inércia da reclamada, cientifique-se o exequente, que deverá, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, indicando meios viáveis e eficazes à garantia do Juízo, sendo que seu silêncio será interpretado como requerimento apenas dos procedimentos padrões de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação e infrutíferas as diligências citadas, arquivem-se os autos com registro de dívida, forte no art. 11-A da Lei nº 13.467/2017. PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. MARCIA PADULA MUCENIC Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

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Ingrid Valinodo Lazanha x Lojas Renner S.A.

ID: 315219006

Tribunal: TRT4 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020531-87.2022.5.04.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INGRID VALINODO LAZANHA

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S.A.

Notificação

Advogados:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA

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RENATA PEREIRA ZANARDI

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PAULO FERNANDO LORENCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020531-87.2022.5.04.0006 RECLAMANTE: INGRID VALINODO LAZANHA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020531-87.2022.5.04.0006 RECLAMANTE: INGRID VALINODO LAZANHA RECLAMADO: LOJAS RENNER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ce18d6 proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo, por sentença, os cálculos, no montante apurado no resumo de id. 52558c4, por refletir corretamente as parcelas da condenação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Assim, lançada a conta, consoante planilha de atualização a seguir anexada, fica a reclamada x, CITADA para pagar, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT combinado com o art. 513, §2º, I, do CPC/15, a quantia total de R$ 30.729,99 (trinta mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), atualizada até 07/07/2025, devida no processo acima identificado. Ressalto que já foram abatidas as custas recolhidas. Para pagamento deverão ser observados os seguintes procedimentos: 1) Atualizar a dívida até o dia do efetivo pagamento. As guias de depósito deverão ser geradas pelas partes na página do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, conforme orientações contidas na página do TRT da 4ªRegião (www.trt4.jus.br), aba serviços. 2) Efetuar o recolhimento dos tributos em guias específicas devidamente preenchidas com os dados do processo, conforme orientações contidas na página do TRT4, aba serviços. 2.1) Custas em GRU; 2.2) Contribuições previdenciárias em DARF; 2.3) Imposto de renda em DARF; 2.4) FGTS conta vinculada em GFIP. A não observância dos procedimentos acima (itens 1 e 2), será considerado descumprimento de obrigação de fazer e ato protelatório, sujeito à cominação de multa correspondente (art. 774, II e IV, e §único do CPC), ao prosseguimento da execução e à inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. A execução é definitiva, conforme o certificado pelo id. d0ef364. Em caso de inércia da reclamada, cientifique-se o exequente, que deverá, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, indicando meios viáveis e eficazes à garantia do Juízo, sendo que seu silêncio será interpretado como requerimento apenas dos procedimentos padrões de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação e infrutíferas as diligências citadas, arquivem-se os autos com registro de dívida, forte no art. 11-A da Lei nº 13.467/2017. PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. MARCIA PADULA MUCENIC Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A.

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