Resultados para o tribunal: TRT5

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros x Jose Paulo Barbosa

ID: 258837372

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001569-67.2015.5.05.0221

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

JOSE PAULO BARBOSA

Acórdão

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

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CLERISTON PITON BULHOES

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HUGO SOUZA VASCONCELOS

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FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS

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ESIO COSTA JUNIOR

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MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

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GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI

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LUISA XAVIER KELSCH

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FRANCISCO LACERDA BRITO

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LEON ANGELO MATTEI

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MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO

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RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 0001569-67.2015.5.05.0221 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO…

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros x Jose Paulo Barbosa

ID: 258837380

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001569-67.2015.5.05.0221

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

JOSE PAULO BARBOSA

Acórdão

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

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CLERISTON PITON BULHOES

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HUGO SOUZA VASCONCELOS

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FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS

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ESIO COSTA JUNIOR

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MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

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GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI

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LUISA XAVIER KELSCH

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FRANCISCO LACERDA BRITO

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LEON ANGELO MATTEI

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MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO

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RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 0001569-67.2015.5.05.0221 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO…

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Multiplus Empreendimentos Ltda x Marcelo Santos Braz

ID: 256930449

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001569-39.2024.5.05.0193

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARCELO SANTOS BRAZ

Notificação

Advogados:

JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA

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MICHEL LEITE DE MACEDO

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BEATRIZ NUNES OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0001569-39.2024.5.05.0193 : MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS LTDA : MARCELO SAN…

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Multiplus Empreendimentos Ltda x Marcelo Santos Braz

ID: 256930459

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001569-39.2024.5.05.0193

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARCELO SANTOS BRAZ

Notificação

Advogados:

JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA

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MICHEL LEITE DE MACEDO

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BEATRIZ NUNES OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0001569-39.2024.5.05.0193 : MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS LTDA : MARCELO SAN…

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Sind D Trab Em Transp Rod De Cargas Do Estado Da Bahia e outros x Transvel Transporte De Veiculos Ltda - Me

ID: 277878661

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-09.2016.5.05.0132

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIND D TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS DO ESTADO DA BAHIA SRTE - DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO

Polo Passivo:

TRANSVEL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANDERSON ITALO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0001569-09.2016.5.05.0132 RECLAMANTE: SIND D TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS DO…

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Sabrina Santos Souza x Gustavo Ferreira Muniz Da Silva - Me

ID: 261815826

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001569-36.2023.5.05.0561

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SABRINA SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

GUSTAVO FERREIRA MUNIZ DA SILVA - ME

Notificação

Advogados:

BRUNA FABRI ALMEIDA DO VALE

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HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO 0001569-36.2023.5.05.0561 : SABRINA SANTOS SOUZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO 0001569-36.2023.5.05.0561 : SABRINA SANTOS SOUZA : GUSTAVO FERREIRA MUNIZ DA SILVA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 492af14 proferida nos autos. 0001569-36.2023.5.05.0561 - Quarta TurmaRecorrente(s): 1. SABRINA SANTOS SOUZA Recorrido(a)(s): 1. GUSTAVO FERREIRA MUNIZ DA SILVA - ME Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: SABRINA SANTOS SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PEDIDO DE DEMISSÃO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O Recurso de Revista não preenche o requisito formal de admissibilidade previsto no §1º-A, I, do artigo 896 da CLT, incluído pela Lei nº 13.015, de 2014: "§ 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista ;(...)" Registre-se que o trecho do Acórdão transcrito pela Parte Recorrente não se refere a este processo . CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA SANTOS SOUZA

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Adelson Carlos De Jesus Silva e outros x Intertek Do Brasil Inspecoes Ltda.

ID: 260992156

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-32.2022.5.05.0121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADELSON CARLOS DE JESUS SILVA CARLOS VICTOR DE JESUS ROCHA EDUARDO LUIS AMARAL GONZAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA.

Notificação

Advogados:

TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO

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LUIZ DE ANDRADE MENDES

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RENATA MARTINS MOURA MEILER

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MARIA LILIAN DE SOUZA LIMA

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STEPHANIE LAIS PENA GANGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS 0001569-32.2022.5.05.0121 : ADELSON CARLOS DE JESUS SILVA : INTERTEK DO BRASIL I…

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Adelson Carlos De Jesus Silva e outros x Intertek Do Brasil Inspecoes Ltda.

ID: 260992159

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-32.2022.5.05.0121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADELSON CARLOS DE JESUS SILVA CARLOS VICTOR DE JESUS ROCHA EDUARDO LUIS AMARAL GONZAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA.

Notificação

Advogados:

TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO

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LUIZ DE ANDRADE MENDES

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RENATA MARTINS MOURA MEILER

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MARIA LILIAN DE SOUZA LIMA

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STEPHANIE LAIS PENA GANGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS 0001569-32.2022.5.05.0121 : ADELSON CARLOS DE JESUS SILVA : INTERTEK DO BRASIL I…

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William Santos Da Silva x J A Cerqueira Junior & Cia Ltda

ID: 259765707

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-33.2024.5.05.0195

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAM SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

J A CERQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA

Notificação

Advogados:

WENDEL LOPES PEDREIRA

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DEIVID NUNES DESSA

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JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0001569-33.2024.5.05.0195 : WILLIAM SANTOS DA SILVA : J A CERQUEIRA JUNI…

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William Santos Da Silva x J A Cerqueira Junior & Cia Ltda

ID: 259765729

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-33.2024.5.05.0195

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAM SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

J A CERQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA

Notificação

Advogados:

WENDEL LOPES PEDREIRA

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DEIVID NUNES DESSA

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JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0001569-33.2024.5.05.0195 : WILLIAM SANTOS DA SILVA : J A CERQUEIRA JUNI…

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