Resultados para o tribunal: TRT5

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Federacao Dos Emp No Com De Bens E Servicos Do Est Da Bahia x E De O Gomes Servicos Combinados E Locacoes Limitada

ID: 257211912

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000002-55.2025.5.05.0122

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO EST DA BAHIA

Polo Passivo:

E DE O GOMES SERVICOS COMBINADOS E LOCACOES LIMITADA

Notificação

Advogados:

PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE

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JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES

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JOILSON PEREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS 0000002-55.2025.5.05.0122 : FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO EST DA…

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Adeilton Araujo Oliveira x Frs - Falcao Real Servicos Ltda

ID: 329464080

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-80.2019.5.05.0311

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADEILTON ARAUJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA

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ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR

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JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATSum 0000002-80.2019.5.05.0311 RECLAMANTE: ADEILTON ARAUJO OLIVEIRA RECLAMA…

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Liana Santos De Souza x Pedro Carlos Dos Santos De Jesus

ID: 331933427

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-80.2023.5.05.0492

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIANA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

PEDRO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

Notificação

Advogados:

THIAGO AMADO MARQUES

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LUCILIA FARIA DE GÓIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000002-80.2023.5.05.0492 RECLAMANTE: LIANA SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: PEDRO …

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Liana Santos De Souza x Pedro Carlos Dos Santos De Jesus

ID: 331933447

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-80.2023.5.05.0492

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIANA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

PEDRO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

Notificação

Advogados:

THIAGO AMADO MARQUES

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LUCILIA FARIA DE GÓIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000002-80.2023.5.05.0492 RECLAMANTE: LIANA SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: PEDRO …

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Liana Santos De Souza x Pedro Carlos Dos Santos De Jesus

ID: 331933458

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-80.2023.5.05.0492

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIANA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

PEDRO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

Notificação

Advogados:

THIAGO AMADO MARQUES

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LUCILIA FARIA DE GÓIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000002-80.2023.5.05.0492 RECLAMANTE: LIANA SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: PEDRO …

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Liana Santos De Souza x Pedro Carlos Dos Santos De Jesus

ID: 331933483

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-80.2023.5.05.0492

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIANA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

PEDRO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

Notificação

Advogados:

THIAGO AMADO MARQUES

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LUCILIA FARIA DE GÓIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000002-80.2023.5.05.0492 RECLAMANTE: LIANA SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: PEDRO …

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Ivan Carlos Nascimento Honorio Dos Santos x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 337704014

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-39.2025.5.05.0192

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IVAN CARLOS NASCIMENTO HONORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

SOSTENES LIMA DA SILVA

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JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

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MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000002-39.2025.5.05.0192 RECLAMANTE: IVAN CARLOS NASCIMENTO HONORIO…

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Ivan Carlos Nascimento Honorio Dos Santos x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 338898798

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-39.2025.5.05.0192

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

IVAN CARLOS NASCIMENTO HONORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

SOSTENES LIMA DA SILVA

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JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

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MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000002-39.2025.5.05.0192 RECLAMANTE: IVAN CARLOS NASCIMENTO HONORIO…

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Kamila Novaes Braga e outros x Mpe Montagens E Projetos Especiais S/A e outros

ID: 341545388

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-10.2015.5.05.0121

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

KAMILA NOVAES BRAGA PAULO ROBERTO DOS SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

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MARIA ABREU DO VALLE

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WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO

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HUGO BENAMOR FERILLES

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JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR

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JOEL ROQUE DO NASCIMENTO

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RENATA VICENTE PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000002-10.2015.5.05.0121 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS NOGUEIRA REC…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Anilton Santos Silva e outros

ID: 339065305

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-39.2016.5.05.0003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ANILTON SANTOS SILVA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Acórdão

Advogados:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

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MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO

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ANA CLAUDIA FERRARI BULHOES

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DAISY KELLY DE SOUSA BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA AP 0000002-39.2016.5.05.0003 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA AP 0000002-39.2016.5.05.0003 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: ANILTON SANTOS SILVA E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000002-39.2016.5.05.0003 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. I. CASO EM EXAME Agravo de petição interposto pela União Federal contra decisão proferida em face de impugnação à sentença de liquidação. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão é a admissibilidade do agravo de petição diante da ausência de dialeticidade recursal, ou seja, a falta de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida, com base no art. 1.010 do CPC e no enunciado nº 422, item III, da Súmula do TST. III. RAZÕES DE DECIDIR A Agravante limitou-se a reiterar as alegações contidas na impugnação à sentença de liquidação não conhecida, por intempestividade, pelo Juízo de primeiro grau. A ausência de dialeticidade recursal impede o conhecimento do recurso. IV. DISPOSITIVO E TESE Agravo de petição não conhecido. Tese de julgamento: "1. A ausência de dialeticidade recursal, caracterizada pela falta de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida, impede o conhecimento do agravo de petição, conforme art. 1.010 do CPC e enunciado nº 422, item III, da Súmula do TST." Dispositivos relevantes citados: Art. 1.010 do CPC; Enunciado nº 422, item III, da Súmula do TST. Jurisprudência relevante citada: TRT da 5ª Região; Processo: 0001118-80.2013.5.05.0134; Data de assinatura: 10-06-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans - Quarta Turma; Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANILTON SANTOS SILVA

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