Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000967-25.2024.8.26.0642" – Página 11 de 13

William Oliveira De Souza x Galeya Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me e outros

ID: 258909694

Tribunal: TRT5 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Audiências Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-11.2024.5.05.0561

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

GALEYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME LINDOMAR ALVES DE BRITO

Notificação

Advogados:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS

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LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AUDIÊNCIAS 0000967-11.2024.5.05.0561 : WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA : GALEYA EMPREENDIME…

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William Oliveira De Souza x Galeya Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me e outros

ID: 258909822

Tribunal: TRT5 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Audiências Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-11.2024.5.05.0561

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

GALEYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME LINDOMAR ALVES DE BRITO

Notificação

Advogados:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS

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LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AUDIÊNCIAS 0000967-11.2024.5.05.0561 : WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA : GALEYA EMPREENDIME…

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Anderson Vasconcelos Dos Santos e outros x Ambitec Solucoes Ambientais Ltda.

ID: 335604712

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000967-34.2024.5.05.0133

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS HEBERT SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMBITEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

ORLANGELA BARROS CAVALCANTE

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CAMILA MARTINS CHIQUIM

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ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000967-34.2024.5.05.0133 RECLAMANTE: HEBERT SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Anderson Vasconcelos Dos Santos e outros x Ambitec Solucoes Ambientais Ltda.

ID: 335604734

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000967-34.2024.5.05.0133

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS HEBERT SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMBITEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

ORLANGELA BARROS CAVALCANTE

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CAMILA MARTINS CHIQUIM

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ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000967-34.2024.5.05.0133 RECLAMANTE: HEBERT SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Nalberth Manoel Souza Sena x Acai Mmr Itapua Comercio De Alimentos Ltda

ID: 317708938

Tribunal: TRT5 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-28.2024.5.05.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NALBERTH MANOEL SOUZA SENA

Polo Passivo:

ACAI MMR ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA

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JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA

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JOSELITO TAVARES DE MELO

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FABIANE DA CRUZ FIGUEREDO

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ELLEN SANTANA GONCALVES DOS SANTOS

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MARCELA RIBEIRO SANTOS MACEDO

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VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA

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ISAC CAIRES DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000967-28.2024.5.05.0038 RECLAMANTE: NALBERTH MANOEL SOUZA SENA RECLAMADO…

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Paulo Sergio Oliveira Da Silva x Saara Locacao De Tendas Ltda - Epp

ID: 332386050

Tribunal: TRT5 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-24.2024.5.05.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO

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ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000967-24.2024.5.05.0007 RECLAMANTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000967-24.2024.5.05.0007 RECLAMANTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e5906b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, a 7ª. VARA FEDERAL DO TRABALHO DE SALVADOR decide julgar PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista apresentada por PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA em face de SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP, para condená-la a cumprir e pagar as obrigações e verbas deferidas, tudo de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. O valor da condenação e das custas é aquele constante da planilha anexa, que integra a presente decisão e serve para fins de aplicação de multas e indenização em caso de embargos declaratórios procrastinatórios de quaisquer das partes (art. 14, V, parágrafo único, e art. 18 do CPC). A intimação da União somente deverá ser realizada na hipótese do valor de contribuições previdenciárias apurado ser superior a R$20.000,00 (vinte mil reais). Inteligência da Portaria MF n. 582 de 11 de dezembro de 2013 e observância do Ofício Circular GCR no 002/2023. A fim de evitar dilações no feito por conta de eventual interposição de embargos declaratórios protelatórios, os quais ficam sujeitos às penas previstas em lei, pontua-se, desde já, o entendimento desta Magistrada no sentido de que o juiz não está adstrito a fundamentar sua decisão citando, um a um, todos os argumentos aduzidos na inicial e defesa. Ademais, a contrariedade da parte quanto à conclusão sobre provas não pode ser solucionada em sede de recurso horizontal, devendo ser dirigida a irresignação por meio de remédio processual. Nada mais. Encerrou-se. Intimem-se as partes. ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP

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Paulo Sergio Oliveira Da Silva x Saara Locacao De Tendas Ltda - Epp

ID: 332386069

Tribunal: TRT5 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-24.2024.5.05.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO

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ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000967-24.2024.5.05.0007 RECLAMANTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000967-24.2024.5.05.0007 RECLAMANTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e5906b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, a 7ª. VARA FEDERAL DO TRABALHO DE SALVADOR decide julgar PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista apresentada por PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA em face de SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP, para condená-la a cumprir e pagar as obrigações e verbas deferidas, tudo de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. O valor da condenação e das custas é aquele constante da planilha anexa, que integra a presente decisão e serve para fins de aplicação de multas e indenização em caso de embargos declaratórios procrastinatórios de quaisquer das partes (art. 14, V, parágrafo único, e art. 18 do CPC). A intimação da União somente deverá ser realizada na hipótese do valor de contribuições previdenciárias apurado ser superior a R$20.000,00 (vinte mil reais). Inteligência da Portaria MF n. 582 de 11 de dezembro de 2013 e observância do Ofício Circular GCR no 002/2023. A fim de evitar dilações no feito por conta de eventual interposição de embargos declaratórios protelatórios, os quais ficam sujeitos às penas previstas em lei, pontua-se, desde já, o entendimento desta Magistrada no sentido de que o juiz não está adstrito a fundamentar sua decisão citando, um a um, todos os argumentos aduzidos na inicial e defesa. Ademais, a contrariedade da parte quanto à conclusão sobre provas não pode ser solucionada em sede de recurso horizontal, devendo ser dirigida a irresignação por meio de remédio processual. Nada mais. Encerrou-se. Intimem-se as partes. ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

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Antonio Marques Da Silva e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 341872059

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-21.2019.5.05.0291

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARQUES DA SILVA ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI ISABELA DA CONCEICAO NEVES MICHEL NERI DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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SAMANTHA MENDONCA LINS BASTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BISPO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA

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MARIA LUISA PINHO MEDAUAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000967-21.2019.5.05.0291 RECLAMANTE: ANTONIO MARQUES DA SILVA RECLAMADO: BANCO B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000967-21.2019.5.05.0291 RECLAMANTE: ANTONIO MARQUES DA SILVA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d3f04f proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS RELATÓRIO Trata-se de execução do título judicial decorrente de reclamação trabalhista ajuizada por ANTONIO MARQUES DA SILVA em face de BANCO BRADESCO S.A. O executado BANCO BRADESCO S.A apresentou impugnação aos cálculos de liquidação, alegando inconsistências em relação aos cálculos apresentados pelo exequente, que, por sua vez, se manifestou acerca da impugnação. Diante da divergência apresentada, o juízo determinou perícia contábil. Analiso. FUNDAMENTAÇÃO Para fundamentar esta decisão, adoto os argumentos detalhados pela perita oficial no laudo ID 71cd4c7. Nesse aspecto, foi apurado pela perícia contábil o montante devido em conformidade com o título exequendo, considerando os seguintes critérios e parâmetros: - Período considerado para realização do cálculo: 06/12/2014 a 16/12/2017; - Para a base de cálculo das verbas deferidas utilizou-se os documentos apresentados pelas partes; - Descabimento da inclusão dos honorários sucumbenciais do reclamante em razão da concessão da justiça gratuita e da suspensão da exigibilidade; - Os créditos foram atualizados de acordo com o precedente fixado pelo STF, pelo que fora utilizada a correção IPCA-e até o dia anterior ao ajuizamento da demanda (fase pré-judicial). Após, durante a fase judicial aplicou-se devidamente apenas a taxa Selic, que compreende em seu cálculo a correção monetária e os juros de mora. HONORÁRIOS PERICIAIS Cabe à executada a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, por ser a parte responsável pela execução em curso, em que pese a procedência parcial das suas insurgências. Considerando a segurança demonstrada pela perita em seu mister; a complexidade da matéria envolvida; a natureza da perícia; os estudos realizados; e as horas trabalhadas por estimativa, arbitro os honorários definitivos da Perita Oficial responsável pela perícia contábil em R$ 1.500,00. DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO opostas por BANCO BRADESCO S.A e no mérito JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação, adotando-se como correta a conta elaborada pela perita da unidade na planilha de ID 26dec8c e e7278a1. Notifiquem-se as partes. IRECE/BA, 01 de agosto de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARQUES DA SILVA

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Antonio Marques Da Silva e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 341872150

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-21.2019.5.05.0291

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARQUES DA SILVA ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI ISABELA DA CONCEICAO NEVES MICHEL NERI DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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SAMANTHA MENDONCA LINS BASTOS

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LEONARDO BISPO FERREIRA

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JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO

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ELIEL DE JESUS TEIXEIRA

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MARIA LUISA PINHO MEDAUAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000967-21.2019.5.05.0291 RECLAMANTE: ANTONIO MARQUES DA SILVA RECLAMADO: BANCO B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000967-21.2019.5.05.0291 RECLAMANTE: ANTONIO MARQUES DA SILVA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d3f04f proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS RELATÓRIO Trata-se de execução do título judicial decorrente de reclamação trabalhista ajuizada por ANTONIO MARQUES DA SILVA em face de BANCO BRADESCO S.A. O executado BANCO BRADESCO S.A apresentou impugnação aos cálculos de liquidação, alegando inconsistências em relação aos cálculos apresentados pelo exequente, que, por sua vez, se manifestou acerca da impugnação. Diante da divergência apresentada, o juízo determinou perícia contábil. Analiso. FUNDAMENTAÇÃO Para fundamentar esta decisão, adoto os argumentos detalhados pela perita oficial no laudo ID 71cd4c7. Nesse aspecto, foi apurado pela perícia contábil o montante devido em conformidade com o título exequendo, considerando os seguintes critérios e parâmetros: - Período considerado para realização do cálculo: 06/12/2014 a 16/12/2017; - Para a base de cálculo das verbas deferidas utilizou-se os documentos apresentados pelas partes; - Descabimento da inclusão dos honorários sucumbenciais do reclamante em razão da concessão da justiça gratuita e da suspensão da exigibilidade; - Os créditos foram atualizados de acordo com o precedente fixado pelo STF, pelo que fora utilizada a correção IPCA-e até o dia anterior ao ajuizamento da demanda (fase pré-judicial). Após, durante a fase judicial aplicou-se devidamente apenas a taxa Selic, que compreende em seu cálculo a correção monetária e os juros de mora. HONORÁRIOS PERICIAIS Cabe à executada a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, por ser a parte responsável pela execução em curso, em que pese a procedência parcial das suas insurgências. Considerando a segurança demonstrada pela perita em seu mister; a complexidade da matéria envolvida; a natureza da perícia; os estudos realizados; e as horas trabalhadas por estimativa, arbitro os honorários definitivos da Perita Oficial responsável pela perícia contábil em R$ 1.500,00. DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO opostas por BANCO BRADESCO S.A e no mérito JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação, adotando-se como correta a conta elaborada pela perita da unidade na planilha de ID 26dec8c e e7278a1. Notifiquem-se as partes. IRECE/BA, 01 de agosto de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Anderson Almeida Rodrigues x Enel Green Power Brasil Participacoes Ltda e outros

ID: 260312975

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-50.2021.5.05.0291

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALMEIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA I. G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONAS FERRAZ MAIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELAINE SOUZA DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ 0000967-50.2021.5.05.0291 : ANDERSON ALMEIDA RODRIGUES : I. G. TRANSMISSAO E DISTRIBUI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ 0000967-50.2021.5.05.0291 : ANDERSON ALMEIDA RODRIGUES : I. G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b42193b proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS I – RELATÓRIO ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. e ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ESPERANÇA 8 S.A., apresentaram IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS acompanhada de planilha, em face das contas de liquidação apresentadas por ANDERSON ALMEIDA RODRIGUES, o qual não se manifestou. Por determinação do juízo, os autos foram remetidos à contadoria, que emitiu a certidão sob ID d4d527c. É o breve relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A matéria embargada, responsabilidade subsidiária, encontra-se acobertada pelo manto da coisa julgada, inclusive em sede de Recursos Ordinário e de Revista, não podendo ser rediscutida nesta fase processual. Rejeito a preliminar. Como a impugnação da executada refere-se a possíveis erros nos cálculos apresentados pelo exequente, adota-se como razão de decidir os argumentos contidos na certidão ID d4d527c, emitida pela contadoria do juízo. DIFERENÇAS DE FGTS Sem razão. O calculista do juízo certificou que”o reclamante calculou o FGTS + 40% de forma integral, observando os meses em que não houve o seu recolhimento, em conformidade com o v. acórdão de id eb58d57, que assim deferiu. Cálculos mantidos. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA RECLAMADA A contadoria do juízo consignou que ”o exequente deixou de apurar os honorários sucumbenciais sobre as parcelas indeferidas, contrariando o v. acórdão de id eb58d57, que deferiu os honorários de 15% sobre as parcelas indeferidas, no entanto, devido o deferimento da justiça gratuita do Autor, os mesmos ficarão com sua exigibilidade suspensa”. Cálculos retificados para apurar os honorários na razão de 15% sobre as parcelas indeferidas. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresentada pela Reclamada, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Homologo as contas atualizadas pela contadoria do Juízo, também parte integrante deste julgado. Fixo o quantum debeatur em R$ 5.561,18 sendo devido ao Reclamante o crédito líquido de R$ 4.717,86, tudo atualizado até 03/04/2025, de conformidade com a planilha de cálculo elaborada pela contadoria do Juízo(ID. 3c6b29f), ressalvados os acréscimos resultantes das atualizações. Intimem-se as partes e dispensada a intimação da UNIÃO/PGF. IRECE/BA, 24 de abril de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON ALMEIDA RODRIGUES

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