Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000769-74.2022.8.26.0248" – Página 13 de 21

Alex Maia Borges Da Silva e outros x Amaral Coleta De Lixo Comercial E Urbana Ltda

ID: 279633507

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-05.2024.5.05.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX MAIA BORGES DA SILVA GABRIEL BIJOS FAIDIGA JOSENILTON DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SANTOS RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000769-05.2024.5.05.0001 RECLAMANTE: JOSENILTON DOS SANTOS CRUZ RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alex Maia Borges Da Silva e outros x Amaral Coleta De Lixo Comercial E Urbana Ltda

ID: 279633513

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-05.2024.5.05.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX MAIA BORGES DA SILVA GABRIEL BIJOS FAIDIGA JOSENILTON DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SANTOS RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000769-05.2024.5.05.0001 RECLAMANTE: JOSENILTON DOS SANTOS CRUZ RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Manoel Antonio Ribeiro Junior e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 277072450

Tribunal: TRT5 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-06.2019.5.05.0025

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANTONIO RIBEIRO JUNIOR THIAGO PRADO COUTINHO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SAMPAIO NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VANIA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000769-06.2019.5.05.0025 RECLAMANTE: MANOEL ANTONIO RIBEIRO JUNIOR RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gladston Cordeiro Amorim x Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas

ID: 323443740

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-38.2016.5.05.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GLADSTON CORDEIRO AMORIM

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

Notificação

Advogados:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SILAS OLIVEIRA DE LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PEDRO BARACHISIO LISBOA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR RIBEIRO GUIMARÃES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAIS CABRAL VILACA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000769-38.2016.5.05.0016 RECLAMANTE: GLADSTON CORDEIRO AMORIM RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iury Lima Neves x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 325438629

Tribunal: TRT5 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-92.2022.5.05.0027

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IURY LIMA NEVES

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

JULIANA ERBS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SUZY MARINHO PEDREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000769-92.2022.5.05.0027 RECLAMANTE: IURY LIMA NEVES RECLAMADO: GRUPO CAS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alison Emanuel Anunciacao Cunha e outros x Alison Emanuel Anunciacao Cunha e outros

ID: 261475345

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Tânia Magnani Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-91.2023.5.05.0016

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALISON EMANUEL ANUNCIACAO CUNHA BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA

Polo Passivo:

ALISON EMANUEL ANUNCIACAO CUNHA BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE LUZ PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000769-91.2023.5.05.0016 : ALISON EMANUEL ANUNCIACAO CUNHA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Simiao Filho x Companhia De Transportes Do Estado Da Bahia - Ctb

ID: 256852533

Tribunal: TRT5 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-18.2024.5.05.0029

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO SIMIAO FILHO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB

Notificação

Advogados:

ULYSSES CALDAS PINTO NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SEIXAS BACELLAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000769-18.2024.5.05.0029 : PEDRO SIMIAO FILHO : COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alberico Goncalves Da Paixao x Pirelli Pneus Ltda. e outros

ID: 332485580

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-65.2025.5.05.0196

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALBERICO GONCALVES DA PAIXAO

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA. TLM - TOTAL LOGISTIC MANAGEMENT SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000769-65.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: ALBERICO GONCALVES DA PAIXAO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alberico Goncalves Da Paixao x Pirelli Pneus Ltda. e outros

ID: 332485596

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-65.2025.5.05.0196

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALBERICO GONCALVES DA PAIXAO

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA. TLM - TOTAL LOGISTIC MANAGEMENT SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000769-65.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: ALBERICO GONCALVES DA PAIXAO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos x Edival Dos Santos Silva

ID: 316277907

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000769-41.2020.5.05.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Polo Passivo:

EDIVAL DOS SANTOS SILVA

Acórdão

Advogados:

TAMMIRES DE MAGALHAES SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR AP 0000769-41.2020.5.05.0196 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR AP 0000769-41.2020.5.05.0196 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: EDIVAL DOS SANTOS SILVA A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000769-41.2020.5.05.0196 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Agravo de petição interposto contra decisão que negou a suspensão de execução trabalhista e a retificação de cálculos de liquidação. A ré alegou que a declaração de nulidade de portaria administrativa retroagiria, invalidando o pagamento de adicional de periculosidade a motociclistas, e requereu a suspensão da execução com base em decisão judicial em outro processo. Argumentou, ainda, pela retificação dos cálculos de liquidação em razão da ausência de compensação de valores. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) definir se a decisão em outro processo, que determinou a suspensão de ações individuais sobre o pagamento do adicional de periculosidade, impõe a suspensão da execução em questão; (ii) estabelecer se é possível a retificação dos cálculos de liquidação após o trânsito em julgado da sentença. III. RAZÕES DE DECIDIR A decisão judicial em outro processo, embora determinasse a suspensão de ações individuais, foi posterior ao transito em julgado da decisão proferida no presente caso, tornando-se irrelevante para a execução em questão. Ademais, o adicional de periculosidade em discussão possui natureza jurídica distinta do adicional previsto em portaria administrativa, sendo sua cumulação legalmente permitida, conforme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A sentença proferida no caso em exame foi líquida, impossibilitando a retificação dos cálculos de liquidação em razão da preclusão. A pretensão de retificação dos cálculos não se enquadra como correção de erro material ou grosseiro, sendo vedada pela legislação trabalhista que impede a modificação da sentença liquidanda. IV. DISPOSITIVO E TESE Agravo de petição não provido.Tese de julgamento: A decisão judicial em outro processo, proferida em data posterior ao transito em julgado da presente execução, não impede o prosseguimento desta última. Após o trânsito em julgado da sentença líquida, não é possível retificar os cálculos de liquidação, salvo para corrigir erros materiais ou grosseiros. Dispositivos relevantes citados: CLT, art. 879, § 1º. Jurisprudência relevante citada: IRRR nº IRR-1757-68.2015.5.06.0371 (TST). SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDIVAL DOS SANTOS SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 202 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes