Resultados para o tribunal: TRT5

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Joseane Azevedo De Araujo x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 333196608

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-26.2023.5.05.0122

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANE AZEVEDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

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GABRIEL ASTOLPHO DE FARIAS

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THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000002-26.2023.5.05.0122 RECLAMANTE: JOSEANE AZEVEDO DE ARAUJO RECLAMADO: …

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Anilton Santos Silva e outros

ID: 339065230

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-39.2016.5.05.0003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ANILTON SANTOS SILVA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Acórdão

Advogados:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO

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ANA CLAUDIA FERRARI BULHOES

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DAISY KELLY DE SOUSA BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA AP 0000002-39.2016.5.05.0003 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA AP 0000002-39.2016.5.05.0003 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: ANILTON SANTOS SILVA E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000002-39.2016.5.05.0003 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. I. CASO EM EXAME Agravo de petição interposto pela União Federal contra decisão proferida em face de impugnação à sentença de liquidação. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão é a admissibilidade do agravo de petição diante da ausência de dialeticidade recursal, ou seja, a falta de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida, com base no art. 1.010 do CPC e no enunciado nº 422, item III, da Súmula do TST. III. RAZÕES DE DECIDIR A Agravante limitou-se a reiterar as alegações contidas na impugnação à sentença de liquidação não conhecida, por intempestividade, pelo Juízo de primeiro grau. A ausência de dialeticidade recursal impede o conhecimento do recurso. IV. DISPOSITIVO E TESE Agravo de petição não conhecido. Tese de julgamento: "1. A ausência de dialeticidade recursal, caracterizada pela falta de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida, impede o conhecimento do agravo de petição, conforme art. 1.010 do CPC e enunciado nº 422, item III, da Súmula do TST." Dispositivos relevantes citados: Art. 1.010 do CPC; Enunciado nº 422, item III, da Súmula do TST. Jurisprudência relevante citada: TRT da 5ª Região; Processo: 0001118-80.2013.5.05.0134; Data de assinatura: 10-06-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans - Quarta Turma; Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

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Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Iego - Instituto Especializado Em Ginecologia E Obstretricia Ltda

ID: 315146160

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000002-67.2025.5.05.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

Polo Passivo:

IEGO - INSTITUTO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTRETRICIA LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU RPP 0000002-67.2025.5.05.0021 RECLAMANTE: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTO…

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Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Iego - Instituto Especializado Em Ginecologia E Obstretricia Ltda

ID: 315146205

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000002-67.2025.5.05.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

Polo Passivo:

IEGO - INSTITUTO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTRETRICIA LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU RPP 0000002-67.2025.5.05.0021 RECLAMANTE: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTO…

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Alice Ribeiro Macedo Santa Rosa e outros x Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Em Saude E Equivalentes

ID: 276028625

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itaberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-46.2024.5.05.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALICE RIBEIRO MACEDO SANTA ROSA CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE E EQUIVALENTES

Notificação

Advogados:

GERALDO LOPES PORTUGAL NETO

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VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

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LUAN REZENDE LEITE SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000002-46.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: ALICE RIBEIRO MACEDO SANTA ROSA RECLAMA…

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Danilo Silva Franca x Industrias Alimenticias Marata Ltda.

ID: 276061927

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-58.2024.5.05.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANILO SILVA FRANCA

Polo Passivo:

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.

Notificação

Advogados:

DEILANE MARTINS SANTOS

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JOAO NASCIMENTO MENEZES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-58.2024.5.05.0003 RECLAMANTE: DANILO SILVA FRANCA RECLAMADO: INDUST…

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Edson Da Silva Lima e outros x Hnk Br Industria De Bebidas Ltda. e outros

ID: 321646435

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-49.2025.5.05.0221

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA LIMA RYAN VYCTORE GUEDES DA SILVA MELO

Polo Passivo:

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. TRANSJRM SERVICO LTDA

Notificação

Advogados:

SUZANA MARCIA FURTADO NUNES

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ELLEN LARISSA ALVES MARTINS

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CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000002-49.2025.5.05.0221 RECLAMANTE: EDSON DA SILVA LIMA RECLAMADO: TRAN…

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Fratelli Vita Bebidas S.A. x Fabiano Santana Dos Santos

ID: 324034063

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-22.2010.5.05.0012

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.

Polo Passivo:

FABIANO SANTANA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BENEDITO GOMES MONTAL NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NILTON SIMOES CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA AP 0000002-22.2010.5.05.0012 AGRAVANTE: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A…

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Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Crc Servicos Medicos Hospitalares Ltda

ID: 261934261

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000002-76.2025.5.05.0018

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

Polo Passivo:

CRC SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU 0000002-76.2025.5.05.0018 : FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS …

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Emerson Silva Lima e outros x Emerson Silva Lima e outros

ID: 258082336

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-62.2018.5.05.0102

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EMERSON SILVA LIMA MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI

Polo Passivo:

EMERSON SILVA LIMA MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI

Notificação

Advogados:

CEZAR DE SOUZA BASTOS

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RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA 0000002-62.2018.5.05.0102 : EMERSON SILVA LIMA E OUTROS (…

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