Resultados para o tribunal: TRT5

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Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Gmsp - Servicos Medicos E Atividade De Ensino Ltda

ID: 261507937

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000002-82.2025.5.05.0016

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

Polo Passivo:

GMSP - SERVICOS MEDICOS E ATIVIDADE DE ENSINO LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU 0000002-82.2025.5.05.0016 : FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS …

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Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Gmsp - Servicos Medicos E Atividade De Ensino Ltda

ID: 261507947

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000002-82.2025.5.05.0016

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

Polo Passivo:

GMSP - SERVICOS MEDICOS E ATIVIDADE DE ENSINO LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU 0000002-82.2025.5.05.0016 : FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS …

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Paulo Kirschbaum e outros x Maersk Logistics & Services Brasil Ltda.

ID: 256610129

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-19.2025.5.05.0134

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PAULO KIRSCHBAUM WENDEL SOUZA SILVA

Polo Passivo:

MAERSK LOGISTICS & SERVICES BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA LOBO SARMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000002-19.2025.5.05.0134 : WENDEL SOUZA SILVA : MAERSK LOGISTICS & SERVICES BRA…

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Paulo Kirschbaum e outros x Maersk Logistics & Services Brasil Ltda.

ID: 256610140

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-19.2025.5.05.0134

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PAULO KIRSCHBAUM WENDEL SOUZA SILVA

Polo Passivo:

MAERSK LOGISTICS & SERVICES BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA LOBO SARMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000002-19.2025.5.05.0134 : WENDEL SOUZA SILVA : MAERSK LOGISTICS & SERVICES BRA…

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Joseane Azevedo De Araujo x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 333196608

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-26.2023.5.05.0122

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANE AZEVEDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ASTOLPHO DE FARIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000002-26.2023.5.05.0122 RECLAMANTE: JOSEANE AZEVEDO DE ARAUJO RECLAMADO: …

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Jose Gonzaga Souza x Enersistem Service Fernandopolis Ltda. e outros

ID: 342813055

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Paulo Afonso Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-84.2025.5.05.0371

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JOSE GONZAGA SOUZA

Polo Passivo:

ENERSISTEM SERVICE FERNANDOPOLIS LTDA. INPASA AGROINDUSTRIAL S/A

Notificação

Advogados:

FERNANDO ROGERIO PELUSO

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LEONARDO ALVES VIEIRA DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATSum 0000002-84.2025.5.05.0371 RECLAMANTE: JOSE GONZAGA SOUZA RECLAMADO: ENERSI…

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Jose Gonzaga Souza x Enersistem Service Fernandopolis Ltda. e outros

ID: 342813070

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Paulo Afonso Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-84.2025.5.05.0371

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JOSE GONZAGA SOUZA

Polo Passivo:

ENERSISTEM SERVICE FERNANDOPOLIS LTDA. INPASA AGROINDUSTRIAL S/A

Notificação

Advogados:

FERNANDO ROGERIO PELUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVES VIEIRA DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATSum 0000002-84.2025.5.05.0371 RECLAMANTE: JOSE GONZAGA SOUZA RECLAMADO: ENERSI…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Anilton Santos Silva e outros

ID: 339065230

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-39.2016.5.05.0003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ANILTON SANTOS SILVA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Acórdão

Advogados:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

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MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO

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ANA CLAUDIA FERRARI BULHOES

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DAISY KELLY DE SOUSA BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA AP 0000002-39.2016.5.05.0003 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA AP 0000002-39.2016.5.05.0003 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: ANILTON SANTOS SILVA E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000002-39.2016.5.05.0003 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. I. CASO EM EXAME Agravo de petição interposto pela União Federal contra decisão proferida em face de impugnação à sentença de liquidação. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão é a admissibilidade do agravo de petição diante da ausência de dialeticidade recursal, ou seja, a falta de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida, com base no art. 1.010 do CPC e no enunciado nº 422, item III, da Súmula do TST. III. RAZÕES DE DECIDIR A Agravante limitou-se a reiterar as alegações contidas na impugnação à sentença de liquidação não conhecida, por intempestividade, pelo Juízo de primeiro grau. A ausência de dialeticidade recursal impede o conhecimento do recurso. IV. DISPOSITIVO E TESE Agravo de petição não conhecido. Tese de julgamento: "1. A ausência de dialeticidade recursal, caracterizada pela falta de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida, impede o conhecimento do agravo de petição, conforme art. 1.010 do CPC e enunciado nº 422, item III, da Súmula do TST." Dispositivos relevantes citados: Art. 1.010 do CPC; Enunciado nº 422, item III, da Súmula do TST. Jurisprudência relevante citada: TRT da 5ª Região; Processo: 0001118-80.2013.5.05.0134; Data de assinatura: 10-06-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans - Quarta Turma; Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

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Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Iego - Instituto Especializado Em Ginecologia E Obstretricia Ltda

ID: 315146160

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000002-67.2025.5.05.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

Polo Passivo:

IEGO - INSTITUTO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTRETRICIA LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU RPP 0000002-67.2025.5.05.0021 RECLAMANTE: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTO…

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Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Iego - Instituto Especializado Em Ginecologia E Obstretricia Ltda

ID: 315146205

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000002-67.2025.5.05.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

Polo Passivo:

IEGO - INSTITUTO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTRETRICIA LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU RPP 0000002-67.2025.5.05.0021 RECLAMANTE: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTO…

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