Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000567-08.2022.8.26.0698" – Página 14 de 25

Beatriz Nascimento Dos Santos x Bar Da Torre Pituacu Ltda e outros

ID: 332017417

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-43.2025.5.05.0017

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BAR DA TORRE PITUACU LTDA IRVANI SANTOS DE SANTANA

Notificação

Advogados:

CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA

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CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000567-43.2025.5.05.0017 RECLAMANTE: BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAM…

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Sergio De Oliveira Sousa x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 316389655

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000567-33.2023.5.05.0431

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Notificação

Advogados:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO

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FABRICIO NOVAIS SILVA

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DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS

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MARIA QUINTAS RADEL

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GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA

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CARLA PITANGUEIRA BONFIM

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MARIVALDO SILVA NETTO

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SERGIO SANTOS SILVA

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ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

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DERYCK COSTA DUARTE

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ANA PAULA AMORIM CORTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000567-33.2023.5.05.0431 RECORRENTE: SERGIO DE OLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000567-33.2023.5.05.0431 RECORRENTE: SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f49006a proferida nos autos. ROT 0000567-33.2023.5.05.0431 - Quarta Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (BA27059) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (BA34458) GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (BA16916) Recorrido: Advogado(s): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ANA PAULA AMORIM CORTES (BA22235) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA29648) DERYCK COSTA DUARTE (BA30354) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA19269) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA20570) MARIA QUINTAS RADEL (BA30260) MARIVALDO SILVA NETTO (BA20124) SERGIO SANTOS SILVA (BA9993) Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Registre-se que, da análise do Acórdão, se observa que a prestação jurisdicional foi plenamente entregue. As questões essenciais ao julgamento da controvérsia foram devidamente enfrentadas pelo Colegiado, que sobre eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do pretendido pela Parte Recorrente. O pronunciamento do Juízo encontra-se, pois, íntegro, sob o ponto de vista formal, não sendo possível identificar qualquer vício que afronte os dispositivos invocados. Sob a ótica da restrição imposta pela Súmula nº 459 do TST, não se constatam as violações apontadas. Desatendidos, nessas circunstâncias, os requisitos de admissibilidade, encontra-se desaparelhada a Revista, nos termos do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA

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Marcos Antonio Guimaraes Silva Junior x Mercado All Menezes Ltda

ID: 317131664

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-98.2025.5.05.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO GUIMARAES SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MERCADO ALL MENEZES LTDA

Notificação

Advogados:

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA

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ARSEMIO POSSAMAI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000567-98.2025.5.05.0031 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO GUIMARAES SILVA JUNIOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000567-98.2025.5.05.0031 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO GUIMARAES SILVA JUNIOR RECLAMADO: MERCADO ALL MENEZES LTDA PROCESSO: 0000567-98.2025.5.05.0031 Fica V.Sa. notificada para: NOTIFICAÇÃO (Reclamante) MARCOS ANTONIO GUIMARAES SILVA JUNIOR Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2025 08:40, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 31ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl31vtssa ou utilizando o ID 753 292 3434, na data e horário acima indicados. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. IURI SANTOS LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO GUIMARAES SILVA JUNIOR

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Beatriz Nascimento Dos Santos x Bar Da Torre Pituacu Ltda e outros

ID: 319343393

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-43.2025.5.05.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BAR DA TORRE PITUACU LTDA IRVANI SANTOS DE SANTANA

Notificação

Advogados:

CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA

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CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000567-43.2025.5.05.0017 RECLAMANTE: BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000567-43.2025.5.05.0017 RECLAMANTE: BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: IRVANI SANTOS DE SANTANA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000567-43.2025.5.05.0017 NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE, ATRAVÉS DE ADVOGADO. Pela presente, fica o destinatário notificado, através de seu advogado, para comparecer à audiência ANTECIPADA para o dia 22/09/2025 às 08:55, a ser realizada na sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de Salvador, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA e apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. LUCAS ROCHA PIRES CARTAGENA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

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Edson Nascimento Santana e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 319173252

Tribunal: TRT5 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-38.2019.5.05.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON NASCIMENTO SANTANA RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO

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OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

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BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA

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PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO

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CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000567-38.2019.5.05.0022 RECLAMANTE: EDSON NASCIMENTO SANTANA RECLAMADO: …

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Antonio Benedito Vilela x Norcontrol Engenharia Ltda e outros

ID: 320297100

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-89.2025.5.05.0131

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENEDITO VILELA

Polo Passivo:

NORCONTROL ENGENHARIA LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO

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BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA

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LUCAS ARGOLO DA CRUZ RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI CumSen 0000567-89.2025.5.05.0131 EXEQUENTE: ANTONIO BENEDITO VILELA EXECUTADO: NO…

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Samuel Costa De Souza Patricio x Gr Instalacoes Ltda - Me

ID: 321791261

Tribunal: TRT5 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-16.2025.5.05.0026

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL COSTA DE SOUZA PATRICIO

Polo Passivo:

GR INSTALACOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000567-16.2025.5.05.0026 RECLAMANTE: SAMUEL COSTA DE SOUZA PATRICIO RECLA…

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Flavia Franca Siqueira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 258777226

Tribunal: TRT5 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-20.2023.5.05.0015

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FRANCA SIQUEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

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EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA

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DANIEL PORTO FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000567-20.2023.5.05.0015 : FLAVIA FRANCA SIQUEIRA : TELEFONICA BRASIL S.A. IN…

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Flavia Franca Siqueira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 258777235

Tribunal: TRT5 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-20.2023.5.05.0015

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FRANCA SIQUEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

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EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA

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DANIEL PORTO FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000567-20.2023.5.05.0015 : FLAVIA FRANCA SIQUEIRA : TELEFONICA BRASIL S.A. IN…

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Egidio Pinheiro Rabelo Junior e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 329954978

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-20.2024.5.05.0133

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EGIDIO PINHEIRO RABELO JUNIOR ROBSON DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

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DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000567-20.2024.5.05.0133 RECLAMANTE: ROBSON DA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO:…

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