Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000764-92.2021.8.26.0634" – Página 14 de 15

Laiz Nascimento Dos Santos e outros x Produserv Servicos - Eireli e outros

ID: 320162163

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-50.2019.5.05.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAIZ NASCIMENTO DOS SANTOS LUCIANA NEVES DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

PRODUSERV SERVICOS - EIRELI UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO COSTA PINTO DE PAULA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSIANE DALLA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000764-50.2019.5.05.0003 RECLAMANTE: LAIZ NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS (…

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Welton Brito Da Silva x Hnk Br Industria De Bebidas Ltda.

ID: 259250365

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-96.2024.5.05.0222

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WELTON BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Notificação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS 0000764-96.2024.5.05.0222 : WELTON BRITO DA SILVA : HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDA…

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Welton Brito Da Silva x Hnk Br Industria De Bebidas Ltda.

ID: 259250385

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-96.2024.5.05.0222

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WELTON BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Notificação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS 0000764-96.2024.5.05.0222 : WELTON BRITO DA SILVA : HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDA…

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Evelyn Santos Cerqueira x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 330248037

Tribunal: TRT5 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000764-39.2023.5.05.0026

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN SANTOS CERQUEIRA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALIOMAR MENDES MURITIBA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA MENDES PORTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000764-39.2023.5.05.0026 RECLAMANTE: EVELYN SANTOS CERQUEIRA RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000764-39.2023.5.05.0026 RECLAMANTE: EVELYN SANTOS CERQUEIRA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c168112 proferida nos autos. Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho/2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 (quarenta) teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. As propostas foram analisadas em sede de Incidente de Recurso Repetitivo para reafirmação da jurisprudência daquela Corte (art. 41, XLVII do RITST). A despeito das questões submetidas a julgamento serem pacificadas nas Turmas e na Subseção I de Dissídios Individuais do TST, observou-se um elevado grau de recorribilidade decorrente de divergências nos Tribunais Regionais, motivo pelo qual a Corte Superior Trabalhista implementou o fluxo da reafirmação da jurisprudência, conforme disposto no art. 132-A e seus parágrafos do Regimento Interno do TST. Neste contexto, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, dentre aquelas, a seguinte tese obrigatória, reafirmando a sua jurisprudência: Tema nº 159 - A exigência de garantia integral da dívida na fase de execução (art. 884 da CLT) se aplica às empresas em recuperação judicial, dela dependendo o conhecimento dos embargos do devedor e os recursos subsequentes interpostos na fase de execução. (acórdão) (RR - 0000239-49.2023.5.10.0016) Destarte, reporto-me à decisão de id 363048b para igualmente não receber o agravo de petição interposto pela OI S/A. Notifique-se. Prossiga-se no cumprimento da referida decisão. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. RENATA SAMPAIO GAUDENZI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Laiz Nascimento Dos Santos e outros x Produserv Servicos - Eireli e outros

ID: 276572526

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-50.2019.5.05.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAIZ NASCIMENTO DOS SANTOS LUCIANA NEVES DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

PRODUSERV SERVICOS - EIRELI UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO COSTA PINTO DE PAULA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSIANE DALLA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000764-50.2019.5.05.0003 RECLAMANTE: LAIZ NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS (… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000764-50.2019.5.05.0003 RECLAMANTE: LAIZ NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: PRODUSERV SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6964acc proferido nos autos. Autos baixados da instância superior. Registrado o trânsito em julgado da ação. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, sendo o Reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo de liquidação do julgado, elaborado preferencialmente através do PJe-Calc Cidadão, devendo, ainda, encaminhar cópia editável/desbloqueada dos arquivos dos cálculos elaborados para o e-mail da Vara (19avarassa@trt5.jus.br), ciente, ainda, de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente), imposto de renda e honorários periciais, se for o caso, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório da vara, inclusive para fins de contagem do prazo prescricional aplicável à espécie. Ressalta-se, ainda, que os juros e correção monetária da presente ação serão aplicados na forma como decidido pelo Supremo Tribunal Federal nas ADCs nº 58 e 59 e nas ADIs nº 5867 e 6021, em 18/12/2020. Vale dizer, será aplicada a correção monetária de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, será aplicada a taxa SELIC, índices de correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral, já que não houve convenção em sentido contrário, na forma como determina o art. 406 do Código Civil, tudo conforme tabela firmada por esta Especializada. Após 30 (trinta) dias, havendo inércia, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRODUSERV SERVICOS - EIRELI

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Laiz Nascimento Dos Santos e outros x Produserv Servicos - Eireli e outros

ID: 276572547

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-50.2019.5.05.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAIZ NASCIMENTO DOS SANTOS LUCIANA NEVES DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

PRODUSERV SERVICOS - EIRELI UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO COSTA PINTO DE PAULA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSIANE DALLA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000764-50.2019.5.05.0003 RECLAMANTE: LAIZ NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS (… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000764-50.2019.5.05.0003 RECLAMANTE: LAIZ NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: PRODUSERV SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6964acc proferido nos autos. Autos baixados da instância superior. Registrado o trânsito em julgado da ação. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, sendo o Reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo de liquidação do julgado, elaborado preferencialmente através do PJe-Calc Cidadão, devendo, ainda, encaminhar cópia editável/desbloqueada dos arquivos dos cálculos elaborados para o e-mail da Vara (19avarassa@trt5.jus.br), ciente, ainda, de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente), imposto de renda e honorários periciais, se for o caso, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório da vara, inclusive para fins de contagem do prazo prescricional aplicável à espécie. Ressalta-se, ainda, que os juros e correção monetária da presente ação serão aplicados na forma como decidido pelo Supremo Tribunal Federal nas ADCs nº 58 e 59 e nas ADIs nº 5867 e 6021, em 18/12/2020. Vale dizer, será aplicada a correção monetária de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, será aplicada a taxa SELIC, índices de correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral, já que não houve convenção em sentido contrário, na forma como determina o art. 406 do Código Civil, tudo conforme tabela firmada por esta Especializada. Após 30 (trinta) dias, havendo inércia, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAIZ NASCIMENTO DOS SANTOS - MARIA DAS GRACAS ALMEIDA SANTOS - LUCIANA NEVES DOS SANTOS

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Katia Santos Da Paixao x Feira Portal Center Administradora Ltda e outros

ID: 322689099

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-46.2025.5.05.0195

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KATIA SANTOS DA PAIXAO

Polo Passivo:

FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA SEMEX GO SERVICOS E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES

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DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000764-46.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: KATIA SANTOS DA PAIXAO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000764-46.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: KATIA SANTOS DA PAIXAO RECLAMADO: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência presencial designada para o dia 04/09/2025, às 08h55min, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (Avenida João Durval Carneiro, 2768, Ponto Central, Feira de Santana - BA, Fórum Professor José Martins Catharino - CEP: 44075-196), devendo confirmar endereço físico do Fórum, data e horário com a parte reclamante. O(A) RECLAMANTE FICA CIENTE, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) ADVOGADO(S)/PROCURADOR(A), DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso o(a) reclamante mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Fica a parte autora advertida de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de julho de 2025. WALDETE DE LOURDES FURLANETO RAMOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - KATIA SANTOS DA PAIXAO

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Evelyn Santos Cerqueira x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 280290344

Tribunal: TRT5 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000764-39.2023.5.05.0026

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN SANTOS CERQUEIRA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

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RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA

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EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

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ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA

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ALIOMAR MENDES MURITIBA

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MARIANA MENDES PORTO

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ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000764-39.2023.5.05.0026 RECLAMANTE: EVELYN SANTOS CERQUEIRA RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000764-39.2023.5.05.0026 RECLAMANTE: EVELYN SANTOS CERQUEIRA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcd6e0e proferida nos autos. Vistos, etc. Determinado o retorno dos autos à calculista para readequação dos cálculos ao r. Acórdão de id cb4abbe, que reformou a decisão de origem para excluir qualquer limitação da correção monetária e dos juros de mora à data do pedido de recuperação judicial da parte empregadora, eis que cabível somente para fins de habilitação do Juízo falimentar. Havendo devedor subsidiário, cuja responsabilidade emerge apenas do mero inadimplemento da execução, nos termos da súmula 331 do C. TST, não estando condicionada ao esgotamento dos meios de execução em face da primeira devedora, e independe do desdobramento da recuperação judicial requerida, cuja suspensão contraria o princípio da proteção ao trabalhador, cabe-lhe o redirecionamento da execução. Inclusive, considerando-se já ultrapassado o prazo para habilitação de crédito perante o juízo recuperacional da devedora subsidiária e em atenção à determinação do MM Juiz Universal que, ao deferir o processamento da nova Recuperação Judicial da mesma, dispôs que os autos deveriam permanecer no mesmo juízo por onde tramitam. Ademais, em que pese o status de recuperação judicial das reclamadas, o artigo 61, § 1º, da Lei de Falências e Recuperação (Lei 11.101/2005) prevê que, durante o período em que a empresa está em recuperação judicial, o descumprimento de obrigações previstas no plano de recuperação pode levar à convolação da recuperação em falência. Destarte, intime-se a executada OI S/A para pagar ou garantir a execução no prazo de 48 horas, na forma preconizada pelo seu Plano de Recuperação, sob pena de, não o fazendo, vir a ser informado ao MM Juiz Universal a eventual ocorrência de inadimplência, para que se lhe decrete a falência, nos termos do art. 61, § 1º, da Lei 1.101/2005. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Wellington Naziozeno Teixeira x Bompreco Bahia Supermercados Ltda

ID: 330013051

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-55.2025.5.05.0192

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON NAZIOZENO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

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ADAILTON RIBEIRO PIRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000764-55.2025.5.05.0192 RECLAMANTE: WELLINGTON NAZIOZENO TEIXEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000764-55.2025.5.05.0192 RECLAMANTE: WELLINGTON NAZIOZENO TEIXEIRA RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) WELLINGTON NAZIOZENO TEIXEIRA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2025 09:15, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia2vtfsa Código da reunião: 447 984 3415, na data e horário acima indicados. Fica o reclamado notificado que deverá se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do requerimento de adoção do Juízo 100% Digital, salientando que, acaso silente, ocorrerá a aceitação tácita e a audiência será realizada por meio de videoconferência, devendo ser acessado o link da sala de espera. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de julho de 2025. KARINE OLIVEIRA PIRES PORTUGAL Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON NAZIOZENO TEIXEIRA

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Sindicato Empreg.Em Emp. Pet Shop,Canis,Gatis,Clinicas Vet. Banho,Tosa,Esc. Adest. E Hoteis P. Animais Domest. Do Estado Da Bahia - Sintrapet-Ba x Neidja Veronica Moraes De Pontes 67645887591

ID: 323426418

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000764-52.2025.5.05.0193

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO EMPREG.EM EMP. PET SHOP,CANIS,GATIS,CLINICAS VET. BANHO,TOSA,ESC. ADEST. E HOTEIS P. ANIMAIS DOMEST. DO ESTADO DA BAHIA - SINTRAPET-BA

Polo Passivo:

NEIDJA VERONICA MORAES DE PONTES 67645887591

Notificação

Advogados:

VIVIAN LIMA DE CASTILHO

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LUIS NOGUEIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ACum 0000764-52.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: SINDICATO EMPREG.EM EMP. PET SH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ACum 0000764-52.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: SINDICATO EMPREG.EM EMP. PET SHOP,CANIS,GATIS,CLINICAS VET. BANHO,TOSA,ESC. ADEST. E HOTEIS P. ANIMAIS DOMEST. DO ESTADO DA BAHIA - SINTRAPET-BA RECLAMADO: NEIDJA VERONICA MORAES DE PONTES 67645887591 Pela presente, fica o(a) autor(a) notificado(a), por meio do(a) advogado(a) constituído(a), (que deverá cientificar o(a) patrocinado(a)), para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL designada para o dia 13/10/2025 12:50, a ser realizada na sala virtual de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa, na data e horário acima indicados e apresentar as provas que julgar necessárias. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link da reunião na barra de endereços do navegador da internet ou baixar o aplicativo ZOOM no site https://www.zoom.us/ . Link da reunião: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa. ID da reunião: 446 561 7134 . Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de julho de 2025. FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de julho de 2025. JULIANA MARCIA MOREIRA DE FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO EMPREG.EM EMP. PET SHOP,CANIS,GATIS,CLINICAS VET. BANHO,TOSA,ESC. ADEST. E HOTEIS P. ANIMAIS DOMEST. DO ESTADO DA BAHIA - SINTRAPET-BA

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