Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000009-96.2023.8.26.0602" – Página 15 de 25

Selma Lago De Lima x Banco Bradesco S.A.

ID: 339253673

Tribunal: TRT5 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-73.2013.5.05.0023

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SELMA LAGO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA

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LEONARDO BISPO FERREIRA

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JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO

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ELIEL DE JESUS TEIXEIRA

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MARIA LUISA PINHO MEDAUAR

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VALTON DORIA PESSOA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000009-73.2013.5.05.0023 RECLAMANTE: SELMA LAGO DE LIMA RECLAMADO: BANCO …

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Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 256851648

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000009-87.2024.5.05.0023

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES

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CASSIANO PIRES VILAS BOAS

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RENATA OLIVEIRA PEREIRA

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RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0000009-87.2024.5.05.0023 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0000009-87.2024.5.05.0023 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (1) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000009-87.2024.5.05.0023 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. O marco temporal inicial do transcurso do prazo prescricional, na execução individual de sentença coletiva, é a publicação da decisão que determinou o desmembramento da execução coletiva. Assim, não havendo transcorrido o quinquênio entre aquela data e o ajuizamento da presente ação executiva, incabível o pronunciamento da prescrição. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. DÉBITO JUDICIAL DA FAZENDA PÚBLICA. FASE ANTERIOR À EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. TESE VINCULANTE DO STF NO RE 870.947 (TEMA 810). IPCA-E E JUROS DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97. MODIFICAÇÕES RESULTANTES DA EC 113/21 (SELIC A PARTIR DE 09.12.2021. O Pleno do STF, no RE 870947 (Tema 810), determinou expressamente que, na fase anterior à expedição do precatório, o IPCA-E deve ser o índice de correção monetária a ser utilizado nas condenações impostas à Fazenda Pública, acrescido dos juros previsto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. Entretanto, a partir de 09.12.2021, deve-se aplicar a SELIC, em razão do disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional 113/2021. Agravo de petição da reclamada parcialmente provido. MULTAS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. Em relação à multa "astreíntes" imposta na sentença, quando a parte é condenada em obrigação de fazer ou de não fazer, o entendimento desta Relatoria é que se faz necessária à sua notificação pessoal (citação), após o trânsito em julgado, para cumprimento da determinação judicial, inclusive para que possa incidir a multa diária cominada para o caso de descumprimento, a teor do quanto disposto no art. 880 da CLT e conforme entendimento consubstanciado na Súmula 410 do STJ. Agravo de petição do reclamante a que se nega provimento. SALVADOR/BA, 14 de abril de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA

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Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 256851688

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000009-87.2024.5.05.0023

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES

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CASSIANO PIRES VILAS BOAS

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RENATA OLIVEIRA PEREIRA

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RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0000009-87.2024.5.05.0023 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0000009-87.2024.5.05.0023 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (1) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000009-87.2024.5.05.0023 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. O marco temporal inicial do transcurso do prazo prescricional, na execução individual de sentença coletiva, é a publicação da decisão que determinou o desmembramento da execução coletiva. Assim, não havendo transcorrido o quinquênio entre aquela data e o ajuizamento da presente ação executiva, incabível o pronunciamento da prescrição. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. DÉBITO JUDICIAL DA FAZENDA PÚBLICA. FASE ANTERIOR À EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. TESE VINCULANTE DO STF NO RE 870.947 (TEMA 810). IPCA-E E JUROS DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97. MODIFICAÇÕES RESULTANTES DA EC 113/21 (SELIC A PARTIR DE 09.12.2021. O Pleno do STF, no RE 870947 (Tema 810), determinou expressamente que, na fase anterior à expedição do precatório, o IPCA-E deve ser o índice de correção monetária a ser utilizado nas condenações impostas à Fazenda Pública, acrescido dos juros previsto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. Entretanto, a partir de 09.12.2021, deve-se aplicar a SELIC, em razão do disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional 113/2021. Agravo de petição da reclamada parcialmente provido. MULTAS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. Em relação à multa "astreíntes" imposta na sentença, quando a parte é condenada em obrigação de fazer ou de não fazer, o entendimento desta Relatoria é que se faz necessária à sua notificação pessoal (citação), após o trânsito em julgado, para cumprimento da determinação judicial, inclusive para que possa incidir a multa diária cominada para o caso de descumprimento, a teor do quanto disposto no art. 880 da CLT e conforme entendimento consubstanciado na Súmula 410 do STJ. Agravo de petição do reclamante a que se nega provimento. SALVADOR/BA, 14 de abril de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

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Sindicato Dos Trabalhadores Em Correios E Telegrafos No Estado Da Bahia e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 275950468

Tribunal: TRT5 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-26.2024.5.05.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA THIAGO PRADO COUTINHO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES

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JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA

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ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO

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CASSIANO PIRES VILAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000009-26.2024.5.05.0011 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREI…

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Wilton Silva Demetrio x Sino Eletricidade Ltda

ID: 276402005

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-32.2025.5.05.0612

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILTON SILVA DEMETRIO

Polo Passivo:

SINO ELETRICIDADE LTDA

Notificação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000009-32.2025.5.05.0612 RECLAMANTE: WILTON SILVA DEMETRIO REC…

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Wilton Silva Demetrio x Sino Eletricidade Ltda

ID: 276402030

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-32.2025.5.05.0612

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILTON SILVA DEMETRIO

Polo Passivo:

SINO ELETRICIDADE LTDA

Notificação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000009-32.2025.5.05.0612 RECLAMANTE: WILTON SILVA DEMETRIO REC…

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Arnaldo Goncalves Bastos Junior e outros x Inbrasil Industria Brasileira De Produtos De Limpeza Ltda e outros

ID: 320415583

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-62.2024.5.05.0193

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS RAIMUNDO NONATO MORAIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INBRASIL INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

ELIABE DE SOUZA CAFE

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LEANDRO COELHO DINIZ

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FELIPE PESSOA PAIVA

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ALLAN CARVALHO DOS SANTOS

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LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000009-62.2024.5.05.0193 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO MORAIS RODRIGU…

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Arnaldo Goncalves Bastos Junior e outros x Inbrasil Industria Brasileira De Produtos De Limpeza Ltda e outros

ID: 320415620

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-62.2024.5.05.0193

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS RAIMUNDO NONATO MORAIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INBRASIL INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

ELIABE DE SOUZA CAFE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO COELHO DINIZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE PESSOA PAIVA

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ALLAN CARVALHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000009-62.2024.5.05.0193 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO MORAIS RODRIGU…

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Jose Maria De Souza e outros x Jose Maria De Souza e outros

ID: 259601261

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000009-82.2023.5.05.0036

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE SOUZA MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI

Polo Passivo:

JOSE MARIA DE SOUZA MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI

Notificação

Advogados:

JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO

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RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO 0000009-82.2023.5.05.0036 : JOSE MARIA DE SOUZA…

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Clevison Dos Santos Nascimento x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

ID: 277583988

Tribunal: TRT5 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-15.2023.5.05.0026

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEVISON DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

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CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FILIPE LUZ PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000009-15.2023.5.05.0026 RECLAMANTE: CLEVISON DOS SANTOS NASCIMENTO RECLA…

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