Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000567-60.2023.8.26.0346" – Página 15 de 29

Euclides Santos Bittencourt e outros x Fainor Faculdade Independente Do Nordeste Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 323267516

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-85.2017.5.05.0611

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES SANTOS BITTENCOURT UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSELIO DE SOUZA ANDRADE JOSEVAL SOUZA ANDRADE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE NILTON PORTO CHELES RAYMUNDO BARBOZA VIANNA ROSALIA CELESTINA SANTANA ARAUJO

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO

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MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

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RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO

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JUBRA FERREIRA DOS SANTOS

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DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA

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ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

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CAROLINE PEREIRA GUSMAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000567-85.2017.5.05.0611 RECLAMANTE: EUCLIDES SANTOS BITTENCOUR…

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Ministério Público Do Trabalho x Associacao Obras Sociais Irma Dulce

ID: 321261488

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EXECUçãO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº Processo: 0000567-59.2023.5.05.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE

Notificação

Advogados:

RENATA DOREA XAVIER

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CAMILA LEMOS AZI PESSOA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExTAC 0000567-59.2023.5.05.0002 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTA…

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Lucia Maria Souza Da Fonseca x Caixa Economica Federal

ID: 262648913

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000567-68.2024.5.05.0020

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA SOUZA DA FONSECA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

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MARIANA COSENDEY DA SILVA

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PACELLI DA ROCHA MARTINS

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FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

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MATEUS HAESER PELLEGRINI

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CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

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FLAVIA TORRES PARISH

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LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

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FABRICIO DOS REIS BRANDAO

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VITOR MACEDO PIRES

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VITO LEAL PETRUCCI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA 0000567-68.2024.5.05.0020 : LUCIA MARIA SOUZA DA FONSECA : CA…

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Joao Paulo Mendonca De Souza x Municipio De Erico Cardoso

ID: 328351728

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-83.2021.5.05.0631

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO MENDONCA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO

Notificação

Advogados:

KAIQUE PEREIRA AZEVEDO

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JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000567-83.2021.5.05.0631 RECLAMANTE: JOAO PAULO MENDONCA DE SOUZA RECLAMADO: M…

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Evangivaldo Climaco Dos Santos x Apinol Patrimonial Ltda - Epp e outros

ID: 332934338

Tribunal: TRT5 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-77.2025.5.05.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EVANGIVALDO CLIMACO DOS SANTOS

Polo Passivo:

APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP PERFIL - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

TAMIRES SOUZA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000567-77.2025.5.05.0038 RECLAMANTE: EVANGIVALDO CLIMACO DOS SANTOS RECLA…

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Beatriz Nascimento Dos Santos x Bar Da Torre Pituacu Ltda e outros

ID: 332017417

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-43.2025.5.05.0017

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BAR DA TORRE PITUACU LTDA IRVANI SANTOS DE SANTANA

Notificação

Advogados:

CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA

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CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000567-43.2025.5.05.0017 RECLAMANTE: BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAM…

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Jussara Barbosa Souza x Conserva De Estradas Ltda e outros

ID: 338969820

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-74.2025.5.05.0621

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA BARBOSA SOUZA

Polo Passivo:

CONSERVA DE ESTRADAS LTDA TFL SOLUCOES LTDA THIAGO FONSECA LAGE

Notificação

Advogados:

PEDRO RICARDO MOSCA

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SILVESTRE DE JESUS SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000567-74.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: JUSSARA BARBOSA SOUZA RECLAMADO: TFL S…

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Sergio De Oliveira Sousa x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 316389655

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000567-33.2023.5.05.0431

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Notificação

Advogados:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO

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FABRICIO NOVAIS SILVA

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DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS

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MARIA QUINTAS RADEL

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GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA

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CARLA PITANGUEIRA BONFIM

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MARIVALDO SILVA NETTO

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SERGIO SANTOS SILVA

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ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

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DERYCK COSTA DUARTE

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ANA PAULA AMORIM CORTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000567-33.2023.5.05.0431 RECORRENTE: SERGIO DE OLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000567-33.2023.5.05.0431 RECORRENTE: SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f49006a proferida nos autos. ROT 0000567-33.2023.5.05.0431 - Quarta Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (BA27059) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (BA34458) GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (BA16916) Recorrido: Advogado(s): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ANA PAULA AMORIM CORTES (BA22235) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA29648) DERYCK COSTA DUARTE (BA30354) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA19269) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA20570) MARIA QUINTAS RADEL (BA30260) MARIVALDO SILVA NETTO (BA20124) SERGIO SANTOS SILVA (BA9993) Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Registre-se que, da análise do Acórdão, se observa que a prestação jurisdicional foi plenamente entregue. As questões essenciais ao julgamento da controvérsia foram devidamente enfrentadas pelo Colegiado, que sobre eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do pretendido pela Parte Recorrente. O pronunciamento do Juízo encontra-se, pois, íntegro, sob o ponto de vista formal, não sendo possível identificar qualquer vício que afronte os dispositivos invocados. Sob a ótica da restrição imposta pela Súmula nº 459 do TST, não se constatam as violações apontadas. Desatendidos, nessas circunstâncias, os requisitos de admissibilidade, encontra-se desaparelhada a Revista, nos termos do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA

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Marcos Antonio Guimaraes Silva Junior x Mercado All Menezes Ltda

ID: 317131664

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-98.2025.5.05.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO GUIMARAES SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MERCADO ALL MENEZES LTDA

Notificação

Advogados:

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA

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ARSEMIO POSSAMAI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000567-98.2025.5.05.0031 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO GUIMARAES SILVA JUNIOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000567-98.2025.5.05.0031 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO GUIMARAES SILVA JUNIOR RECLAMADO: MERCADO ALL MENEZES LTDA PROCESSO: 0000567-98.2025.5.05.0031 Fica V.Sa. notificada para: NOTIFICAÇÃO (Reclamante) MARCOS ANTONIO GUIMARAES SILVA JUNIOR Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2025 08:40, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 31ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl31vtssa ou utilizando o ID 753 292 3434, na data e horário acima indicados. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. IURI SANTOS LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO GUIMARAES SILVA JUNIOR

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Beatriz Nascimento Dos Santos x Bar Da Torre Pituacu Ltda e outros

ID: 319343393

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-43.2025.5.05.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BAR DA TORRE PITUACU LTDA IRVANI SANTOS DE SANTANA

Notificação

Advogados:

CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA

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CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000567-43.2025.5.05.0017 RECLAMANTE: BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000567-43.2025.5.05.0017 RECLAMANTE: BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: IRVANI SANTOS DE SANTANA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000567-43.2025.5.05.0017 NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE, ATRAVÉS DE ADVOGADO. Pela presente, fica o destinatário notificado, através de seu advogado, para comparecer à audiência ANTECIPADA para o dia 22/09/2025 às 08:55, a ser realizada na sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de Salvador, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA e apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. LUCAS ROCHA PIRES CARTAGENA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

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