Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000769-36.2022.8.26.0681" – Página 15 de 21

Alison Emanuel Anunciacao Cunha e outros x Alison Emanuel Anunciacao Cunha e outros

ID: 261475306

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Tânia Magnani Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-91.2023.5.05.0016

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALISON EMANUEL ANUNCIACAO CUNHA BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA

Polo Passivo:

ALISON EMANUEL ANUNCIACAO CUNHA BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

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JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE

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ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

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JOSAPHAT MARINHO MENDONCA

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FILIPE LUZ PINTO

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ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000769-91.2023.5.05.0016 : ALISON EMANUEL ANUNCIACAO CUNHA …

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Florisvaldo Alves De Araujo Junior x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 256999845

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-59.2023.5.05.0641

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO ALVES DE ARAUJO JUNIOR

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Notificação

Advogados:

FABRICIO NOVAIS SILVA

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DERYCK COSTA DUARTE

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MARIA QUINTAS RADEL

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GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA

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MARIVALDO SILVA NETTO

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DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS

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SERGIO SANTOS SILVA

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ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

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CARLA PITANGUEIRA BONFIM

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ANA PAULA AMORIM CORTES

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EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000769-59.2023.5.05.0641 : FLORISVALDO ALVES DE ARAUJO JUNIOR : EMPRESA BAIANA DE …

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Jackeline De Sales Souza x Prime Servicos E Empreendimentos Eireli - Epp e outros

ID: 331310185

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-71.2025.5.05.0194

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE DE SALES SOUZA

Polo Passivo:

PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Notificação

Advogados:

WENDEL LOPES PEDREIRA

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JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000769-71.2025.5.05.0194 RECLAMANTE: JACKELINE DE SALES SOUZA RECL…

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Reginaldo Dos Santos Lacerda x Milplan Eimisa Montagens Industriais S.A.

ID: 321501343

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-30.2024.5.05.0122

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DOS SANTOS LACERDA

Polo Passivo:

MILPLAN EIMISA MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A.

Acórdão

Advogados:

GUILHERME VILELA DE PAULA

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THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO

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VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE LOYOLA

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ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO RORSum 0000769-30.2024.5.05.0122 RECORRENTE: REGINALDO DOS SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO RORSum 0000769-30.2024.5.05.0122 RECORRENTE: REGINALDO DOS SANTOS LACERDA RECORRIDO: MILPLAN EIMISA MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A. A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000769-30.2024.5.05.0122 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso ordinário interposto contra sentença que limitou a condenação ao valor da petição inicial em processo sumaríssimo, julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais decorrentes da promessa de emprego e pagamento de tempo à disposição, e indeferiu honorários advocatícios ao reclamante. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há três questões em discussão: (i) definir se o valor indicado na petição inicial em processo sumaríssimo limita a condenação; (ii) estabelecer se houve responsabilidade pré-contratual ensejando indenização por danos morais e materiais e pagamento de tempo à disposição; (iii) determinar se há direito a honorários advocatícios para o reclamante. III. RAZÕES DE DECIDIR Em processos trabalhistas submetidos ao rito sumaríssimo, o valor atribuído aos pedidos na petição inicial limita a condenação, conforme jurisprudência atualizada do TST, tendo em vista que o art. 852-B da CLT, que exige a indicação de valor certo e determinado, não foi alterado pela Lei nº 13.467/2017 ou pela IN 41/2018. Não há responsabilidade pré-contratual, quando a recusa da contratação se dá em razão da inaptidão do trabalhador para a função, comprovada por ASO, não caracterizando abuso de direito ou conduta ilícita por parte da reclamada. A fundamentação da sentença, adotada per relationem, conclui pela ausência de elementos para indenização por danos morais ou materiais, bem como para o pagamento de tempo à disposição. Os honorários advocatícios são indeferidos ao reclamante, pois este foi totalmente sucumbente. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Recurso parcialmente provido. Tese de julgamento: Em processos trabalhistas sumaríssimos, o valor dos pedidos na petição inicial limita a condenação, em virtude da exigência legal de indicação de valor certo e determinado, conforme art. 852-B da CLT. A recusa de contratação baseada em exame médico admissional que comprove inaptidão para a função, sem demonstração de abuso ou conduta ilícita, não gera responsabilidade pré-contratual. O reclamante, totalmente sucumbente, não tem direito a honorários advocatícios. Dispositivos relevantes citados: Art. 852-B da CLT; Art. 12, §2º, da IN 41/2018; Arts. 141 e 492 do CPC/15; Arts. 157 e 168 da CLT; NR 7, itens 7.5.6 e 7.5.8. Jurisprudência relevante citada: Precedentes do TST citados no acórdão. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MILPLAN EIMISA MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A.

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Florisvaldo Alves De Araujo Junior x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 256999812

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-59.2023.5.05.0641

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO ALVES DE ARAUJO JUNIOR

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Notificação

Advogados:

FABRICIO NOVAIS SILVA

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DERYCK COSTA DUARTE

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MARIA QUINTAS RADEL

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GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA

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MARIVALDO SILVA NETTO

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DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS

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SERGIO SANTOS SILVA

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ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

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CARLA PITANGUEIRA BONFIM

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ANA PAULA AMORIM CORTES

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EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000769-59.2023.5.05.0641 : FLORISVALDO ALVES DE ARAUJO JUNIOR : EMPRESA BAIANA DE …

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Isaque Marques Da Silva Junior x Inova Construcoes E Servicos Ltda e outros

ID: 261293419

Tribunal: TRT5 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Sentenças Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-33.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ISAQUE MARQUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

INOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SCALON & CERCHI LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA ZANIN MOTTA

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PAULO ROBERTO BENASSI

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SONIA RODRIGUES DA SILVA

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GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SENTENÇAS 0000769-33.2024.5.05.0121 : ISAQUE MARQUES DA SILVA JUNIOR : INOVA CONSTRUC…

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Heidimar Tertuliano Santiago x Alexandre Silva Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 259622775

Tribunal: TRT5 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-31.2018.5.05.0028

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HEIDIMAR TERTULIANO SANTIAGO

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Notificação

Advogados:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES

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RENATA BASTOS BRITO LAPA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NIVALDO JOSE DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000769-31.2018.5.05.0028 : HEIDIMAR TERTULIANO SANTIAGO : ASSOCIACAO SALGADO D…

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Adailton Da Silva Morais x C Da Silva Funeraria Ltda

ID: 313264936

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-69.2025.5.05.0421

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

C DA SILVA FUNERARIA LTDA

Notificação

Advogados:

DEISE ALMEIDA MENEZES

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ALAN DA SILVA SANTOS

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DEBORA REGINA ALMEIDA MENEZES PACHECO

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DENIVALDO JESUS DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATSum 0000769-69.2025.5.05.0421 RECLAMANTE: ADAILTON DA SILVA MORAIS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATSum 0000769-69.2025.5.05.0421 RECLAMANTE: ADAILTON DA SILVA MORAIS RECLAMADO: C DA SILVA FUNERARIA LTDA PROCESSO: 0000769-69.2025.5.05.0421 Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência telepresencial UNA de conciliação e instrução designada para o dia 11/09/2025 10:00, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, via Zoom, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530, na data e horário acima indicados, bem como apresentar os documentos cuja exibição foi requerida na inicial, sob pena de confissão. Na oportunidade deve comparecer para depor, sob pena REVELIA, nos termos do Art.844 da CLT, devendo apresentar sua defesa até a realização da audiência. As testemunhas deverão comparecer, em número máximo de duas, independentemente de notificação judicial, sob pena de preclusão, cabendo às partes informarem às mesmas o link da audiência, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Fica o reclamado notificado que deverá se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do requerimento de adoção do Juízo 100% Digital, salientando que, acaso silente, ocorrerá a aceitação tácita e a audiência será realizada por meio de videoconferência, devendo ser acessado o link da sala de espera. Em caso de concordância, deverá indicar na contestação o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da parte Ré e de seu advogado. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, antes do início da audiência, por meio do sistema PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão, ressalvado o disposto nos artigos 3º, §4º, e 6º, §1º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530 na barra de endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e clicar em “Participar agora”. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 0800 071 0425, das 08h00min às 15h00min ou via e-mail 1avarasaj@trt5.jus.br. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 01 de julho de 2025. JULIO CESAR DA SILVA BRANDAO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - C DA SILVA FUNERARIA LTDA

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Teofanes Almeida De Souza x Limp City Valorizacao De Residuos Ltda e outros

ID: 280173553

Tribunal: TRT5 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-94.2024.5.05.0036

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TEOFANES ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA MM LIMPEZA URBANA LTDA MUNICIPIO DE SALVADOR

Notificação

Advogados:

ANDRE ALVES DE FARIAS

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DANILO VALOIS VILASBOAS

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ALLAN HABIB TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000769-94.2024.5.05.0036 RECLAMANTE: TEOFANES ALMEIDA DE SOUZA RECLAMADO:…

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Teofanes Almeida De Souza x Limp City Valorizacao De Residuos Ltda e outros

ID: 280173564

Tribunal: TRT5 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-94.2024.5.05.0036

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TEOFANES ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA MM LIMPEZA URBANA LTDA MUNICIPIO DE SALVADOR

Notificação

Advogados:

ANDRE ALVES DE FARIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALLAN HABIB TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000769-94.2024.5.05.0036 RECLAMANTE: TEOFANES ALMEIDA DE SOUZA RECLAMADO:…

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