Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000002-14.2022.8.26.0417" – Página 16 de 29

Anderson Vasconcelos Dos Santos e outros x Grafica E Papelaria Universal Ltda

ID: 261872907

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-67.2024.5.05.0291

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS MARCIO LEMOS DE MORAIS

Polo Passivo:

GRAFICA E PAPELARIA UNIVERSAL LTDA

Notificação

Advogados:

ERIC BRENO DE OLIVEIRA SOUZA

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LAIS ROCHA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ 0000002-67.2024.5.05.0291 : MARCIO LEMOS DE MORAIS : GRAFICA E PAPELARIA UNIVERSAL LTD…

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Anderson Vasconcelos Dos Santos e outros x Grafica E Papelaria Universal Ltda

ID: 261872910

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-67.2024.5.05.0291

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS MARCIO LEMOS DE MORAIS

Polo Passivo:

GRAFICA E PAPELARIA UNIVERSAL LTDA

Notificação

Advogados:

ERIC BRENO DE OLIVEIRA SOUZA

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LAIS ROCHA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ 0000002-67.2024.5.05.0291 : MARCIO LEMOS DE MORAIS : GRAFICA E PAPELARIA UNIVERSAL LTD…

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Eliana Cristina Da Gama Blumetti e outros x Companhia Do Metro Da Bahia

ID: 330795949

Tribunal: TRT5 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-04.2024.5.05.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI LAERCIO LUIZ PINHO FERREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA

Notificação

Advogados:

ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES

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ANNA INDIANNE BAPTISTA RIBEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-04.2024.5.05.0021 RECLAMANTE: LAERCIO LUIZ PINHO FERREIRA RECLAMAD…

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Plataforma Transportes Spe S/A x Zenaide Dos Santos Brandao

ID: 333603503

Tribunal: TRT5 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000002-49.2025.5.05.0027

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A

Polo Passivo:

ZENAIDE DOS SANTOS BRANDAO

Notificação

Advogados:

MARTHA BARRETO DA SILVA

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ConPag 0000002-49.2025.5.05.0027 CONSIGNANTE: PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A CON…

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Cristian Bernard Silva Santos e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 335849944

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-13.2022.5.05.0461

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS RAFAEL SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

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BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO

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GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO

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MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL

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GEOVANO CRUZ SANTOS

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MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000002-13.2022.5.05.0461 RECLAMANTE: RAFAEL SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: ELE…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 319228208

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-90.2024.5.05.0251

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UESLEI DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Acórdão

Advogados:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA

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ISAAC CHAVES PINTO

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PAULO EMILIO NADIER LISBOA

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MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA ROT 0000002-90.2024.5.05.0251 RECORRENTE: UESLEI DA SILVA ROCHA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA ROT 0000002-90.2024.5.05.0251 RECORRENTE: UESLEI DA SILVA ROCHA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000002-90.2024.5.05.0251 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÕES. Mister que a parte reclamante prove, de modo cabal, que exercia, habitualmente, tarefas que excedessem os lindes da sua função, esta encarada com a elasticidade hermenêutica autorizada pelo § ún do art. 456 da CLT, no que toca ao "jus variandi" do empregador. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA DE METAS. O assédio moral no trabalho se caracteriza por qualquer tipo de atitude hostil, individual ou coletiva, dirigida contra o trabalhador por seu superior hierárquico (ou cliente do qual dependa economicamente), por colega do mesmo nível, subalterno ou por terceiro relacionado com a empregadora, que provoque uma degradação da atmosfera de trabalho, capaz de ofender a sua dignidade ou de causar-lhe danos físicos ou psicológicos, bem como de induzi-lo à prática de atitudes contrárias à própria ética, que possam excluí-lo ou prejudicá-lo no progresso em sua carreira. Noutro vértice, o simples estabelecimento de metas a serem alcançadas por todos os empregados não implica degradação proposital do ambiente de trabalho. Exceto, é óbvio, se as metas forem inexequíveis, se houver humilhação pela não obtenção dos objetivos, se não forem dadas as condições razoáveis para que elas sejam batidas ou quando as cobranças extrapolem o direito de exercício regular do poder diretivo do empregador. No caso vertente, a parte autora não se desincumbiu do seu encargo probatório, haja vista que, das declarações feitas pelo reclamante e por sua testemunha, não foi possível vislumbrar qualquer conduta por parte do seu superior que pudesse, de fato, configurar assédio moral. Recurso ordinário interposto pelo reclamante a que se nega provimento. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UESLEI DA SILVA ROCHA

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 319228242

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-90.2024.5.05.0251

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UESLEI DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Acórdão

Advogados:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA

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ISAAC CHAVES PINTO

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PAULO EMILIO NADIER LISBOA

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MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA ROT 0000002-90.2024.5.05.0251 RECORRENTE: UESLEI DA SILVA ROCHA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA ROT 0000002-90.2024.5.05.0251 RECORRENTE: UESLEI DA SILVA ROCHA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000002-90.2024.5.05.0251 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÕES. Mister que a parte reclamante prove, de modo cabal, que exercia, habitualmente, tarefas que excedessem os lindes da sua função, esta encarada com a elasticidade hermenêutica autorizada pelo § ún do art. 456 da CLT, no que toca ao "jus variandi" do empregador. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA DE METAS. O assédio moral no trabalho se caracteriza por qualquer tipo de atitude hostil, individual ou coletiva, dirigida contra o trabalhador por seu superior hierárquico (ou cliente do qual dependa economicamente), por colega do mesmo nível, subalterno ou por terceiro relacionado com a empregadora, que provoque uma degradação da atmosfera de trabalho, capaz de ofender a sua dignidade ou de causar-lhe danos físicos ou psicológicos, bem como de induzi-lo à prática de atitudes contrárias à própria ética, que possam excluí-lo ou prejudicá-lo no progresso em sua carreira. Noutro vértice, o simples estabelecimento de metas a serem alcançadas por todos os empregados não implica degradação proposital do ambiente de trabalho. Exceto, é óbvio, se as metas forem inexequíveis, se houver humilhação pela não obtenção dos objetivos, se não forem dadas as condições razoáveis para que elas sejam batidas ou quando as cobranças extrapolem o direito de exercício regular do poder diretivo do empregador. No caso vertente, a parte autora não se desincumbiu do seu encargo probatório, haja vista que, das declarações feitas pelo reclamante e por sua testemunha, não foi possível vislumbrar qualquer conduta por parte do seu superior que pudesse, de fato, configurar assédio moral. Recurso ordinário interposto pelo reclamante a que se nega provimento. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

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Jailton Solidade Lima e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 280011140

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-04.2022.5.05.0464

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAILTON SOLIDADE LIMA VALMERINDO BARRETO LEAL JUNIOR

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

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BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO

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JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

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GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO

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GEOVANO CRUZ SANTOS

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PRISCILA CATIANI DIAS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000002-04.2022.5.05.0464 RECLAMANTE: JAILTON SOLIDADE LIMA RECLAMADO: ELETR…

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Jailton Solidade Lima e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 280011153

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-04.2022.5.05.0464

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAILTON SOLIDADE LIMA VALMERINDO BARRETO LEAL JUNIOR

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

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BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO

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JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

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GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO

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GEOVANO CRUZ SANTOS

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PRISCILA CATIANI DIAS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000002-04.2022.5.05.0464 RECLAMANTE: JAILTON SOLIDADE LIMA RECLAMADO: ELETR…

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Ana Caroline Sampaio Da Silva e outros x Rauta E Cabral Transportes E Logistica Ltda e outros

ID: 277305687

Tribunal: TRT5 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-93.2023.5.05.0035

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE SAMPAIO DA SILVA CLAUDIA DA COSTA MACENA

Polo Passivo:

RAUTA E CABRAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA VELTEN LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUIZ MONICO COMERIO

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HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-93.2023.5.05.0035 RECLAMANTE: ANA CAROLINE SAMPAIO DA SILVA RECLAM…

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