Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000184-70.2024.5.06.0341" – Página 16 de 22

Aluserv Servicos E Fabricacao Ltda x Genildo Carlos Silva Santos e outros

ID: 259710870

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000184-14.2015.5.05.0018

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALUSERV SERVICOS E FABRICACAO LTDA

Polo Passivo:

GENILDO CARLOS SILVA SANTOS JULIANA BRANCO BABIN TECMONT PRODUTOS METALICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

TATIANA MOTA NUNES

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RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA

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AAB BENAIA SAMI NUNES VERISSIMO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO 0000184-14.2015.5.05.0018 : ALUSERV SERVICOS E …

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Associacao Social Dos Colaboradores Da Cerb - Ascc x Jose Roberto Sousa Santos

ID: 255720495

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000184-39.2023.5.05.0016

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SOCIAL DOS COLABORADORES DA CERB - ASCC

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO SOUSA SANTOS

Notificação

Advogados:

CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE

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LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI

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LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO

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LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES 0000184-39.2023.5.05.0016 : ASSOCIACAO SOCIAL DOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES 0000184-39.2023.5.05.0016 : ASSOCIACAO SOCIAL DOS COLABORADORES DA CERB - ASCC : JOSE ROBERTO SOUSA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ef4f9c proferida nos autos. 0000184-39.2023.5.05.0016 - Quarta TurmaRecorrente(s): 1. ASSOCIACAO SOCIAL DOS COLABORADORES DA CERB - ASCC Recorrido(a)(s): 1. JOSE ROBERTO SOUSA SANTOS Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: ASSOCIACAO SOCIAL DOS COLABORADORES DA CERB - ASCC PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Registre-se que, no que tange à nulidade processual ora arguida, verifico que o Apelo, no particular, não preenche os pressupostos formais do Recurso de Revista, notadamente o disposto no inciso IV do §1º-A do artigo 896 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467 de 2017, verbis (grifou-se): §1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: (...) IV - transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Com relação a todas as alegações contidas neste tópico, registre-se que o Acórdão Regional encontra-se em sintonia com a jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho, cristalizada na Súmula nº 338, I, aspecto que obsta o seguimento do Recurso de Revista, sob quaisquer alegações, consoante regra do art. 896, §7º, da CLT e o teor da Súmula nº 333 do TST. Ademais, destaque-se que a apreciação da matéria ventilada neste quesito enseja a revisão de matéria fática e probatória, inviável em sede extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do Colendo TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SOCIAL DOS COLABORADORES DA CERB - ASCC

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Sindicato Dos Trabalhadores Em Estabelecimentos Bancarios, Instituicoes Financeiras E De Credito De Vitoria Da Conquista E Regiao x Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

ID: 313952549

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-75.2015.5.05.0612

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E REGIAO

Polo Passivo:

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Notificação

Advogados:

BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO

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MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

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CRISTIANO LIMA ARAÚJO

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TOBIAS DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000184-75.2015.5.05.0612 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORE…

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Jessica Ramos Dos Santos x Condominio Residencial Verdeville 2 Etapa e outros

ID: 280364578

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-05.2025.5.05.0134

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDEVILLE 2 ETAPA WM SERVICOS PREDIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA

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ALINE FERREIRA MORAES SILVA

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ROQUELINE DOS SANTOS DAS NEVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI CumPrSe 0000184-05.2025.5.05.0134 REQUERENTE: JESSICA RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO:…

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Wilker Ressurreicao De Santana x Lms Comercio De Medicamentos Ltda

ID: 325133319

Tribunal: TRT5 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-05.2025.5.05.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILKER RESSURREICAO DE SANTANA

Polo Passivo:

LMS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

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ANDERSON CAVALCANTI DANTAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000184-05.2025.5.05.0037 RECLAMANTE: WILKER RESSURREICAO DE SANTANA RECLA…

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Wilker Ressurreicao De Santana x Lms Comercio De Medicamentos Ltda

ID: 325133344

Tribunal: TRT5 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-05.2025.5.05.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILKER RESSURREICAO DE SANTANA

Polo Passivo:

LMS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

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ANDERSON CAVALCANTI DANTAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000184-05.2025.5.05.0037 RECLAMANTE: WILKER RESSURREICAO DE SANTANA RECLA…

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Claudio Pereira Dos Santos e outros x Bba Restaurante Ltda - Epp e outros

ID: 326398191

Tribunal: TRT5 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-76.2018.5.05.0028

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS FLORISVALDO BASTOS BARBOSA LILIAN BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

BBA RESTAURANTE LTDA - EPP MARCO FLAVIO ALONSO ALVAREZ MARCO FLAVIO FARIA ALVAREZ VITORIAGRILL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

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MARAIVAN GONÇALVES ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000184-76.2018.5.05.0028 RECLAMANTE: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (…

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Elianderson Da Silva Caldas x Barry Callebaut Brasil Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 261576809

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-91.2025.5.05.0461

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELIANDERSON DA SILVA CALDAS

Polo Passivo:

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

LARISSA SANTOS SOUZA

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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EUDES SILVA PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA 0000184-91.2025.5.05.0461 : ELIANDERSON DA SILVA CALDAS : BARRY CALLEBAUT BRASIL …

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Veralucia Alves Teixeira x Givanildo Santos Muniz e outros

ID: 260144698

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-47.2017.5.05.0631

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VERALUCIA ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

GIVANILDO SANTOS MUNIZ GIVANILDO SANTOS MUNIZ - ME

Notificação

Advogados:

INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO 0000184-47.2017.5.05.0631 : VERALUCIA ALVES TEIXEIRA : GIVANILDO SANTOS MUNIZ - ME E…

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Cleyton Jesus Batista x Ceramica Mundial Ltda - Epp

ID: 259712167

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-36.2025.5.05.0641

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLEYTON JESUS BATISTA

Polo Passivo:

CERAMICA MUNDIAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

GEISIANE DIAS GOMES

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ARLIANE NORMANHA DE SOUZA

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EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

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LUANA SANTOS SOUZA

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LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000184-36.2025.5.05.0641 : CLEYTON JESUS BATISTA : CERAMICA MUNDIAL LTDA - EPP IN…

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