Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000569-60.2025.5.06.0251" – Página 16 de 33

Cleice Nubia Rosario Silva De Morais x Creche Escola Fonte Do Saber Ltda

ID: 262891594

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000569-17.2024.5.05.0027

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLEICE NUBIA ROSARIO SILVA DE MORAIS

Polo Passivo:

CRECHE ESCOLA FONTE DO SABER LTDA

Acórdão

Advogados:

BRENDA SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS 0000569-17.2024.5.05.0027 : CLEICE NUBIA ROSARIO SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS 0000569-17.2024.5.05.0027 : CLEICE NUBIA ROSARIO SILVA DE MORAIS : CRECHE ESCOLA FONTE DO SABER LTDA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000569-17.2024.5.05.0027 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. BEM-ESTAR NO TRABALHO. Por danos morais se deve entender o prejuízo imposto à qualidade de vida e bem-estar da pessoa decorrente das mais variadas causas violadoras do direito, inserindo-se neste conceito toda e qualquer lesão, desde a dignidade da pessoa à qualidade de vida propriamente dita, inclusive no trabalho. O bem-estar da pessoa, portanto, é o marco definidor da lesão imaterial. E o bem-estar no trabalho pode ser definido como "a percepção de emoções positivas e o sentimento de satisfação do trabalhador com relação à organização e às condições de trabalho, às práticas de gestão, ao envolvimento afetivo com o desenvolvimento de suas tarefas e às possibilidades de reconhecimento simbólico" (art. 2º, inciso II, da Lei n. 14.681/23). Logo, se esse bem jurídico (bem-estar) é atingido, estar-se-á diante da lesão imaterial. E o bem-estar do trabalhador é atingido justamente quando alguém viola o seu direito, pois este tem emoções negativas e sentimento de insatisfação com relação à organização, às condições de trabalho e às práticas de gestão da empresa, comprometendo o envolvimento afetivo para o desenvolvimento de suas tarefas e às possibilidades de reconhecimento simbólico. SALVADOR/BA, 29 de abril de 2025. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRECHE ESCOLA FONTE DO SABER LTDA

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Valmerindo Barreto Leal Junior e outros x Fs Servicos De Jardinagem Ltda e outros

ID: 315264857

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-64.2024.5.05.0464

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALMERINDO BARRETO LEAL JUNIOR VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Notificação

Advogados:

BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO

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EDEMILDES NORONHA VIEIRA

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RAFAEL AMARAL NEVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GEISY GUERREIRO BITENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOANNA DEYSE DE SANTANA GUIMARAES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE ALCIRAN FERNANDES OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA DIAS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000569-64.2024.5.05.0464 RECLAMANTE: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Ian Dos Santos Ferreira x Otica Ernesto Ltda

ID: 280433471

Tribunal: TRT5 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-59.2024.5.05.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IAN DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

OTICA ERNESTO LTDA

Notificação

Advogados:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000569-59.2024.5.05.0013 RECLAMANTE: IAN DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: O…

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Juarez De Jesus De Souza x Balsa Paraiso Morpara Ltda - Me

ID: 280438051

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-79.2016.5.05.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DE JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

BALSA PARAISO MORPARA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROGERIO MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA

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ELENILDO LENON NUNES ROCHA

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TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000569-79.2016.5.05.0291 RECLAMANTE: JUAREZ DE JESUS DE SOUZA RECLAMADO: BALSA P…

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Juarez De Jesus De Souza x Balsa Paraiso Morpara Ltda - Me

ID: 280438063

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-79.2016.5.05.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DE JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

BALSA PARAISO MORPARA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROGERIO MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELENILDO LENON NUNES ROCHA

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TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000569-79.2016.5.05.0291 RECLAMANTE: JUAREZ DE JESUS DE SOUZA RECLAMADO: BALSA P…

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Carlos Alberto Barreto Oliveira x Paranapanema S/A

ID: 320157934

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-36.2014.5.05.0134

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BARRETO OLIVEIRA

Polo Passivo:

PARANAPANEMA S/A

Notificação

Advogados:

GENESIO RAMOS MOREIRA

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JOSAPHAT MARINHO MENDONCA

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MARIANA NUNES NOVOA SA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000569-36.2014.5.05.0134 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO BARRETO OLIVEIRA RECLA…

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Carlos Alberto Barreto Oliveira x Paranapanema S/A

ID: 320157991

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-36.2014.5.05.0134

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BARRETO OLIVEIRA

Polo Passivo:

PARANAPANEMA S/A

Notificação

Advogados:

GENESIO RAMOS MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA NUNES NOVOA SA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000569-36.2014.5.05.0134 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO BARRETO OLIVEIRA RECLA…

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Jaiana De Jesus Neris x Tel Centro De Contatos Ltda.

ID: 323759886

Tribunal: TRT5 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-86.2025.5.05.0025

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAIANA DE JESUS NERIS

Polo Passivo:

TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL PEREIRA DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-86.2025.5.05.0025 RECLAMANTE: JAIANA DE JESUS NERIS RECLAMADO: TEL…

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Arnaldo Goncalves Bastos Junior e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 262692286

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-38.2020.5.05.0421

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR UYTANA CRISTINE DO ROSARIO BARROS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BISPO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HERMANN JOSE STABEN GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS 0000569-38.2020.5.05.0421 : UYTANA CRISTINE DO ROSARIO BARROS : BANCO…

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Marcia Montes Y Montes x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 259713435

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-76.2021.5.05.0009

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA MONTES Y MONTES

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000569-76.2021.5.05.0009 : MARCIA MONTES Y MONTES : CONTAX S.A. - EM RECUPERACA…

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