Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 166 de 544

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Antonio Mota De Almeida

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ANTONIO MOTA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Catia Regina Da Silva Ferre…

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CATIA REGINA DA SILVA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Lugar Comum Restaurante & E…

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LUGAR COMUM RESTAURANTE & EVENTOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amanda Pereira De Sousa

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AMANDA PEREIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

20ª Vara Dos Feitos Relativ…

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20ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS àS RELAçõES DE CONSUMO, CíVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - JUSTIçA COMUM DA BAHIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco S.A.

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BANCO BRADESCO S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto Nacional Do Segur…

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Julio Cesar Batista

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JULIO CESAR BATISTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sergio Santos De Jesus

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SERGIO SANTOS DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cristovam De Souza Oliveira

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CRISTOVAM DE SOUZA OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Servico De Seg E Vig Empres…

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SERVICO DE SEG E VIG EMPRESARIAL SESVE DA BAHIA LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sonia Aparecida De Sousa Ol…

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SONIA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público Do Trabalho e outros x Ecotec Solucoes Em Residuos Eireli e outros

ID: 280101484

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000613-89.2020.5.05.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE MAIRI

Polo Passivo:

ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI MARIA AMELIA NUNES DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

JARINA DOS SANTOS BORGES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000613-89.2020.5.05.0281 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MAIRI … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000613-89.2020.5.05.0281 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MAIRI RECORRIDO: ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e00ae4 proferida nos autos. ROT 0000613-89.2020.5.05.0281 - Primeira Turma Recorrente: 1. MUNICIPIO DE MAIRI Recorrente: Advogado(s): 2. MARIA AMELIA NUNES DE OLIVEIRA JARINA DOS SANTOS BORGES (BA57712) Recorrido: Advogado(s): ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (BA57136) Recorrido: Advogado(s): MARIA AMELIA NUNES DE OLIVEIRA JARINA DOS SANTOS BORGES (BA57712) Recorrido: MUNICIPIO DE MAIRI Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: MUNICIPIO DE MAIRI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. Isento de preparo (artigos 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Consta do Acórdão: "(...) Destarte, diante da ausência de tais provas, indevida a responsabilização subsidiária do Ente Público. Sentença reformada para excluir a responsabilidade subsidiária, julgando IMPROCEDENTE a ação em relação ao segundo Reclamado. (...)." Não há interesse recursal porque a pretensão já foi acolhida no acórdão superveniente, com efeito modificativo quanto às matérias. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. RECURSO DE: MARIA AMELIA NUNES DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA O Recurso de Revista não preenche o requisito formal de admissibilidade previsto no §1º-A, I, do artigo 896 da CLT, incluído pela Lei no 13.015, de 2014: "§ 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista ; (...)" Registre-se que, conforme entendimento pacificado no TST, a ausência de transcrição, a transcrição fora do tópico, a transcrição de trechos que não contenham a tese jurídica que consubstancia o prequestionamento, a transcrição de trecho impertinente, a transcrição da ementa, a transcrição da conclusão do acórdão, a transcrição do trecho do acórdão ultrapassando os limites da tese devolvida no Recurso de Revista e sem o devido destaque, não atendem ao requisito em tela. CONCLUSÃO DENEGO seguimento a AMBOS os Recursos de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 25 de maio de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA AMELIA NUNES DE OLIVEIRA

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Julio Cesar De Souza Silva e outros x Caixa Economica Federal

ID: 322009484

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001195-20.2024.5.05.0194

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE SOUZA SILVA MARLOS ALAN MATOS REIS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

VITOR MACEDO PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LOUISE CERQUEIRA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA TORRES PARISH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSENDEY DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE KUNRATH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001195-20.2024.5.05.0194 RECLAMANTE: MARLOS ALAN MATOS REIS RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001195-20.2024.5.05.0194 RECLAMANTE: MARLOS ALAN MATOS REIS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea24802 proferido nos autos. Vistos, etc. O prazo de 5 dias da intimação da acionada fixado na decisão de id 160150c não foi observado quando da expedição da intimação de id d85fe44, oportunidade em que foi consignado o prazo de 8 dias, razão pela qual constou na aba "Expediente(s) do processo" a data de 09/07/2025 como sendo a do fim do prazo para a acionada cumprir o quanto lhe fora determinado. Ante o acima exposto e considerando que a data da autorização de id 23dea2c - 04/07/2025 - está dentro dos 5 dias fixados na decisão de id 160150c, enquanto que a data da autorização de id 16bc2d5 - 07/07/2025 - está dentro dos 8 dias da intimação de id d85fe44, esta que efetivamente deu ciência à acionada das determinações de id 160150c, não há que se falar, a princípio, em atraso no cumprimento da tutela de urgência, conforme suscitado pelo reclamante na manifestação de id 112975b, o que, portanto, afastaria a aplicação da multa diária de R$5.000,00 constante na decisão de id 160150c. Importa registrar, todavia, que o reclamante sinaliza na mesma petição de id 112975b que a acionada não cumpriu na íntegra a decisão de id 160150c, o que pode ser constatado, na medida em que não há nos autos provas de que foram disponibilizadas maca ostostática e cadeira de rodas. Requer, ainda, o reclamante que sejam autorizadas a realização do doppler colorido intra operatório, a realização de angiografia pós operatória, a retirada cirúrgica de cateter de longa permanência, a radioscopia para acompanhamento de procedimento cirúrgico e a diária de apartamento. Pugna, por fim, a reclamante, pela majoração do valor da multa a ser aplicada à acionada para cumprimento integral da decisão de id 160150c. Destarte, concedo o prazo de 2 dias, a contar da intimação para ciência dos termos deste despacho, para que a acionada disponibilize maca ostostática e cadeira de rodas e, ainda, autorize a realização do doppler colorido intra operatório, a realização de angiografia pós operatória, a retirada cirúrgica de cateter de longa permanência, a radioscopia para acompanhamento de procedimento cirúrgico e a diária de apartamento, sob pena de pagamento da multa diária de R$5.000,00 fixada na decisão de id 160150c, esta contabilizada a partir do dia seguinte à data do término do prazo da intimação de id d85fe44, ou seja, a partir de 10/07/2025 e, desde já, majorada para R$10.000,00 por dia, a partir do primeiro dia seguinte ao término do prazo de 2 dias da intimação para ciência dos termos deste despacho, multas a serem revertidas em favor do reclamante. Ciência ao autor dos termos deste despacho ao autor. Cobre-se a apresentação do laudo pericial ao Dr. Julio Cesar de Souza Silva. FEIRA DE SANTANA/BA, 09 de julho de 2025. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARLOS ALAN MATOS REIS

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Julio Cesar De Souza Silva e outros x Caixa Economica Federal

ID: 322009543

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001195-20.2024.5.05.0194

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE SOUZA SILVA MARLOS ALAN MATOS REIS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

VITOR MACEDO PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LOUISE CERQUEIRA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA TORRES PARISH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSENDEY DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE KUNRATH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001195-20.2024.5.05.0194 RECLAMANTE: MARLOS ALAN MATOS REIS RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001195-20.2024.5.05.0194 RECLAMANTE: MARLOS ALAN MATOS REIS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea24802 proferido nos autos. Vistos, etc. O prazo de 5 dias da intimação da acionada fixado na decisão de id 160150c não foi observado quando da expedição da intimação de id d85fe44, oportunidade em que foi consignado o prazo de 8 dias, razão pela qual constou na aba "Expediente(s) do processo" a data de 09/07/2025 como sendo a do fim do prazo para a acionada cumprir o quanto lhe fora determinado. Ante o acima exposto e considerando que a data da autorização de id 23dea2c - 04/07/2025 - está dentro dos 5 dias fixados na decisão de id 160150c, enquanto que a data da autorização de id 16bc2d5 - 07/07/2025 - está dentro dos 8 dias da intimação de id d85fe44, esta que efetivamente deu ciência à acionada das determinações de id 160150c, não há que se falar, a princípio, em atraso no cumprimento da tutela de urgência, conforme suscitado pelo reclamante na manifestação de id 112975b, o que, portanto, afastaria a aplicação da multa diária de R$5.000,00 constante na decisão de id 160150c. Importa registrar, todavia, que o reclamante sinaliza na mesma petição de id 112975b que a acionada não cumpriu na íntegra a decisão de id 160150c, o que pode ser constatado, na medida em que não há nos autos provas de que foram disponibilizadas maca ostostática e cadeira de rodas. Requer, ainda, o reclamante que sejam autorizadas a realização do doppler colorido intra operatório, a realização de angiografia pós operatória, a retirada cirúrgica de cateter de longa permanência, a radioscopia para acompanhamento de procedimento cirúrgico e a diária de apartamento. Pugna, por fim, a reclamante, pela majoração do valor da multa a ser aplicada à acionada para cumprimento integral da decisão de id 160150c. Destarte, concedo o prazo de 2 dias, a contar da intimação para ciência dos termos deste despacho, para que a acionada disponibilize maca ostostática e cadeira de rodas e, ainda, autorize a realização do doppler colorido intra operatório, a realização de angiografia pós operatória, a retirada cirúrgica de cateter de longa permanência, a radioscopia para acompanhamento de procedimento cirúrgico e a diária de apartamento, sob pena de pagamento da multa diária de R$5.000,00 fixada na decisão de id 160150c, esta contabilizada a partir do dia seguinte à data do término do prazo da intimação de id d85fe44, ou seja, a partir de 10/07/2025 e, desde já, majorada para R$10.000,00 por dia, a partir do primeiro dia seguinte ao término do prazo de 2 dias da intimação para ciência dos termos deste despacho, multas a serem revertidas em favor do reclamante. Ciência ao autor dos termos deste despacho ao autor. Cobre-se a apresentação do laudo pericial ao Dr. Julio Cesar de Souza Silva. FEIRA DE SANTANA/BA, 09 de julho de 2025. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

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Juliana Patricia Barbosa Nascimento x Magazine Luiza S/A

ID: 321968350

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Amaro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000418-03.2025.5.05.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PATRICIA BARBOSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Notificação

Advogados:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

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MARCOS ROBERTO DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0000418-03.2025.5.05.0161 RECLAMANTE: JULIANA PATRICIA BARBOSA NASCIMENTO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0000418-03.2025.5.05.0161 RECLAMANTE: JULIANA PATRICIA BARBOSA NASCIMENTO RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 037a800 proferido nos autos. 09/07/2025 11:34 DECISÃO Vistos etc. 1. DESIGNO audiência INICIAL/INAUGURAL PRESENCIAL para o dia 19/09/2025 09:30 horas, inclusive com os fins de recebimento da defesa, na forma do art. 844 da CLT c/c art. 25 da Resolução CNJ 185/2013; art. 22; 23, §4º da Resolução CSJT 185/2017, atos editados mediante autorização do art. 8º da Lei 11.419/2006. 1.1. Observe-se a parte autora que pedidos sem indicação de valor, ainda que estimado, será extinto sem resolução de mérito por ocasião da sentença, na forma do art. 840, §3º da CLT. 2. Considerando a disciplina da Resolução CNJ 345/2020 e Resolução Administrativa TRT5 38/2021, que instituiu o Juízo 100% Digital nesta Especializada, INTIMEM-SE as partes, por duas vezes, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se se têm interesse na adoção do Juízo 100% Digital, indicando, também, endereço de e-mail e número de linha móvel celular da parte e seu patrono, conforme Portaria Conjunta TRT5 GP-CR nº 001/2020, sem prejuízo da intimação se dar, prioritariamente, por DJe, sob pena de nulidade, observando a previsão de aceitação tácita, na forma do art. 9º da aludida Resolução Administrativa. 2.1. Observe-se que o Juízo 100% digital, além de maior celeridade ao feito, ainda possibilita a realização dos atos processuais virtuais (atendimentos por telefone, e-mail, whattsapp, videoconferência, balcão virtual ou qualquer outro meio telemático à disposição - que são impedidos de ser realizados pelo procedimento ordinário), sem prejuízo da realização de atos presenciais, se acaso requeridos justificadamente. 2.2. Em caso de não concordância com o Juízo 100% Digital, deverão as partes ainda se manifestarem, no prazo de cinco dias, se possuem interesse na realização apenas da audiência inaugural de forma telepresencial ou híbrida. 3. Decorrido o prazo das duas intimações, sem manifestação contrária, RETORNEM-ME os autos conclusos para conversão do feito no Juízo 100% Digital; caso contrário, PROSSIGA-SE o feito pelo procedimento ordinário. 4. Observe a Secretaria a consulta SERPRO/INFOJUD em caso da diligência e-carta infrutífera. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, a quem competirá, observando o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, informar a data da audiência aos seus respectivos clientes; e, em sendo impossível, deverá comunicar ao Juízo para que se proceda à notificação da parte pelo meio compatível, observando a disciplina do parágrafo único do art. 274 do CPC. As partes sem advogado serão intimadas, por e-carta/domicílio eletrônico e sob as mesmas cominações, possibilitando, em havendo tempo hábil e no caso de e-carta infrutífera, a intimação dela por Oficial de Justiça, por ato ordinatório. /HTSC SANTO AMARO/BA, 09 de julho de 2025. ADRIANA SILVA NICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA PATRICIA BARBOSA NASCIMENTO

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Jovelina Conceicao Gomes x Frios Do Conde Comercio De Laticinios Ltda

ID: 261988699

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Amaro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000224-03.2025.5.05.0161

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOVELINA CONCEICAO GOMES

Polo Passivo:

FRIOS DO CONDE COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

Notificação

Advogados:

EMILIO FRAGA SANTOS

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FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0000224-03.2025.5.05.0161 : JOVELINA CONCEICAO GOMES : FRIOS DO CONDE COMERCIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0000224-03.2025.5.05.0161 : JOVELINA CONCEICAO GOMES : FRIOS DO CONDE COMERCIO DE LATICINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76a91d5 proferido nos autos. 25/04/2025 14:36 DECISÃO Vistos etc. 1. DESIGNO audiência INICIAL/INAUGURAL PRESENCIAL para o dia 30/05/2025 10:50 horas, inclusive com os fins de recebimento da defesa, na forma do art. 844 da CLT c/c art. 25 da Resolução CNJ 185/2013; art. 22; 23, §4º da Resolução CSJT 185/2017, atos editados mediante autorização do art. 8º da Lei 11.419/2006. 1.1. Observe-se a parte autora que pedidos sem indicação de valor, ainda que estimado, será extinto sem resolução de mérito por ocasião da sentença, na forma do art. 840, §3º da CLT. 2. Considerando a disciplina da Resolução CNJ 345/2020 e Resolução Administrativa TRT5 38/2021, que instituiu o Juízo 100% Digital nesta Especializada, INTIMEM-SE as partes, por duas vezes, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se se têm interesse na adoção do Juízo 100% Digital, indicando, também, endereço de e-mail e número de linha móvel celular da parte e seu patrono, conforme Portaria Conjunta TRT5 GP-CR nº 001/2020, sem prejuízo da intimação se dar, prioritariamente, por DJe, sob pena de nulidade, observando a previsão de aceitação tácita, na forma do art. 9º da aludida Resolução Administrativa. 2.1. Observe-se que o Juízo 100% digital, além de maior celeridade ao feito, ainda possibilita a realização dos atos processuais virtuais (atendimentos por telefone, e-mail, whattsapp, videoconferência, balcão virtual ou qualquer outro meio telemático à disposição - que são impedidos de ser realizados pelo procedimento ordinário), sem prejuízo da realização de atos presenciais, se acaso requeridos justificadamente. 2.2. Em caso de não concordância com o Juízo 100% Digital, deverão aspartes ainda se manifestarem, no prazo de cinco dias, se possuem interesse na realização apenas da audiência inaugural de forma telepresencial ou híbrida. 3. Decorrido o prazo das duas intimações, sem manifestação contrária, RETORNEM-ME os autos conclusos para conversão do feito no Juízo 100% Digital; caso contrário, PROSSIGA-SE o feito pelo procedimento ordinário. 4. Observe a Secretaria a consulta SERPRO/INFOJUD em caso da diligência e-carta infrutífera. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, a quem competirá, observando o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, informar a data da audiência aos seus respectivos clientes; e, em sendo impossível, deverá comunicar ao Juízo para que se proceda à notificação da parte pelo meio compatível, observando a disciplina do parágrafo único do art. 274 do CPC. As partes sem advogado serão intimadas, por e-carta/domicílio eletrônico e sob as mesmas cominações, possibilitando, em havendo tempo hábil e no caso de e-carta infrutífera, a intimação dela por Oficial de Justiça, por ato ordinatório. /HTSC SANTO AMARO/BA, 28 de abril de 2025. DEBORA DE SOUZA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOVELINA CONCEICAO GOMES

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Joao Ferreira Da Cruz x Usina Sao Jose Do Pinheiro Ltda

ID: 262022614

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Amaro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000188-58.2025.5.05.0161

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO BRANDAO PASCOAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0000188-58.2025.5.05.0161 : JOAO FERREIRA DA CRUZ : USINA SAO JOSE DO PINHEIRO L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0000188-58.2025.5.05.0161 : JOAO FERREIRA DA CRUZ : USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adf0245 proferido nos autos. 25/04/2025 11:19 DECISÃO Vistos etc. 1. DESIGNO audiência INICIAL/INAUGURAL PRESENCIAL para o dia 23/05/2025 10:50 horas, inclusive com os fins de recebimento da defesa, na forma do art. 844 da CLT c/c art. 25 da Resolução CNJ 185/2013; art. 22; 23, §4º da Resolução CSJT 185/2017, atos editados mediante autorização do art. 8º da Lei 11.419/2006. 1.1. Observe-se a parte autora que pedidos sem indicação de valor, ainda que estimado, será extinto sem resolução de mérito por ocasião da sentença, na forma do art. 840, §3º da CLT. 2. Considerando a disciplina da Resolução CNJ 345/2020 e Resolução Administrativa TRT5 38/2021, que instituiu o Juízo 100% Digital nesta Especializada, INTIMEM-SE as partes, por duas vezes, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se se têm interesse na adoção do Juízo 100% Digital, indicando, também, endereço de e-mail e número de linha móvel celular da parte e seu patrono, conforme Portaria Conjunta TRT5 GP-CR nº 001/2020, sem prejuízo da intimação se dar, prioritariamente, por DJe, sob pena de nulidade, observando a previsão de aceitação tácita, na forma do art. 9º da aludida Resolução Administrativa. 2.1. Observe-se que o Juízo 100% digital, além de maior celeridade ao feito, ainda possibilita a realização dos atos processuais virtuais (atendimentos por telefone, e-mail, whattsapp, videoconferência, balcão virtual ou qualquer outro meio telemático à disposição - que são impedidos de ser realizados pelo procedimento ordinário), sem prejuízo da realização de atos presenciais, se acaso requeridos justificadamente. 2.2. Em caso de não concordância com o Juízo 100% Digital, deverão aspartes ainda se manifestarem, no prazo de cinco dias, se possuem interesse na realização apenas da audiência inaugural de forma telepresencial ou híbrida. 3. Decorrido o prazo das duas intimações, sem manifestação contrária, RETORNEM-ME os autos conclusos para conversão do feito no Juízo 100% Digital; caso contrário, PROSSIGA-SE o feito pelo procedimento ordinário. 4. Observe a Secretaria a consulta SERPRO/INFOJUD em caso da diligência e-carta infrutífera. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, a quem competirá, observando o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, informar a data da audiência aos seus respectivos clientes; e, em sendo impossível, deverá comunicar ao Juízo para que se proceda à notificação da parte pelo meio compatível, observando a disciplina do parágrafo único do art. 274 do CPC. As partes sem advogado serão intimadas, por e-carta/domicílio eletrônico e sob as mesmas cominações, possibilitando, em havendo tempo hábil e no caso de e-carta infrutífera, a intimação dela por Oficial de Justiça, por ato ordinatório. /HTSC SANTO AMARO/BA, 28 de abril de 2025. DEBORA DE SOUZA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FERREIRA DA CRUZ

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Erike Michael Mendes Silva x Atrium Construcoes E Empreendimentos Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 259371359

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Amaro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001079-94.2016.5.05.0161

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ERIKE MICHAEL MENDES SILVA

Polo Passivo:

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO

Notificação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES

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ROBERTO SCHITINI

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DAVI MAGALHAES DA SILVA

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MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

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DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS

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FELIPE ALMEIDA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0001079-94.2016.5.05.0161 : ERIKE MICHAEL MENDES SILVA : ATRIUM CONSTRUCOES E EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0001079-94.2016.5.05.0161 : ERIKE MICHAEL MENDES SILVA : ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd96b55 proferida nos autos. Vistos etc. Nos autos a petição de Id 7204601 em que o Exequente requer o apensamento destes autos ao processo 0000098-65.2016.5.05.0161 uma vez que há reunião de execuções contra os Executados em que aqueles autos ocupam a posição de Cabecel. Assiste-lhe razão. O procedimento de Execução Unificada tem como um de seus objetivos evitar a repetição de atos judiciais desnecessários em diversas ações executivas tornando o procedimento mais racional e evitando tumulto processual. DEFIRO a reunião destes autos ao processo cabecel 0000098-65.2016.5.05.0161, devendo a Secretaria proceder ao cumprimento das diligências definidas no final desta decisão. Já os sócios (2º e 3º Executados) opuseram Exceção de Pré-Executividade no Id 8ce8274 alegando que a 1ª Executada encontra-se em processo de Recuperação Judicial tombado sob o nº 8080201-58.2019.8.05.0001 em trâmite na 6ª Vara de Relações de Consumo Cível e Comerciais de Feira de Santana. Do exame do Cabecel da Reunião de Execuções (0000098-65.2016.5.05.0161) constata-se que houve Sentença de IDPJ que deferiu a Desconsideração da Personalidade Jurídica da Executada/Recuperanda para atingir os bens dos sócios; desta Sentença os sócios interpuseram Agravo de Petição ao qual foi negado provimento; deste Acórdão interpuseram Recurso de Revista e posteriormente Agravo de Instrumento que subiu ao TST tendo seu seguimento negado. PREJUDICADO, portanto, o incidente de Exceção de Pré-Executividade uma vez que toda a celeuma jurídica em relação à inclusão dos sócios no polo passivo da ação já foi dirimida nos autos do processo Cabecel. DETERMINO que a Secretaria proceda ao seguinte: 1- O sobrestamento do presente feito, efetuando-se a tramitação Sobrestamento → Reunião de execução (50127) e identificando o Processo Cabecel. 2- Proceda à Reunião dos processos através do Lançador de Movimentos e registre a associação dos processos no Menu Completo - Processos - Retificar Autuação/Associar Processos. 3- Desnecessária a inclusão do advogado deste feito na Comissão de Credores do processo piloto, pois o mesmo já se encontra habilitado. 4- A habilitação dos cálculos deste processo na planilha consolidada vinculada ao Processo Piloto, com indicação de todos os parâmetros exigidos na decisão de ID 437549b do Processo Piloto 0000098-65.2016.5.05.0161, devendo ser utilizado o Formulário ali disponibilizado, para tal finalidade (https://forms.gle/8dkqErT91ZJ4tZ4LA), devendo ser preenchido um formulário por credor, ou seja, não podem ser lançados dados de mais de um credor em cada formulário. Ficam advertidas as Partes e Terceiros Interessados de que todas as manifestações visando discutir aspectos atinentes à Reunião de Execuções, inclusive recursos contra as decisões ali proferidas, deverão ser apresentadas somente no processo definido como piloto (0000098-65.2016.5.05.0161), cujos efeitos alcançarão todos os demais processos habilitados. Intimem-se da presente decisão. SANTO AMARO/BA, 22 de abril de 2025. DEBORA DE SOUZA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO - ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO

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Erike Michael Mendes Silva x Atrium Construcoes E Empreendimentos Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 259371384

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Amaro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001079-94.2016.5.05.0161

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ERIKE MICHAEL MENDES SILVA

Polo Passivo:

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO

Notificação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES

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ROBERTO SCHITINI

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DAVI MAGALHAES DA SILVA

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MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

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DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS

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FELIPE ALMEIDA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0001079-94.2016.5.05.0161 : ERIKE MICHAEL MENDES SILVA : ATRIUM CONSTRUCOES E EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0001079-94.2016.5.05.0161 : ERIKE MICHAEL MENDES SILVA : ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd96b55 proferida nos autos. Vistos etc. Nos autos a petição de Id 7204601 em que o Exequente requer o apensamento destes autos ao processo 0000098-65.2016.5.05.0161 uma vez que há reunião de execuções contra os Executados em que aqueles autos ocupam a posição de Cabecel. Assiste-lhe razão. O procedimento de Execução Unificada tem como um de seus objetivos evitar a repetição de atos judiciais desnecessários em diversas ações executivas tornando o procedimento mais racional e evitando tumulto processual. DEFIRO a reunião destes autos ao processo cabecel 0000098-65.2016.5.05.0161, devendo a Secretaria proceder ao cumprimento das diligências definidas no final desta decisão. Já os sócios (2º e 3º Executados) opuseram Exceção de Pré-Executividade no Id 8ce8274 alegando que a 1ª Executada encontra-se em processo de Recuperação Judicial tombado sob o nº 8080201-58.2019.8.05.0001 em trâmite na 6ª Vara de Relações de Consumo Cível e Comerciais de Feira de Santana. Do exame do Cabecel da Reunião de Execuções (0000098-65.2016.5.05.0161) constata-se que houve Sentença de IDPJ que deferiu a Desconsideração da Personalidade Jurídica da Executada/Recuperanda para atingir os bens dos sócios; desta Sentença os sócios interpuseram Agravo de Petição ao qual foi negado provimento; deste Acórdão interpuseram Recurso de Revista e posteriormente Agravo de Instrumento que subiu ao TST tendo seu seguimento negado. PREJUDICADO, portanto, o incidente de Exceção de Pré-Executividade uma vez que toda a celeuma jurídica em relação à inclusão dos sócios no polo passivo da ação já foi dirimida nos autos do processo Cabecel. DETERMINO que a Secretaria proceda ao seguinte: 1- O sobrestamento do presente feito, efetuando-se a tramitação Sobrestamento → Reunião de execução (50127) e identificando o Processo Cabecel. 2- Proceda à Reunião dos processos através do Lançador de Movimentos e registre a associação dos processos no Menu Completo - Processos - Retificar Autuação/Associar Processos. 3- Desnecessária a inclusão do advogado deste feito na Comissão de Credores do processo piloto, pois o mesmo já se encontra habilitado. 4- A habilitação dos cálculos deste processo na planilha consolidada vinculada ao Processo Piloto, com indicação de todos os parâmetros exigidos na decisão de ID 437549b do Processo Piloto 0000098-65.2016.5.05.0161, devendo ser utilizado o Formulário ali disponibilizado, para tal finalidade (https://forms.gle/8dkqErT91ZJ4tZ4LA), devendo ser preenchido um formulário por credor, ou seja, não podem ser lançados dados de mais de um credor em cada formulário. Ficam advertidas as Partes e Terceiros Interessados de que todas as manifestações visando discutir aspectos atinentes à Reunião de Execuções, inclusive recursos contra as decisões ali proferidas, deverão ser apresentadas somente no processo definido como piloto (0000098-65.2016.5.05.0161), cujos efeitos alcançarão todos os demais processos habilitados. Intimem-se da presente decisão. SANTO AMARO/BA, 22 de abril de 2025. DEBORA DE SOUZA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERIKE MICHAEL MENDES SILVA

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Elizeu Ferreira Da Cruz x Usina Sao Jose Do Pinheiro Ltda

ID: 256158714

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Amaro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000189-43.2025.5.05.0161

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELIZEU FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO BRANDAO PASCOAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0000189-43.2025.5.05.0161 : ELIZEU FERREIRA DA CRUZ : USINA SAO JOSE DO PINHEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0000189-43.2025.5.05.0161 : ELIZEU FERREIRA DA CRUZ : USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c5822f proferido nos autos. 11/04/2025 14:44 DECISÃO Vistos etc. 1. DESIGNO audiência INICIAL/INAUGURAL PRESENCIAL para o dia 07/05/2025 08:30 horas, inclusive com os fins de recebimento da defesa, na forma do art. 844 da CLT c/c art. 25 da Resolução CNJ 185/2013; art. 22; 23, §4º da Resolução CSJT 185/2017, atos editados mediante autorização do art. 8º da Lei 11.419/2006. 1.1. Observe-se a parte autora que pedidos sem indicação de valor, ainda que estimado, será extinto sem resolução de mérito por ocasião da sentença, na forma do art. 840, §3º da CLT. 2. Considerando a disciplina da Resolução CNJ 345/2020 e Resolução Administrativa TRT5 38/2021, que instituiu o Juízo 100% Digital nesta Especializada, INTIMEM-SE as partes, por duas vezes, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se se têm interesse na adoção do Juízo 100% Digital, indicando, também, endereço de e-mail e número de linha móvel celular da parte e seu patrono, conforme Portaria Conjunta TRT5 GP-CR nº 001/2020, sem prejuízo da intimação se dar, prioritariamente, por DJe, sob pena de nulidade, observando a previsão de aceitação tácita, na forma do art. 9º da aludida Resolução Administrativa. 2.1. Observe-se que o Juízo 100% digital, além de maior celeridade ao feito, ainda possibilita a realização dos atos processuais virtuais (atendimentos por telefone, e-mail, whattsapp, videoconferência, balcão virtual ou qualquer outro meio telemático à disposição - que são impedidos de ser realizados pelo procedimento ordinário), sem prejuízo da realização de atos presenciais, se acaso requeridos justificadamente. 2.2. Em caso de não concordância com o Juízo 100% Digital, deverão as partes ainda se manifestarem, no prazo de cinco dias, se possuem interesse na realização apenas da audiência inaugural de forma telepresencial ou híbrida. 3. Decorrido o prazo das duas intimações, sem manifestação contrária, RETORNEM-ME os autos conclusos para conversão do feito no Juízo 100% Digital; caso contrário, PROSSIGA-SE o feito pelo procedimento ordinário. 4. Observe a Secretaria a consulta SERPRO/INFOJUD em caso da diligência e-carta infrutífera. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, a quem competirá, observando o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, informar a data da audiência aos seus respectivos clientes; e, em sendo impossível, deverá comunicar ao Juízo para que se proceda à notificação da parte pelo meio compatível, observando a disciplina do parágrafo único do art. 274 do CPC. As partes sem advogado serão intimadas, por e-carta/domicílio eletrônico e sob as mesmas cominações, possibilitando, em havendo tempo hábil e no caso de e-carta infrutífera, a intimação dela por Oficial de Justiça, por ato ordinatório. /HTSC SANTO AMARO/BA, 11 de abril de 2025. DEBORA DE SOUZA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIZEU FERREIRA DA CRUZ

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Erivaldo Alves Oliveira Goncalves x G L C Servicos & Comercio De Informatica Ltda - Me

ID: 331798291

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Amaro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000465-74.2025.5.05.0161

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO ALVES OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

G L C SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0000465-74.2025.5.05.0161 RECLAMANTE: ERIVALDO ALVES OLIVEIRA GONCALVES REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0000465-74.2025.5.05.0161 RECLAMANTE: ERIVALDO ALVES OLIVEIRA GONCALVES RECLAMADO: G L C SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d955359 proferido nos autos. 18/07/2025 14:41 DECISÃO Vistos etc. 1. DESIGNO audiência INICIAL/INAUGURAL PRESENCIAL para o dia 24/09/2025 08:30 horas, inclusive com os fins de recebimento da defesa, na forma do art. 844 da CLT c/c art. 25 da Resolução CNJ 185/2013; art. 22; 23, §4º da Resolução CSJT 185/2017, atos editados mediante autorização do art. 8º da Lei 11.419/2006. 1.1. Observe-se a parte autora que pedidos sem indicação de valor, ainda que estimado, será extinto sem resolução de mérito por ocasião da sentença, na forma do art. 840, §3º da CLT. 2. Considerando a disciplina da Resolução CNJ 345/2020 e Resolução Administrativa TRT5 38/2021, que instituiu o Juízo 100% Digital nesta Especializada, INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se se têm interesse na adoção do Juízo 100% Digital, indicando, também, endereço de e-mail e número de linha móvel celular da parte e seu patrono, conforme Portaria Conjunta TRT5 GP-CR nº 001/2020, sem prejuízo da intimação se dar, prioritariamente, por DJe, sob pena de nulidade, observando a previsão de aceitação tácita, na forma do art. 9º da aludida Resolução Administrativa. 2.1. Observe-se que o Juízo 100% digital, além de maior celeridade ao feito, ainda possibilita a realização dos atos processuais virtuais (atendimentos por telefone, e-mail, whattsapp, videoconferência, balcão virtual ou qualquer outro meio telemático à disposição - que são impedidos de ser realizados pelo procedimento ordinário), sem prejuízo da realização de atos presenciais, se acaso requeridos justificadamente. 2.2. Em caso de não concordância com o Juízo 100% Digital, deverão aspartes ainda se manifestarem, no prazo de cinco dias, se possuem interesse na realização apenas da audiência inaugural de forma telepresencial ou híbrida. 3. Decorrido o prazo das duas intimações, sem manifestação contrária, RETORNEM-ME os autos conclusos para conversão do feito no Juízo 100% Digital; caso contrário, PROSSIGA-SE o feito pelo procedimento ordinário. 4. Observe a Secretaria a consulta SERPRO/INFOJUD em caso da diligência e-carta infrutífera. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, a quem competirá, observando o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, informar a data da audiência aos seus respectivos clientes; e, em sendo impossível, deverá comunicar ao Juízo para que se proceda à notificação da parte pelo meio compatível, observando a disciplina do parágrafo único do art. 274 do CPC. As partes sem advogado serão intimadas, por e-carta/domicílio eletrônico e sob as mesmas cominações, possibilitando, em havendo tempo hábil e no caso de e-carta infrutífera, a intimação dela por Oficial de Justiça, por ato ordinatório. /HTSC SANTO AMARO/BA, 21 de julho de 2025. ADRIANA SILVA NICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO ALVES OLIVEIRA GONCALVES

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