Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 167 de 544

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Antonio Mota De Almeida

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ANTONIO MOTA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Catia Regina Da Silva Ferre…

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CATIA REGINA DA SILVA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Lugar Comum Restaurante & E…

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LUGAR COMUM RESTAURANTE & EVENTOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amanda Pereira De Sousa

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AMANDA PEREIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

20ª Vara Dos Feitos Relativ…

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20ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS àS RELAçõES DE CONSUMO, CíVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - JUSTIçA COMUM DA BAHIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco S.A.

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BANCO BRADESCO S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto Nacional Do Segur…

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Julio Cesar Batista

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JULIO CESAR BATISTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sergio Santos De Jesus

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SERGIO SANTOS DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cristovam De Souza Oliveira

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CRISTOVAM DE SOUZA OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Servico De Seg E Vig Empres…

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SERVICO DE SEG E VIG EMPRESARIAL SESVE DA BAHIA LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sonia Aparecida De Sousa Ol…

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SONIA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tiago Santos Costa x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa e outros

ID: 336720955

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000336-64.2016.5.05.0491

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SANTOS COSTA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RKS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME

Edital

Advogados:

FABRICIO NOVAIS SILVA

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DERYCK COSTA DUARTE

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MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MIDLEJ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIVALDO SILVA NETTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLA PITANGUEIRA BONFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

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ANA PAULA AMORIM CORTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000336-64.2016.5.05.0491 RECLAMANTE: TIAGO SANTOS COSTA RECLAMADO: RKS COMER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000336-64.2016.5.05.0491 RECLAMANTE: TIAGO SANTOS COSTA RECLAMADO: RKS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) RKS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 05.655.657/0001-00 , com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida no processo em epígrafe: "DECISÃO Vistos etc. Trata-se de demanda, na qual foi proferida a Sentença de ID 605e66d, que julgou os Embargos à execução opostos pela EMBASA. Houve o transcurso do prazo para recurso. Os autos vieram conclusos para deliberar sobre o depósito recursal. Conforme já fundamentado, na aludida Sentença, o STF, em recente Decisão, na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de número 616 conferiu algumas prerrogativas de Fazenda Pública à EMBASA S/A. A referida Decisum proferida, em sede de controle de constitucionalidade, tem efeito vinculante e erga omnes, de modo que, em virtude das determinações desta constantes, os bens da EMBASA S/A, tangíveis e intangíveis, passam a ter afetação pública e não podem sofrer bloqueios, penhora judicial ou quaisquer atos de constrição, ao passo que a execução em face da aludida executada deve seguir o regime constitucional de precatório. No entanto, deve-se ponderar que a ADPF não foi conhecida quanto ao pedido de extensão à EMBASA, das demais prerrogativas processuais da Fazenda Pública, tais como o prazo em dobro para recorrer, a isenção de custas processuais e a dispensa de depósito recursal. No caso sob a análise, com relação ao depósito recursal de ID d7c1a53, por se tratar de aspecto não conhecido pela ADPF, não deve ser liberado para Ré EMBASA. Outrossim, considerando o quanto dispõe a Resolução Administrativa TRT5 n.º 078/2023, o saldo do depósito recursal deve ser transferido, para a conta judicial 1509.042.05616958-8, vinculada ao Procedimento Administrativo PetCiv n.º 0001885-20.2022.5.05.0000, administrado pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. Destarte, deve ser expedido RPV/ Precatório, para pagamento do valor devido pela Ré EMABASA, devedora subsidiária. Assim, determino: 1. Notifiquem- se as partes desta Decisão. 2. Atualize-se o calculo de ID 9d25fbe. 3. Após, expeça-se RPV/Precatório para pagamento do crédito principal e contribuição previdenciária, observando a planilha atualizada do item “2” e que o teto para expedição de RPV é de 10 (dez) salários mínimos, limitados a 20 (vinte) salários mínimos, na hipótese de pessoas com enfermidades graves, nos termos do art. 1º da Lei Estadual n.º 14.260/2020. 4. Outrossim, considerando o quanto dispõe a Resolução Administrativa TRT5 nº 078/2023, este Juízo determina a transferência do saldo do depósito recursal de ID d7c1a53, para a conta judicial 1509.042.05616958-8, vinculada ao Procedimento Administrativo PetCiv n.º 0001885-20.2022.5.05.0000, administrado pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. 5. Comunique-se ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. ILHEUS/BA, 27 de junho de 2025. SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular" ILHEUS/BA, 28 de julho de 2025. DANIEL SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RKS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME

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Washington Santos Querino x Ana Cristina Siqueira Marques e outros

ID: 337915189

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000074-77.2023.5.05.0036

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON SANTOS QUERINO

Polo Passivo:

ANA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES DIMEL EMPREENDIMENTOS LTDA GERSON BATISTA NUNES INCYTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA IVANIA CRISTINA NUNES JADER BATISTA NUNES JOAO BATISTA NUNES JOMARQUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR LEDA LAURA DE OLIVEIRA LENIR SIQUEIRA DA SILVEIRA LUCAS RIBEIRO LUIZ EDGARD RIBEIRO OTAVIANA OLIVEIRA ALVES SILVA PATRICIA CLAUDIA MARQUES AYRES ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SANTA BRIGIDA EMPREENDIMENTOS LTDA VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA

Notificação

Advogados:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

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LUCAS DE OLIVEIRA LAGO

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CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000074-77.2023.5.05.0036 RECLAMANTE: WASHINGTON SANTOS QUERINO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000074-77.2023.5.05.0036 RECLAMANTE: WASHINGTON SANTOS QUERINO RECLAMADO: VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 066d7a5 proferido nos autos. À vista da resposta da Caixa no ID 3cfb213, informando que os depósitos de ID's caddbab e bc90008 tem como depositante a executada IVANIA CRISTINA NUNES e considerando que a sentença de mérito julgou improcedente a ação em relação à ré, cumpra-se a terminação de ID 2f13b8a, item 1, a fim de liberar os respectivos depósitos à ré, facultando-lhe a indicação de conta para transferência dos valores. A indicação de conta em banco distinto do depositário importará em cobrança de taxa bancária no valor de R$ 22,00.Atendido o requerimento de ID 517b4b3: inativados, nesta oportunidade os executados SÔNIA BERNARDINA TEIXEIRA, JOÃO RENER TEIXEIRA, CRISTIANE APARECIDA REIS DOS, SANTOS, DIMEL EMPREENDIMENTOS LTDA, ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INCYTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e JOMARQUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ante a improcedência do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, conforme sentença de ID a5ec2fe, devendo ser inativados também os sócios executados OTAVIANA OLIVEIRA ALVES SILVA, JADER BATISTA NUNES, LUCAS RIBEIRO, LEDA LAURA DE OLIVEIRA, DIMAS JOSÉ DA SILVA, ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, JOAO BATISTA NUNES, LAILA CARVALHO NUNES, GERSON BATISTA NUNES, JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR, SANTA BRÍGIDA EMPREENDIMENTOS LTDA, LÚCIO RIBEIRO JÚNIOR e LUÍZ EDGARD RIBEIRO, LENIR SIQUEIRA DA SILVEIRA, ANA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES, PATRÍCIA CLÁUDIA MARQUES AYRES, conforme comando contido na mesma sentença de ID a5ec2fe.Após liberações dos valores constantes do item 1, inative-se a sócia IVÂNIA CRITINA NUNES.Ato contínuo, ante o teor da correspondência eletrônica de ID 70a55f4 e decisão de ID 5ddfc48 e da instauração do REEF da VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA, proceda-se à habilitação do crédito relativo aos presentes autos no aludido procedimento e notifique-se o reclamante para ciência do referido procedimento considerando o que, conforme o art. 46 do Provimento Conjunto GP/CR 06/2023, os atos executórios buscando o pagamento da dívida consolidada do executado serão realizados nos autos do processo piloto e, ainda, o seu §6º informa que o REEF suspende as execuções em curso, exceto na hipótese do art. 43, § 5º, que não corresponde ao andamento deste feito. Após, sustem-se os atos executórios e sobrestem-se os autos. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. ISABELLA BORGES DE ARAUJO BRANDAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIMEL EMPREENDIMENTOS LTDA - OTAVIANA OLIVEIRA ALVES SILVA - SANTA BRIGIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - JOAO BATISTA NUNES - LUIZ EDGARD RIBEIRO - JADER BATISTA NUNES - LUCAS RIBEIRO - PATRICIA CLAUDIA MARQUES AYRES - ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - JOMARQUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - INCYTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR - ANA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES - IVANIA CRISTINA NUNES - LEDA LAURA DE OLIVEIRA - VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA - GERSON BATISTA NUNES - LENIR SIQUEIRA DA SILVEIRA

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Rozangela Nascimento Coutinho x Sendas Distribuidora S/A

ID: 315984518

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000159-50.2025.5.05.0341

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROZANGELA NASCIMENTO COUTINHO

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA

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JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA

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MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000159-50.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: ROZANGELA NASCIMENTO COUTINHO RECLAMA…

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Rozangela Nascimento Coutinho x Sendas Distribuidora S/A

ID: 315984580

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000159-50.2025.5.05.0341

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROZANGELA NASCIMENTO COUTINHO

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000159-50.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: ROZANGELA NASCIMENTO COUTINHO RECLAMA…

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Amarildo Fernandes De Andrade e outros x Cristiane Bacelar Tegourti e outros

ID: 315798972

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001334-68.2019.5.05.0251

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO FERNANDES DE ANDRADE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CRISTIANE BACELAR TEGOURTI JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO

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DERALDO JOSE CASTRO DE ARAÚJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAIS ARAUJO SILVA GUIMARAES

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CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0001334-68.2019.5.05.0251 RECLAMANTE: AMARILDO FERNANDES DE ANDRADE …

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Gabriel Silva Dos Santos e outros x Ceramica Aguas Mornas Do Jorrinho Ltda e outros

ID: 268583195

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000647-31.2019.5.05.0271

Data de Disponibilização: 12/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SILVA DOS SANTOS GENIVALDO JESUS DOS SANTOS JOSELIA SILVA DOS SANTOS NATANAEL SILVA DOS SANTOS RAFAELA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CERAMICA AGUAS MORNAS DO JORRINHO LTDA GILVAN MATOS PIMENTEL JUNIOR

Notificação

Advogados:

DIOGO MACEDO DOS SANTOS

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FLAVIO PEREIRA AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO 0000647-31.2019.5.05.0271 : GENIVALDO JESUS DOS SANTOS (DE CUJUS) E OUTROS …

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Reinan Santos De Jesus x Empresa Baiana De Alimentos S/A Ebal e outros

ID: 315264343

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000217-82.2019.5.05.0464

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REINAN SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL ESTADO DA BAHIA

Notificação

Advogados:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

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EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA

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IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS

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BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000217-82.2019.5.05.0464 RECLAMANTE: REINAN SANTOS DE JESUS RECLAMADO: EMPR…

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Carolaine Da Silva Santana x Atento Brasil S/A

ID: 314496857

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000086-65.2024.5.05.0195

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAROLAINE DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

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LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000086-65.2024.5.05.0195 RECLAMANTE: CAROLAINE DA SILVA SANTANA RE…

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Carolaine Da Silva Santana x Atento Brasil S/A

ID: 314496895

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000086-65.2024.5.05.0195

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAROLAINE DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000086-65.2024.5.05.0195 RECLAMANTE: CAROLAINE DA SILVA SANTANA RE…

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Gabriel Souza De Albuquerque e outros x Ibacem Agricola, Comercio E Exportacao Ltda

ID: 313892633

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000423-38.2023.5.05.0341

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SOUZA DE ALBUQUERQUE LUIZ JOSE DA SILVA NETO

Polo Passivo:

IBACEM AGRICOLA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

NATALIA FERNANDES DO REGO

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BRUNO MOURY FERNANDES

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GODOBERTO DOS REIS SANTOS NETO

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ANNA CICILIA SILVA COELHO

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MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA

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RITA DE CASSIA GOMES CORREIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000423-38.2023.5.05.0341 RECLAMANTE: LUIZ JOSE DA SILVA NETO RECLAMADO: IB…

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