Resultados para o tribunal: TRT5

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Werik Mikael Fernandes Ribeiro x Cosampa Projetos E Construcoes Ltda

ID: 316493946

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-81.2025.5.05.0641

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WERIK MIKAEL FERNANDES RIBEIRO

Polo Passivo:

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ATOrd 0000569-81.2025.5.05.0641 RECLAMANTE: WERIK MIKAEL FERNANDES RIBEIRO RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ATOrd 0000569-81.2025.5.05.0641 RECLAMANTE: WERIK MIKAEL FERNANDES RIBEIRO RECLAMADO: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO: 0000569-81.2025.5.05.0641 Fica V.Sa. notificada para comparecer, no dia 21/08/2025 às 09:35min, na AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INICIAL, junto à Vara do Trabalho de Guanambi, a ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia1vtgua, conforme autorizado pelo art. 3º, IV, da Resolução CNJ 354/2021. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Registre-se que o acesso ao aplicativo Zoom Meeting dispensa a instalação de qualquer programa no computador. Já o acesso em tablets e celulares pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Meeting, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia1vtgua na barra de endereços do navegador da internet, e o seu nome nos respectivos campos e, em seguida, ingressar na reunião. Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom Meeting previamente e, no dia e horários designados, inserir o código da reunião: 479 098 8307, sendo possível também clicar sobre o link acima referido e ser encaminhado pelo aplicativo à sala de reunião virtual. Ao adentrar na sala da videoconferência, deve-se habilitar a câmera e o microfone. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido durante a videoconferência. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone: 0800 071 0410 ou e-mail: 1avaragua@trt5.jus.br. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. GUANAMBI/BA, 03 de julho de 2025. EDINALVA CARDOSO COTRIM Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WERIK MIKAEL FERNANDES RIBEIRO

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Leandra Souza Reis Oliveira x Centro De Medicina Humana S/C Ltda - Me e outros

ID: 321368193

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-56.2025.5.05.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA SOUZA REIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE MEDICINA HUMANA S/C LTDA - ME CLINICA MEDICINA HUMANA LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000569-56.2025.5.05.0132 RECLAMANTE: LEANDRA SOUZA REIS OLIVEIRA RECLAMADO…

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Cleidson Santana Santos x Ricardo Salviano Ferreira

ID: 326396356

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-52.2025.5.05.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDSON SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

RICARDO SALVIANO FERREIRA

Notificação

Advogados:

MARILEIDE SOARES MAURICIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-52.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: CLEIDSON SANTANA SANTOS RECLAMADO: RI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-52.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: CLEIDSON SANTANA SANTOS RECLAMADO: RICARDO SALVIANO FERREIRA PROCESSO: 0000569-52.2025.5.05.0004 Fica V.Sa. notificada para: Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2025 08:35, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Salvador, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA, oportunidade em que ocorrerá a primeira tentativa de conciliação. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. GLACY MARLENE LAGO NETA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDSON SANTANA SANTOS

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Cleice Nubia Rosario Silva De Morais x Creche Escola Fonte Do Saber Ltda

ID: 262891558

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000569-17.2024.5.05.0027

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLEICE NUBIA ROSARIO SILVA DE MORAIS

Polo Passivo:

CRECHE ESCOLA FONTE DO SABER LTDA

Acórdão

Advogados:

BRENDA SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS 0000569-17.2024.5.05.0027 : CLEICE NUBIA ROSARIO SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS 0000569-17.2024.5.05.0027 : CLEICE NUBIA ROSARIO SILVA DE MORAIS : CRECHE ESCOLA FONTE DO SABER LTDA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000569-17.2024.5.05.0027 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. BEM-ESTAR NO TRABALHO. Por danos morais se deve entender o prejuízo imposto à qualidade de vida e bem-estar da pessoa decorrente das mais variadas causas violadoras do direito, inserindo-se neste conceito toda e qualquer lesão, desde a dignidade da pessoa à qualidade de vida propriamente dita, inclusive no trabalho. O bem-estar da pessoa, portanto, é o marco definidor da lesão imaterial. E o bem-estar no trabalho pode ser definido como "a percepção de emoções positivas e o sentimento de satisfação do trabalhador com relação à organização e às condições de trabalho, às práticas de gestão, ao envolvimento afetivo com o desenvolvimento de suas tarefas e às possibilidades de reconhecimento simbólico" (art. 2º, inciso II, da Lei n. 14.681/23). Logo, se esse bem jurídico (bem-estar) é atingido, estar-se-á diante da lesão imaterial. E o bem-estar do trabalhador é atingido justamente quando alguém viola o seu direito, pois este tem emoções negativas e sentimento de insatisfação com relação à organização, às condições de trabalho e às práticas de gestão da empresa, comprometendo o envolvimento afetivo para o desenvolvimento de suas tarefas e às possibilidades de reconhecimento simbólico. SALVADOR/BA, 29 de abril de 2025. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEICE NUBIA ROSARIO SILVA DE MORAIS

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Cleice Nubia Rosario Silva De Morais x Creche Escola Fonte Do Saber Ltda

ID: 262891594

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000569-17.2024.5.05.0027

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLEICE NUBIA ROSARIO SILVA DE MORAIS

Polo Passivo:

CRECHE ESCOLA FONTE DO SABER LTDA

Acórdão

Advogados:

BRENDA SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS 0000569-17.2024.5.05.0027 : CLEICE NUBIA ROSARIO SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS 0000569-17.2024.5.05.0027 : CLEICE NUBIA ROSARIO SILVA DE MORAIS : CRECHE ESCOLA FONTE DO SABER LTDA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000569-17.2024.5.05.0027 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. BEM-ESTAR NO TRABALHO. Por danos morais se deve entender o prejuízo imposto à qualidade de vida e bem-estar da pessoa decorrente das mais variadas causas violadoras do direito, inserindo-se neste conceito toda e qualquer lesão, desde a dignidade da pessoa à qualidade de vida propriamente dita, inclusive no trabalho. O bem-estar da pessoa, portanto, é o marco definidor da lesão imaterial. E o bem-estar no trabalho pode ser definido como "a percepção de emoções positivas e o sentimento de satisfação do trabalhador com relação à organização e às condições de trabalho, às práticas de gestão, ao envolvimento afetivo com o desenvolvimento de suas tarefas e às possibilidades de reconhecimento simbólico" (art. 2º, inciso II, da Lei n. 14.681/23). Logo, se esse bem jurídico (bem-estar) é atingido, estar-se-á diante da lesão imaterial. E o bem-estar do trabalhador é atingido justamente quando alguém viola o seu direito, pois este tem emoções negativas e sentimento de insatisfação com relação à organização, às condições de trabalho e às práticas de gestão da empresa, comprometendo o envolvimento afetivo para o desenvolvimento de suas tarefas e às possibilidades de reconhecimento simbólico. SALVADOR/BA, 29 de abril de 2025. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRECHE ESCOLA FONTE DO SABER LTDA

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Valmerindo Barreto Leal Junior e outros x Fs Servicos De Jardinagem Ltda e outros

ID: 315264857

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-64.2024.5.05.0464

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALMERINDO BARRETO LEAL JUNIOR VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Notificação

Advogados:

BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDEMILDES NORONHA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AMARAL NEVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GEISY GUERREIRO BITENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOANNA DEYSE DE SANTANA GUIMARAES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE ALCIRAN FERNANDES OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA DIAS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000569-64.2024.5.05.0464 RECLAMANTE: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Ian Dos Santos Ferreira x Otica Ernesto Ltda

ID: 280433471

Tribunal: TRT5 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-59.2024.5.05.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IAN DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

OTICA ERNESTO LTDA

Notificação

Advogados:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000569-59.2024.5.05.0013 RECLAMANTE: IAN DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: O…

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Juarez De Jesus De Souza x Balsa Paraiso Morpara Ltda - Me

ID: 280438051

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-79.2016.5.05.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DE JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

BALSA PARAISO MORPARA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROGERIO MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA

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ELENILDO LENON NUNES ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000569-79.2016.5.05.0291 RECLAMANTE: JUAREZ DE JESUS DE SOUZA RECLAMADO: BALSA P…

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Juarez De Jesus De Souza x Balsa Paraiso Morpara Ltda - Me

ID: 280438063

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-79.2016.5.05.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DE JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

BALSA PARAISO MORPARA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROGERIO MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELENILDO LENON NUNES ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000569-79.2016.5.05.0291 RECLAMANTE: JUAREZ DE JESUS DE SOUZA RECLAMADO: BALSA P…

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Carlos Alberto Barreto Oliveira x Paranapanema S/A

ID: 320157934

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-36.2014.5.05.0134

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BARRETO OLIVEIRA

Polo Passivo:

PARANAPANEMA S/A

Notificação

Advogados:

GENESIO RAMOS MOREIRA

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JOSAPHAT MARINHO MENDONCA

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MARIANA NUNES NOVOA SA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000569-36.2014.5.05.0134 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO BARRETO OLIVEIRA RECLA…

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