Resultados para o tribunal: TRT5

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Gleibson Pereira Da Silva x Pro - Linhas Nordeste Ltda

ID: 339029090

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-59.2025.5.05.0193

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GLEIBSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PRO - LINHAS NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

MAYANA DE ARAUJO BRAZ AZEVEDO

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VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000867-59.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: GLEIBSON PEREIRA DA SILVA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000867-59.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: GLEIBSON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: PRO - LINHAS NORDESTE LTDA Pela presente, fica o(a) autor(a) notificado(a), por meio do(a) advogado(a) constituído(a), (que deverá cientificar o(a) patrocinado(a)), para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL designada para o dia 03/11/2025 13:30, a ser realizada na sala virtual de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa, na data e horário acima indicados e apresentar as provas que julgar necessárias. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link da reunião na barra de endereços do navegador da internet ou baixar o aplicativo ZOOM no site https://www.zoom.us/ . Link da reunião: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa. ID da reunião: 446 561 7134 . Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de julho de 2025. FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de julho de 2025. JOSE MACEDO FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GLEIBSON PEREIRA DA SILVA

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Laila Bianca Lima De Oliveira x Makro Agenciamento E Negocios Ltda e outros

ID: 313784736

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000568-22.2025.5.05.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAILA BIANCA LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAKRO AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA TIM S A

Notificação

Advogados:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000568-22.2025.5.05.0019 RECLAMANTE: LAILA BIANCA LIMA DE OLIVEIRA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000568-22.2025.5.05.0019 RECLAMANTE: LAILA BIANCA LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MAKRO AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000568-22.2025.5.05.0019 Fica V.Sa. notificada para: Reconheço a dependência em face do processo 0000867-33.2024.5.05.0019, que foi extinto sem resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela demanda, nos termos do art. 286, II, combinado com o art. 57, do Código de Processo Civil. Considerando os argumentos esposados pela parte na petição inicial, e tendo em vista as diligências já realizadas no processo nº 0001000-75.2024.5.05.0019, que inclusive tramitou nesta Unidade, defiro a tramitação do presente feito sob o rito ordinário, bem como a notificação da reclamada MAKRO AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA por edital. Notifiquem-se as partes para comparecerem à audiência inicial designada para o dia 21/08/2025, às 09:05 horas, sob as penas do art. 844 da CLT, sendo as reclamadas inclusive para apresentarem suas defesas e documentos até a data da audiência. O acesso à sala virtual de audiência se dará através do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia19vtssa ou ainda pelo link no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br -> Serviços -> Funcionamento -> Audiências e Sessões). As reclamadas ficam cientes, ainda, de que podem se opor à escolha do Juízo 100% Digital em até 5 (cinto) dias úteis contados do recebimento da notificação, nos termos do art. 7º da Resolução Administrativa TRT5 nº 038/2021, sendo o silêncio presumido como concordância. Sendo a audiência de forma virtual, devem ser observados ainda os seguintes procedimentos: (i) nomear usuário com indicação da qualificação processual (advogado, reclamante, reclamada ou testemunha) e o horário da audiência; (ii) o art. 3º, III da Resolução CNJ nº 465/2022 dispõe que, durante a audiência, os participantes devem estar "com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado". Não se consideram locais adequados espaços públicos, praças de alimentação, veículos (ainda que parados em estacionamento, na rua ou em estabelecimento empresarial) e outros que possam colocar os participantes em situação de risco, comprometer a acústica ou a incomunicabilidade do ato. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. RITA MARIA AMARAL OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LAILA BIANCA LIMA DE OLIVEIRA

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Martha Prado Santana x Exemplar Service E Limpeza Eireli - Me e outros

ID: 323034428

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Barreiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-81.2023.5.05.0661

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARTHA PRADO SANTANA

Polo Passivo:

EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA EIRELI - ME MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Notificação

Advogados:

MARCELO HOFFMANN

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LUIZ MELO FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KARLA DANIELLY FERREIRA MELO

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LOHANNY DEYSE DOS SANTOS ALMEIDA

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ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0000867-81.2023.5.05.0661 RECLAMANTE: MARTHA PRADO SANTANA RECLAMADO: EXEMPLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0000867-81.2023.5.05.0661 RECLAMANTE: MARTHA PRADO SANTANA RECLAMADO: EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23545db proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo os cálculos de ID cb14259. A(s) parte(s) executada(s) requer(em) o deferimento do parcelamento do débito exequendo, com amparo no art. 916 do CPC. O parcelamento da execução é aplicável ao processo trabalhista, conforme estabelece o art. 3º, XXI, da Instrução Normativa n. 39/2016 do TST, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho. Trata-se o parcelamento da dívida exequenda de procedimento que concilia os princípios da primazia do crédito trabalhista e da execução pelo modo menos oneroso ao devedor, além de conferir mais efetividade à execução, diante das vantagens que o instituto proporciona, a exemplo da possibilidade de levantamento pelo credor do depósito inicial correspondente a 30% do débito, bem como da diminuição considerável do tempo de tramitação da execução, mormente, pela vedação à oposição de embargos à execução pelo devedor (art. 916, §§3º e 6º, do CPC), exceto se referentes a fatos posteriores. Ademais, as parcelas serão pagas acrescidas de correção monetária (IPCA-E) e de juros de 1% ao mês, sendo garantido, ainda, ao credor, em caso de inadimplemento, o vencimento antecipado das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, além da incidência da multa de 10% sobre o valor das parcelas inadimplidas (art. 916, §5º, do CPC). Para evitar futuras arguições de nulidade processual, intime-se a parte exequente, para se manifestar sobre o requerimento formulado pela parte executada, limitando sua manifestação ao atendimento dos pressupostos legais (exegese do §1º do art. 916 do CPC), ou seja, aos critérios objetivos exigidos. Prazo de 5 dias, sob pena de o seu silêncio implicar anuência com o parcelamento. No mesmo prazo, compete à parte exequente informar conta bancária ativa para transferência de seu(s) crédito(s), sob pena de expedição de alvará convencional, sujeitando-se o(a) beneficiário(a) ao atendimento bancário presencial. Decorrido o prazo supra, faça-se o processo concluso. BARREIRAS/BA, 10 de julho de 2025. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARTHA PRADO SANTANA

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Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial x Everaldo Menezes Fortuna Junior e outros

ID: 318782311

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000867-82.2010.5.05.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

EVERALDO MENEZES FORTUNA JUNIOR M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO NOBREGA RIBEIRO VILELA

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EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

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VIVIANE DO AMARAL VILELA

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MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES

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DANILO VALOIS VILASBOAS

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TAIANA TOSTA BOAVENTURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000867-82.2010.5.05.0032 AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000867-82.2010.5.05.0032 AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: EVERALDO MENEZES FORTUNA JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1900965 proferido nos autos. Vistos, etc. O presente Agravo de Petição foi distribuído por sorteio a esta Magistrada. Pois bem. Ao compulsar os autos, verifico que o então Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO foi o Relator do primeiro recurso interposto no processo e o então Juiz Convocado MARCELO PRATA foi o(a) Relator(a) do(s) Embargos de Declaração opostos naquela fase processual, cujo(s) julgamento(s) foram proferidos pela 2ª Turma deste Tribunal, consoante se verifica do(s) Acórdão(s) de ID 777c4be (fls. 2051/2065 e 2079/2081). Nessa quadra, importa registrar que o art. 141 do novo Regimento Interno do TRT5, estabelece regra de prevenção dispondo que: “Art. 141. O primeiro recurso, remessa necessária ou ação originária protocolado no Tribunal tornam prevento(a) o(a) relator(a) ou redator(a) para eventual recurso subsequente interposto ao mesmo processo ou ao processo conexo, incluindo a fase de liquidação, execução e cumprimento da sentença”. § 2º Encerrado o período de convocação de juiz(a) de primeiro grau, a prevenção ocorre em relação ao(à) desembargador(a) que foi substituído(a)." Grifei. ... § 4º Na distribuição prevista neste artigo, adotam-se as seguintes regras: I - se o(a) relator(a) ou redator(a) originário(a) não estiver atuando no Tribunal, realiza-se a distribuição entre os(as) integrantes do órgão julgador originariamente prevento, estabelecendo-se prevenção ao(à) novo(a) relator(a);" Grifei. Como se sabe, o Desembargador CLAUDIO BRANDÃO não mais integra o quadro de Magistrados deste Regional em razão da sua posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e a convocação do Magistrado MARCELO PRATA foi encerrada. Portanto, em face do que dispõem o § 2º e o Inciso I do § 4º do art. 141 do Regimento Interno, da posse do Magistrado CLÁUDIO BRANDÃO como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e o encerramento da convocação do Juiz MARCELO PRATA, o recurso deve ser distribuído por sorteio entre os integrantes do órgão Julgador colegiado prevento. Assim, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ilustre Presidente da 2ª Turma para redistribuição. Ciência às partes. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial x Everaldo Menezes Fortuna Junior e outros

ID: 318782357

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000867-82.2010.5.05.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

EVERALDO MENEZES FORTUNA JUNIOR M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO NOBREGA RIBEIRO VILELA

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EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

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VIVIANE DO AMARAL VILELA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES

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DANILO VALOIS VILASBOAS

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TAIANA TOSTA BOAVENTURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000867-82.2010.5.05.0032 AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000867-82.2010.5.05.0032 AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: EVERALDO MENEZES FORTUNA JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1900965 proferido nos autos. Vistos, etc. O presente Agravo de Petição foi distribuído por sorteio a esta Magistrada. Pois bem. Ao compulsar os autos, verifico que o então Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO foi o Relator do primeiro recurso interposto no processo e o então Juiz Convocado MARCELO PRATA foi o(a) Relator(a) do(s) Embargos de Declaração opostos naquela fase processual, cujo(s) julgamento(s) foram proferidos pela 2ª Turma deste Tribunal, consoante se verifica do(s) Acórdão(s) de ID 777c4be (fls. 2051/2065 e 2079/2081). Nessa quadra, importa registrar que o art. 141 do novo Regimento Interno do TRT5, estabelece regra de prevenção dispondo que: “Art. 141. O primeiro recurso, remessa necessária ou ação originária protocolado no Tribunal tornam prevento(a) o(a) relator(a) ou redator(a) para eventual recurso subsequente interposto ao mesmo processo ou ao processo conexo, incluindo a fase de liquidação, execução e cumprimento da sentença”. § 2º Encerrado o período de convocação de juiz(a) de primeiro grau, a prevenção ocorre em relação ao(à) desembargador(a) que foi substituído(a)." Grifei. ... § 4º Na distribuição prevista neste artigo, adotam-se as seguintes regras: I - se o(a) relator(a) ou redator(a) originário(a) não estiver atuando no Tribunal, realiza-se a distribuição entre os(as) integrantes do órgão julgador originariamente prevento, estabelecendo-se prevenção ao(à) novo(a) relator(a);" Grifei. Como se sabe, o Desembargador CLAUDIO BRANDÃO não mais integra o quadro de Magistrados deste Regional em razão da sua posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e a convocação do Magistrado MARCELO PRATA foi encerrada. Portanto, em face do que dispõem o § 2º e o Inciso I do § 4º do art. 141 do Regimento Interno, da posse do Magistrado CLÁUDIO BRANDÃO como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e o encerramento da convocação do Juiz MARCELO PRATA, o recurso deve ser distribuído por sorteio entre os integrantes do órgão Julgador colegiado prevento. Assim, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ilustre Presidente da 2ª Turma para redistribuição. Ciência às partes. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EVERALDO MENEZES FORTUNA JUNIOR

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Debora Miranda Costa Cardoso x Coopserba - Cooperativa De Trabalho E Prestacao De Servicos Gerais E Especificos

ID: 318315703

Tribunal: TRT5 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000867-06.2024.5.05.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA MIRANDA COSTA CARDOSO

Polo Passivo:

COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS

Notificação

Advogados:

PRISCILA BATISTA DA SILVA FRAGA

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BRUNO ROCHA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000867-06.2024.5.05.0028 RECLAMANTE: DEBORA MIRANDA COSTA CARDOSO RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000867-06.2024.5.05.0028 RECLAMANTE: DEBORA MIRANDA COSTA CARDOSO RECLAMADO: COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3a895a proferida nos autos. Vistos, etc. Nos autos da reclamação trabalhista movida por DEBORA MIRANDA COSTA CARDOSO em face de COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ESPECÍFICOS, a reclamante reitera, em sede de tutela provisória, requerimento para que sejam oficiadas as prefeituras de Lauro de Freitas, Vitoria da Conquista, Ilhéus, Camaçari, Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim, a fim de que retenham da reclamada o valor que liquidou no id. 54a5768. Os autos vieram conclusos para apreciação da tutela provisória. A sentença de id. 9d3b84c julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamante, oportunidade em que foi fixado o valor da causa em R$15.000,00, apenas para fins recursais (CLT 789, IV). Passo a decidir. O art. 300 do CPC/2015 aduz que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. É preciso que o autor demonstre a presença dos requisitos delineados no referido art. 300 do CPC/2015, quais sejam: elementos que evidenciem a probabilidade do direito, e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, a reclamante liquidou a sentença. O fato de a reclamada não ter comparecido em Juízo para se defender, apesar de regularmente notificada (fls. 52/53) e depois mudar de endereço (fl. 83) demonstra o risco ao resultado do processo. Por tudo quanto exposto, defiro a tutela provisória requerida para determinar a expedição de ofícios para as prefeituras de Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Ilhéus, Camaçari, Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim, para que estas informem se existem créditos da reclamada. Acaso existam, devem depositar em conta judicial (CEF, agência 1509) à disposição do Juízo da 28ª Vara, até o limite de R$ 27.919,84 (Id 54a5768). Diante da mudança de endereço da reclamada, id. 1fa83eb, não informada nos autos, considero válida a intimação da sentença (CPC 274, parágrafo único). Desse modo, declaro o trânsito em julgado no dia 25/04/2025. Registre-se e remeta-se o feito à fase de liquidação. Por celeridade processual, confiro força de ofício à presente decisão. Intime-se a reclamante e encaminhem-se os ofícios acima determinados. Após, retornem os autos conclusos para outras deliberações. SALVADOR/BA, 05 de julho de 2025. ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA MIRANDA COSTA CARDOSO

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Ailton Silva x Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas e outros

ID: 318852247

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jequié Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-52.2025.5.05.0551

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AILTON SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS CONSORCIO GAS NATURAL BAHIA J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS LTDA

Edital

Advogados:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES

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TAILA NOVAES LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATOrd 0000867-52.2025.5.05.0551 RECLAMANTE: AILTON SILVA RECLAMADO: CONSORCIO GAS NATU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATOrd 0000867-52.2025.5.05.0551 RECLAMANTE: AILTON SILVA RECLAMADO: CONSORCIO GAS NATURAL BAHIA E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, com endereço desconhecido, para tomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2025 15:40 a ser realizada na sede desta Vara localizada na RUA GILDÉLITO FERRAZ, 100, FÓRUM MINISTRO HYLO GURGEL, JEQUIEZINHO, JEQUIE/BA - CEP: 45208-905. A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão fornecidas na Secretaria da Vara. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. JEQUIE/BA, 07 de julho de 2025. SONIA MARIA REIS FUEZI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

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Evandro Fernandes x Municipio De Candeias

ID: 333756072

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-23.2021.5.05.0121

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO FERNANDES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Notificação

Advogados:

ADILSON DA SILVA DE PINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000867-23.2021.5.05.0121 RECLAMANTE: EVANDRO FERNANDES RECLAMADO: MUNICIPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000867-23.2021.5.05.0121 RECLAMANTE: EVANDRO FERNANDES RECLAMADO: MUNICIPIO DE CANDEIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6abba16 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Nos termos do art. 879, caput, da CLT, e considerando que o título judicial não foi proferido de forma líquida, determino a intimação da PARTE AUTORA, por seu(s) Advogado(s), para que no prazo de 30 dias, apresente nos autos eletrônicos os cálculos de liquidação atualizados, preferencialmente, através da ferramenta "PJe-Calc Cidadão". Ao anexar os cálculos ao processo, em formato PDF, a parte deve selecionar o tipo de documento "Planilha de cálculos", anexando também o arquivo do "PJe- Calc" (PJC). Caso a parte opte pela utilização de outra ferramenta (que não seja “Pje-Calc Cidadão”) para apresentação dos cálculos, estes devem ser apresentados conforme requisitos abaixo descritos: 1 - Sumário de cálculo deverá prefaciar a conta contendo os seguintes campos - "valor do crédito sem juros", "juros", "contribuição previdenciária-empregador", "contribuição previdenciária-empregado","IRPF", "honorários advocatícios", "crédito líquido do exequente","custas processuais", "débito total do empregador ", “data de atualização do cálculo”. 2 - Os cálculos devem vir acompanhados das respectivas planilhas de apuração, e estas, por sua vez, EM CADA CÉLULA QUE CONTIVER UM RESULTADO, DEVERÁ TRAZER A FÓRMULA EMPREGADA NA OPERAÇÃO (exemplo: F23=A11+B33+C45+D55). 3 - se as contas de liquidação envolveram a apuração de créditos com base em cartões de ponto/folhas de ponto, no mesmo prazo, aparte exequente apresentará planilha em Excel ou CSV, editável, considerando o conteúdo de tais documentos lançando na primeira coluna - as datas, em formato dd/mm/aa ou dd/mm/aa; a segunda coluna - os horários de entrada e saída, não sendo permitida a marcação incompleta, sendo que os horários terão o formato"hh:mm", sempre 04 dígitos. O citado arquivo deverá ser enviado para o e-mail da Unidade, assunto – número do processo. Vale ressaltar o dever de cooperação imposto às partes, a teor do artigo 6o, do CPC, de tal modo que é essencial contribuir para a atuação da Contadoria da Unidade, setor que, sabidamente, está sobrecarregado de processos diante do passivo existente nesse Juízo, o que ratifica a pertinência da imposição das exigências supra. A não apresentação das fórmulas, da planilha editável (em caso da apuração de folhas de ponto, cartões de ponto) e do sumário dos cálculos, importará na presunção processual de não apresentação de cálculos, por não permitir a parte contrária, nem ao Judiciário, identificar a correção dos lançamentos (garantias do contraditório e da ampla defesa), de tal modo que a determinação judicial será declarada como não cumprida, RESULTANDO EM NÃO ACEITAÇÃO DA CONTA APRESENTADA e os autos encaminhados ao arquivo provisória onde aguardarão o decurso do prazo para aplicação da prescrição bienal prevista no art. 11-A, da CLT. CANDEIAS/BA, 23 de julho de 2025. EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO FERNANDES

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Luiz Antonio De Souza Dantas x Cherne Servicos E Manutencao Ltda e outros

ID: 339393508

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-53.2025.5.05.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE SOUZA DANTAS

Polo Passivo:

CHERNE SERVICOS E MANUTENCAO LTDA IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. JADILSON DE FREITAS MACIEL JAILSON REIS MACIEL JOSEMIAS DE FREITAS MACIEL KRAFT MANUTENCAO LTDA - EPP SARGO GESTAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Notificação

Advogados:

PAULO DONISETE PITARELLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISABELA CRISTINA DE SOUZA E SANTANA

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BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS VIANA PITARELLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VALDOMIRO PASTORE

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ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000867-53.2025.5.05.0001 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO DE SOUZA DANTAS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000867-53.2025.5.05.0001 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO DE SOUZA DANTAS RECLAMADO: KRAFT MANUTENCAO LTDA - EPP E OUTROS (7) NOTIFICAÇÃO LUIZ ANTONIO DE SOUZA DANTAS Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência UNA SESSÃO ÚNICA PRESENCIAL designada para o dia 07/10/2025 09:45, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, situada na RUA IVONNE SILVEIRA, 248, Torre 1, 3º andar, NARANDIBA, SALVADOR/BA - CEP: 41192-007, oportunidade em que deverá apresentar testemunhas, estas no máximo de 3 (três) independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Em relação ao reclamado, O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. EM RELAÇÃO Á PARTE AUTORA O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ O ARQUIVAMENTO DA AÇÃO. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível pelo site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, até antes da realização da audiência, pelo PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para a prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. ALINE MELO DE CERQUEIRA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DE SOUZA DANTAS

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Cristina Pereira Moreira x Bhds Patrimonial Ltda e outros

ID: 320117494

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-72.2024.5.05.0491

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA PEREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

BHDS PATRIMONIAL LTDA DALNORDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOUTO DIAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DANIEL SENA GUEDES

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TONY COELHO SANTOS

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JACOB BITTAR JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000867-72.2024.5.05.0491 RECLAMANTE: CRISTINA PEREIRA MOREIRA RECLAMADO: SOU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000867-72.2024.5.05.0491 RECLAMANTE: CRISTINA PEREIRA MOREIRA RECLAMADO: SOUTO DIAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d31888 proferido nos autos. Vistos, etc. Nos termos do art. 879, caput, da CLT, e considerando que o título judicial não foi proferido de forma líquida, determino a intimação da PARTE AUTORA, por seu(s) Advogado(s), para que no prazo de 30 dias, apresente nos autos eletrônicos os cálculos de liquidação, preferencialmente, através da ferramenta "PJe-Calc Cidadão". Ao anexar os cálculos ao processo, em formato PDF, a parte deve selecionar o tipo de documento "Planilha de cálculos", anexando também o arquivo do "PJe- Calc" (PJC) ou deve remeter o arquivo editável (PJC) para o email da Vara: 1avaraios@trt5.jus.br, assunto – número do processo. Registre-se que as contas apresentadas deverão obedecer rigorosamente os limites e parâmetros expressamente traçados pela coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação, advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 80 do CPC/2015, de aplicação subsidiária. Como sugestão: há vídeo no YouTube mostrando como fazer o procedimento: https://www.youtube.com/watch?v=eAs8N38WI5Q. Caso a parte opte pela utilização de outra ferramenta (que não seja “Pje-Calc Cidadão”) para apresentação dos cálculos, estes devem ser apresentados conforme requisitos abaixo descritos: 1 - Sumário de cálculo deverá prefaciar a conta contendo os seguintes campos - "valor do crédito sem juros", "juros", "contribuição previdenciária-empregador", "contribuição previdenciária-empregado", "IRPF", "honorários advocatícios", "crédito líquido do exequente", "custas processuais", "débito total do empregador ", “data de atualização do cálculo”. 2 - Os cálculos devem vir acompanhados das respectivas planilhas de apuração, e estas, por sua vez, EM CADA CÉLULA QUE CONTIVER UM RESULTADO, DEVERÁ TRAZER A FÓRMULA EMPREGADA NA OPERAÇÃO (exemplo: F23=A11+B33+C45+D55). Os citados cálculos, em tal padronagem, deverão ser enviados em planilha Excel ou CSV, editável ao email da Vara: 1avaraios@trt5.jus.br, assunto – número do processo. 3 - se as contas de liquidação envolveram a apuração de créditos com base em cartões de ponto/folhas de ponto, no mesmo prazo, a parte exequente apresentará planilha em Excel ou CSV, editável, considerando o conteúdo de tais documentos lançando na primeira coluna - as datas, em formato dd/mm/aa ou dd/mm/aa; a segunda coluna - os horários de entrada e saída, não sendo permitida a marcação incompleta, sendo que os horários terão o formato "hh:mm", sempre 04 dígitos. Vale ressaltar o dever de cooperação imposto às partes, a teor do artigo 6o, do CPC, de tal modo que é essencial contribuir para a atuação da Contadoria da Unidade, setor que, sabidamente, está sobrecarregado processos diante do passivo existente nesse Juízo, o que ratifica a pertinência da imposição das exigências supra. A não apresentação das fórmulas, da planilha editável (em caso da apuração de folhas de ponto, cartões de ponto) e do sumário dos cálculos, importará na presunção processual de não apresentação de cálculos, por não permitir a parte contrária, nem ao Judiciário, identificar a correção dos lançamentos (garantias do contraditório e da ampla defesa), de tal modo que a determinação judicial será declarada como não cumprida, RESULTANDO EM NÃO ACEITAÇÃO DA CONTA APRESENTADA. ILHEUS/BA, 08 de julho de 2025. SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA PEREIRA MOREIRA

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