Resultados para o tribunal: TRT5

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Solange Costa Guedes x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 278017522

Tribunal: TRT5 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-96.2024.5.05.0025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE COSTA GUEDES

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANGELA VENTIM LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

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EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

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MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000008-96.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: SOLANGE COSTA GUEDES RECLAMADO: CONT…

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Ed Laison Neres Dos Santos x Portal Empreendimentos Hoteleiros Ltda

ID: 260848608

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-06.2025.5.05.0561

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ED LAISON NERES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTAL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA

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IGOR PAIVA AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO 0000008-06.2025.5.05.0561 : ED LAISON NERES DOS SANTOS : PORTAL EMPREENDIMENTOS…

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Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder x Jaldo Fernandes Do Couto Moreira

ID: 335705734

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000008-19.2021.5.05.0020

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Polo Passivo:

JALDO FERNANDES DO COUTO MOREIRA

Acórdão

Advogados:

MOEMA ELISA COENTRO MUTTI BASTOS

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SARAH TUPINAMBÁ RIBEIRO

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ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AP 0000008-19.2021.5.05.0020 AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENV…

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Jadson Gomes Batista e outros x Cgmp - Centro De Gestao De Meios De Pagamento S.A.

ID: 278144206

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000008-78.2023.5.05.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JADSON GOMES BATISTA PALOMA GREICE ALVARES DA SILVA

Polo Passivo:

CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA

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FABIO RIVELLI

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CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA ROT 0000008-78.2023.5.05.0010 RECORRENTE: JADSON GOMES BAT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA ROT 0000008-78.2023.5.05.0010 RECORRENTE: JADSON GOMES BATISTA RECORRIDO: CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47f0931 proferida nos autos. ROT 0000008-78.2023.5.05.0010 - Terceira Turma Recorrente: 1. JADSON GOMES BATISTA Recorrido: CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: JADSON GOMES BATISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / COMISSÕES E PERCENTUAIS A Revista merece trânsito. Por vislumbrar possível afronta à literalidade do art. 373, I e II, do CPC e art. 818, I e II, da CLT, determino o processamento do Recurso de Revista, em atendimento ao artigo 896, alínea "c", da Consolidação das Leis do Trabalho. Nesse sentido, precedentes do TST (destacado): (...) DIFERENÇAS DE COMISSÕES. COMPROVAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE SEU PAGAMENTO. APTIDÃO PARA A PROVA. ÔNUS PROBATÓRIO DA EMPREGADORA. Não merece provimento o agravo interposto pela parte que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual mantida a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças relativas a comissões, pois o ônus para comprovar a sistemática de seu pagamento pertence à reclamada, do qual não se desincumbiu, não havendo violação dos artigos 818 da CLT e 373 do CPC/2015. Agravo desprovido. (...) (Ag-RRAg-549-52.2021.5.09.0663, 3ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 08/04/2025). RRAg-21510-94.2014.5.04.0017, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 07/01/2025; Ag-AIRR-187-60.2020.5.09.0671, 2ª Turma, Relatora Ministra Liana Chaib, DEJT 24/03/2025; Ag-RRAg-549-52.2021.5.09.0663, 3ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 08/04/2025; Ag-RRAg-864-28.2015.5.05.0461, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 29/11/2024; Ag-AIRR-21150-73.2016.5.04.0023, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 30/08/2024; RR-11488-87.2017.5.03.0020, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 18/10/2024; RR-1657-56.2016.5.06.0023, 7ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/12/2024; RR-16373-17.2022.5.16.0018, 8ª Turma, Relator Desembargador Convocado Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, DEJT 24/01/2025. CONCLUSÃO RECEBO o Recurso de Revista, conferindo prazo legal para a Parte interessada, querendo, apresentar Contrarrazões. Publique-se e intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao TST. /np SALVADOR/BA, 23 de maio de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JADSON GOMES BATISTA

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Jadson Gomes Batista e outros x Cgmp - Centro De Gestao De Meios De Pagamento S.A.

ID: 278144266

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000008-78.2023.5.05.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JADSON GOMES BATISTA PALOMA GREICE ALVARES DA SILVA

Polo Passivo:

CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA

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FABIO RIVELLI

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CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA ROT 0000008-78.2023.5.05.0010 RECORRENTE: JADSON GOMES BAT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA ROT 0000008-78.2023.5.05.0010 RECORRENTE: JADSON GOMES BATISTA RECORRIDO: CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47f0931 proferida nos autos. ROT 0000008-78.2023.5.05.0010 - Terceira Turma Recorrente: 1. JADSON GOMES BATISTA Recorrido: CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: JADSON GOMES BATISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / COMISSÕES E PERCENTUAIS A Revista merece trânsito. Por vislumbrar possível afronta à literalidade do art. 373, I e II, do CPC e art. 818, I e II, da CLT, determino o processamento do Recurso de Revista, em atendimento ao artigo 896, alínea "c", da Consolidação das Leis do Trabalho. Nesse sentido, precedentes do TST (destacado): (...) DIFERENÇAS DE COMISSÕES. COMPROVAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE SEU PAGAMENTO. APTIDÃO PARA A PROVA. ÔNUS PROBATÓRIO DA EMPREGADORA. Não merece provimento o agravo interposto pela parte que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual mantida a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças relativas a comissões, pois o ônus para comprovar a sistemática de seu pagamento pertence à reclamada, do qual não se desincumbiu, não havendo violação dos artigos 818 da CLT e 373 do CPC/2015. Agravo desprovido. (...) (Ag-RRAg-549-52.2021.5.09.0663, 3ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 08/04/2025). RRAg-21510-94.2014.5.04.0017, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 07/01/2025; Ag-AIRR-187-60.2020.5.09.0671, 2ª Turma, Relatora Ministra Liana Chaib, DEJT 24/03/2025; Ag-RRAg-549-52.2021.5.09.0663, 3ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 08/04/2025; Ag-RRAg-864-28.2015.5.05.0461, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 29/11/2024; Ag-AIRR-21150-73.2016.5.04.0023, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 30/08/2024; RR-11488-87.2017.5.03.0020, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 18/10/2024; RR-1657-56.2016.5.06.0023, 7ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/12/2024; RR-16373-17.2022.5.16.0018, 8ª Turma, Relator Desembargador Convocado Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, DEJT 24/01/2025. CONCLUSÃO RECEBO o Recurso de Revista, conferindo prazo legal para a Parte interessada, querendo, apresentar Contrarrazões. Publique-se e intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao TST. /np SALVADOR/BA, 23 de maio de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

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Istalone De Jesus x Mateus Reis Marinho e outros

ID: 316776768

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000008-74.2023.5.05.0561

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISTALONE DE JESUS

Polo Passivo:

MATEUS REIS MARINHO MATEUS R MARINHO LTDA

Notificação

Advogados:

TONY DE OLIVEIRA MATOS

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FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS

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SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATSum 0000008-74.2023.5.05.0561 RECLAMANTE: ISTALONE DE JESUS RECLAMADO: MATEUS …

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Istalone De Jesus x Mateus Reis Marinho e outros

ID: 316776792

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000008-74.2023.5.05.0561

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISTALONE DE JESUS

Polo Passivo:

MATEUS REIS MARINHO MATEUS R MARINHO LTDA

Notificação

Advogados:

TONY DE OLIVEIRA MATOS

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FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS

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SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATSum 0000008-74.2023.5.05.0561 RECLAMANTE: ISTALONE DE JESUS RECLAMADO: MATEUS …

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Istalone De Jesus x Mateus Reis Marinho e outros

ID: 280533166

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000008-74.2023.5.05.0561

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ISTALONE DE JESUS

Polo Passivo:

MATEUS REIS MARINHO MATEUS R MARINHO LTDA

Notificação

Advogados:

TONY DE OLIVEIRA MATOS

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FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS

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SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATSum 0000008-74.2023.5.05.0561 RECLAMANTE: ISTALONE DE JESUS RECLAMADO: MATEUS …

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Angelica Silva Dos Anjos e outros x Bar Da Zefinha e outros

ID: 277540568

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-42.2013.5.05.0491

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANGELICA SILVA DOS ANJOS VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE URUÇUCA

Polo Passivo:

BAR DA ZEFINHA JOSEFINA BARRETO DA SILVA

Notificação

Advogados:

CARLOS GUSTAVO PATURY DE ALMEIDA

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LUCIA MARIA SILVEIRA PATURY

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SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000008-42.2013.5.05.0491 RECLAMANTE: ANGELICA SILVA DOS ANJOS RECLAMADO: BAR…

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Edinelson Santana Ferreira x Real Park Administradora Eireli - Me

ID: 276486546

Tribunal: TRT5 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000008-43.2021.5.05.0012

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDINELSON SANTANA FERREIRA

Polo Passivo:

REAL PARK ADMINISTRADORA EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

CLAUDIA RIBEIRO DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000008-43.2021.5.05.0012 RECLAMANTE: EDINELSON SANTANA FERREIRA RECLAMADO…

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