Resultados para o tribunal: TRT5

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Jaqueline Santiago Santana x Raia Drogasil S/A

ID: 323812959

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-58.2025.5.05.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SANTIAGO SANTANA

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

IZE PATROCINIO GUIMARAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000569-58.2025.5.05.0002 RECLAMANTE: JAQUELINE SANTIAGO SANTANA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000569-58.2025.5.05.0002 RECLAMANTE: JAQUELINE SANTIAGO SANTANA RECLAMADO: RAIA DROGASIL S/A PROCESSO: 0000569-58.2025.5.05.0002 JAQUELINE SANTIAGO SANTANA A audiência designada para o dia 16/09/2025 08:55, da qual o(a) autor(a) já se encontra ciente, será realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl2vtssa, ou digitar o ID da reunião 413 032 5498, na plataforma Zoom, na data e horário acima indicados. Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o destinatário julgar necessárias, estas no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020 e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. O Juízo 100% Digital é opção eleita pela parte. Aqueles que a requererem ou a ela não se opuserem assumem o ônus de providenciar o aparato técnico indispensável ao comparecimento à sala virtual, estando sujeito, em caso de ausência, às penalidades do art. 844 da CLT ou à pena de confissão, conforme seja o caso, ainda que a referida ausência decorra de dificuldades de acesso no momento de realização da sessão. Do mesmo modo, as partes deverão providenciar a estrutura necessária para que suas testemunhas sejam ouvidas por meio de videoconferência, devendo as mesmas comparecerem à sala virtual independentemente de notificação, sob pena de preclusão, ainda que a referida ausência decorra de dificuldades de acesso no momento de realização da sessão. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. MANUELA CERQUEIRA LOPES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE SANTIAGO SANTANA

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A & N Transportes Ltda x 3Xt Construcoes E Tecnologia Ltda e outros

ID: 329806135

Tribunal: TRT5 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000569-47.2025.5.05.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A & N TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

3XT CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA LUIS CARLOS DA SILVA RODRIGUES

Notificação

Advogados:

PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO

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MARIA GIULIA LAGO DE HOLANDA

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CAMILA DE MELO NERY

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RENILSON DA SILVA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000569-47.2025.5.05.0038 EMBARGANTE: A & N TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: LU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000569-47.2025.5.05.0038 EMBARGANTE: A & N TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: LUIS CARLOS DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (1) PROCESSO: 0000569-47.2025.5.05.0038 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe61851 proferida nos autos. DECISÃO EM TUTELA DE URGÊNCIA I. RELATÓRIO Vistos etc., Pretende a parte autora a concessão de antecipação dos efeitos da tutela "para determinar a imediata suspensão do cumprimento do Mandado de Imissão na Posse e assegurar que a Embargante permaneça na posse do seu imóvel até a decisão final de mérito destes embargos." A concessão de antecipação dos efeitos da tutela é medida de caráter excepcional por sua potencial lesividade aos direitos fundamentais do contraditório e da ampla defesa, assegurados ao devedor na Carta Constitucional. O pedido da parte autora tem natureza cautelar de urgência, para resguardar o resultado útil do presente processo, no qual busca a suspensão da imissão de posse. No caso, verifico que estão presentes os requisitos estabelecidos em lei como pressupostos da concessão da medida cautelar de urgência (art. 300 do CPC). Desse modo deve-se suspender o cumprimento do Mandado de Imissão na Posse enquanto pender dúvida quanto à propriedade do imóvel, sob pena de se esvair o resultado útil do presente processo. Por estas razões, concedo, em parte, a tutela de urgência pretendida para determinar a suspensão do cumprimento do Mandado de Imissão na Posse, enquanto pendente de julgamento a presente ação, mantidas as penhoras prenotadas até que a avença seja dirimida. Intimem-se as partes desta decisão e registre-se sua publicação no bojo do processo de n. 0000087-07.2022.5.05.0038, para cumprimento. Intimem-se as partes desta decisão. Notifique(em)-se o(s) embargado(s), através dos advogados constituídos nos autos principais, para contestar(em) os presentes embargos de terceiro, no prazo de 15 dias, conforme art. 677, §3º, combinado com o art. 679, ambos do CPC, de aplicação subsidiária. Caso a parte embargada não tenha advogado nos autos principais, deverá ser notificada pelo e-carta. Nada mais. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. SANDRA MARIA DE ASSIS MEIRELES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DA SILVA RODRIGUES

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A & N Transportes Ltda x 3Xt Construcoes E Tecnologia Ltda e outros

ID: 329806188

Tribunal: TRT5 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000569-47.2025.5.05.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A & N TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

3XT CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA LUIS CARLOS DA SILVA RODRIGUES

Notificação

Advogados:

PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO

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MARIA GIULIA LAGO DE HOLANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE MELO NERY

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RENILSON DA SILVA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000569-47.2025.5.05.0038 EMBARGANTE: A & N TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: LU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000569-47.2025.5.05.0038 EMBARGANTE: A & N TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: LUIS CARLOS DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (1) PROCESSO: 0000569-47.2025.5.05.0038 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe61851 proferida nos autos. DECISÃO EM TUTELA DE URGÊNCIA I. RELATÓRIO Vistos etc., Pretende a parte autora a concessão de antecipação dos efeitos da tutela "para determinar a imediata suspensão do cumprimento do Mandado de Imissão na Posse e assegurar que a Embargante permaneça na posse do seu imóvel até a decisão final de mérito destes embargos." A concessão de antecipação dos efeitos da tutela é medida de caráter excepcional por sua potencial lesividade aos direitos fundamentais do contraditório e da ampla defesa, assegurados ao devedor na Carta Constitucional. O pedido da parte autora tem natureza cautelar de urgência, para resguardar o resultado útil do presente processo, no qual busca a suspensão da imissão de posse. No caso, verifico que estão presentes os requisitos estabelecidos em lei como pressupostos da concessão da medida cautelar de urgência (art. 300 do CPC). Desse modo deve-se suspender o cumprimento do Mandado de Imissão na Posse enquanto pender dúvida quanto à propriedade do imóvel, sob pena de se esvair o resultado útil do presente processo. Por estas razões, concedo, em parte, a tutela de urgência pretendida para determinar a suspensão do cumprimento do Mandado de Imissão na Posse, enquanto pendente de julgamento a presente ação, mantidas as penhoras prenotadas até que a avença seja dirimida. Intimem-se as partes desta decisão e registre-se sua publicação no bojo do processo de n. 0000087-07.2022.5.05.0038, para cumprimento. Intimem-se as partes desta decisão. Notifique(em)-se o(s) embargado(s), através dos advogados constituídos nos autos principais, para contestar(em) os presentes embargos de terceiro, no prazo de 15 dias, conforme art. 677, §3º, combinado com o art. 679, ambos do CPC, de aplicação subsidiária. Caso a parte embargada não tenha advogado nos autos principais, deverá ser notificada pelo e-carta. Nada mais. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. SANDRA MARIA DE ASSIS MEIRELES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - 3XT CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA

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Andre Oliveira Conceicao x Master Medical Salvador Clinica Da Saude Sexual Masculina Ltda

ID: 336600759

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-68.2025.5.05.0031

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE OLIVEIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

MASTER MEDICAL SALVADOR CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-68.2025.5.05.0031 RECLAMANTE: ANDRE OLIVEIRA CONCEICAO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-68.2025.5.05.0031 RECLAMANTE: ANDRE OLIVEIRA CONCEICAO RECLAMADO: MASTER MEDICAL SALVADOR CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA PROCESSO: 0000569-68.2025.5.05.0031 Fica V.Sa. notificada para: NOTIFICAÇÃO (Reclamante) ANDRE OLIVEIRA CONCEICAO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2025 08:45, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 31ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/89605080222 ID da reunião: 896 0508 0222, na data e horário acima indicados. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. IURI SANTOS LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE OLIVEIRA CONCEICAO

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Manoel Ribeiro Santos x Construtora Elevacao Ltda

ID: 280362432

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-73.2025.5.05.0191

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE PEDRO DE LIMA RIGO

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SANDRA MARA DE LIMA RIGO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000569-73.2025.5.05.0191 RECLAMANTE: MANOEL RIBEIRO SANTOS RECLAMA…

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Baby Thyers Fernandes De Cerqueira e outros x Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

ID: 255739053

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-54.2022.5.05.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BABY THYERS FERNANDES DE CERQUEIRA SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

ISABELA SCUCATO LOBO

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PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA

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RAFAELA VERAS ANTERO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA CERQUEIRA FELIX

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROMULO GONCALVES BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EMILIO ANTONIO GUIMARAES SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MILLA CERQUEIRA MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE

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VIVIAN MACHADO BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO DE DEUS BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000569-54.2022.5.05.0005 : SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA : BANCO DO NORDESTE…

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Ismael Araujo Conceicao x Transportadora Print Ltda

ID: 338236291

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-49.2025.5.05.0005

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL ARAUJO CONCEICAO

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Notificação

Advogados:

MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WALQUIRIA DIAS DE LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA

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CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-49.2025.5.05.0005 RECLAMANTE: ISMAEL ARAUJO CONCEICAO RECLAMADO: TR…

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Sara Kelly Luz De Sousa x Lofty Style Comercial Ltda

ID: 316443234

Tribunal: TRT5 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-80.2025.5.05.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SARA KELLY LUZ DE SOUSA

Polo Passivo:

LOFTY STYLE COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-80.2025.5.05.0027 RECLAMANTE: SARA KELLY LUZ DE SOUSA RECLAMADO: L…

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Daiana Almeida De Santana x Instituto Fernando Filgueiras - Iff

ID: 313780848

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-46.2025.5.05.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA ALMEIDA DE SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF

Notificação

Advogados:

DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-46.2025.5.05.0006 RECLAMANTE: DAIANA ALMEIDA DE SANTANA RECLAMADO: …

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Dionata Couto De Jesus x Martinho Severiano Da Silva - Me e outros

ID: 280327579

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-65.2020.5.05.0121

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIONATA COUTO DE JESUS

Polo Passivo:

MARTINHO SEVERIANO DA SILVA - ME YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Notificação

Advogados:

SONIA RODRIGUES DA SILVA

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GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000569-65.2020.5.05.0121 RECLAMANTE: DIONATA COUTO DE JESUS RECLAMADO: MAR…

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