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"0000739-08.2023.8.26.0247" - Resultados da Busca – Página 18 de 19

Ana Paula Sacramento Pereira Dos Santos e outros x Ana Paula Sacramento Pereira Dos Santos e outros

ID: 323667982

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-71.2023.5.05.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SACRAMENTO PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ANA PAULA SACRAMENTO PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

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VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

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GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

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MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000739-71.2023.5.05.0011 RECORRENTE: ANA PAULA SACRAMENT…

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Ana Paula Sacramento Pereira Dos Santos e outros x Ana Paula Sacramento Pereira Dos Santos e outros

ID: 323668004

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-71.2023.5.05.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SACRAMENTO PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ANA PAULA SACRAMENTO PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

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VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

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GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

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MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000739-71.2023.5.05.0011 RECORRENTE: ANA PAULA SACRAMENT…

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Ana Paula Sacramento Pereira Dos Santos e outros x Ana Paula Sacramento Pereira Dos Santos e outros

ID: 323668040

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-71.2023.5.05.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SACRAMENTO PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ANA PAULA SACRAMENTO PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

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VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

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GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

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MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000739-71.2023.5.05.0011 RECORRENTE: ANA PAULA SACRAMENT…

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Reginaldo Dos Santos Da Conceicao x Casatorre Engenharia Ltda - Me

ID: 258320797

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-36.2022.5.05.0131

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DOS SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO

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NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000739-36.2022.5.05.0131 : REGINALDO DOS SANTOS DA CONCEICAO : CASATORRE ENGENH…

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Adonias Borges Silva x Municipio De Varzea Do Poco

ID: 321878796

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-66.2025.5.05.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADONIAS BORGES SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VARZEA DO POCO

Notificação

Advogados:

FELIPE CARVALHO ALVES

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HUGO BATISTA DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000739-66.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: ADONIAS BORGES SILVA RECLAMADO: MUNICIPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000739-66.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: ADONIAS BORGES SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE VARZEA DO POCO NOTIFICAÇÃO (Reclamante) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2025 08:30, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Jacobina, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtjac, na data e horário acima indicados. Fica o(a) reclamante notificado(a) ainda para corrigir o(s) problema(s) apontado(s) na certidão de triagem. Ficam as partes cientes que a responsabilidade pela conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências telepresenciais e/ou por videoconferência é exclusiva das partes, advogados, testemunhas e de todos os participantes do processo. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. JACOBINA/BA, 09 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADONIAS BORGES SILVA

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Janete De Jesus Santana Oliveira x Mercado S S Correia Ltda

ID: 326784353

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-73.2024.5.05.0193

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANETE DE JESUS SANTANA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADO S S CORREIA LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

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MIRELLA APARECIDA RAMOS SANTA BARBARA

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BRENA AMORIM COSTA

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ANTONIO ATAIDES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000739-73.2024.5.05.0193 RECLAMANTE: JANETE DE JESUS SANTANA OLIVEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000739-73.2024.5.05.0193 RECLAMANTE: JANETE DE JESUS SANTANA OLIVEIRA RECLAMADO: MERCADO S S CORREIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc087c1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1 - Homologo os cálculos de ID nº 1809c2e. Registre-se o início da execução. 2- Tendo em vista que a sentença foi proferida de forma líquida, notifique-se a reclamada, por seu patrono, para pagar o débito atualizado, no prazo de 48 horas. 3- Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros da parte executada, por meio do SISBAJUD, pelo período de 30 dias. 4- Frustrada a diligência anterior, inclua(m)-se o(s) executado(s) no BNDT, efetue-se o registro de solicitação de indisponibilidade no CNIB e proceda-se à pesquisa de veículos por meio do RENAJUD, efetuando restrição de circulação naqueles passíveis de penhora. 5- Após 30 dias do registro no CNIB, expeça-se mandado de busca patrimonial e penhora para ser cumprido por um dos oficiais de justiça deste Regional, inclusive com autorização de quebra do sigilo fiscal e bancário do executado. 6- Para o(s) Executado(s) que se encontre(m) em lugar incerto e não sabido, a fim de possibilitar a remessa do(s) expediente(s), via Pje, ao setor responsável pelo cumprimento da ordem, determino que seja retificado o seu endereço para aquele que consta da inicial. Caso o endereço da inicial seja em outro estado, deverá ser retificado para o da Central de Mandados desta cidade (Avenida João Durval Carneiro, 2768, Ponto Central, CEP 44.075-196, Central de Mandados), devendo tal observação constar do expediente, bem como deverá ser colocado lembrete nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de julho de 2025. CAROLINA SILVA GUERREIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO S S CORREIA LTDA

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Liliane De Jesus Santos x Atento Brasil S/A

ID: 317245343

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-39.2025.5.05.0193

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

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LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000739-39.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: LILIANE DE JESUS SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000739-39.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: LILIANE DE JESUS SANTOS RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A Pela presente, fica o(a) autor(a) notificado(a), por meio do(a) advogado(a) constituído(a), (que deverá cientificar o(a) patrocinado(a)), para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL designada para o dia 29/09/2025 12:55, a ser realizada na sala virtual de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa, na data e horário acima indicados e apresentar as provas que julgar necessárias. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link da reunião na barra de endereços do navegador da internet ou baixar o aplicativo ZOOM no site https://www.zoom.us/ . Link da reunião: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa. ID da reunião: 446 561 7134 . Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. FEIRA DE SANTANA/BA, 04 de julho de 2025. FEIRA DE SANTANA/BA, 04 de julho de 2025. IVANEIDE SIBELE PEREIRA DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE DE JESUS SANTOS

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Rui Anderson Dos Santos Moreira x Conservice Consultoria E Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 317440270

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-33.2025.5.05.0195

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUI ANDERSON DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

CONSERVICE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP PLACO DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS

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ICARO MARTINS XAVIER

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PAULO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000739-33.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: RUI ANDERSON DOS SANTOS MOREIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000739-33.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: RUI ANDERSON DOS SANTOS MOREIRA RECLAMADO: CONSERVICE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) Fica V. Sa. notificada para: 1- tomar ciência da certidão de triagem de id 908ff50, devendo fornecer o número do cadastro do reclamante no PIS; 2- comparecer à audiência presencial designada para o dia 04/09/2025, às 08h30min, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (Avenida João Durval Carneiro, 2768, Ponto Central, Feira de Santana - BA, Fórum Professor José Martins Catharino - CEP: 44075-196), devendo confirmar endereço físico do Fórum, data e horário com a parte reclamante. O(A) RECLAMANTE FICA CIENTE, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) ADVOGADO(S)/PROCURADOR(A), DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso o(a) reclamante mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Fica a parte autora advertida de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. FEIRA DE SANTANA/BA, 04 de julho de 2025. WALDETE DE LOURDES FURLANETO RAMOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RUI ANDERSON DOS SANTOS MOREIRA

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Alcides Guimaraes Pimentel x Reviver Administracao Prisional Privada Ltda

ID: 257833934

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-93.2024.5.05.0251

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALCIDES GUIMARAES PIMENTEL

Polo Passivo:

REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA

Notificação

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

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MATHEUS VIANA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0000739-93.2024.5.05.0251 : ALCIDES GUIMARAES PIMENTEL : REVIVER ADMINIST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0000739-93.2024.5.05.0251 : ALCIDES GUIMARAES PIMENTEL : REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba0483c proferido nos autos. Considerando que durante os dias 12 a 16 de maio de 2025 será realizado o 19º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista, e diante da necessidade de readequação da pauta, determino que a secretaria da vara redesigne a audiência de instrução para a data mais próxima da pauta, dando-se ciência às partes. As audiências redesignadas serão realizadas no formato telepresencial/híbrido. Assim, ficam advertidas as partes de que, querendo, poderão participar da audiência de forma presencial ou telepresencial, sendo que, neste último caso, bastará acessar o link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtccc Intimem-se as partes, as quais deverão atentar-se às cominações previstas no art. 844 da CLT bem como da Súmula 74, I, do C. TST. Após, à secretaria da vara para conversão. Nos termos do artigo 2º do ATO CONJUNTO GP/CR 8/ 2022, que dispõe sobre a realização de audiências presenciais, telepresenciais e por videoconferência no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, são definidas as audiências telepresenciais como aquelas realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias. Ainda, considerando que as audiências devem ocorrer, em regra, de forma presencial, na hipótese de ser deferida a realização de audiência híbrida, a parte que optar por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocado, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar, a teor do artigo 7º, parágrafo único, do referido ato normativo. Assim, considerando que é disponibilizado o acesso à sala de audiências de forma presencial, é de inteira responsabilidade o acesso dos advogados, partes e testemunhas que optarem em participar da audiência de forma telepresencial, não havendo justificativa para a suspensão do ato em razão de problemas tecnológicos ou dificuldade de uso da plataforma eventualmente ocorridos. CONCEICAO DO COITE/BA, 15 de abril de 2025. GEOVANE DE ASSIS BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDES GUIMARAES PIMENTEL

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Alcides Guimaraes Pimentel x Reviver Administracao Prisional Privada Ltda

ID: 257833976

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-93.2024.5.05.0251

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALCIDES GUIMARAES PIMENTEL

Polo Passivo:

REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA

Notificação

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

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MATHEUS VIANA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0000739-93.2024.5.05.0251 : ALCIDES GUIMARAES PIMENTEL : REVIVER ADMINIST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0000739-93.2024.5.05.0251 : ALCIDES GUIMARAES PIMENTEL : REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba0483c proferido nos autos. Considerando que durante os dias 12 a 16 de maio de 2025 será realizado o 19º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista, e diante da necessidade de readequação da pauta, determino que a secretaria da vara redesigne a audiência de instrução para a data mais próxima da pauta, dando-se ciência às partes. As audiências redesignadas serão realizadas no formato telepresencial/híbrido. Assim, ficam advertidas as partes de que, querendo, poderão participar da audiência de forma presencial ou telepresencial, sendo que, neste último caso, bastará acessar o link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtccc Intimem-se as partes, as quais deverão atentar-se às cominações previstas no art. 844 da CLT bem como da Súmula 74, I, do C. TST. Após, à secretaria da vara para conversão. Nos termos do artigo 2º do ATO CONJUNTO GP/CR 8/ 2022, que dispõe sobre a realização de audiências presenciais, telepresenciais e por videoconferência no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, são definidas as audiências telepresenciais como aquelas realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias. Ainda, considerando que as audiências devem ocorrer, em regra, de forma presencial, na hipótese de ser deferida a realização de audiência híbrida, a parte que optar por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocado, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar, a teor do artigo 7º, parágrafo único, do referido ato normativo. Assim, considerando que é disponibilizado o acesso à sala de audiências de forma presencial, é de inteira responsabilidade o acesso dos advogados, partes e testemunhas que optarem em participar da audiência de forma telepresencial, não havendo justificativa para a suspensão do ato em razão de problemas tecnológicos ou dificuldade de uso da plataforma eventualmente ocorridos. CONCEICAO DO COITE/BA, 15 de abril de 2025. GEOVANE DE ASSIS BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA

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Ana Paula Sacramento Pereira Dos Santos e outros x Ana Paula Sacramento Pereira Dos Santos e outros

Ana Paula Sacramento Pereira Dos Santos e outros x Ana Paula Sacramento Pereira Dos Santos e outros

Ana Paula Sacramento Pereira Dos Santos e outros x Ana Paula Sacramento Pereira Dos Santos e outros

Reginaldo Dos Santos Da Conceicao x Casatorre Engenharia Ltda - Me

Adonias Borges Silva x Municipio De Varzea Do Poco

Janete De Jesus Santana Oliveira x Mercado S S Correia Ltda

Liliane De Jesus Santos x Atento Brasil S/A

Rui Anderson Dos Santos Moreira x Conservice Consultoria E Servicos Ltda - Epp e outros

Alcides Guimaraes Pimentel x Reviver Administracao Prisional Privada Ltda

Alcides Guimaraes Pimentel x Reviver Administracao Prisional Privada Ltda