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Evelyn Santos Cerqueira x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 280290344

Tribunal: TRT5 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000764-39.2023.5.05.0026

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN SANTOS CERQUEIRA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

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RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

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MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA

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EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

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ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA

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ALIOMAR MENDES MURITIBA

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MARIANA MENDES PORTO

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ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000764-39.2023.5.05.0026 RECLAMANTE: EVELYN SANTOS CERQUEIRA RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000764-39.2023.5.05.0026 RECLAMANTE: EVELYN SANTOS CERQUEIRA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcd6e0e proferida nos autos. Vistos, etc. Determinado o retorno dos autos à calculista para readequação dos cálculos ao r. Acórdão de id cb4abbe, que reformou a decisão de origem para excluir qualquer limitação da correção monetária e dos juros de mora à data do pedido de recuperação judicial da parte empregadora, eis que cabível somente para fins de habilitação do Juízo falimentar. Havendo devedor subsidiário, cuja responsabilidade emerge apenas do mero inadimplemento da execução, nos termos da súmula 331 do C. TST, não estando condicionada ao esgotamento dos meios de execução em face da primeira devedora, e independe do desdobramento da recuperação judicial requerida, cuja suspensão contraria o princípio da proteção ao trabalhador, cabe-lhe o redirecionamento da execução. Inclusive, considerando-se já ultrapassado o prazo para habilitação de crédito perante o juízo recuperacional da devedora subsidiária e em atenção à determinação do MM Juiz Universal que, ao deferir o processamento da nova Recuperação Judicial da mesma, dispôs que os autos deveriam permanecer no mesmo juízo por onde tramitam. Ademais, em que pese o status de recuperação judicial das reclamadas, o artigo 61, § 1º, da Lei de Falências e Recuperação (Lei 11.101/2005) prevê que, durante o período em que a empresa está em recuperação judicial, o descumprimento de obrigações previstas no plano de recuperação pode levar à convolação da recuperação em falência. Destarte, intime-se a executada OI S/A para pagar ou garantir a execução no prazo de 48 horas, na forma preconizada pelo seu Plano de Recuperação, sob pena de, não o fazendo, vir a ser informado ao MM Juiz Universal a eventual ocorrência de inadimplência, para que se lhe decrete a falência, nos termos do art. 61, § 1º, da Lei 1.101/2005. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Wellington Naziozeno Teixeira x Bompreco Bahia Supermercados Ltda

ID: 330013051

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-55.2025.5.05.0192

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON NAZIOZENO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

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ADAILTON RIBEIRO PIRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000764-55.2025.5.05.0192 RECLAMANTE: WELLINGTON NAZIOZENO TEIXEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000764-55.2025.5.05.0192 RECLAMANTE: WELLINGTON NAZIOZENO TEIXEIRA RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) WELLINGTON NAZIOZENO TEIXEIRA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2025 09:15, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia2vtfsa Código da reunião: 447 984 3415, na data e horário acima indicados. Fica o reclamado notificado que deverá se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do requerimento de adoção do Juízo 100% Digital, salientando que, acaso silente, ocorrerá a aceitação tácita e a audiência será realizada por meio de videoconferência, devendo ser acessado o link da sala de espera. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de julho de 2025. KARINE OLIVEIRA PIRES PORTUGAL Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON NAZIOZENO TEIXEIRA

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Sindicato Empreg.Em Emp. Pet Shop,Canis,Gatis,Clinicas Vet. Banho,Tosa,Esc. Adest. E Hoteis P. Animais Domest. Do Estado Da Bahia - Sintrapet-Ba x Neidja Veronica Moraes De Pontes 67645887591

ID: 323426418

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000764-52.2025.5.05.0193

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO EMPREG.EM EMP. PET SHOP,CANIS,GATIS,CLINICAS VET. BANHO,TOSA,ESC. ADEST. E HOTEIS P. ANIMAIS DOMEST. DO ESTADO DA BAHIA - SINTRAPET-BA

Polo Passivo:

NEIDJA VERONICA MORAES DE PONTES 67645887591

Notificação

Advogados:

VIVIAN LIMA DE CASTILHO

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LUIS NOGUEIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ACum 0000764-52.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: SINDICATO EMPREG.EM EMP. PET SH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ACum 0000764-52.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: SINDICATO EMPREG.EM EMP. PET SHOP,CANIS,GATIS,CLINICAS VET. BANHO,TOSA,ESC. ADEST. E HOTEIS P. ANIMAIS DOMEST. DO ESTADO DA BAHIA - SINTRAPET-BA RECLAMADO: NEIDJA VERONICA MORAES DE PONTES 67645887591 Pela presente, fica o(a) autor(a) notificado(a), por meio do(a) advogado(a) constituído(a), (que deverá cientificar o(a) patrocinado(a)), para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL designada para o dia 13/10/2025 12:50, a ser realizada na sala virtual de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa, na data e horário acima indicados e apresentar as provas que julgar necessárias. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link da reunião na barra de endereços do navegador da internet ou baixar o aplicativo ZOOM no site https://www.zoom.us/ . Link da reunião: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa. ID da reunião: 446 561 7134 . Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de julho de 2025. FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de julho de 2025. JULIANA MARCIA MOREIRA DE FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO EMPREG.EM EMP. PET SHOP,CANIS,GATIS,CLINICAS VET. BANHO,TOSA,ESC. ADEST. E HOTEIS P. ANIMAIS DOMEST. DO ESTADO DA BAHIA - SINTRAPET-BA

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Ruanderson Goncalves Oliveira x Progetto Engenharia Ltda

ID: 319807242

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-43.2025.5.05.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUANDERSON GONCALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROGETTO ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

MAURO SCHEER LUIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000764-43.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: RUANDERSON GONCALVES OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000764-43.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: RUANDERSON GONCALVES OLIVEIRA RECLAMADO: PROGETTO ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c0f6d2 proferido nos autos. Por necessidade de ajuste de pauta, fica redesignada AUDIÊNCIA INAUGURAL na modalidade TELEPRESENCIAL para o dia: 15/09/2025 08:55.Proceda-se à triagem, observando-se que o processo tramita pelo Juízo 100% Digital.Estando em conformidade a triagem, notifiquem-se as partes, pessoalmente, para comparecimento em audiência inaugural na data supra, na modalidade telepresencial, sob as penas do Art 844 da CLT: O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA AÇÃO E O NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMADO IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Deve a parte reclamada ser notificada, ainda, para que fique ciente de que o reclamante optou pelo “Juízo 100% Digital”, devendo se manifestar, se for o caso, oposição no prazo de cinco dias úteis, contados do recebimento da primeira notificação. Decorrido o prazo sem manifestação, fica mantido o “Juízo 100% Digital”, nos termos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 n. 038, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021, devendo indicar na contestação endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da parte reclamada e de seu advogado. Ficam as partes advertidas que: “a parte que optar por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocado, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar” (art. 7º, parágrafo único, do Ato Conjunto GP/CR nº 8/2022).O acesso ao inteiro teor do processo está disponível pelo site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, até antes da realização da audiência, pelo Pje, e poderão ser juntados em sigilo. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para a prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral.A audiência acontecerá através de acesso à “Sala de Espera Virtual” que se dará pelo link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl6vtfsaEm caso de acesso pelo celular ou tablet, o aplicativo do Zoom deverá estar previamente baixado, e poderá acessar a sala clicando em 'ingressar em uma reunião' usando o link acima ou o ID 331 441 2622. Lembre-se de, ao ingressar na sala, habilitar o microfone, clicando em ‘Conectar audio’ (um fone com uma seta para cima) e, em seguida, a opção ‘Dados de rede Wi-Fi ou móvel’ .Notifiquem-se os advogados constituídos. FEIRA DE SANTANA/BA, 07 de julho de 2025. PAULA LEAL LORDELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RUANDERSON GONCALVES OLIVEIRA

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Felipe Figueredo Vilanova Dantas x Almaviva Do Brasil Telemarketing E Informatica S/A

ID: 331474577

Tribunal: TRT5 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-81.2019.5.05.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE FIGUEREDO VILANOVA DANTAS

Polo Passivo:

ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

Notificação

Advogados:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO

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ALINE DE FATIMA RIOS MELO

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NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000764-81.2019.5.05.0025 RECLAMANTE: FELIPE FIGUEREDO VILANOVA DANTAS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000764-81.2019.5.05.0025 RECLAMANTE: FELIPE FIGUEREDO VILANOVA DANTAS RECLAMADO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa71923 proferida nos autos. Vistos etc, 1) Considerando-se a ausência de impugnação em face dos cálculos de liquidação, declaro a preclusão processual em relação às contas, no que se refere à matéria já apreciada por este Juízo. Homologo os cálculos de id 2415a64. Registre-se a execução. 2) Intime(m)-se o(s) executado(s)(as) principal(is), na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor atualizado do crédito líquido do reclamante e comprovar os recolhimentos legais (CPC 513, § 2º, I c/c 523), autorizada a dedução do depósito recursal eventualmente depositado nos autos. 3) Decorrido o prazo sem que haja pagamento ou garantia da execução, registre-se solicitação de bloqueio via SISBAJUD, incluindo repetição (teimosinha) da ordem, pelo prazo de 60 dias. 4) Simultaneamente, nos termos do art. 765 e 878 da CLT e diante da expressa previsão no art. 185-A do Código Tributário Nacional, DECLARA-SE a indisponibilidade dos bens do executado, por meio do acesso ao portal CNIB (www.indisponibilidade.org.br). Permaneçam os autos aguardando respostas do convênio pelo mesmo prazo do item supra, findo o quais deve ser certificada a resposta do CNIB nos autos, na forma do artigo 3º, do Provimento Conjunto do TRT5, n. 13/2020. 5) Não sendo positivas as diligências acima, inclua-se o nome do Executado no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, observando a Resolução Administrativa TST n.º 1470 de 24/8/2011. 6) Por aplicação supletiva do art. 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC, nos exatos termos da Instrução Normativa n. 39 do TST, art. 17, fica autorizada a inclusão do nome do executado no Serasa, mediante a utilização do sistema Serasajud. 7) Após, proceda-se à consulta e registro, via RENAJUD, de restrição de circulação no cadastro dos veículos de propriedade do executado. 8) Por fim, não logrando êxito integral as diligências anteriores quanto ao pagamento do débito, expeça-se mandado de penhora e investigação patrimonial simplificada, a serem efetivadas pelos Senhores Oficiais de Justiça, conforme PROVIMENTO CONJUNTO GP-CR N. 004, DE 10 DE MARÇO DE 2020, procedendo-se: à solicitação das declarações de imposto de renda dos executados por meio do INFOJUD, certificando nos autos a existência de outros bens; à juntada do quadro societário do executado, se pessoa jurídica, junto à JUCEB; bem como dirigindo-se ao endereço do executado, registrado no PJE, para realização da penhora de bens em geral, após as consultas nos convênios à sua disposição para busca do endereço correto do executado (SERPRO, COELBA, INFOSEG, etc). O mandado deve ser cumprido por um dos oficiais de justiça do Polo Especializado vinculado ao endereço do executado, inclusive com autorização de quebra do sigilo fiscal e bancário do executado. Faça-se constar que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária. 9) Ao determinar a juntada dos documentos referidos no item acima, deverão, os Oficiais de Justiça, inserir o sigilo, limitando-se o acesso às partes e seus advogados, devendo, ainda, constar alerta aos advogados da utilização das informações, nos moldes do Provimento CR TRT5 n. 01/2020. 10) Frustradas todas as tentativas de constrição patrimonial, notifique-se o exequente para tomar ciência da pesquisa patrimonial realizada e indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias e, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório para aguardar iniciativa da parte exequente, iniciando-se, assim, o prazo prescricional, na forma do art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

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Adriana De Souza Silva x Valnei Batista Mota Eireli - Epp

ID: 277878195

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-26.2024.5.05.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

VALNEI BATISTA MOTA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES

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CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ

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PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000764-26.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: ADRIANA DE SOUZA SILVA RECLAMADO: VA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000764-26.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: ADRIANA DE SOUZA SILVA RECLAMADO: VALNEI BATISTA MOTA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID beb6967 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2. DISPOSITIVO. Do exposto, pronuncia-se a prescrição quinquenal, para declarar extintas as pretensões anteriores a 20 de setembro de 2019, julgando-se improcedentes os pedidos a elas correspondentes na forma do art. 487, inciso III, do CPC; e julgam-se, no mérito propriamente dito, PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados na presente Ação Trabalhista, para condenar VALNEI BATISTA MOTA (HOTEL ÊXTASE) a pagar a ADRIANA DE SOUZA SILVA, no prazo de oito dias úteis e nos termos da fundamentação: a) verbas resilitórias, assim entendidas as que têm por fato gerador a extinção do contrato de emprego, é dizer, saldo de salário de cinco dias referente ao mês de junho de 2024 – R$ 238,66; aviso prévio proporcional indenizado de cinquenta e um dias, integrado ao tempo de serviço para todos os efeitos – R$ 2.434,40; férias simples indenizadas com um terço – R$ 1.909,33; férias proporcionais (5/12) com um terço – R$ 795,55; e décimo terceiro salário proporcional (7/12) – R$ 835,33; b) acréscimo de 50% do art. 467 da CLT– R$ 2.741,63; c) multa prevista no art. 477, §§ 6º e 8º, da CLT – R$ 1.432,00; d) indenização no valor de trinta minutos, acrescidos de 50%, pela concessão irregular do intervalo intrajornada nos períodos em que não houve juntada das folhas ponto; e) adicional de 50% sobre as horas destinadas à compensação, assim consideradas as que que excederem a oitava diária, conforme jornada a ser apurada nas folhas de ponto e, em sua ausência, observando-se o labor das 06:00 horas às 18:00 horas, com trinta minutos de intervalo intrajornada, em regime de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso; f) diferenças de repouso semanal remunerado (1/6), aviso prévio indenizado, férias com um terço, décimo terceiro salário e indenização correspondente à complementação do FGTS com 40%, decorrentes da integração do adicional de 50% incidentes sobre as horas extraordinárias destinadas à compensação à base de cálculo do salário da Autora; g) diferenças de aviso prévio indenizado, férias com um terço, décimo terceiro salário e indenização correspondente à complementação do FGTS com 40%, decorrentes da integração das diferenças de repouso semanal remunerado deferidas na alínea anterior à base de cálculo do salário da Autora, a partir de 20 de março e 2023. A liquidação deverá observar: a) o divisor de 220; b) a variação salarial da parte autora (salário-base acrescido do anuênio, quando pago); c) autorizam-se a compensação do valor de R$ 730,00 com as verbas resilitórias devidas e a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica ou fato gerador, observada a Orientação Jurisprudencial nº 415 da SDI-1 do C. TST no que couber; d) a exclusão dos períodos de férias e de afastamentos previdenciários; e) a apuração dos dias e horários trabalhados com base nos documentos de controle de horário juntados no caderno processual, e, em sua ausência, observando-se o labor das 06:00 horas às 18:00 horas, com trinta minutos de intervalo intrajornada, em regime de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso; f) os requerimentos cautelares formulados na Contestação, desde que não haja manifestação expressa nesta Sentença em sentido contrário, que não contrariem a legislação pertinente e que se apliquem ao caso concreto. Deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais – os devidos pela autora sob condição suspensiva de exigibilidade –, contribuições previdenciárias e fiscais e atualização do crédito trabalhista na forma da fundamentação. Custas pelo Réu, no importe de R$ 400,00, à base de 2% do valor da provisório da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, para fins estritamente recursais. Intimem-se as partes. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE SOUZA SILVA

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Adriana De Souza Silva x Valnei Batista Mota Eireli - Epp

ID: 277878222

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000764-26.2024.5.05.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

VALNEI BATISTA MOTA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES

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CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ

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PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000764-26.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: ADRIANA DE SOUZA SILVA RECLAMADO: VA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000764-26.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: ADRIANA DE SOUZA SILVA RECLAMADO: VALNEI BATISTA MOTA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID beb6967 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2. DISPOSITIVO. Do exposto, pronuncia-se a prescrição quinquenal, para declarar extintas as pretensões anteriores a 20 de setembro de 2019, julgando-se improcedentes os pedidos a elas correspondentes na forma do art. 487, inciso III, do CPC; e julgam-se, no mérito propriamente dito, PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados na presente Ação Trabalhista, para condenar VALNEI BATISTA MOTA (HOTEL ÊXTASE) a pagar a ADRIANA DE SOUZA SILVA, no prazo de oito dias úteis e nos termos da fundamentação: a) verbas resilitórias, assim entendidas as que têm por fato gerador a extinção do contrato de emprego, é dizer, saldo de salário de cinco dias referente ao mês de junho de 2024 – R$ 238,66; aviso prévio proporcional indenizado de cinquenta e um dias, integrado ao tempo de serviço para todos os efeitos – R$ 2.434,40; férias simples indenizadas com um terço – R$ 1.909,33; férias proporcionais (5/12) com um terço – R$ 795,55; e décimo terceiro salário proporcional (7/12) – R$ 835,33; b) acréscimo de 50% do art. 467 da CLT– R$ 2.741,63; c) multa prevista no art. 477, §§ 6º e 8º, da CLT – R$ 1.432,00; d) indenização no valor de trinta minutos, acrescidos de 50%, pela concessão irregular do intervalo intrajornada nos períodos em que não houve juntada das folhas ponto; e) adicional de 50% sobre as horas destinadas à compensação, assim consideradas as que que excederem a oitava diária, conforme jornada a ser apurada nas folhas de ponto e, em sua ausência, observando-se o labor das 06:00 horas às 18:00 horas, com trinta minutos de intervalo intrajornada, em regime de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso; f) diferenças de repouso semanal remunerado (1/6), aviso prévio indenizado, férias com um terço, décimo terceiro salário e indenização correspondente à complementação do FGTS com 40%, decorrentes da integração do adicional de 50% incidentes sobre as horas extraordinárias destinadas à compensação à base de cálculo do salário da Autora; g) diferenças de aviso prévio indenizado, férias com um terço, décimo terceiro salário e indenização correspondente à complementação do FGTS com 40%, decorrentes da integração das diferenças de repouso semanal remunerado deferidas na alínea anterior à base de cálculo do salário da Autora, a partir de 20 de março e 2023. A liquidação deverá observar: a) o divisor de 220; b) a variação salarial da parte autora (salário-base acrescido do anuênio, quando pago); c) autorizam-se a compensação do valor de R$ 730,00 com as verbas resilitórias devidas e a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica ou fato gerador, observada a Orientação Jurisprudencial nº 415 da SDI-1 do C. TST no que couber; d) a exclusão dos períodos de férias e de afastamentos previdenciários; e) a apuração dos dias e horários trabalhados com base nos documentos de controle de horário juntados no caderno processual, e, em sua ausência, observando-se o labor das 06:00 horas às 18:00 horas, com trinta minutos de intervalo intrajornada, em regime de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso; f) os requerimentos cautelares formulados na Contestação, desde que não haja manifestação expressa nesta Sentença em sentido contrário, que não contrariem a legislação pertinente e que se apliquem ao caso concreto. Deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais – os devidos pela autora sob condição suspensiva de exigibilidade –, contribuições previdenciárias e fiscais e atualização do crédito trabalhista na forma da fundamentação. Custas pelo Réu, no importe de R$ 400,00, à base de 2% do valor da provisório da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, para fins estritamente recursais. Intimem-se as partes. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALNEI BATISTA MOTA EIRELI - EPP

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Gerson Dos Santos Correia x Positiva Empreendimentos E Servicos Ltda - Me

ID: 321275038

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000764-56.2025.5.05.0612

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERSON DOS SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LARISSA PEREIRA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0000764-56.2025.5.05.0612 RECLAMANTE: GERSON DOS SANTOS CORREIA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0000764-56.2025.5.05.0612 RECLAMANTE: GERSON DOS SANTOS CORREIA RECLAMADO: POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31fc8e6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Para fins de readequação de pauta, DETERMINO a redesignação da audiência para o dia 21/08/2025 às 08:40 - Una por videoconferência (rito sumaríssimo), com o recebimento de DEFESA na própria audiência, sob as penas do art. 844 da CLT, oportunidade em que deverão as partes apresentar suas testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão, da qual poderão participar de forma virtual por meio da plataforma Zoom, no seguinte link de acesso à audiência por videoconferência na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia2vtvca ou Id da reunião: 953 069 9522 (opção ingressar em uma reunião). O acesso ao Zoom Meetings pode ser feito diretamente por qualquer navegador de internet, porém é recomendável a instalação do programa específico nos computadores utilizados para as audiências telepresenciais e semipresenciais. O acesso por meio de tablets e celulares pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom disponível para Android na Play Store e para iOS na Apple Store. Adverte-se, ainda, às partes que, por optarem por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcarão com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foram convocadas, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar, nos termos das leis e normativos vigentes. Faculta-se às partes e testemunhas a participação na sessão de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, situada na RUA HORMINDO BARROS, S/N, FÓRUM CRÉSIO DANTAS ALVES, CANDEIAS, VITORIA DA CONQUISTA/BA - CEP: 45029-900. Considerando a escolha da parte autora de tramitação dos autos pelo “Juízo 100% Digital”, deverá esta fornecer o seu endereço eletrônico e a linha telefônica móvel celular, inclusive, de seu advogado, se ainda não houver feito na inicial, salientando que ficam admitidas a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, bem como por meio do WhatsApp, na forma prevista pela Portaria Conjunta TRT5 GP/CR n. 001, de 16 de março de 2020. Acrescente-se que a parte demandada poderá se opor à escolha pela parte autora de tramitação dos autos em “Juízo 100% Digital”, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação. Havendo concordância, a contestação deve indicar endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da parte reclamada e de seu advogado. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica, o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente até antes da realização da audiência, por meio do Portal PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão. Em audiência, não serão recebidos documentos em papel, nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Em relação às Partes com advogados constituídos nos autos, intimem-se da redesignação da audiência por meio dos seus advogados e/ou procuradores, via diário eletrônico e/ou sistema, sob as penas do art. 844 da CLT. Quanto à(s) às Partes sem advogados constituídos nos autos, intime(m)-se da designação da audiência por oficial de justiça, sob as penas do art. 844 da CLT. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 09 de julho de 2025. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERSON DOS SANTOS CORREIA

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