Resultados para o tribunal: TRT5

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Davi Magnavita Jacobina Matos Loureiro x Grupo Mateus S.A. e outros

ID: 279645361

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-66.2025.5.05.0464

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI MAGNAVITA JACOBINA MATOS LOUREIRO

Polo Passivo:

GRUPO MATEUS S.A. MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Notificação

Advogados:

BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO

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EDEMILDES NORONHA VIEIRA

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BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

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GEISY GUERREIRO BITENCOURT

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ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

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DANILO NOLETO DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000004-66.2025.5.05.0464 RECLAMANTE: DAVI MAGNAVITA JACOBINA MATOS LOUREIRO …

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Renan Daiel Silva De Aguiar x Expresso Sudoeste Transportes Ltda

ID: 274859520

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-84.2024.5.05.0631

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RENAN DAIEL SILVA DE AGUIAR

Polo Passivo:

EXPRESSO SUDOESTE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

GIVANEI LIMA DIAS

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CAIO GOMES BISPO

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MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA

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CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000004-84.2024.5.05.0631 RECLAMANTE: RENAN DAIEL SILVA DE AGUIAR RECLAMADO: EX…

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Renan Daiel Silva De Aguiar x Expresso Sudoeste Transportes Ltda

ID: 274859540

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-84.2024.5.05.0631

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RENAN DAIEL SILVA DE AGUIAR

Polo Passivo:

EXPRESSO SUDOESTE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

GIVANEI LIMA DIAS

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CAIO GOMES BISPO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA

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CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA

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ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA

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CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000004-84.2024.5.05.0631 RECLAMANTE: RENAN DAIEL SILVA DE AGUIAR RECLAMADO: EX…

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Davi Alessandro Da Silva Lima x Itau Unibanco S.A.

ID: 317129276

Tribunal: TRT5 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-46.2025.5.05.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAVI ALESSANDRO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA

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LOURENA DE ANDRADE PITANGA

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ANTONIO BRAZ DA SILVA

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IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000004-46.2025.5.05.0018 REQUERENTE: DAVI ALESSANDRO DA SILVA LIMA REQU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000004-46.2025.5.05.0018 REQUERENTE: DAVI ALESSANDRO DA SILVA LIMA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a99224 proferido nos autos. Vistos, Revendo os autos constata-se que exaurido o prazo da notificação de Id b4c83b7, que homologou as contas de Id fdf9524 e que conferiu o prazo de 15 dias à demandada para realizar o pagamento, este Juízo determinou a realização de procedimento para bloqueio on-line, cujo bloqueio se materializara na data de 09/06/2025. Consoante recorte abaixo, verifica-se que desde a data de 10/06/2025 o comando eletrônico de transferência do numerário à disposição do juízo não foi cumprido pela executada que também se confunde com o depositário do numerário. Com a petição de Id 02e65b9, pretende a ré seja feita a substituição da garantia judicial por apólice de seguro, situação esta que, resta indeferida. Primeiro por que na hipótese rediscussão das contas em sede de embargos, tendo a demandada oferecido impugnação resultou, inevitavelmente, na existência de crédito incontroverso, caso em que, o seguro garantia deveria cobrir apenas a parte incontroversa do crédito em discussão, não sendo o caso dos autos. Além disto, tendo já sido emitido desde a data de 10/06/2025, o comando eletrônico de transferência de valores, não tem como este juízo tratar o bloqueio realizado sem que o valor em questão esteja à disposição, nos autos. Portanto, notifique-se a demandada acerca deste despacho, devendo, inclusive, providenciar a transferência do numerário bloqueado. Quanto ao valor excedente do incontroverso, poderá ser tratado via substituição pela garantia após o seu depósito nos autos. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Adailton Leao Xavier x Plataforma Transportes Spe S/A e outros

ID: 328353999

Tribunal: TRT5 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-30.2022.5.05.0025

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON LEAO XAVIER

Polo Passivo:

PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

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ALFREDO CACHOEIRA MUELLER

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JOSAPHAT MARINHO MENDONCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000004-30.2022.5.05.0025 RECLAMANTE: ADAILTON LEAO XAVIER RECLAMADO: PRAI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000004-30.2022.5.05.0025 RECLAMANTE: ADAILTON LEAO XAVIER RECLAMADO: PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e3754a proferido nos autos. Notifique-se a reclamada para, no prazo de 15 dias, liquidar o julgado, por meio do sistema PJe-Calc, nos termos do art. 3º, do Ato Conjunto TRT5 GP/CR N. 007/2021. Elaborado o cálculo, a parte deverá juntar ao processo, através de petição, o memorial de cálculo emitido pelo “PJe-Calc” em “PDF”, e, ao anexar o PDF, deve escolher o tipo de documento “Planilha de Cálculo” e anexar o arquivo “PJC” exportado pelo “PJe-Calc. O procedimento pode ser visualizado em vídeos do Youtube que orientam como anexar/incluir cálculos do Pje- Calc em formato PJC. Em caso de embaraço técnico, a parte deverá estabelecer contato com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC por telefone (71 3284-6777) ou outro canal de atendimento disponível no site deste Regional. Esclareça-se, por oportuno, que a apresentação das contas, na forma acima identificada, importa em celeridade na tramitação do feito quando da necessidade de submissão à Calculista do Juízo. Saliente-se que a inércia ensejará encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, para aguardar o prazo estabelecido no art. 11-A, da CLT. Apresentados os cálculos de liquidação do julgado, intime-se o reclamante para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Manifestando-se o reclamante/demandado, em face do contraditório, abra-se vista ao exequente da impugnação apresentada, pelo prazo de 08 (oito) dias. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A

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Maria Das Gracas Silva x Associacao De Protecao A Maternidade E A Infancia De Castro Alves e outros

ID: 256286344

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Amaro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-83.2017.5.05.0161

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES MARCIO GONCALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

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ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO

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FERNANDA VERGASTA MARTINS PEDREIRA DE MENDONCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0000004-83.2017.5.05.0161 : MARIA DAS GRACAS SILVA : ASSOCIACAO DE PROTECAO A MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0000004-83.2017.5.05.0161 : MARIA DAS GRACAS SILVA : ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98d9188 proferida nos autos. Vistos etc, Nos autos manifestação do reclamante #id:71441c2 requerendo penhora de proventos de aposentadoria do sócio reclamado. 1 - Em consulta ao sistema PREVJUD #id:5b97990, não constam benefícios ativos recebidos pelo sócio reclamado. INDEFIRO. 2 - INTIME-SE o(a;s) Exequente(s) para se manifestar, de forma conclusiva, sobre o prosseguimento do feito, COM MEDIDAS INÉDITAS, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem indicação de meios concretos para efetividade da execução, AGUARDE-SE a manifestação da parte interessada na tarefa SOBRESTAMENTO lançando o movimento “suspenso ou sobrestado o processo por Prescrição Intercorrente (código valor 12.259), nos termos do art. 128 "caput" e § único do PROVIMENTO Nº 004/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, iniciando a contagem do prazo de 02 (dois) anos para fins do art. 11-A da CLT c/c Súmula 150/STF. Ressalte-se que as diligências já cumpridas pelo Juízo serão indeferidas. Desde já advirto as partes e advogados acerca da proibição de reproduzir ou divulgar o conteúdo de tais documentos a terceiros, e que devem manter sigilo sobre todas as informações a que tiverem acesso, especialmente para os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001; utilização das informações obtidas em tais documentos exclusivamente para fins relacionados ao processo judicial em que se encontram juntados; atribuição de sigilo no sistema PJe às petições que fizerem menção às informações sigilosas, competindo ao juízo decidir sobre a liberação do acesso à petição às demais partes e interessados; a responsabilidade pelos danos decorrentes de eventual violação ao dever de confidencialidade. SANTO AMARO/BA, 11 de abril de 2025. ADRIANA SILVA NICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS SILVA

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Georgia De Oliveira Fontes x Eric Auad De Oliveira

ID: 262217851

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-20.2024.5.05.0135

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GEORGIA DE OLIVEIRA FONTES

Polo Passivo:

ERIC AUAD DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

WRIAS DE MELO ALVES

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LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA

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RAFAEL SANTA RITA CAMARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000004-20.2024.5.05.0135 : GEORGIA DE OLIVEIRA FONTES : ERIC AUAD DE OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000004-20.2024.5.05.0135 : GEORGIA DE OLIVEIRA FONTES : ERIC AUAD DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL - INSTRUÇÃO GEORGIA DE OLIVEIRA FONTES Fica V.Sa. notificada, através de seu(s) advogado(s) para TOMAR CIÊNCIA da audiência de instrução a ser realizada no dia 17/07/2025 10:35, na sala de audiências telepresenciais da 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, através do aplicativo Zoom Meeting. O não comparecimento importará na pena de confissão quanto à matéria de fato. Saliente-se que as partes deverão convidar as suas respectivas testemunhas para comparecimento, sob pena de preclusão, informando-lhes o endereço eletrônico e os dados necessários ao acesso à audiência telepresencial. As partes, advogados e eventuais testemunhas devem inserir o link da SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA ( https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia5vtcam ), na barra de endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e aguardar as orientações que serão transmitidas pelo(a) servidor(a). O nome do usuário deverá constar o horário em que será realizada a audiência. Destaque-se que, nos termos do disposto no art. 3º, § 2º, da Resolução n.º 314 do CNJ, os “atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.” Por seu turno, considerando o quanto disposto na Recomendação CR TRT5 n.º 2/2020, as eventuais oposições das partes serão apreciadas quando da abertura da audiência. Por fim, na forma do § 4º do art. 6º do Ato CR TRT5 n. 21/2020, “diante da notória dificuldade de ordem técnica e prática relacionada ao acesso à internet, nem sempre disponível ou com qualidade capaz de permitir a realização das audiências por meio telepresencial”, não será aplicada penalidade, desde que, no prazo de cinco dias contados da data da assentada, a parte apresente justificativa para o não comparecimento, que será apreciada por este Juízo. CAMACARI/BA, 28 de abril de 2025. GABRIEL MARQUES VICENTE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GEORGIA DE OLIVEIRA FONTES

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Georgia De Oliveira Fontes x Eric Auad De Oliveira

ID: 262217866

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-20.2024.5.05.0135

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GEORGIA DE OLIVEIRA FONTES

Polo Passivo:

ERIC AUAD DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA

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WRIAS DE MELO ALVES

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RAFAEL SANTA RITA CAMARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000004-20.2024.5.05.0135 : GEORGIA DE OLIVEIRA FONTES : ERIC AUAD DE OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000004-20.2024.5.05.0135 : GEORGIA DE OLIVEIRA FONTES : ERIC AUAD DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL - INSTRUÇÃO ERIC AUAD DE OLIVEIRA Fica V.Sa. notificada, através de seu(s) advogado(s) para TOMAR CIÊNCIA da audiência de instrução a ser realizada no dia 17/07/2025 10:35, na sala de audiências telepresenciais da 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, através do aplicativo Zoom Meeting. O não comparecimento importará na pena de confissão quanto à matéria de fato. Saliente-se que as partes deverão convidar as suas respectivas testemunhas para comparecimento, sob pena de preclusão, informando-lhes o endereço eletrônico e os dados necessários ao acesso à audiência telepresencial. As partes, advogados e eventuais testemunhas devem inserir o link da SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA ( https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia5vtcam ), na barra de endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e aguardar as orientações que serão transmitidas pelo(a) servidor(a). O nome do usuário deverá constar o horário em que será realizada a audiência. Destaque-se que, nos termos do disposto no art. 3º, § 2º, da Resolução n.º 314 do CNJ, os “atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.” Por seu turno, considerando o quanto disposto na Recomendação CR TRT5 n.º 2/2020, as eventuais oposições das partes serão apreciadas quando da abertura da audiência. Por fim, na forma do § 4º do art. 6º do Ato CR TRT5 n. 21/2020, “diante da notória dificuldade de ordem técnica e prática relacionada ao acesso à internet, nem sempre disponível ou com qualidade capaz de permitir a realização das audiências por meio telepresencial”, não será aplicada penalidade, desde que, no prazo de cinco dias contados da data da assentada, a parte apresente justificativa para o não comparecimento, que será apreciada por este Juízo. CAMACARI/BA, 28 de abril de 2025. GABRIEL MARQUES VICENTE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ERIC AUAD DE OLIVEIRA

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Kellyana Torres Manoel x Klever De O Reis

ID: 258750000

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-03.2025.5.05.0194

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

KELLYANA TORRES MANOEL

Polo Passivo:

KLEVER DE O REIS

Edital

Advogados:

WENDEL LOPES PEDREIRA

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JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000004-03.2025.5.05.0194 : KELLYANA TORRES MANOEL : KLEVER DE O REIS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000004-03.2025.5.05.0194 : KELLYANA TORRES MANOEL : KLEVER DE O REIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a KLEVER DE O REIS, com endereço desconhecido, para tomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2025 09:00 a ser realizada na sede desta Vara localizada na AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO, 2768, FÓRUM JOSÉ MARTINS CATHARINO, PONTO CENTRAL, FEIRA DE SANTANA/BA - CEP: 44075-196. A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão fornecidas na Secretaria da Vara. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de abril de 2025. THIAGO ARAUJO BORGES EL CHAMI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KLEVER DE O REIS

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Antonio Augusto Alves Rossi Monteiro e outros x Carlos Perelo De Santana e outros

ID: 262215658

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-91.2016.5.05.0493

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO ALVES ROSSI MONTEIRO ELIANE PORTO SIRTOLI TEOBALDO FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

CARLOS PERELO DE SANTANA DISTRIBUIDORA SUL BAHIA LTDA LORENA RIBEIRO CRUZ ANDRADE MARCONE LOURENCO MORAES NEIDE MARIA DE SOUZA RIBEIRO CRUZ PERELO IMPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Notificação

Advogados:

CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

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ISAAC SILVA DE LIMA

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ANDRE ROCHA SANTOS

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ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS 0000004-91.2016.5.05.0493 : ELIANE PORTO SIRTOLI : DISTRIBUIDORA SUL BAHIA LTDA E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS 0000004-91.2016.5.05.0493 : ELIANE PORTO SIRTOLI : DISTRIBUIDORA SUL BAHIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e69514 proferida nos autos. SENTENÇA Vistos etc. Homologo o acordo parcial de Id a1ee693 e ratificado no Id a9adf42, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, com relação às executadas NEIDE MARIA DE SOUZA RIBEIRO CRUZ e LORENA RIBEIRO CRUZ ANDRADE. Custas no valor de R$1.500,00, pelas reclamadas. As imposições previdenciárias incidirão sobre o valor do acordo, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória (planilha de Id 5295135), na forma do artigo 43, § 5º, da Lei 8.212/91, e em atenção ao entendimento da Orientação Jurisprudencial 376, da SBDI-1, do C.TST, que devem ser comprovadas, no prazo de 5 (cinco) dias. A não comprovação do recolhimento previdenciário incidirá multa diária no valor de R$50,00, limitada a R$1.000,00, a ser revertida em favor da parte reclamante. Fica autorizado o cancelamento de restrições efetuadas nestes autos, procedendo-se, inclusive, se houver, à baixa da(s) indisponibilidade(s) de imóvel(is) junto ao CNIB, com relação às executadas NEIDE MARIA DE SOUZA RIBEIRO CRUZ e LORENA RIBEIRO CRUZ ANDRADE. Caso não seja possível registrar a baixa da indisponibilidade através do sistema, ou a matrícula não faça parte das que sofreram indisponibilidade, expeça-se ofício aos CARTÓRIO(S) DE REGISTRO DE IMÓVEIS para proceder à baixa da(s) indisponibilidade(s) registrada(s). Ressalte-se ao Cartório que a parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça, consignando que a gratuidade de justiça deferida abrange emolumentos cartorários (art. 98, §1º, IX, do CPC). Desnecessária a ciência a PGF (União) para se manifestar acerca da contribuição previdenciária, uma vez que a parcela se encontra em valor inferior ao estipulado no ATO GP 526/2023, de 28 de agosto de 2023. Registrado o pagamento do acordo, Id 29b5af0. Comprovados os recolhimentos das custas e contribuição previdenciárias, restitua-se à reclamada NEIDE MARIA DE SOUZA RIBEIRO CRUZ o saldo remanescente existente nos autos, depósito de Id cd75010, devendo, entretanto, antes da liberação, adotar as providências previstas no artigo 10 do Ato Conjunto GP/CR N. 2, de 11 de fevereiro de 2025. Antes da devolução dos valores, a demandada deverá ser notificada para, no prazo de 5 dias, informar conta bancária de sua titularidade para transferência dos valores, sob pena de emissão de alvará a ser sacado mediante comparecimento ao banco. Ciência às partes. Comunique-se acerca da presente homologação parcial ao CEJUSC/TST através do e-mail cejusc@tst.jus.br. Por fim, voltem conclusos para prosseguimento do feito com relação aos demais executados. ILHEUS/BA, 28 de abril de 2025. NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE PORTO SIRTOLI

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