Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000009-04.2023.8.26.0471" – Página 19 de 21

Anderson Vasconcelos Dos Santos e outros x Municipio De Miguel Calmon

ID: 322755367

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-55.2025.5.05.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS LUCIANA MARIA PEREIRA RIOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Notificação

Advogados:

RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000009-55.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: LUCIANA MARIA PEREIRA RIOS RECLAMADO: MU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alesso Queiroz Carneiro Da Silva x Gjm Industria De Couros Eireli

ID: 325100121

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-34.2024.5.05.0461

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

GJM INDUSTRIA DE COUROS EIRELI

Notificação

Advogados:

AGENOR LIMA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANNE TAMYLES SANTOS MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000009-34.2024.5.05.0461 RECLAMANTE: ALESSO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000009-34.2024.5.05.0461 RECLAMANTE: ALESSO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA RECLAMADO: GJM INDUSTRIA DE COUROS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd25bb1 proferido nos autos. 1 - Ciência à(o) exequente da certidão expedida pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça de #id:9b970cd e respectivos anexos, relativos à pesquisa patrimonial efetuada nos autos. 2 - Saliento que as peças devem ficar sob sigilo, concedendo-se visibilidade apenas aos advogados habilitados neste processo, de forma a assegurar a consulta às informações e garantir a manutenção do sigilo dos documentos. 3 - Ficam alertados os(as) advogados(as) das partes quanto à: I. proibição de reproduzir ou divulgar o conteúdo de tais documentos a terceiros, e que deve manter sigilo sobre todas as informações a que tiver acesso, especialmente para os efeitos da Lei Complementar nº105/2001; II. utilização das informações obtidas em tais documentos exclusivamente para fins relacionados ao processo judicial em que se encontram juntados; III. atribuição de sigilo no sistema PJe às petições que fizerem menção às informações sigilosas, competindo ao juízo decidir sobre a liberação do acesso à petição às demais partes e interessados; IV. a responsabilidade pelos danos decorrentes de eventual violação ao dever de confidencialidade. 4 - Deve o exequente indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos ao sobrestamento, onde aguardarão o decurso de prazo de dois anos para aplicação da prescrição intercorrente. ITABUNA/BA, 14 de julho de 2025. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Joao Da Mata Batista x Caixa Economica Federal

ID: 319962264

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0000009-74.2025.5.05.0016

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA MATA BATISTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

VITOR MACEDO PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA TORRES PARISH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSENDEY DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOANNY DOS SANTOS MUNIZ BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FERREIRA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR AlvJud 0000009-74.2025.5.05.0016 REQUERENTE: JOAO DA MATA BATISTA INTERESSADO: C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Da Mata Batista x Caixa Economica Federal

ID: 319962274

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0000009-74.2025.5.05.0016

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA MATA BATISTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

VITOR MACEDO PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA TORRES PARISH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSENDEY DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOANNY DOS SANTOS MUNIZ BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FERREIRA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR AlvJud 0000009-74.2025.5.05.0016 REQUERENTE: JOAO DA MATA BATISTA INTERESSADO: C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paloma Greice Alvares Da Silva Viana e outros x Fundacao Jose Silveira

ID: 323356033

Tribunal: TRT5 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-23.2024.5.05.0012

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA GREICE ALVARES DA SILVA VIANA SIRALDA TAIS FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000009-23.2024.5.05.0012 RECLAMANTE: SIRALDA TAIS FERREIRA DOS SANTOS OLIV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000009-23.2024.5.05.0012 RECLAMANTE: SIRALDA TAIS FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decide este Juízo conceder os benefícios de gratuidade de justiça à parte autora; e julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos desta Reclamação formulados por SIRALDA TAIS FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em face de FUNDAÇÃO JOSE SILVEIRA, condenando a reclamada nas parcelas deferidas, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Juros de mora e atualização monetária, nos termos da fundamentação. Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do §9º, art. 28 da Lei 8.212/91, devendo os recolhimentos previdenciários ser efetuados pela parte empregadora, mas autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, nos termos do art. 33, § 5º, da mesma lei, observado, ainda, o regime de competência, as alíquotas incidentes e o limite máximo do salário de contribuição para os valores a cargo do empregado. Para fim do disposto no art.832, § 3º da CLT, as contribuições deverão ser calculadas e recolhidas sobre as parcelas com natureza de salário-contribuição, conforme elencado no art. 214 do Decreto n. º 3048/99. O Imposto de Renda devido deverá ser calculado pelo regime de competência conforme Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal e descontada do crédito do reclamante, nos termos do art. 46 da Lei n.º 8.541/92 e da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada, de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação." SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. ALMIRO RIBEIRO DA SILVA MACHADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIRALDA TAIS FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paloma Greice Alvares Da Silva Viana e outros x Fundacao Jose Silveira

ID: 323356048

Tribunal: TRT5 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-23.2024.5.05.0012

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA GREICE ALVARES DA SILVA VIANA SIRALDA TAIS FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000009-23.2024.5.05.0012 RECLAMANTE: SIRALDA TAIS FERREIRA DOS SANTOS OLIV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000009-23.2024.5.05.0012 RECLAMANTE: SIRALDA TAIS FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decide este Juízo conceder os benefícios de gratuidade de justiça à parte autora; e julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos desta Reclamação formulados por SIRALDA TAIS FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em face de FUNDAÇÃO JOSE SILVEIRA, condenando a reclamada nas parcelas deferidas, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Juros de mora e atualização monetária, nos termos da fundamentação. Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do §9º, art. 28 da Lei 8.212/91, devendo os recolhimentos previdenciários ser efetuados pela parte empregadora, mas autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, nos termos do art. 33, § 5º, da mesma lei, observado, ainda, o regime de competência, as alíquotas incidentes e o limite máximo do salário de contribuição para os valores a cargo do empregado. Para fim do disposto no art.832, § 3º da CLT, as contribuições deverão ser calculadas e recolhidas sobre as parcelas com natureza de salário-contribuição, conforme elencado no art. 214 do Decreto n. º 3048/99. O Imposto de Renda devido deverá ser calculado pelo regime de competência conforme Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal e descontada do crédito do reclamante, nos termos do art. 46 da Lei n.º 8.541/92 e da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada, de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação." SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. ALMIRO RIBEIRO DA SILVA MACHADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Teixeira Rodrigues e outros x Jose Paulo Dos Santos e outros

ID: 322237966

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Barreiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-79.2025.5.05.0661

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEIXEIRA RODRIGUES MANOEL DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

JOSE PAULO DOS SANTOS SANDRA MARIA DE SOUZA

Notificação

Advogados:

DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0000009-79.2025.5.05.0661 RECLAMANTE: MANOEL DA SILVA LIMA RECLAMADO: SANDRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0000009-79.2025.5.05.0661 RECLAMANTE: MANOEL DA SILVA LIMA RECLAMADO: SANDRA MARIA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e46c106 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Tendo em vista o requerimento da parte reclamada de ID.85edbf6, determino que a perícia já designada, conforme manifestação do Perito de ID.a337d24, seja cancelada, por ora, uma vez que, somente após a colheita de prova oral poderá o Juiz, a depender do quanto comprovado, determinar novamente a prova técnica. 2. Notifiquem-se as partes e o Perito. 3. Inclua-se o feito em pauta de audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, cujo acesso se dará por meio do seguinte link do zoom “https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtbrr” [sem aspas], devendo a parte, antes de ingressar na sala virtual, renomear o usuário do Zoom, fazendo constar seu nome e o horário da audiência em que é parte. 4. As partes ficam cientes de que, se porventura não ingressarem na sala de audiência telepresencial, por motivo externo ao link de internet do Poder Judiciário – a exemplo de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar ou por inabilidade do uso da plataforma zoom –, o processo seguirá normalmente o seu trâmite, assumindo a parte as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocada (art. 7º, parágrafo único, do Ato Conjunto GP/CR TRT5 n.8/2022). É dever das partes garantirem uma boa base de dados para conexão na audiência por videoconferência, com tolerância máxima de 10 minutos para sanarem qualquer irregularidade por instabilidade de rede ou dificuldade de conexão, sob pena de aplicação da pena cabível. 5. Intimem-se as partes, por meio dos advogados habilitados no PJE, para comparecerem à audiência designada, sob as cominações legais. 6. Por fim, aguarde-se a realização da audiência designada. BARREIRAS/BA, 10 de julho de 2025. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DA SILVA LIMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Teixeira Rodrigues e outros x Jose Paulo Dos Santos e outros

ID: 322237968

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Barreiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-79.2025.5.05.0661

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEIXEIRA RODRIGUES MANOEL DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

JOSE PAULO DOS SANTOS SANDRA MARIA DE SOUZA

Notificação

Advogados:

DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0000009-79.2025.5.05.0661 RECLAMANTE: MANOEL DA SILVA LIMA RECLAMADO: SANDRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0000009-79.2025.5.05.0661 RECLAMANTE: MANOEL DA SILVA LIMA RECLAMADO: SANDRA MARIA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e46c106 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Tendo em vista o requerimento da parte reclamada de ID.85edbf6, determino que a perícia já designada, conforme manifestação do Perito de ID.a337d24, seja cancelada, por ora, uma vez que, somente após a colheita de prova oral poderá o Juiz, a depender do quanto comprovado, determinar novamente a prova técnica. 2. Notifiquem-se as partes e o Perito. 3. Inclua-se o feito em pauta de audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, cujo acesso se dará por meio do seguinte link do zoom “https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtbrr” [sem aspas], devendo a parte, antes de ingressar na sala virtual, renomear o usuário do Zoom, fazendo constar seu nome e o horário da audiência em que é parte. 4. As partes ficam cientes de que, se porventura não ingressarem na sala de audiência telepresencial, por motivo externo ao link de internet do Poder Judiciário – a exemplo de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar ou por inabilidade do uso da plataforma zoom –, o processo seguirá normalmente o seu trâmite, assumindo a parte as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocada (art. 7º, parágrafo único, do Ato Conjunto GP/CR TRT5 n.8/2022). É dever das partes garantirem uma boa base de dados para conexão na audiência por videoconferência, com tolerância máxima de 10 minutos para sanarem qualquer irregularidade por instabilidade de rede ou dificuldade de conexão, sob pena de aplicação da pena cabível. 5. Intimem-se as partes, por meio dos advogados habilitados no PJE, para comparecerem à audiência designada, sob as cominações legais. 6. Por fim, aguarde-se a realização da audiência designada. BARREIRAS/BA, 10 de julho de 2025. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO DOS SANTOS - SANDRA MARIA DE SOUZA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Henrique Bispo De Alcantara x Map Servicos De Seguranca Eireli

ID: 323703994

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000009-87.2023.5.05.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE BISPO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI

Notificação

Advogados:

JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000009-87.2023.5.05.0002 RECORRENTE: PAULO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000009-87.2023.5.05.0002 RECORRENTE: PAULO HENRIQUE BISPO DE ALCANTARA RECORRIDO: MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac8e4f9 proferido nos autos. Secretaria de Recurso de Revista Vistos etc. O Tribunal Superior do Trabalho editou a Resolução Nº 224, de 25 de novembro de 2024, que assim dispõe: “Art. 1°-A Cabe agravo interno da decisão que negar seguimento ao recurso de revista interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, exarado nos regimes de julgamento de recursos repetitivos, de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, de acordo com os arts. 988, § 5°, 1.030, § 2°, e 1.021 do CPC, aplicáveis ao processo do trabalho, conforme art. 896-B da CLT”. Após a edição da Resolução Administrativa TRT5 Nº 011, de 11 de março de 2025, o Regimento Interno do TRT5 assim estabelece: Art. 229. Cabe agravo interno, em procedimento judicial, no prazo de 8 (oito) dias úteis: (...) III - contra decisão proferida pelo (a) Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal que negar seguimento ao recurso de revista interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, exarado nos regimes de julgamento de recursos repetitivos, de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência; (...) §3º. O agravo será dirigido ao(a) prolator(a) da decisão, que intimará o(a) agravado(a) para se manifestar sobre o recurso no prazo de 8 (oito) dias úteis, ao final do qual, não havendo retratação, o levará a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta. Ante o exposto, recebo o Agravo Interno interposto. Dê-se vista à parte contrária, para manifestação. Após, voltem conclusos. Saliente-se que o processamento do Agravo de Instrumento irá ocorrer após o julgamento do Agravo Interno pelo Órgão Colegiado competente, conforme dispõe o art. 1º-A, §2º, da Resolução Nº 224, de 25 de novembro de 2024, do TST. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE BISPO DE ALCANTARA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anderson Santos Azevedo e outros x Alessandro Jose Pinheiro Da Silva e outros

ID: 276216247

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-95.2011.5.05.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SANTOS AZEVEDO ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR RESIDENCIAL CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 7 OFICIO DA COMARCA DE SALVADOR DEL CRED NP - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL LIVIA MARIA CARVALHO ARAUJO SANTOS REBECA FERREIRA PFAFFENSELLER RENILDE PEREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

ALESSANDRO JOSE PINHEIRO DA SILVA ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA SESTAS - SOCIEDADE DE ESTUDOS SAO TOMAZ DE AQUINO - ME

Notificação

Advogados:

CANDIDO SANTANA MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDILMA MOURA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JACIARA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROSE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROSILENE CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000009-95.2011.5.05.0006 RECLAMANTE: RENILDE PEREIRA CAMPOS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000009-95.2011.5.05.0006 RECLAMANTE: RENILDE PEREIRA CAMPOS RECLAMADO: SESTAS - SOCIEDADE DE ESTUDOS SAO TOMAZ DE AQUINO - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9bcb17 proferido nos autos. DESPACHO Diante da certidão de ID c433374, que informa a devolução da notificação postal de ID 3c74031, nada a regularizar, eis que a exequente foi devidamente intimada por seus advogados, conforme ID 0190a3a, tendo posteriormente confirmado a devida ciência, em manifestação de ID ca9bc1d. Logo, considerando-se o quanto informado em ID ca9bc1d, à Secretaria deste NEX, a fim de que atualize o cadastro da exequente, fazendo constar o seu atual endereço residencial. Em petição de ID ad69b19, LIVIA MARIA CARVALHO ARAUJO SANTOS, na qualidade de terceiro interessado, alega ser proprietária do imóvel arrematado, fruto da partilha de bens em divórcio, pelo que requer seja reservada a metade do valor da arrematação. Quanto à matéria em questão, mister observar a decisão de ID 1fbe91f, que enfatiza trata-se de argumento já refutado em sede de embargos de terceiro, com decisão transitada em julgado. Ainda, a mesma decisão esclarece que o acordo apresentado pela requerente, celebrado após julgamento dos referidos embargos, em que o executado abre mão de sua cota parte, não surte efeitos na presente execução, cuja penhora foi realizada anteriormente. Por último, acrescente-se que os embargos de declaração de ID de622c4, opostos contra a referida decisão, ainda que pendentes de apreciação pelo Juízo de origem, não obsta o prosseguimento dos atos expropriatórios, já que apenas argui a omissão do decisum quanto à meação requerida pela embargante. Neste sentido foi prolatado o despacho de ID 4369628, ao ressaltar a ausência de prejudicialidade, inexistindo impedimento ao deslinde do leilão. Feitos esses esclarecimentos, e considerando-se os limites da competência disciplinados no Provimento Conjunto TRT5 GP/CR nº 06/23, cientifique-se a Sra. LIVIA MARIA, por seus advogados, de que cabe ao Juízo de origem a apreciação dos embargos de declaração e, por conseguinte, do pleito relativo à reserva da metade do produto da arrematação, o que se dará em momento próprio, após conclusão do procedimento expropriatório. Ou seja: somente após a transferência da posse e da propriedade do imóvel para o nome do arrematante, e conseguinte devolução dos autos, caberá à Vara de origem deliberar acerca da destinação do produto da arrematação, analisando inclusive os pedidos de reserva de crédito. Por fim, aguarde-se a manifestação do arrematante pelo prazo que lhe foi assinalado em ID b3931b7, para que informe acerca dos trâmites de transmissão da posse e de transferência da propriedade do imóvel arrematado. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIVIA MARIA CARVALHO ARAUJO SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 203 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes