Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000769-06.2025.5.21.0007" – Página 19 de 26

Isaque Marques Da Silva Junior x Inova Construcoes E Servicos Ltda e outros

ID: 261293389

Tribunal: TRT5 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Sentenças Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-33.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ISAQUE MARQUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

INOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SCALON & CERCHI LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA ZANIN MOTTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BENASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SENTENÇAS 0000769-33.2024.5.05.0121 : ISAQUE MARQUES DA SILVA JUNIOR : INOVA CONSTRUC…

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Jacson De Jesus Saba x Windar Torres Eolicas Do Brasil Ltda

ID: 338289167

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-94.2024.5.05.0133

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JACSON DE JESUS SABA

Polo Passivo:

WINDAR TORRES EOLICAS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO COELHO DINIZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA MOTA DE ANDRADE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VANESSA SOUSA FREIRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULA PEREIRA PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000769-94.2024.5.05.0133 RECLAMANTE: JACSON DE JESUS SABA RECLAMADO: WINDA…

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Emilia Bonina Cunha De Oliveira e outros x Hba S/A Assistencia Medica E Hospitalar

ID: 339297748

Tribunal: TRT5 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-70.2023.5.05.0023

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA BONINA CUNHA DE OLIVEIRA MARCIO COSTA PINTO DA SILVA PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES

Polo Passivo:

HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Notificação

Advogados:

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL

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FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000769-70.2023.5.05.0023 RECLAMANTE: EMILIA BONINA CUNHA DE OLIVEIRA RECL…

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Emilia Bonina Cunha De Oliveira e outros x Hba S/A Assistencia Medica E Hospitalar

ID: 339297710

Tribunal: TRT5 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-70.2023.5.05.0023

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA BONINA CUNHA DE OLIVEIRA MARCIO COSTA PINTO DA SILVA PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES

Polo Passivo:

HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Notificação

Advogados:

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE

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PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000769-70.2023.5.05.0023 RECLAMANTE: EMILIA BONINA CUNHA DE OLIVEIRA RECL…

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Suedi Aparecida De Castro Moreira x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 325439566

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-68.2025.5.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUEDI APARECIDA DE CASTRO MOREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

RICARDO MIGUEL SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000769-68.2025.5.05.0001 EXEQUENTE: SUEDI APARECIDA DE CASTRO MOREIRA EXE…

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Jacson De Jesus Saba x Windar Torres Eolicas Do Brasil Ltda

ID: 338289232

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-94.2024.5.05.0133

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JACSON DE JESUS SABA

Polo Passivo:

WINDAR TORRES EOLICAS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO COELHO DINIZ

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ANA JULIA MOTA DE ANDRADE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VANESSA SOUSA FREIRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULA PEREIRA PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000769-94.2024.5.05.0133 RECLAMANTE: JACSON DE JESUS SABA RECLAMADO: WINDA…

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Iury Lima Neves x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 339449526

Tribunal: TRT5 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-92.2022.5.05.0027

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

IURY LIMA NEVES

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

JULIANA ERBS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SUZY MARINHO PEDREIRA

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ANDRE SILVA ARAUJO

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FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000769-92.2022.5.05.0027 RECLAMANTE: IURY LIMA NEVES RECLAMADO: GRUPO CAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000769-92.2022.5.05.0027 RECLAMANTE: IURY LIMA NEVES RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0caa696 proferida nos autos. Vistos etc., Ante o decurso de prazo para a manifestação da reclamada, julgo corretos os cálculos apresentados pela parte exequente no id.0c421d0 e os homologo, para que surtam os efeitos legais. Desnecessária a intimação da União Federal/PGF, considerando o valor total da contribuição previdenciária quantificada nos autos. Considerando a natureza alimentar do crédito do reclamante, super privilegiado (CTN, art. 186) e imprescindível à sobrevivência do trabalhador, os princípios da razoável duração do processo e da efetividade do comando sentencial, buscando assegurar o resultado útil do processo, intime-se a reclamada para pagamento do valor da condenação, no prazo de quinze dias, diretamente na pessoa do seu advogado, sob pena prosseguimento da execução, dispensada a citação, conforme estabelece procedimento contido no art. 523 do CPC, sem aplicação da multa. O novel entendimento acima, inclusive, foi preconizado por meio do Enunciado 66 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TST, in verbis: "66. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE NORMAS DO PROCESSO COMUM AO PROCESSO TRABALHISTA. OMISSÕES ONTOLÓGICA E AXIOLÓGICA. ADMISSIBILIDADE. Diante do atual estágio de desenvolvimento do processo comum e da necessidade de se conferir aplicabilidade à garantia constitucional da duração razoável do processo, os artigos 769 e 889 da CLT comportam interpretação conforme a Constituição Federal, permitindo a aplicação de normas processuais mais adequadas à efetivação do direito. Aplicação dos princípios da instrumentalidade, efetividade e não-retrocesso social." Cumpra-se. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. NAJLA ROSENTINA MEIJON JORGE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

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Andre Ricardo Moreira Albino e outros x R.P.L Engenharia E Servicos Ltda e outros

ID: 341471992

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Cruz das Almas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-66.2024.5.05.0401

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO MOREIRA ALBINO FRANCISCA MENEZES DOS SANTOS

Polo Passivo:

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB

Notificação

Advogados:

RENATO MACHADO DE ARAUJO

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INEZ MACHADO DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDSON MARQUES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZ DAS ALMAS ATSum 0000769-66.2024.5.05.0401 RECLAMANTE: FRANCISCA MENEZES DOS SANTOS RECLA…

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Andre Ricardo Moreira Albino e outros x R.P.L Engenharia E Servicos Ltda e outros

ID: 341472016

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Cruz das Almas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-66.2024.5.05.0401

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO MOREIRA ALBINO FRANCISCA MENEZES DOS SANTOS

Polo Passivo:

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB

Notificação

Advogados:

RENATO MACHADO DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INEZ MACHADO DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDSON MARQUES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZ DAS ALMAS ATSum 0000769-66.2024.5.05.0401 RECLAMANTE: FRANCISCA MENEZES DOS SANTOS RECLA…

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Alexandre De Oliveira e outros x Bahia Secretaria De Saude Do Estado e outros

ID: 320243495

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-82.2022.5.05.0192

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTA ALVES DE CARVALHO ARAUJO

Polo Passivo:

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS SANTOS RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HARRISON FERREIRA LEITE

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DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000769-82.2022.5.05.0192 RECLAMANTE: MARTA ALVES DE CARVALHO ARAUJO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000769-82.2022.5.05.0192 RECLAMANTE: MARTA ALVES DE CARVALHO ARAUJO RECLAMADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e06a1ba proferido nos autos. I. Diante do princípio da efetividade, levando-se em conta o tempo médio de trâmite das execuções trabalhistas é bem superior a sete meses, conforme dados estatísticos facilmente verificáveis no BI ou até mesmo pelo relatório justiça em números do CNJ, defere-se o requerimento para parcelamento do débito, devendo a acionada comprovar o pagamento do saldo acrescido de correção monetária e juros de um por cento, nos moldes previsto no art. 916 do CPC. Conste-se que o não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente no vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como na imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. II. Notifiquem-se as partes, sendo o Autor para indicar seus dados bancários para transferência do crédito. III. Recolha-se a contribuição previdenciária com o saldo integral do depósito de #id:299418b. IV. Transfira-se o saldo integral do depósito de #id:5c4c83c ao perito. V. Prestada a informação pelo Demandante, transfira-se o saldo integral do depósito recursal e os depósitos de #id:c03aa36 e #id:8e8f570 para conta de sua titularidade. VI. Transfira-se, ainda, o saldo integral do depósito de #id:9ce1602 ao seu patrono, por se tratar dos honorários sucumbenciais. VII. Aguarde-se o depósito das parcelas subsequentes, liberando-as integralmente em favor da parte autora. VII. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para encerramento da execução. FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de julho de 2025. MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARTA ALVES DE CARVALHO ARAUJO

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