"0000002-43.2025.8.26.0341" - Resultados da Busca – Página 2 de 26

Ministério Público Do Trabalho e outros x Ramone Luis Nascimento Miranda e outros

ID: 317329161

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-20.2023.5.05.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21.179) EVANIO MASCARENHAS VIANA (OAB/BA 20.493)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000002-20.2023.5.05.0027 RECORRENTE: RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) A Secretari… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Ramone Luis Nascimento Miranda e outros

ID: 317329196

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-20.2023.5.05.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21.179) EVANIO MASCARENHAS VIANA (OAB/BA 20.493)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000002-20.2023.5.05.0027 RECORRENTE: RAMONE LUIS NASCIMENTO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) A Secretari… Ver mais

Ezequiel Dos Santos Reis x Sesc - Administracao Regional No Estado Da Bahia

ID: 262569180

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-33.2024.5.05.0561

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

PATRICIA NECO VITA (OAB/BA 28.779) LUIZA HELENA GALVAO (OAB/SP 345.066) CRISTIANE SENRA LIMA (OAB/BA 19.458) FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA (OAB/SP 389.592) PATRICIA CUNHA LIMA (OAB/BA 18.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO 0000002-33.2024.5.05.0561 : EZEQUIEL DOS SANTOS REIS : SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região in… Ver mais

Ezequiel Dos Santos Reis x Sesc - Administracao Regional No Estado Da Bahia

ID: 262569187

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-33.2024.5.05.0561

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

PATRICIA NECO VITA (OAB/BA 28.779) LUIZA HELENA GALVAO (OAB/SP 345.066) CRISTIANE SENRA LIMA (OAB/BA 19.458) FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA (OAB/SP 389.592) PATRICIA CUNHA LIMA (OAB/BA 18.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO 0000002-33.2024.5.05.0561 : EZEQUIEL DOS SANTOS REIS : SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região in… Ver mais

Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 325663079

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-15.2021.5.05.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SARA DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SARA DOS SANTOS RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM (OAB/BA 15.033) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21.121) MARIA EMILIA NAJAR VASCONCELOS (OAB/BA 9.810) MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO (OAB/BA 12.388) CARLOS HENRIQUE NAJAR (OAB/BA 7.832) ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB/BA 19.503) JOSE EDUARDO NAJAR (OAB/BA 36.229)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROT 0000002-15.2021.5.05.0019 RECORRENTE: SARA DOS SANTOS RIBEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: SARA DOS SANTOS RIBEIRO E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Tur… Ver mais

Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 325663126

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-15.2021.5.05.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SARA DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SARA DOS SANTOS RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM (OAB/BA 15.033) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21.121) MARIA EMILIA NAJAR VASCONCELOS (OAB/BA 9.810) MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO (OAB/BA 12.388) CARLOS HENRIQUE NAJAR (OAB/BA 7.832) ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB/BA 19.503) JOSE EDUARDO NAJAR (OAB/BA 36.229)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROT 0000002-15.2021.5.05.0019 RECORRENTE: SARA DOS SANTOS RIBEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: SARA DOS SANTOS RIBEIRO E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Tur… Ver mais

Maria Dos Santos Jesus Da Silva e outros x Municipio De Candeias

ID: 262568011

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-29.2023.5.05.0121

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS JESUS DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Acórdão

Advogados:

YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43.522) LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51.261) JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB/BA 20.541)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO 0000002-29.2023.5.05.0121 : MARIA DOS SANTOS JESUS DA SILVA : MUNICIPIO DE CANDEIAS A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o a… Ver mais

Esmeralda Bispo Ferreira Costa x Pau Brasil Bahia Comercio De Motos Ltda

ID: 324037235

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-74.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA BISPO FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JOSE ALVES FORMIGA (OAB/PB 5.486) AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46.677)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RORSum 0000002-74.2025.5.05.0342 RECORRENTE: ESMERALDA BISPO FERREIRA COSTA RECORRIDO: PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDA A Secretaria da Primeira… Ver mais

Esmeralda Bispo Ferreira Costa x Pau Brasil Bahia Comercio De Motos Ltda

ID: 324037265

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-74.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA BISPO FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JOSE ALVES FORMIGA (OAB/PB 5.486) AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46.677)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RORSum 0000002-74.2025.5.05.0342 RECORRENTE: ESMERALDA BISPO FERREIRA COSTA RECORRIDO: PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDA A Secretaria da Primeira… Ver mais

Grafica E Papelaria Universal Ltda x Marcio Lemos De Morais

ID: 326183559

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-67.2024.5.05.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRAFICA E PAPELARIA UNIVERSAL LTDA

Polo Passivo:

MARCIO LEMOS DE MORAIS

Acórdão

Advogados:

ERIC BRENO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 71.521) LAIS ROCHA RIBEIRO (OAB/BA 34.607)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES RORSum 0000002-67.2024.5.05.0291 RECORRENTE: GRAFICA E PAPELARIA UNIVERSAL LTDA RECORRIDO: MARCIO LEMOS DE MORAIS A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Reg… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000002-43.2025.8.26.0341" – Página 2 de 26

Ministério Público Do Trabalho e outros x Ramone Luis Nascimento Miranda e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Ramone Luis Nascimento Miranda e outros

Ezequiel Dos Santos Reis x Sesc - Administracao Regional No Estado Da Bahia

Ezequiel Dos Santos Reis x Sesc - Administracao Regional No Estado Da Bahia

Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

Maria Dos Santos Jesus Da Silva e outros x Municipio De Candeias

Esmeralda Bispo Ferreira Costa x Pau Brasil Bahia Comercio De Motos Ltda

Esmeralda Bispo Ferreira Costa x Pau Brasil Bahia Comercio De Motos Ltda

Grafica E Papelaria Universal Ltda x Marcio Lemos De Morais