Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0010169-63.2021.8.26.0502" – Página 2 de 3

Cid Fagundes De Souza Junior e outros x Cid Fagundes De Souza Junior e outros

ID: 280839612

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000352-53.2024.5.05.0033

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CID FAGUNDES DE SOUZA JUNIOR COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Polo Passivo:

CID FAGUNDES DE SOUZA JUNIOR COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Acórdão

Advogados:

MARCEL DAVID XAVIER RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISAAC CHAVES PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000352-53.2024.5.05.0033 RECORRENTE: CID FAGUNDES DE SOUZA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 313637144

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001310-28.2017.5.05.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. JORGE ANTONIO TINOCO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. JORGE ANTONIO TINOCO DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

GISELE VIEIRA E SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA AP 0001310-28.2017.5.05.0019 AGRAVANTE: JORGE ANTONIO TINOCO DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cid Fagundes De Souza Junior e outros x Cid Fagundes De Souza Junior e outros

ID: 280839657

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000352-53.2024.5.05.0033

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CID FAGUNDES DE SOUZA JUNIOR COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Polo Passivo:

CID FAGUNDES DE SOUZA JUNIOR COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Acórdão

Advogados:

MARCEL DAVID XAVIER RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISAAC CHAVES PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000352-53.2024.5.05.0033 RECORRENTE: CID FAGUNDES DE SOUZA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilmar Marques De Carvalho x Evik Seguranca E Vigilancia Ltda e outros

ID: 323596759

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000642-25.2024.5.05.0015

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR MARQUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

RENATA BASTOS BRITO LAPA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA ROT 0000642-25.2024.5.05.0015 RECORRENTE: GILMAR MARQUES DE CARVA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilmar Marques De Carvalho x Evik Seguranca E Vigilancia Ltda e outros

ID: 323596785

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000642-25.2024.5.05.0015

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR MARQUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

RENATA BASTOS BRITO LAPA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA ROT 0000642-25.2024.5.05.0015 RECORRENTE: GILMAR MARQUES DE CARVA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilmar Marques De Carvalho x Evik Seguranca E Vigilancia Ltda e outros

ID: 323596803

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000642-25.2024.5.05.0015

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR MARQUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

RENATA BASTOS BRITO LAPA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA ROT 0000642-25.2024.5.05.0015 RECORRENTE: GILMAR MARQUES DE CARVA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Joveildo Silva Da Conceicao

ID: 256513671

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000990-81.2023.5.05.0531

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SBS SERVICOS LTDA SUZANO S.A.

Polo Passivo:

JOVEILDO SILVA DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

SAMUEL GOMES SILVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IGOR WIERING DUNHAM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA 0000990-81.2023.5.05.0531 : SBS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Joveildo Silva Da Conceicao

ID: 256513674

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000990-81.2023.5.05.0531

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SBS SERVICOS LTDA SUZANO S.A.

Polo Passivo:

JOVEILDO SILVA DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

SAMUEL GOMES SILVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IGOR WIERING DUNHAM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA 0000990-81.2023.5.05.0531 : SBS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Joveildo Silva Da Conceicao

ID: 256513677

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000990-81.2023.5.05.0531

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SBS SERVICOS LTDA SUZANO S.A.

Polo Passivo:

JOVEILDO SILVA DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

SAMUEL GOMES SILVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IGOR WIERING DUNHAM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA 0000990-81.2023.5.05.0531 : SBS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dener Levi Santos Roldao e outros x Dener Levi Santos Roldao e outros

ID: 331361411

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000139-68.2024.5.05.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DENER LEVI SANTOS ROLDAO INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

Polo Passivo:

DENER LEVI SANTOS ROLDAO INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PALOMA COSTA PERUNA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ROT 0000139-68.2024.5.05.0026 RECORRENTE: DENER LEVI SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ROT 0000139-68.2024.5.05.0026 RECORRENTE: DENER LEVI SANTOS ROLDAO E OUTROS (1) RECORRIDO: DENER LEVI SANTOS ROLDAO E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000139-68.2024.5.05.0026 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). INTEGRAÇÃO DO RSR. APLICAÇÃO DA OJ nº 394 DA SDI-I DO TST. MODULAÇÃO ESTABELECIDA NO JULGAMENTO DO IRRR 0010169-57.2013.5.05.0024, TESE JURÍDICA COINCIDENTE COM A FIRMADA NA SÚMULA Nº 19 DESTE E. TRT. APLICAÇÃO, APENAS, ÀS HORAS EXTRAS TRABALHADAS A PARTIR DE 20/03/2023. O TST, no julgamento do tema nº 9 da Tabela de Recursos Repetitivos, acerca da matéria, firmou o seguinte entendimento: "Repouso semanal remunerado - RSR - integração das horas extraordinárias habituais - repercussão nas demais parcelas salariais - bis in idem - edição de Súmula do TRT da 5ª Região contrária a jurisprudência iterativa e notória do Tribunal Superior do Trabalho (Orientação Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST)". Concluiu-se que: "I - A majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrentes da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo, efetuado pelo empregador, das demais parcelas que têm como base de cálculo o salário, não se cogitando bis in idem por sua incidência no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS". No item II, estabeleceu que a integração só será aplicada às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DENER LEVI SANTOS ROLDAO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 25 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes