Resultados para o tribunal: TRT5

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Geoscom Servicos Tecnicos Para Construcao Ltda e outros x Consulpol Consultoria Em Polimeros Ltda e outros

ID: 260973396

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-12.2022.5.05.0026

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GEOSCOM SERVICOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO LTDA HELDER ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSULPOL CONSULTORIA EM POLIMEROS LTDA GEOSCOM SERVICOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO LTDA HELDER ROBERTO SILVA DOS SANTOS JCR GESTAO E PROJETOS TECNICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

BIANCA MATOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DANTAS CAMILO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 0000005-12.2022.5.05.0026 : HELDER ROBERTO SILVA DOS SANTO…

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Geoscom Servicos Tecnicos Para Construcao Ltda e outros x Consulpol Consultoria Em Polimeros Ltda e outros

ID: 260973437

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-12.2022.5.05.0026

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GEOSCOM SERVICOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO LTDA HELDER ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSULPOL CONSULTORIA EM POLIMEROS LTDA GEOSCOM SERVICOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO LTDA HELDER ROBERTO SILVA DOS SANTOS JCR GESTAO E PROJETOS TECNICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

BIANCA MATOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DANTAS CAMILO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 0000005-12.2022.5.05.0026 : HELDER ROBERTO SILVA DOS SANTO…

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Reuzelia Santos Aranha e outros x Municipio De Ilheus

ID: 333317098

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-61.2025.5.05.0493

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REUZELIA SANTOS ARANHA SINDICATO DOS FUNC E SERV PUBLICOS MUN DE ILHEUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ILHEUS

Notificação

Advogados:

LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS

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DORANA PORTO MARQUES BOTELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS CumSen 0000005-61.2025.5.05.0493 EXEQUENTE: REUZELIA SANTOS ARANHA EXECUTADO: MUNIC…

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Carlos Alberto De Andrade e outros x Dino Lino Dos Santos e outros

ID: 320116059

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-53.2014.5.05.0491

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE VERONICA RODRIGUES BINA

Polo Passivo:

DINO LINO DOS SANTOS JANY KLEIA PEREIRA BRAGA MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP

Edital

Advogados:

MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA

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FERNANDA MIDLEJ SILVA

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MARIANA NOGUEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000005-53.2014.5.05.0491 RECLAMANTE: VERONICA RODRIGUES BINA RECLAMADO: MARA…

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Carlos Alberto De Andrade e outros x Dino Lino Dos Santos e outros

ID: 320116079

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-53.2014.5.05.0491

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE VERONICA RODRIGUES BINA

Polo Passivo:

DINO LINO DOS SANTOS JANY KLEIA PEREIRA BRAGA MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP

Edital

Advogados:

MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA

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FERNANDA MIDLEJ SILVA

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MARIANA NOGUEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000005-53.2014.5.05.0491 RECLAMANTE: VERONICA RODRIGUES BINA RECLAMADO: MARA…

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Lazaro Sena Gondim x Brasa Brothers Bar Restaurante E Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda

ID: 326403761

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-70.2025.5.05.0102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO SENA GONDIM

Polo Passivo:

BRASA BROTHERS BAR RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Notificação

Advogados:

JESSIANE EVELYN OLIVEIRA DOS SANTOS

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ISABELLA DA SILVA FRAGA

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ADRIANO SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0000005-70.2025.5.05.0102 RECLAMANTE: LAZARO SENA GONDIM RECLAMADO: BRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0000005-70.2025.5.05.0102 RECLAMANTE: LAZARO SENA GONDIM RECLAMADO: BRASA BROTHERS BAR RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 229b2a1 proferido nos autos. Compulsando os autos, verifica-se que a reclamada não realizou recolhimento de preparo (depósito recursal e custas), requerendo a concessão da justiça gratuita, sob o argumento de sua hipossuficiência econômica. De acordo com o § 4º do artigo 790 da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/2017, o benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. E este benefício, excepcionalmente, pode ser estendido ao empregador pessoa física, quando demonstrada a impossibilidade de demandar sem o comprometimento de seu sustento e de sua família. No caso de pessoa jurídica, segundo a Súmula n. 463 do C. TST, é exigida a demonstração da impossibilidade de arcar com as despesas do processo. A reclamada não trouxe prova cabal e robusta para atestar sua incapacidade financeira de arcar com as despesas processuais. Para o deferimento da gratuidade judiciária, é necessária a constatação de que a empresa encontra-se em verdadeira dificuldade financeira, a ponto de não conseguir cumprir as exigências legais de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, para interposição do recurso ordinário. Assim, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à reclamada e lhe concedo o prazo de cinco dias para recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário por deserção. SIMOES FILHO/BA, 15 de julho de 2025. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASA BROTHERS BAR RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

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Geoscom Servicos Tecnicos Para Construcao Ltda e outros x Consulpol Consultoria Em Polimeros Ltda e outros

ID: 260973473

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-12.2022.5.05.0026

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GEOSCOM SERVICOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO LTDA HELDER ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSULPOL CONSULTORIA EM POLIMEROS LTDA GEOSCOM SERVICOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO LTDA HELDER ROBERTO SILVA DOS SANTOS JCR GESTAO E PROJETOS TECNICOS LTDA

Edital

Advogados:

BIANCA MATOS SILVA

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ALESSANDRA DANTAS CAMILO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 0000005-12.2022.5.05.0026 : HELDER ROBERTO SILVA DOS SANTO…

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Geoscom Servicos Tecnicos Para Construcao Ltda e outros x Consulpol Consultoria Em Polimeros Ltda e outros

ID: 260973514

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-12.2022.5.05.0026

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GEOSCOM SERVICOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO LTDA HELDER ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSULPOL CONSULTORIA EM POLIMEROS LTDA GEOSCOM SERVICOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO LTDA HELDER ROBERTO SILVA DOS SANTOS JCR GESTAO E PROJETOS TECNICOS LTDA

Edital

Advogados:

BIANCA MATOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DANTAS CAMILO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 0000005-12.2022.5.05.0026 : HELDER ROBERTO SILVA DOS SANTO…

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Rodrigo Pinheiro Silva x Cs Construtora E Empreendimentos Ltda

ID: 258394636

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-07.2025.5.05.0511

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PINHEIRO SILVA

Polo Passivo:

CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

VALERIA SILVA SANTOS

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JAELIA CAMPOS MEIRELES DAMASCENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000005-07.2025.5.05.0511 : RODRIGO PINHEIRO SILVA : CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMEN…

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Rodrigo Pinheiro Silva x Cs Construtora E Empreendimentos Ltda

ID: 258394641

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-07.2025.5.05.0511

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PINHEIRO SILVA

Polo Passivo:

CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

VALERIA SILVA SANTOS

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JAELIA CAMPOS MEIRELES DAMASCENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000005-07.2025.5.05.0511 : RODRIGO PINHEIRO SILVA : CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMEN…

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