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"0000738-02.2021.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 23 de 25

Manuela Pereira Dos Santos Morais x Convic Conservacao E Servicos Gerais Eireli - Epp e outros

ID: 262610449

Tribunal: TRT5 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-40.2024.5.05.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS

Polo Passivo:

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Notificação

Advogados:

LEONARDO DE SENA MOREIRA ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000738-40.2024.5.05.0015 : MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS : CONVIC CONSERVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000738-40.2024.5.05.0015 : MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS : CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9132cd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação trabalhista ajuizada por MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS em face de CONVIC CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI para condenar o reclamado nas obrigações de pagar/fazer deferidas na fundamentação supra que a este decisum integra, acrescida de juros e correção monetária. E JULGO IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, nos termos da fundamentação supra. A liquidação far-se-á por cálculos, inclusive as contribuições previdenciárias devidas, cabendo, ainda, à reclamada recolher previamente as contribuições da Previdência Social, de empregado e empregador, incidente sobre as parcelas de natureza salarial, autorizando-se a dedução dos valores cabíveis à parte do empregado. As parcelas deferidas nos termos desta motivação têm a natureza definida pela legislação que indica a base de incidência das contribuições sociais — vide a lei 8212/91 e o Dec. 3048/99. Os créditos previdenciários serão executados ex officio. O imposto de Renda devido será descontado no crédito do reclamante, nos termos do provimento 01/93 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Custas pelo reclamado no valor de R$31,84 (trinta e um Reais e oitenta e quatro centavos), calculadas sobre o importe de R$1.592,05 (um mil quinhentos e noventa e dois Reais e cinco centavos), valor da condenação conforme planilha de cálculos, parte integrante desta decisão. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP

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Aline Dias Lira e outros x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 328725407

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-88.2024.5.05.0193

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DIAS LIRA EZEQUIEL SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

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TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARMEN LUCIA DE SOUZA GENTIL FALCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000738-88.2024.5.05.0193 RECLAMANTE: EZEQUIEL SILVA RIBEIRO RECLAM…

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Murilo Henrique Mendes De Sousa Mota x Alves & Ferreira Ltda e outros

ID: 276656888

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-29.2024.5.05.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA

Polo Passivo:

ALVES & FERREIRA LTDA TIM S A WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DOS REIS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANA DI GIUDA LAVOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000738-29.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000738-29.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA RECLAMADO: ALVES & FERREIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f094402 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para condenar ALVES & FERREIRA LTDA e subsidiariamente, WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e TIM S.A a pagarem à MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA as parcelas deferidas nos itens 7, 9, 11, 12 e 13 da fundamentação supra. A 1ª reclamada fica também condenada a efetivar a anotação na carteira de trabalho do reclamante como determinado no item 8 da presente. Ficam as partes condenadas a pagarem honorários de sucumbência em favor do advogado da parte contrária, como disposto no item 15 da motivação, tudo nos termos e limites fixados no capítulo da fundamentação supra que integra este decisum. Liquidação por cálculos, fundada na documentação juntada aos autos e parâmetros fixados nesta sentença. Fixo o crédito liquido devido ao reclamante em R$57.050,68(cinquenta e sete mil cinquenta reais e sessenta e oito centavos), atualizado até 31/05/2025. Devem ser observadas remuneração do demandante fixada este decisum e a dedução dos valores, comprovadamente, pagos sob igual títulos dos deferidos nesta sentença. Os Reclamados deverão proceder no prazo legal o recolhimento da contribuição previdenciária devida sobre os valores salariais deferidos, deduzido do crédito do Reclamante a parte que a este incumbe, na forma da legislação própria. Inclusive ante o reconhecimento do vínculo empregatício deverá o reclamado proceder os recolhimentos das contribuições previdenciárias do período laboral. Quanto ao Imposto de Renda, incumbe aos Reclamados, fonte pagadora, efetuar a dedução no momento do pagamento do crédito do Reclamante e o recolhimento comprovando-o nos autos. Atualização e juros de lei. Cumprimento no prazo legal. Custas, pelos reclamados, de R$ 1.459,69 calculadas sobre o valor da condenação, conforme planilha de Id.7e1a176. Prazo de 08 dias. INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. VERONICA FRANCA COSTA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA

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Murilo Henrique Mendes De Sousa Mota x Alves & Ferreira Ltda e outros

ID: 276614911

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-29.2024.5.05.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA

Polo Passivo:

ALVES & FERREIRA LTDA TIM S A WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DOS REIS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANA DI GIUDA LAVOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000738-29.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000738-29.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA RECLAMADO: ALVES & FERREIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb37fd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para condenar ALVES & FERREIRA LTDA e subsidiariamente, WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e TIM S.A a pagarem à MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA as parcelas deferidas nos itens 7, 9, 11, 12 e 13 da fundamentação supra. A 1ª reclamada fica também condenada a efetivar a anotação na carteira de trabalho do reclamante como determinado no item 8 da presente. Ficam as partes condenadas a pagarem honorários de sucumbência em favor do advogado da parte contrária, como disposto no item 15 da motivação, tudo nos termos e limites fixados no capítulo da fundamentação supra que integra este decisum. Liquidação por cálculos, fundada na documentação juntada aos autos e parâmetros fixados nesta sentença. Fixo o crédito liquido devido ao reclamante em R$57.050,68(cinquenta e sete mil cinquenta reais e sessenta e oito centavos), atualizado até 31/05/2025. Devem ser observadas remuneração do demandante fixada este decisum e a dedução dos valores, comprovadamente, pagos sob igual títulos dos deferidos nesta sentença. Os Reclamados deverão proceder no prazo legal o recolhimento da contribuição previdenciária devida sobre os valores salariais deferidos, deduzido do crédito do Reclamante a parte que a este incumbe, na forma da legislação própria. Inclusive ante o reconhecimento do vínculo empregatício deverá o reclamado proceder os recolhimentos das contribuições previdenciárias do período laboral. Quanto ao Imposto de Renda, incumbe aos Reclamados, fonte pagadora, efetuar a dedução no momento do pagamento do crédito do Reclamante e o recolhimento comprovando-o nos autos. Atualização e juros de lei. Cumprimento no prazo legal. Custas, pelo reclamado, de R$ 1.459,69 calculadas sobre o valor da condenação, conforme planilha de Id.7e1a176. Prazo de 08 dias. INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. VERONICA FRANCA COSTA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA

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Eps - Empresa Paulista De Servicos S.A. e outros x Carlos Roberto De Jesus Lima

ID: 321740472

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000738-56.2023.5.05.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE JESUS LIMA

Notificação

Advogados:

DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FONSECA FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000738-56.2023.5.05.0021 RECORRENTE: EPS - EMPRESA PAUL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000738-56.2023.5.05.0021 RECORRENTE: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE JESUS LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb2f4f7 proferido nos autos. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.. IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. interpõe RECURSO ORDINÁRIO por meio dos fundamentos de fls. 806, contra a sentença de fls. 785, nos autos da ação trabalhista em epígrafe ajuizada por CARLOS ROBERTO DE JESUS LIMA. Figura no polo passivo da lide a empregadora EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS S.A. O avanço tecnológico das transações bancárias atuais, realizadas mediante o auto-atendimento, seja via internet ou terminal de caixa eletrônico ou mesmo nas agências bancárias, foi absorvido e aceito pelos órgãos da Justiça, pois conferem praticidade ao pagamento dos tributos em geral. Contudo, para a validade e eficácia de tal procedimento, é necessário que a parte colacione, além do comprovante de pagamento, a guia utilizada para o recolhimento, contendo as informações relativas ao processo para o qual se pretende recolher as custas processuais, inclusive com o código de barras correspondente ao pagamento efetuado e autenticação bancária. Para demonstrar que efetuou o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no valor de R$ 600,00, a recorrente anexou aos autos a guia de fls. 837, com código de barras 85830000006-8 00000280187-6 40001012026-8 08755000107-2. Em tal documento consta o número do processo incompleto, 0000738562023505. Ademais, o suposto comprovante de recolhimento de fl. 838 demonstra código de barras diverso 858900000069-9 00000280187-6 40001202340-5 75739000184-6. Converto o julgamento em diligência, para determinar que a apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1007 do CPC, regularize o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. Notifique-se. Após cumprido o item precedente ou decorrido o respectivo prazo, voltem-me conclusos os autos. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARIA ELISA COSTA GONCALVES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

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Marcones Dias Dos Santos x Companhia Brasileira De Servicos Funerarios Ltda

ID: 338927533

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-92.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCONES DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

YURI GUIMARAES DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000738-92.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: MARCONES DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000738-92.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: MARCONES DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) MARCONES DIAS DOS SANTOS Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2025 09:10, MODALIDADE TELEPRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/84905497005, - ID da reunião: 849 0549 7005 - Senha de acesso: 544653, na data e horário acima indicados ou através da ferramenta de acesso à videoconferência disponível no site https://www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes, pauta da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro e clicar no link da sala de espera. Na oportunidade, deverão ser apresentadas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Feita a opção pelo Juízo 100% digital, as partes deverão arcar com os ônus das suas escolhas e responsabilidade de orientar as partes e testemunhas quanto ao acesso e tecnologia necessária para participação na audiência virtual, na forma do Ato Conjunto GP/CR 8 do TRT da 5ª Região. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem se apresentar independentemente de notificação judicial, acessando a sala de audiências pelo link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br JUAZEIRO/BA, 30 de julho de 2025. LUIS EDUARDO ALVES GOMES E SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARCONES DIAS DOS SANTOS

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Mateus Marques De Souza Novaes x Genesis Inovacoes Empresariais Eireli

ID: 339848711

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-51.2025.5.05.0291

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS MARQUES DE SOUZA NOVAES

Polo Passivo:

GENESIS INOVACOES EMPRESARIAIS EIRELI

Notificação

Advogados:

DENIS SANTOS DA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDNA JARDIM BRAGA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GOMES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000738-51.2025.5.05.0291 RECLAMANTE: MATEUS MARQUES DE SOUZA NOVAES RECLAMADO: G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000738-51.2025.5.05.0291 RECLAMANTE: MATEUS MARQUES DE SOUZA NOVAES RECLAMADO: GENESIS INOVACOES EMPRESARIAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9ed756 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Para fins de adequação de pauta de audiências, fica designada : Instrução (rito sumaríssimo): 19/08/2025 10:00 , sendo facultada às partes, advogados e testemunhas a participação na audiência de forma telepresencial. 2. A sessão que será realizada com uso da ferramenta “ZOOM”, devendo ser utilizado, preferencialmente, o navegador Google Chrome. O acesso em tablets e celulares pode ser feito com a instalação do aplicativo "zoom", disponível para android na Play Store e para iOS na AppStore ou pelo sítio eletrônico 'https://zoom.us/join', com o código "sl1vtiee". 3. No dia e horário acima indicados as partes deverão acessar o seguinte endereço eletrônico: http://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtiee 4. Advirto às partes que elas respondem pela eficiência, funcionalidade e fidedignidade dos meios de transmissão de videoconferência, não podendo alegar problemas técnicos para justificarem ausência ou não oitiva, sua e de suas testemunhas. Aplicação do art. 4º da Lei 9800/1999. 5.Para acesso pelo celular ou tablet as partes e advogados devem instalar o aplicativo previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião de acesso: ID 610 579 3101. Até que o responsável autorize a entrada aparecerá a mensagem: A sua audiência está confirmada. Aguarde para a entrada na sala, ainda que ultrapassado o horário originalmente designado. 6. Os advogados deverão orientar as partes e testemunhas sobre o uso da ferramenta. É permitido que partes e testemunhas estejam no mesmo escritório, desde que em salas distintas e conectadas em perfis individuais. 7.A parte assume o risco por eventual impossibilidade de participação por dificuldades técnicas ou de conexão. Além disso, deverá se apresentar em ambiente adequado, compatível com a formalidade do ato, sob pena de confissão, revelia ou arquivamento. IRECE/BA, 30 de julho de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS MARQUES DE SOUZA NOVAES

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Mateus Marques De Souza Novaes x Genesis Inovacoes Empresariais Eireli

ID: 339848725

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-51.2025.5.05.0291

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS MARQUES DE SOUZA NOVAES

Polo Passivo:

GENESIS INOVACOES EMPRESARIAIS EIRELI

Notificação

Advogados:

DENIS SANTOS DA COSTA

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EDNA JARDIM BRAGA SANTOS

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MIRIAN GOMES DOS SANTOS

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BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000738-51.2025.5.05.0291 RECLAMANTE: MATEUS MARQUES DE SOUZA NOVAES RECLAMADO: G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000738-51.2025.5.05.0291 RECLAMANTE: MATEUS MARQUES DE SOUZA NOVAES RECLAMADO: GENESIS INOVACOES EMPRESARIAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9ed756 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Para fins de adequação de pauta de audiências, fica designada : Instrução (rito sumaríssimo): 19/08/2025 10:00 , sendo facultada às partes, advogados e testemunhas a participação na audiência de forma telepresencial. 2. A sessão que será realizada com uso da ferramenta “ZOOM”, devendo ser utilizado, preferencialmente, o navegador Google Chrome. O acesso em tablets e celulares pode ser feito com a instalação do aplicativo "zoom", disponível para android na Play Store e para iOS na AppStore ou pelo sítio eletrônico 'https://zoom.us/join', com o código "sl1vtiee". 3. No dia e horário acima indicados as partes deverão acessar o seguinte endereço eletrônico: http://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtiee 4. Advirto às partes que elas respondem pela eficiência, funcionalidade e fidedignidade dos meios de transmissão de videoconferência, não podendo alegar problemas técnicos para justificarem ausência ou não oitiva, sua e de suas testemunhas. Aplicação do art. 4º da Lei 9800/1999. 5.Para acesso pelo celular ou tablet as partes e advogados devem instalar o aplicativo previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião de acesso: ID 610 579 3101. Até que o responsável autorize a entrada aparecerá a mensagem: A sua audiência está confirmada. Aguarde para a entrada na sala, ainda que ultrapassado o horário originalmente designado. 6. Os advogados deverão orientar as partes e testemunhas sobre o uso da ferramenta. É permitido que partes e testemunhas estejam no mesmo escritório, desde que em salas distintas e conectadas em perfis individuais. 7.A parte assume o risco por eventual impossibilidade de participação por dificuldades técnicas ou de conexão. Além disso, deverá se apresentar em ambiente adequado, compatível com a formalidade do ato, sob pena de confissão, revelia ou arquivamento. IRECE/BA, 30 de julho de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GENESIS INOVACOES EMPRESARIAIS EIRELI

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Murilo Henrique Mendes De Sousa Mota x Alves & Ferreira Ltda e outros

ID: 276656854

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-29.2024.5.05.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA

Polo Passivo:

ALVES & FERREIRA LTDA TIM S A WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DOS REIS LIMA

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GIULIANA DI GIUDA LAVOURA

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SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000738-29.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000738-29.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA RECLAMADO: ALVES & FERREIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f094402 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para condenar ALVES & FERREIRA LTDA e subsidiariamente, WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e TIM S.A a pagarem à MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA as parcelas deferidas nos itens 7, 9, 11, 12 e 13 da fundamentação supra. A 1ª reclamada fica também condenada a efetivar a anotação na carteira de trabalho do reclamante como determinado no item 8 da presente. Ficam as partes condenadas a pagarem honorários de sucumbência em favor do advogado da parte contrária, como disposto no item 15 da motivação, tudo nos termos e limites fixados no capítulo da fundamentação supra que integra este decisum. Liquidação por cálculos, fundada na documentação juntada aos autos e parâmetros fixados nesta sentença. Fixo o crédito liquido devido ao reclamante em R$57.050,68(cinquenta e sete mil cinquenta reais e sessenta e oito centavos), atualizado até 31/05/2025. Devem ser observadas remuneração do demandante fixada este decisum e a dedução dos valores, comprovadamente, pagos sob igual títulos dos deferidos nesta sentença. Os Reclamados deverão proceder no prazo legal o recolhimento da contribuição previdenciária devida sobre os valores salariais deferidos, deduzido do crédito do Reclamante a parte que a este incumbe, na forma da legislação própria. Inclusive ante o reconhecimento do vínculo empregatício deverá o reclamado proceder os recolhimentos das contribuições previdenciárias do período laboral. Quanto ao Imposto de Renda, incumbe aos Reclamados, fonte pagadora, efetuar a dedução no momento do pagamento do crédito do Reclamante e o recolhimento comprovando-o nos autos. Atualização e juros de lei. Cumprimento no prazo legal. Custas, pelos reclamados, de R$ 1.459,69 calculadas sobre o valor da condenação, conforme planilha de Id.7e1a176. Prazo de 08 dias. INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. VERONICA FRANCA COSTA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A - ALVES & FERREIRA LTDA - WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

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Murilo Henrique Mendes De Sousa Mota x Alves & Ferreira Ltda e outros

ID: 276614887

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-29.2024.5.05.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA

Polo Passivo:

ALVES & FERREIRA LTDA TIM S A WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DOS REIS LIMA

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GIULIANA DI GIUDA LAVOURA

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SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000738-29.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000738-29.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA RECLAMADO: ALVES & FERREIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb37fd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para condenar ALVES & FERREIRA LTDA e subsidiariamente, WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e TIM S.A a pagarem à MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA as parcelas deferidas nos itens 7, 9, 11, 12 e 13 da fundamentação supra. A 1ª reclamada fica também condenada a efetivar a anotação na carteira de trabalho do reclamante como determinado no item 8 da presente. Ficam as partes condenadas a pagarem honorários de sucumbência em favor do advogado da parte contrária, como disposto no item 15 da motivação, tudo nos termos e limites fixados no capítulo da fundamentação supra que integra este decisum. Liquidação por cálculos, fundada na documentação juntada aos autos e parâmetros fixados nesta sentença. Fixo o crédito liquido devido ao reclamante em R$57.050,68(cinquenta e sete mil cinquenta reais e sessenta e oito centavos), atualizado até 31/05/2025. Devem ser observadas remuneração do demandante fixada este decisum e a dedução dos valores, comprovadamente, pagos sob igual títulos dos deferidos nesta sentença. Os Reclamados deverão proceder no prazo legal o recolhimento da contribuição previdenciária devida sobre os valores salariais deferidos, deduzido do crédito do Reclamante a parte que a este incumbe, na forma da legislação própria. Inclusive ante o reconhecimento do vínculo empregatício deverá o reclamado proceder os recolhimentos das contribuições previdenciárias do período laboral. Quanto ao Imposto de Renda, incumbe aos Reclamados, fonte pagadora, efetuar a dedução no momento do pagamento do crédito do Reclamante e o recolhimento comprovando-o nos autos. Atualização e juros de lei. Cumprimento no prazo legal. Custas, pelo reclamado, de R$ 1.459,69 calculadas sobre o valor da condenação, conforme planilha de Id.7e1a176. Prazo de 08 dias. INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. VERONICA FRANCA COSTA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A - ALVES & FERREIRA LTDA - WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

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Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000738-02.2021.8.26.0309" – Página 23 de 25

Manuela Pereira Dos Santos Morais x Convic Conservacao E Servicos Gerais Eireli - Epp e outros

Aline Dias Lira e outros x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

Murilo Henrique Mendes De Sousa Mota x Alves & Ferreira Ltda e outros

Murilo Henrique Mendes De Sousa Mota x Alves & Ferreira Ltda e outros

Eps - Empresa Paulista De Servicos S.A. e outros x Carlos Roberto De Jesus Lima

Marcones Dias Dos Santos x Companhia Brasileira De Servicos Funerarios Ltda

Mateus Marques De Souza Novaes x Genesis Inovacoes Empresariais Eireli

Mateus Marques De Souza Novaes x Genesis Inovacoes Empresariais Eireli

Murilo Henrique Mendes De Sousa Mota x Alves & Ferreira Ltda e outros

Murilo Henrique Mendes De Sousa Mota x Alves & Ferreira Ltda e outros