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Carlos Alberto Santos Silva x Rota Transportes Rodoviarios Ltda e outros

ID: 339585670

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jequié Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-81.2024.5.05.0551

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO SENA SANTOS

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ALBERTO VAZ SANTOS

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ADRIANA QUADROS MATOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATOrd 0000738-81.2024.5.05.0551 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA RECLAMADO: ROT…

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Carlos Alberto Santos Silva x Rota Transportes Rodoviarios Ltda e outros

ID: 339585711

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jequié Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-81.2024.5.05.0551

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO SENA SANTOS

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ALBERTO VAZ SANTOS

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ADRIANA QUADROS MATOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATOrd 0000738-81.2024.5.05.0551 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA RECLAMADO: ROT…

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Jorgevaldo De Jesus Santos x F. Souza Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me

ID: 317332664

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-48.2025.5.05.0195

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGEVALDO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

F. SOUZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

BRUNO RIBEIRO FILADELFO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000738-48.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: JORGEVALDO DE JESUS SANTOS RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000738-48.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: JORGEVALDO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: F. SOUZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência presencial designada para o dia 01/09/2025, às 08h45min, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (Avenida João Durval Carneiro, 2768, Ponto Central, Feira de Santana - BA, Fórum Professor José Martins Catharino - CEP: 44075-196), devendo confirmar endereço físico do Fórum, data e horário com a parte reclamante. O(A) RECLAMANTE FICA CIENTE, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) ADVOGADO(S)/PROCURADOR(A), DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso o(a) reclamante mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Fica a parte autora advertida de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. FEIRA DE SANTANA/BA, 04 de julho de 2025. WALDETE DE LOURDES FURLANETO RAMOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JORGEVALDO DE JESUS SANTOS

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Marcos Andre Silva Magalhaes x Dalnorde Comercio, Importacao E Exportacao De Alimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 321584918

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-64.2024.5.05.0492

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE SILVA MAGALHAES

Polo Passivo:

DALNORDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JOAO FELIPE FAGUNDES PAIXAO

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LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

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DANIEL SENA GUEDES

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ALEX DA SILVA ANDRADE

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JACOB BITTAR JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000738-64.2024.5.05.0492 RECLAMANTE: MARCOS ANDRE SILVA MAGALHAES RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000738-64.2024.5.05.0492 RECLAMANTE: MARCOS ANDRE SILVA MAGALHAES RECLAMADO: DALNORDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c784ab3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Notifique-se a parte reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, liquidar o julgado, sob pena de serem os autos sobrestados, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda. Os cálculos devem ser apresentados, preferencialmente, através da ferramenta "PJe-Calc Cidadão", conforme disposto no art. 3º do Ato Conjunto GP/CR n.º 007/2021, alterado pelo Ato Conjunto GP/CR n.º 009/2022. Ao anexar os cálculos ao processo, em formato PDF, a parte deve selecionar o tipo de documento "Planilha de cálculos", anexando também o arquivo do "PJe-Calc" (PJC), o qual é gerado ao finalizar o cálculo pelo sistema “Pje-Calc Cidadão”, clicando em exportar. "Art. 3º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos devem ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente elaborados na ferramenta “Pje-Calc Cidadão”. § 1º Na hipótese de o cálculo ser elaborado através da ferramenta “Pje-Calc Cidadão”, a parte deve juntar ao processo, por meio de petição, o memorial de cálculo emitido pelo “PJe-Calc” em “PDF”, e, ao anexar o PDF, deve escolher o tipo de documento “Planilha de Cálculo” e anexar o arquivo “PJC” exportado pelo “PJe-Calc”. Ressalte-se que o não atendimento do quanto aqui determinado resultará na rejeição dos cálculos apresentados. Decorrido o prazo sem manifestação, sobrestem-se os autos. ILHEUS/BA, 09 de julho de 2025. NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANDRE SILVA MAGALHAES

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Manuela Pereira Dos Santos Morais x Convic Conservacao E Servicos Gerais Eireli - Epp e outros

ID: 262610445

Tribunal: TRT5 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-40.2024.5.05.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS

Polo Passivo:

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Notificação

Advogados:

LEONARDO DE SENA MOREIRA ANDRADE

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LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000738-40.2024.5.05.0015 : MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS : CONVIC CONSERVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000738-40.2024.5.05.0015 : MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS : CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9132cd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação trabalhista ajuizada por MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS em face de CONVIC CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI para condenar o reclamado nas obrigações de pagar/fazer deferidas na fundamentação supra que a este decisum integra, acrescida de juros e correção monetária. E JULGO IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, nos termos da fundamentação supra. A liquidação far-se-á por cálculos, inclusive as contribuições previdenciárias devidas, cabendo, ainda, à reclamada recolher previamente as contribuições da Previdência Social, de empregado e empregador, incidente sobre as parcelas de natureza salarial, autorizando-se a dedução dos valores cabíveis à parte do empregado. As parcelas deferidas nos termos desta motivação têm a natureza definida pela legislação que indica a base de incidência das contribuições sociais — vide a lei 8212/91 e o Dec. 3048/99. Os créditos previdenciários serão executados ex officio. O imposto de Renda devido será descontado no crédito do reclamante, nos termos do provimento 01/93 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Custas pelo reclamado no valor de R$31,84 (trinta e um Reais e oitenta e quatro centavos), calculadas sobre o importe de R$1.592,05 (um mil quinhentos e noventa e dois Reais e cinco centavos), valor da condenação conforme planilha de cálculos, parte integrante desta decisão. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS

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Manuela Pereira Dos Santos Morais x Convic Conservacao E Servicos Gerais Eireli - Epp e outros

ID: 262610449

Tribunal: TRT5 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-40.2024.5.05.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS

Polo Passivo:

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Notificação

Advogados:

LEONARDO DE SENA MOREIRA ANDRADE

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LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000738-40.2024.5.05.0015 : MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS : CONVIC CONSERVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000738-40.2024.5.05.0015 : MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS : CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9132cd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação trabalhista ajuizada por MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS em face de CONVIC CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI para condenar o reclamado nas obrigações de pagar/fazer deferidas na fundamentação supra que a este decisum integra, acrescida de juros e correção monetária. E JULGO IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, nos termos da fundamentação supra. A liquidação far-se-á por cálculos, inclusive as contribuições previdenciárias devidas, cabendo, ainda, à reclamada recolher previamente as contribuições da Previdência Social, de empregado e empregador, incidente sobre as parcelas de natureza salarial, autorizando-se a dedução dos valores cabíveis à parte do empregado. As parcelas deferidas nos termos desta motivação têm a natureza definida pela legislação que indica a base de incidência das contribuições sociais — vide a lei 8212/91 e o Dec. 3048/99. Os créditos previdenciários serão executados ex officio. O imposto de Renda devido será descontado no crédito do reclamante, nos termos do provimento 01/93 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Custas pelo reclamado no valor de R$31,84 (trinta e um Reais e oitenta e quatro centavos), calculadas sobre o importe de R$1.592,05 (um mil quinhentos e noventa e dois Reais e cinco centavos), valor da condenação conforme planilha de cálculos, parte integrante desta decisão. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP

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Aline Dias Lira e outros x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 328725407

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-88.2024.5.05.0193

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DIAS LIRA EZEQUIEL SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

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TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

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GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO

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MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

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CARMEN LUCIA DE SOUZA GENTIL FALCHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000738-88.2024.5.05.0193 RECLAMANTE: EZEQUIEL SILVA RIBEIRO RECLAM…

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Murilo Henrique Mendes De Sousa Mota x Alves & Ferreira Ltda e outros

ID: 276656888

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-29.2024.5.05.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA

Polo Passivo:

ALVES & FERREIRA LTDA TIM S A WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DOS REIS LIMA

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GIULIANA DI GIUDA LAVOURA

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SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000738-29.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000738-29.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA RECLAMADO: ALVES & FERREIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f094402 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para condenar ALVES & FERREIRA LTDA e subsidiariamente, WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e TIM S.A a pagarem à MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA as parcelas deferidas nos itens 7, 9, 11, 12 e 13 da fundamentação supra. A 1ª reclamada fica também condenada a efetivar a anotação na carteira de trabalho do reclamante como determinado no item 8 da presente. Ficam as partes condenadas a pagarem honorários de sucumbência em favor do advogado da parte contrária, como disposto no item 15 da motivação, tudo nos termos e limites fixados no capítulo da fundamentação supra que integra este decisum. Liquidação por cálculos, fundada na documentação juntada aos autos e parâmetros fixados nesta sentença. Fixo o crédito liquido devido ao reclamante em R$57.050,68(cinquenta e sete mil cinquenta reais e sessenta e oito centavos), atualizado até 31/05/2025. Devem ser observadas remuneração do demandante fixada este decisum e a dedução dos valores, comprovadamente, pagos sob igual títulos dos deferidos nesta sentença. Os Reclamados deverão proceder no prazo legal o recolhimento da contribuição previdenciária devida sobre os valores salariais deferidos, deduzido do crédito do Reclamante a parte que a este incumbe, na forma da legislação própria. Inclusive ante o reconhecimento do vínculo empregatício deverá o reclamado proceder os recolhimentos das contribuições previdenciárias do período laboral. Quanto ao Imposto de Renda, incumbe aos Reclamados, fonte pagadora, efetuar a dedução no momento do pagamento do crédito do Reclamante e o recolhimento comprovando-o nos autos. Atualização e juros de lei. Cumprimento no prazo legal. Custas, pelos reclamados, de R$ 1.459,69 calculadas sobre o valor da condenação, conforme planilha de Id.7e1a176. Prazo de 08 dias. INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. VERONICA FRANCA COSTA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA

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Murilo Henrique Mendes De Sousa Mota x Alves & Ferreira Ltda e outros

ID: 276614911

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-29.2024.5.05.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA

Polo Passivo:

ALVES & FERREIRA LTDA TIM S A WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DOS REIS LIMA

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GIULIANA DI GIUDA LAVOURA

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SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000738-29.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000738-29.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA RECLAMADO: ALVES & FERREIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb37fd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para condenar ALVES & FERREIRA LTDA e subsidiariamente, WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL TECNOLOGIAS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e TIM S.A a pagarem à MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA as parcelas deferidas nos itens 7, 9, 11, 12 e 13 da fundamentação supra. A 1ª reclamada fica também condenada a efetivar a anotação na carteira de trabalho do reclamante como determinado no item 8 da presente. Ficam as partes condenadas a pagarem honorários de sucumbência em favor do advogado da parte contrária, como disposto no item 15 da motivação, tudo nos termos e limites fixados no capítulo da fundamentação supra que integra este decisum. Liquidação por cálculos, fundada na documentação juntada aos autos e parâmetros fixados nesta sentença. Fixo o crédito liquido devido ao reclamante em R$57.050,68(cinquenta e sete mil cinquenta reais e sessenta e oito centavos), atualizado até 31/05/2025. Devem ser observadas remuneração do demandante fixada este decisum e a dedução dos valores, comprovadamente, pagos sob igual títulos dos deferidos nesta sentença. Os Reclamados deverão proceder no prazo legal o recolhimento da contribuição previdenciária devida sobre os valores salariais deferidos, deduzido do crédito do Reclamante a parte que a este incumbe, na forma da legislação própria. Inclusive ante o reconhecimento do vínculo empregatício deverá o reclamado proceder os recolhimentos das contribuições previdenciárias do período laboral. Quanto ao Imposto de Renda, incumbe aos Reclamados, fonte pagadora, efetuar a dedução no momento do pagamento do crédito do Reclamante e o recolhimento comprovando-o nos autos. Atualização e juros de lei. Cumprimento no prazo legal. Custas, pelo reclamado, de R$ 1.459,69 calculadas sobre o valor da condenação, conforme planilha de Id.7e1a176. Prazo de 08 dias. INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. VERONICA FRANCA COSTA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MURILO HENRIQUE MENDES DE SOUSA MOTA

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Eps - Empresa Paulista De Servicos S.A. e outros x Carlos Roberto De Jesus Lima

ID: 321740472

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000738-56.2023.5.05.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE JESUS LIMA

Notificação

Advogados:

DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES

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BRUNO FEIGELSON

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CAROLINA FONSECA FREITAS

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SERGIO GONINI BENICIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000738-56.2023.5.05.0021 RECORRENTE: EPS - EMPRESA PAUL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000738-56.2023.5.05.0021 RECORRENTE: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE JESUS LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb2f4f7 proferido nos autos. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.. IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. interpõe RECURSO ORDINÁRIO por meio dos fundamentos de fls. 806, contra a sentença de fls. 785, nos autos da ação trabalhista em epígrafe ajuizada por CARLOS ROBERTO DE JESUS LIMA. Figura no polo passivo da lide a empregadora EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS S.A. O avanço tecnológico das transações bancárias atuais, realizadas mediante o auto-atendimento, seja via internet ou terminal de caixa eletrônico ou mesmo nas agências bancárias, foi absorvido e aceito pelos órgãos da Justiça, pois conferem praticidade ao pagamento dos tributos em geral. Contudo, para a validade e eficácia de tal procedimento, é necessário que a parte colacione, além do comprovante de pagamento, a guia utilizada para o recolhimento, contendo as informações relativas ao processo para o qual se pretende recolher as custas processuais, inclusive com o código de barras correspondente ao pagamento efetuado e autenticação bancária. Para demonstrar que efetuou o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no valor de R$ 600,00, a recorrente anexou aos autos a guia de fls. 837, com código de barras 85830000006-8 00000280187-6 40001012026-8 08755000107-2. Em tal documento consta o número do processo incompleto, 0000738562023505. Ademais, o suposto comprovante de recolhimento de fl. 838 demonstra código de barras diverso 858900000069-9 00000280187-6 40001202340-5 75739000184-6. Converto o julgamento em diligência, para determinar que a apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1007 do CPC, regularize o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. Notifique-se. Após cumprido o item precedente ou decorrido o respectivo prazo, voltem-me conclusos os autos. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARIA ELISA COSTA GONCALVES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

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