Resultados para o tribunal: TRT5

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Mauricio Barros De Jesus x Genilson Da Silva Pereira e outros

ID: 316738610

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-51.2025.5.05.0651

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BARROS DE JESUS

Polo Passivo:

GENILSON DA SILVA PEREIRA GENYVAL DA SILVA PEREIRA GINO DA SILVA PEREIRA

Notificação

Advogados:

THAYSA XAVIER DOURADO BONIFACIO SILVA

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SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATOrd 0000569-51.2025.5.05.0651 RECLAMANTE: MAURICIO BARROS DE JESUS RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATOrd 0000569-51.2025.5.05.0651 RECLAMANTE: MAURICIO BARROS DE JESUS RECLAMADO: GENYVAL DA SILVA PEREIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b0444e proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido de tramitação do feito sob o Juízo 100% Digital, devendo a parte reclamante fornecer seu endereço eletrônico, bem como sua linha telefônica móvel celular, nos termos do § 2° do art. 5º da RA TRT5 nº 038/2021, no prazo de 15 dias, sob pena de inviabilizar a tramitação da ação trabalhista pelo Juízo 100% Digital, com a exclusão da opção na autuação do Pje. Observe a Secretaria o endereço indicado na petição de ID. 80cd41d . Determino, ainda, a inclusão do feito na pauta do dia 04.08.2025, às 9h40min, na forma semipresencial. Caso optem por participar da audiência via videoconferência, o acesso à sala de audiências se dará por meio da plataforma Zoom, da seguinte forma: a) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtbjl na barra de endereços do navegador da internet, clicar em Ingresse em seu navegador, em seguida em Iniciar a reunião, inserir o nome no campo apropriado e clicar em Entrar. b) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM CloudMeetings previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião: sl1vtbjl Notifiquem-se as partes, sob as penas do art. 844 da CLT, sendo o (a) autor(a) por seu(sua) advogado(a)(s). Tendo a parte autora informado em sua petição inicial que desconhece o CPF do reclamado GENILSON DA SILVA PEREIRA, deverá a Secretaria da Vara, quando da realização da audiência inaugural, colher referido dado. BOM JESUS DA LAPA/BA, 03 de julho de 2025. KARINA MAVROMATI DE BARROS E AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO BARROS DE JESUS

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Diego De Almeida Da Silva e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 280263028

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-66.2013.5.05.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE ALMEIDA DA SILVA RODRIGO SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA

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ESIO COSTA JUNIOR

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IGOR BARROS PENALVA

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RICARDO POMBAL NUNES

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ANTONIO MARCOS DE FARIAS PEREIRA JUNIOR

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MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA

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ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO

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TARSIS SILVA DE CERQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-66.2013.5.05.0006 RECLAMANTE: RODRIGO SANTOS DE MATOS RECLAMADO: PE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-66.2013.5.05.0006 RECLAMANTE: RODRIGO SANTOS DE MATOS RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f32c806 proferido nos autos. Vistos, etc. Regular a habilitação da patrona Marcela Peixoto Franca Oliveira (Id 1094e47 e anexos). Considerando o art. 2º da Recomendação GP/CR TRT5 n. 2/2024, no sentido de nomear peritos contábeis para a conferência dos cálculos impugnados pelas partes, na liquidação e execução dos processos em trâmite nas Varas do Trabalho; DETERMINO a realização da análise dos pontos impugnados por contador(a) expert. Nomeio o(a) senhor(a) Diego de Almeida da Silva - email: daspericias@gmail.com para funcionar como perito(a) do Juízo. Ciente o(a) expert da sua nomeação via intimação de Id 0db6f2e, inclusive de que deverá apresentar o laudo pericial correspondente até o dia 26/06/2025. Notifique-se, portanto, o(a) perito(a) para cuidar de agendar dia e hora para início dos trabalhos, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUÍZO, BEM COMO ÀS PARTES, POR MEIO DO E-MAIL OU TELEFONE. Notifiquem-se as partes para ciência dos termos deste despacho, indicação de assistentes técnicos, querendo, e para informarem seus respectivos contatos telefônicos e/ou emails para fornecimento ao(à) perito(a). Na oportunidade, saliente-se que os honorários periciais e o ônus pelo pagamento serão fixados quando da decisão acerca da impugnação ao cálculo ou embargos à execução, no percentual entre 0,50% e 2% (dois por cento) do valor bruto devido ao/à reclamante, considerando a complexidade do caso concreto, limitado entre uma e dez vezes a quantia estabelecida no artigo 1º do Ato TRT5 0127/2020, é saber, R$ 1.000,00 (mil reais), e devidos pela parte sucumbente, qual seja, aquela que mais se afastar, em termos absolutos, do valor por ele(ela) apontado. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. ANDREA ROCHA TROCOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SANTOS DE MATOS

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Ricardo Dos Santos Araujo x Lima Alves Comercio De Derivados De Petroleo Ltda

ID: 280326041

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-94.2025.5.05.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

LIMA ALVES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Notificação

Advogados:

RAMON RODRIGUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000569-94.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: RICARDO DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: LIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000569-94.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: RICARDO DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: LIMA ALVES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência PRESENCIAL designada para o dia 25/07/2025 09:15, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Jacobina, situada na AV. JOAO FRAGA BRANDAO, S/N, FORUM DESEMBARGADOR WASHINGTON TRINDADE, CENTRO, JACOBINA/BA - CEP: 44700-000. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br JACOBINA/BA, 26 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DOS SANTOS ARAUJO

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Luciana Santos De Oliveira x Associacao Antonio Vieira

ID: 321316132

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-37.2025.5.05.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA

Notificação

Advogados:

DIEGO DE CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-37.2025.5.05.0009 RECLAMANTE: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-37.2025.5.05.0009 RECLAMANTE: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) VIA DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2025 09:00, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 9ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/86527754086, na data e horário acima indicados. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA

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Daniel Ribeiro Novaes e outros x Juiz(A) Da Vara Do Trabalho De Eunápolis

ID: 326146336

Tribunal: TRT5 Órgão: Dissídios Individuais II Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0006516-02.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIBEIRO NOVAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VERACEL CELULOSE S.A.

Polo Passivo:

JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS

Notificação

Advogados:

SANDRO GOMES FERREIRA

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JAQUEANE VELOSO FERREIRA

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MARCELO SENA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA MSCiv 0006516-02.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: DANIE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA MSCiv 0006516-02.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: DANIEL RIBEIRO NOVAES IMPETRADO: JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº 560bb43, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os(as) magistrados(as) da SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 5a Sessão Presencial, realizada no décimo quarto dia do mês julho do ano de 2025, sob a Presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor desembargador do trabalho EDILTON MEIRELES e com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) desembargadores(as) do trabalho MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, AGENOR CALAZANS, VIVIANE LEITE, LUÍS CARNEIRO e da Excelentíssima juíza convocada DILZA CRISPINA, bem como da procuradora regional do trabalho ANA EMÍLIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA, em cumprimento ao art. 12 da Resolução n. 591/2024 do CNJ, à unanimidade, referendar a decisão de Id. 27e40b4, que tem a seguinte conclusão: "DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA nos termos da fundamentação supra para cassar a decisão proferida pelo MM Juízo da Vara do Trabalho de Eunápolis nos autos da reclamatória de n. 0000569-83.2025.5.05.0511 e determinar a reinserção do impetrante DANIEL RIBEIRO NOVAES no trabalho em função compatível com sua capacidade e limitação profissional, com pagamento de salários e demais direitos vencidos e vincendos, sob pena de multa diária, concedendo à litisconsorte o prazo de 05 (cinco) dias, após a entrega do mandado a ser expedido pela autoridade nominada coatora, para o cumprimento desse comando, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)." SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL RIBEIRO NOVAES

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Ariadenes Alves Santos De Oliveira e outros x Jaime Evangelista De Oliveira Filho

ID: 326731647

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000569-41.2024.5.05.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARIADENES ALVES SANTOS DE OLIVEIRA CONDOMINIO EDIFICIO FRANCE TOWER SUELEN BEZERRA DA FONSECA

Polo Passivo:

JAIME EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO

Notificação

Advogados:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO

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MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO CartPrecCiv 0000569-41.2024.5.05.0019 AUTOR: SUELEN BEZERRA DA FONSECA RÉU:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO CartPrecCiv 0000569-41.2024.5.05.0019 AUTOR: SUELEN BEZERRA DA FONSECA RÉU: JAIME EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO FICA V.S.ª NOTIFICADA PARA: tomar ciência de que foi designada AUDIÊNCIA para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 18/08/2025 às 09:30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em 'Participar agora'; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído na pauta de HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS dos dias 18/09/2025 e 25/11/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. JULIANA LIMA CAVALCANTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAIME EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO

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Anderson Chrstian Menezes Lima x Ama Servicos Medicos E Hospitalares Ltda e outros

ID: 256569554

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-43.2021.5.05.0311

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CHRSTIAN MENEZES LIMA

Polo Passivo:

AMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ANA AUREA VILAS BOAS POMBO HILARIAO ANDRE SOUZA BRITO OLIVEIRA HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDA MARCUS CARDOSO CARVALHO PAULO ROBERTO POMBO HILARIAO

Notificação

Advogados:

MARCELO SOUZA TEIXEIRA

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PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO

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NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA

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RAFAELA THAISE MOTA ALVES

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ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM 0000569-43.2021.5.05.0311 : ANDERSON CHRSTIAN MENEZES LIMA : AMA SERVICOS M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM 0000569-43.2021.5.05.0311 : ANDERSON CHRSTIAN MENEZES LIMA : AMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8af463d proferido nos autos. Vistos, Considerando o trânsito em julgado e o início da fase de liquidação, determino: Excluam-se da lide as reclamadas ANA AUREA VILAS BOAS POMBO HILARIAO e MARCUS CARDOSO CARVALHO, conforme de terminado na sentença de #id:5b347ac. Notifique-se a parte reclamante para apresentar os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, através do sistema "PJE-Calc", nos termos do ATO CONJUNTO GP/CR Nº 003/2018, sob pena de serem os autos encaminhados ao sobrestamento até ulterior manifestação, observando os parâmetros fixados em sentença, bem como eventuais modificações em grau recursal, se ocorridas, destacando, inclusive, os valores relativos à contribuição previdenciária, cota parte do empregado e empregador, IRRF e honorários periciais, quando incidentes. Na mesma ocasião, deve a parte reclamante informar CONTA BANCÁRIA para fins de pagamento. Apresentados os cálculos de liquidação do julgado, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar(em) impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. De igual modo, deve a empresa reclamada informar CONTA BANCÁRIA para fins de eventual devolução de saldo remanescente. Manifestando-se o(s) demandado(s), em face do contraditório, abra-se vista à parte autora da impugnação apresentada, pelo prazo de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se ao calculista para análise dos pontos atacados na impugnação, confeccionando novas contas se necessário. Em seguida, façam conclusos para HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. SENHOR DO BONFIM/BA, 14 de abril de 2025. CRISTINA ALMEIDA CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CHRSTIAN MENEZES LIMA

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Diego De Almeida Da Silva e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 280263061

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-66.2013.5.05.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE ALMEIDA DA SILVA RODRIGO SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA

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ESIO COSTA JUNIOR

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IGOR BARROS PENALVA

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RICARDO POMBAL NUNES

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ANTONIO MARCOS DE FARIAS PEREIRA JUNIOR

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MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA

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ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO

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TARSIS SILVA DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-66.2013.5.05.0006 RECLAMANTE: RODRIGO SANTOS DE MATOS RECLAMADO: PE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-66.2013.5.05.0006 RECLAMANTE: RODRIGO SANTOS DE MATOS RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f32c806 proferido nos autos. Vistos, etc. Regular a habilitação da patrona Marcela Peixoto Franca Oliveira (Id 1094e47 e anexos). Considerando o art. 2º da Recomendação GP/CR TRT5 n. 2/2024, no sentido de nomear peritos contábeis para a conferência dos cálculos impugnados pelas partes, na liquidação e execução dos processos em trâmite nas Varas do Trabalho; DETERMINO a realização da análise dos pontos impugnados por contador(a) expert. Nomeio o(a) senhor(a) Diego de Almeida da Silva - email: daspericias@gmail.com para funcionar como perito(a) do Juízo. Ciente o(a) expert da sua nomeação via intimação de Id 0db6f2e, inclusive de que deverá apresentar o laudo pericial correspondente até o dia 26/06/2025. Notifique-se, portanto, o(a) perito(a) para cuidar de agendar dia e hora para início dos trabalhos, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUÍZO, BEM COMO ÀS PARTES, POR MEIO DO E-MAIL OU TELEFONE. Notifiquem-se as partes para ciência dos termos deste despacho, indicação de assistentes técnicos, querendo, e para informarem seus respectivos contatos telefônicos e/ou emails para fornecimento ao(à) perito(a). Na oportunidade, saliente-se que os honorários periciais e o ônus pelo pagamento serão fixados quando da decisão acerca da impugnação ao cálculo ou embargos à execução, no percentual entre 0,50% e 2% (dois por cento) do valor bruto devido ao/à reclamante, considerando a complexidade do caso concreto, limitado entre uma e dez vezes a quantia estabelecida no artigo 1º do Ato TRT5 0127/2020, é saber, R$ 1.000,00 (mil reais), e devidos pela parte sucumbente, qual seja, aquela que mais se afastar, em termos absolutos, do valor por ele(ela) apontado. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. ANDREA ROCHA TROCOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

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Jacira Santos De Souza Santana x Gestar - Assessoria A Entidades Sindicais, Assistenciais, Culturais E Filantropicas Para Gerenciamento De Planos De Amparo E Beneficentes Ltda

ID: 277400361

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000569-67.2025.5.05.0193

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA

Notificação

Advogados:

RENIVALDO DA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA PetCiv 0000569-67.2025.5.05.0193 AUTOR: JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA PetCiv 0000569-67.2025.5.05.0193 AUTOR: JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA E OUTROS (1) RÉU: GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA Pela presente, fica o(a) autor(a) notificado(a), por meio do(a) advogado(a) constituído(a), (que deverá cientificar o(a) patrocinado(a)), para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL designada para o dia 12/08/2025 08:05, a ser realizada na sala virtual de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa, na data e horário acima indicados e apresentar as provas que julgar necessárias. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link da reunião na barra de endereços do navegador da internet ou baixar o aplicativo ZOOM no site https://www.zoom.us/ . Link da reunião: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa. ID da reunião: 446 561 7134 . Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de maio de 2025. FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de maio de 2025. JOSE MACEDO FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA

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Jacira Santos De Souza Santana x Gestar - Assessoria A Entidades Sindicais, Assistenciais, Culturais E Filantropicas Para Gerenciamento De Planos De Amparo E Beneficentes Ltda

ID: 277400400

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000569-67.2025.5.05.0193

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA

Notificação

Advogados:

RENIVALDO DA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA PetCiv 0000569-67.2025.5.05.0193 AUTOR: JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA PetCiv 0000569-67.2025.5.05.0193 AUTOR: JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA E OUTROS (1) RÉU: GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA Pela presente, fica o(a) autor(a) notificado(a), por meio do(a) advogado(a) constituído(a), (que deverá cientificar o(a) patrocinado(a)), para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL designada para o dia 12/08/2025 08:05, a ser realizada na sala virtual de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa, na data e horário acima indicados e apresentar as provas que julgar necessárias. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link da reunião na barra de endereços do navegador da internet ou baixar o aplicativo ZOOM no site https://www.zoom.us/ . Link da reunião: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa. ID da reunião: 446 561 7134 . Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de maio de 2025. FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de maio de 2025. JOSE MACEDO FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA

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