Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000727-07.2023.8.26.0663" – Página 24 de 27

Jorge Nascimento Magalhaes Junior x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 278510161

Tribunal: TRT5 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000727-18.2023.5.05.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE NASCIMENTO MAGALHAES JUNIOR

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Notificação

Advogados:

MARIA QUINTAS RADEL

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GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA

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MARIVALDO SILVA NETTO

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DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS

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SERGIO SANTOS SILVA

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CARLA PITANGUEIRA BONFIM

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ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

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ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS

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FABRICIO NOVAIS SILVA

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DERYCK COSTA DUARTE

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ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA

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ANA PAULA AMORIM CORTES

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EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000727-18.2023.5.05.0024 RECLAMANTE: JORGE NASCIMENTO MAGALHAES JUNIOR RE…

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Antonio Oliveira Souza e outros x Crbs S/A e outros

ID: 331203796

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000727-29.2019.5.05.0195

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OLIVEIRA SOUZA EDMILSON DOS SANTOS GALVÃO LUANA SOUZA COSTA ROSIELY SENA OLIVEIRA VAGNER NUNES COSTA

Polo Passivo:

CRBS S/A ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Notificação

Advogados:

ALBERTO NEMER NETO

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EDMILSON DOS SANTOS GALVAO

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JADER GUILHERME RIOS SANTOS

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GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

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LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO

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NUBIA REIS LOPES

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BRUNO REIS LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000727-29.2019.5.05.0195 RECLAMANTE: ANTONIO OLIVEIRA SOUZA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000727-29.2019.5.05.0195 RECLAMANTE: ANTONIO OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db5cc68 proferido nos autos. ,Vistos, etc. 1.Compulsando-se os autos, verifica-se que os honorários da Perita ROSIELY SENA OLIVEIRA (perícia segurança do trabalho) não foram fixados. Considerando, porém, que a natureza jurídica dos honorários do perito do Juízo é, induvidosamente, de custa processual, tal despesa continua devida, não sofrendo os efeitos da coisa julgada quando da hipótese da omissão pela Vara. Assim, compete ao Juiz a fixação dos honorários do perito, que ora arbitro em R$ 1.000,00. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão relativa ao objeto da perícia, no presente caso o reclamante, conforme laudo apresentado no id dd8481a. Considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a União responde pelo encargo. Nesse diapasão, determino que seja requisitado o pagamento dos honorários periciais devidos (perícia segurança do trabalho) ao E. TRT. Notifiquem-se as partes e a expert ROSIELY SENA OLIVEIRA. 2.Homologo a atualização dos cálculos, planilha de id 95094c0. 3. Em consulta ao SIF, verifica-se que o depósito recursal de id c0f4778 tem como saldo, nesta data, a importância de R$ 14.133,65). Nesse sentido, intime-se a devedora principal, ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida apurada, R$ 15.659,43 (R$ 29.793,08 - R$ 14.133,65), sob pena de penhora. O requerimento de liberação do depósito recursal será apreciado oportunamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de julho de 2025. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO OLIVEIRA SOUZA

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Antonio Oliveira Souza e outros x Crbs S/A e outros

ID: 331203824

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000727-29.2019.5.05.0195

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OLIVEIRA SOUZA EDMILSON DOS SANTOS GALVÃO LUANA SOUZA COSTA ROSIELY SENA OLIVEIRA VAGNER NUNES COSTA

Polo Passivo:

CRBS S/A ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Notificação

Advogados:

ALBERTO NEMER NETO

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EDMILSON DOS SANTOS GALVAO

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JADER GUILHERME RIOS SANTOS

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GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

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LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO

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NUBIA REIS LOPES

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BRUNO REIS LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000727-29.2019.5.05.0195 RECLAMANTE: ANTONIO OLIVEIRA SOUZA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000727-29.2019.5.05.0195 RECLAMANTE: ANTONIO OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db5cc68 proferido nos autos. ,Vistos, etc. 1.Compulsando-se os autos, verifica-se que os honorários da Perita ROSIELY SENA OLIVEIRA (perícia segurança do trabalho) não foram fixados. Considerando, porém, que a natureza jurídica dos honorários do perito do Juízo é, induvidosamente, de custa processual, tal despesa continua devida, não sofrendo os efeitos da coisa julgada quando da hipótese da omissão pela Vara. Assim, compete ao Juiz a fixação dos honorários do perito, que ora arbitro em R$ 1.000,00. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão relativa ao objeto da perícia, no presente caso o reclamante, conforme laudo apresentado no id dd8481a. Considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a União responde pelo encargo. Nesse diapasão, determino que seja requisitado o pagamento dos honorários periciais devidos (perícia segurança do trabalho) ao E. TRT. Notifiquem-se as partes e a expert ROSIELY SENA OLIVEIRA. 2.Homologo a atualização dos cálculos, planilha de id 95094c0. 3. Em consulta ao SIF, verifica-se que o depósito recursal de id c0f4778 tem como saldo, nesta data, a importância de R$ 14.133,65). Nesse sentido, intime-se a devedora principal, ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida apurada, R$ 15.659,43 (R$ 29.793,08 - R$ 14.133,65), sob pena de penhora. O requerimento de liberação do depósito recursal será apreciado oportunamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de julho de 2025. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRBS S/A - ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

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Adimar Pereira Da Cruz x Municipio De Cansancao

ID: 335858139

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000727-82.2025.5.05.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADIMAR PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CANSANCAO

Notificação

Advogados:

JOSE ANANIAS SANTANA RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000727-82.2025.5.05.0271 RECLAMANTE: ADIMAR PEREIRA DA CRUZ RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000727-82.2025.5.05.0271 RECLAMANTE: ADIMAR PEREIRA DA CRUZ RECLAMADO: MUNICIPIO DE CANSANCAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41842db proferido nos autos. Nos autos a manifestação de Id 34b5419. Compulsando os autos verifica-se que houve um equívoco no despacho de Id d5cc56d, tendo em vista que o reclamante optou pelo Juízo 100% Digital. Notifiquem-se as partes da a audiência telepresencial UNA SESSÃO ÚNICA designada para o dia 22/09/2025 às 09h40min, a ser realizada na sala de audiências virtuais da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha. A audiência será realizada de forma UNA consoante art. 849 da CLT. Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o destinatário entender necessárias, observando-se o art. 821 da CLT, independentemente de notificação judicial (art. 825 da CLT), cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020 e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas mediante documentação idônea enviada ao sistema até antes do horário de início da audiência, sob pena de preclusão. As Testemunhas devem ingressar à sala de espera virtual até o horário designado para o início da audiência. O acesso à sala de audiências virtuais será por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vteuc Notifiquem-se as partes, sendo que aquelas com advogados habilitados na autuação serão intimadas por meio destes, para comparecerem à audiência designada, sob a pena de confissão, bem como deverão trazer as suas testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de preclusão. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 25 de julho de 2025. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADIMAR PEREIRA DA CRUZ

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Antonio Carlos Do Rosario Araujo e outros x Henrique Andrade Bulcao

ID: 341301798

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Valença Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000727-29.2021.5.05.0431

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DO ROSARIO ARAUJO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DELEGACIA DE POLICIA DE IBIRATAIA ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL GILBERTO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

HENRIQUE ANDRADE BULCAO

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

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RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR

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BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO

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JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

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KARL SCHLEU NETO

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RAFAELA DOROTEA SCAVUZZI

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MARIA MIDLEJ BASTOS

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YAMARA MARIATH RANGEL VAZ

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PRISCILA CATIANI DIAS SILVA

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MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO

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ALEXANDRE MENA CAVALCANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ConPag 0000727-29.2021.5.05.0431 CONSIGNANTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ConPag 0000727-29.2021.5.05.0431 CONSIGNANTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CONSIGNATÁRIO: HENRIQUE ANDRADE BULCAO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b060de3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide a Vara do Trabalho de Valença/BA, na ação de consignação em pagamento movida por ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A – EM RECUPERACAO JUDICIAL (em Recuperação Judicial) (consignante) em face de HENRIQUE ANDRADE BULCAO (Espólio de) (consignado), no mérito, julgar procedente, nos termos da fundamentação; na reclamação trabalhista nº 0000567.67.2022.5.05.0431 ajuizada por CRISTIELE SANTOS RANGEL e ISADORA MAURICIO ANDRADE BULCAO (reclamantes) em face de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A – EM RECUPERACAO JUDICIAL (em Recuperação Judicial) (primeira reclamada) e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (segunda reclamada), no mérito, julgar procedente a reclamatória, para condenar ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A – EM RECUPERACAO JUDICIAL (em Recuperação Judicial) (primeira reclamada), e subsidiariamente COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (segunda reclamada), a pagar às reclamantes as parcelas na presente sentença deferidas, a serem por simples cálculos liquidada no momento oportuno. Defere-se à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios deferidos. Tudo nos termos da fundamentação retro, a qual se tem aqui por literalmente transcrita. Custas de R$ 7.100,00, pela reclamada, calculadas sobre a quantia de R$ 355.000,00, valor dado à causa somente para tal fim. Incidência de juros e correção monetária na forma da lei e observados os parâmetros de liquidação fixados nesta sentença. Após o trânsito em julgado do presente dispositivo, intimem-se as partes para a apresentação dos cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 30 dias. Publique-se, registre-se, intimem-se, tudo na forma da lei. DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE ANDRADE BULCAO

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Liliana Borges Sousa x Clinica Santa Helena Ltda

ID: 314527381

Tribunal: TRT5 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000727-78.2024.5.05.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LILIANA BORGES SOUSA

Polo Passivo:

CLINICA SANTA HELENA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO FONTES MONTEIRO

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DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA MONTEIRO

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TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000727-78.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: LILIANA BORGES SOUSA RECLAMADO: CLIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000727-78.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: LILIANA BORGES SOUSA RECLAMADO: CLINICA SANTA HELENA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 003826d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO. Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida por LILIANA BORGES SOUSA condenando a CLINICA SANTA HELENA LTDA a cumprir sua obrigação de fazer, no sentido de reintegrar a Reclamante ao emprego, restabelecendo o contrato de trabalho, mantendo-o íntegro em todos os seus termos anteriores, e a pagar, após o trânsito em julgado, a quantia líquida referente às parcelas deferidas na fundamentação supra, parte integrante do dispositivo, observando-se a Súmula nº. 381, do C. TST, cf. anexa planilha de cálculos, que a esta integra como se aqui estivesse literalmente transcrita, obrigando-se a Reclamada a efetuar o pagamento dos juros e da correção monetária que se vencerem até o dia do efetivo pagamento do crédito da Reclamante. Liquidação por simples cálculo. Fica determinada a observância da variação salarial da Reclamante, a dedução dos valores pagos rigorosamente sob a mesma rubrica e a exclusão dos dias sem labor. A Reclamada deverá recolher previamente as contribuições da Previdência Social, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, comprovando com o respectivo documento de arrecadação da CEF ou Banco do Brasil S/A (CLT, art. 889-A), para ser ressarcida do valor que toca à empregada, o qual será abatido de seu crédito, cf. dispõem os arts. 12 da Lei 7.787/89 e 43 da Lei 8.213/91. Os créditos previdenciários serão executados ex officio (§ único do art. 876 da CLT). O Imposto de Renda será descontado do crédito da Reclamante, nos termos da Instrução Normativa RFB nº. 1127, cujas regras foram instituídas pela MP 497, de 28 de julho de 2010, convertida na Lei nº. 12.350 de 20 de dezembro de 2010. Custas pela Reclamada de R$1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00, valor arbitrado exclusivamente para tal fim. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LILIANA BORGES SOUSA

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Liliana Borges Sousa x Clinica Santa Helena Ltda

ID: 314527410

Tribunal: TRT5 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000727-78.2024.5.05.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LILIANA BORGES SOUSA

Polo Passivo:

CLINICA SANTA HELENA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO FONTES MONTEIRO

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DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA MONTEIRO

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TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000727-78.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: LILIANA BORGES SOUSA RECLAMADO: CLIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000727-78.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: LILIANA BORGES SOUSA RECLAMADO: CLINICA SANTA HELENA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 003826d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO. Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida por LILIANA BORGES SOUSA condenando a CLINICA SANTA HELENA LTDA a cumprir sua obrigação de fazer, no sentido de reintegrar a Reclamante ao emprego, restabelecendo o contrato de trabalho, mantendo-o íntegro em todos os seus termos anteriores, e a pagar, após o trânsito em julgado, a quantia líquida referente às parcelas deferidas na fundamentação supra, parte integrante do dispositivo, observando-se a Súmula nº. 381, do C. TST, cf. anexa planilha de cálculos, que a esta integra como se aqui estivesse literalmente transcrita, obrigando-se a Reclamada a efetuar o pagamento dos juros e da correção monetária que se vencerem até o dia do efetivo pagamento do crédito da Reclamante. Liquidação por simples cálculo. Fica determinada a observância da variação salarial da Reclamante, a dedução dos valores pagos rigorosamente sob a mesma rubrica e a exclusão dos dias sem labor. A Reclamada deverá recolher previamente as contribuições da Previdência Social, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, comprovando com o respectivo documento de arrecadação da CEF ou Banco do Brasil S/A (CLT, art. 889-A), para ser ressarcida do valor que toca à empregada, o qual será abatido de seu crédito, cf. dispõem os arts. 12 da Lei 7.787/89 e 43 da Lei 8.213/91. Os créditos previdenciários serão executados ex officio (§ único do art. 876 da CLT). O Imposto de Renda será descontado do crédito da Reclamante, nos termos da Instrução Normativa RFB nº. 1127, cujas regras foram instituídas pela MP 497, de 28 de julho de 2010, convertida na Lei nº. 12.350 de 20 de dezembro de 2010. Custas pela Reclamada de R$1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00, valor arbitrado exclusivamente para tal fim. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA SANTA HELENA LTDA

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Josivan Lima Dos Santos x Fundacao Jose Silveira

ID: 278231620

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000727-62.2024.5.05.0192

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSIVAN LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

ANDRE BARACHISIO LISBOA

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FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO

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OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000727-62.2024.5.05.0192 RECLAMANTE: JOSIVAN LIMA DOS SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000727-62.2024.5.05.0192 RECLAMANTE: JOSIVAN LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95faae3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o processo em relação ao tema labor em condições insalubres, por ausência de causa de pedir, nos termos do inciso I do caput do art. 330 do CPC e inciso I do §1º do referido artigo c/c inciso I do art. 485 do CPC. No mérito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO ajuizada por JOSIVAN LIMA DOS SANTOS em face da FUNDACAO JOSE SILVEIRA, ficando a parte reclamada condenada a pagar ou garantir o juízo, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, considerando o valor equivalente às parcelas deferidas nesta sentença, com os acréscimos legais, sendo a fundamentação supra integrante do presente dispositivo como se aqui estivesse transcrita, tudo sob pena de penhora (Lei 6.830, art. 4º, I e V). Liquidação por simples cálculos, observando-se os elementos dos autos e as limitações impostas pela fundamentação. Não há contribuições previdenciárias ou imposto de renda incidentes no presente caso. Em relação à correção/atualização monetária dos créditos trabalhistas, devem ser observados os parâmetros fixados na fundamentação supra. Honorários advocatícios em face da sucumbência recíproca, devidos pela parte reclamante aos advogados da parte reclamada, na forma da fundamentação, no valor de R$ 686,88. Devidos pela parte reclamada aos advogados da parte reclamante, na forma da fundamentação, no valor de R$ 675,27. Os honorários advocatícios a cargo da parte reclamante ficam com a sua exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos, conforme §4o do art. 791-A da CLT. Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 148,56, calculadas sobre R$ 7.427,93, sendo o valor total da condenação igual a R$ 7.576,49, conforme planilha de cálculo em anexo, parte integrante desse decisum. Intimem-se. MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA

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Josivan Lima Dos Santos x Fundacao Jose Silveira

ID: 278231653

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000727-62.2024.5.05.0192

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSIVAN LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

ANDRE BARACHISIO LISBOA

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FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO

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OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000727-62.2024.5.05.0192 RECLAMANTE: JOSIVAN LIMA DOS SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000727-62.2024.5.05.0192 RECLAMANTE: JOSIVAN LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95faae3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o processo em relação ao tema labor em condições insalubres, por ausência de causa de pedir, nos termos do inciso I do caput do art. 330 do CPC e inciso I do §1º do referido artigo c/c inciso I do art. 485 do CPC. No mérito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO ajuizada por JOSIVAN LIMA DOS SANTOS em face da FUNDACAO JOSE SILVEIRA, ficando a parte reclamada condenada a pagar ou garantir o juízo, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, considerando o valor equivalente às parcelas deferidas nesta sentença, com os acréscimos legais, sendo a fundamentação supra integrante do presente dispositivo como se aqui estivesse transcrita, tudo sob pena de penhora (Lei 6.830, art. 4º, I e V). Liquidação por simples cálculos, observando-se os elementos dos autos e as limitações impostas pela fundamentação. Não há contribuições previdenciárias ou imposto de renda incidentes no presente caso. Em relação à correção/atualização monetária dos créditos trabalhistas, devem ser observados os parâmetros fixados na fundamentação supra. Honorários advocatícios em face da sucumbência recíproca, devidos pela parte reclamante aos advogados da parte reclamada, na forma da fundamentação, no valor de R$ 686,88. Devidos pela parte reclamada aos advogados da parte reclamante, na forma da fundamentação, no valor de R$ 675,27. Os honorários advocatícios a cargo da parte reclamante ficam com a sua exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos, conforme §4o do art. 791-A da CLT. Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 148,56, calculadas sobre R$ 7.427,93, sendo o valor total da condenação igual a R$ 7.576,49, conforme planilha de cálculo em anexo, parte integrante desse decisum. Intimem-se. MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAN LIMA DOS SANTOS

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Naiana Feitosa Da Cunha x Aderbal Junior Tecnologia Ltda

ID: 319341930

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000727-52.2025.5.05.0281

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAIANA FEITOSA DA CUNHA

Polo Passivo:

ADERBAL JUNIOR TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS RIBEIRO RODRIGUES LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000727-52.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: NAIANA FEITOSA DA CUNHA RECLAMADO: ADERB… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000727-52.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: NAIANA FEITOSA DA CUNHA RECLAMADO: ADERBAL JUNIOR TECNOLOGIA LTDA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência PRESENCIAL designada para o dia 11/09/2025 09:10, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Jacobina, situada na AV. JOAO FRAGA BRANDAO, S/N, FORUM DESEMBARGADOR WASHINGTON TRINDADE, CENTRO, JACOBINA/BA - CEP: 44700-000 e apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br JACOBINA/BA, 07 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NAIANA FEITOSA DA CUNHA

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