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Andre Luiz Goncalves Dos Passos x Anete Santos Costa e outros

ID: 281907814

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-59.2014.5.05.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS

Polo Passivo:

ANETE SANTOS COSTA ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME HILARIO DOS SANTOS COSTA

Edital

Advogados:

BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-59.2014.5.05.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (ESPÓ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-59.2014.5.05.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) HILARIO DOS SANTOS COSTA Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão ID b2a7e1e proferida nos autos: Considerando que a habilitação de herdeiros deve obrigatoriamente observar o procedimento previsto nos arts. 687 a 692, do Código de Processo Civil, bem como o cumprimento integral pelo exequente do despacho de ID. 4526b07, certifico que resta comprovada a qualidade de herdeiros naturais dos requerentes, inexistindo outros dependentes habilitados junto ao referido Órgão, nos termos da Lei Civil, não havendo óbice para a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação. Provada a qualidade de herdeiros naturais dos requerentes e, considerando que se trata de pessoas menores e incapazes, defiro a habilitação incidental requerida e declaro habilitadas as pessoas de ALEXANDRO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, LEONARDO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, ANA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS, representada por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS e RAFAEL CRUZ DOS PASSOS, representado por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS, com respectivas qualificações nos ID’s. 5fd1995, 49ca9c5, 892ec39 e 892ec39. Prossiga-se o feito, devendo a Secretaria da Vara proceder a retificação do nome da parte na autuação e demais registros para ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (Espólio de), retratado por ALEXANDRO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, LEONARDO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, ANA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS, representada por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS e RAFAEL CRUZ DOS PASSOS, representado por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 27 de maio de 2025. ANDRESSA SPINASSE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HILARIO DOS SANTOS COSTA

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Andre Luiz Goncalves Dos Passos x Anete Santos Costa e outros

ID: 281907784

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-59.2014.5.05.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS

Polo Passivo:

ANETE SANTOS COSTA ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME HILARIO DOS SANTOS COSTA

Edital

Advogados:

BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-59.2014.5.05.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (ESPÓ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-59.2014.5.05.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) ANETE SANTOS COSTA Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão ID b2a7e1e proferida nos autos: Considerando que a habilitação de herdeiros deve obrigatoriamente observar o procedimento previsto nos arts. 687 a 692, do Código de Processo Civil, bem como o cumprimento integral pelo exequente do despacho de ID. 4526b07, certifico que resta comprovada a qualidade de herdeiros naturais dos requerentes, inexistindo outros dependentes habilitados junto ao referido Órgão, nos termos da Lei Civil, não havendo óbice para a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação. Provada a qualidade de herdeiros naturais dos requerentes e, considerando que se trata de pessoas menores e incapazes, defiro a habilitação incidental requerida e declaro habilitadas as pessoas de ALEXANDRO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, LEONARDO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, ANA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS, representada por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS e RAFAEL CRUZ DOS PASSOS, representado por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS, com respectivas qualificações nos ID’s. 5fd1995, 49ca9c5, 892ec39 e 892ec39. Prossiga-se o feito, devendo a Secretaria da Vara proceder a retificação do nome da parte na autuação e demais registros para ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (Espólio de), retratado por ALEXANDRO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, LEONARDO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, ANA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS, representada por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS e RAFAEL CRUZ DOS PASSOS, representado por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 27 de maio de 2025. ANDRESSA SPINASSE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANETE SANTOS COSTA

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Patricia Silva Dos Santos Oliveira x Mcirino Servicos De Estetica Ltda

ID: 323459903

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-21.2025.5.05.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MCIRINO SERVICOS DE ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

CATHARINA PASSOS BORGES

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CAMILA GOMES LADEIA

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WALKYRIA ARAUJO LANDIM

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TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-21.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-21.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: MCIRINO SERVICOS DE ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ad7ec9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc... Nos termos dos arts. 924 e 925 do CPC/2015, de aplicação subsidiária, em face do integral cumprimento do acordo, declaro extinta a execução. 1. Exclua-se, imediatamente, a parte Executada do BNDT e proceda-se a baixa de restrições pendentes em sistemas, a exemplo de RENAJUD, SERASAJUD e CNIB, certificando no processo a realização dos atos. 2. Registre a Secretaria no sistema todos os pagamentos e recolhimentos efetuados. 3. Verifique a inexistência de depósitos judiciais e recursais pendentes, liberando-o(s) para o(s/as) respectivo(s/as) beneficiário(s/as)/credor(es/as) antes da transferência do processo para a tarefa arquivo definitivo. AUTOS FINDOS. ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição. Deve(m) a(s) parte(s), nos termos do § 1° do artigo 2°, do ATO GP TRT5 N° 0340/2021, comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, à Secretaria desta 4ª Vara do Trabalho de Salvador, localizada na Rua Miguel Calmon nº 285, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio - 40.015-901 - Salvador/BA, ou, a partir de 04/07/20225, na Rua Ivonne Silveira n° 248, Complexo Empresarial 2 de Julho, Paralela, CEP 41197-015, Salvador/BA. para indicar e receber o(s) documento(s) original(is) ou cópia(s) física(s) depositadas na Secretaria ou anexados(s) aos autos do processo e que lhe(s) pertença(m), a ser(em) desentranhado(s)/retirado(s) e entregue(s) no mesmo ato, sob pena de futura destruição/eliminação juntamente com os autos. Notifique(m)-se a(s) partes. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MCIRINO SERVICOS DE ESTETICA LTDA

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Patricia Silva Dos Santos Oliveira x Mcirino Servicos De Estetica Ltda

ID: 323459915

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-21.2025.5.05.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MCIRINO SERVICOS DE ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

CATHARINA PASSOS BORGES

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CAMILA GOMES LADEIA

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WALKYRIA ARAUJO LANDIM

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TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-21.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-21.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: MCIRINO SERVICOS DE ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ad7ec9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc... Nos termos dos arts. 924 e 925 do CPC/2015, de aplicação subsidiária, em face do integral cumprimento do acordo, declaro extinta a execução. 1. Exclua-se, imediatamente, a parte Executada do BNDT e proceda-se a baixa de restrições pendentes em sistemas, a exemplo de RENAJUD, SERASAJUD e CNIB, certificando no processo a realização dos atos. 2. Registre a Secretaria no sistema todos os pagamentos e recolhimentos efetuados. 3. Verifique a inexistência de depósitos judiciais e recursais pendentes, liberando-o(s) para o(s/as) respectivo(s/as) beneficiário(s/as)/credor(es/as) antes da transferência do processo para a tarefa arquivo definitivo. AUTOS FINDOS. ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição. Deve(m) a(s) parte(s), nos termos do § 1° do artigo 2°, do ATO GP TRT5 N° 0340/2021, comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, à Secretaria desta 4ª Vara do Trabalho de Salvador, localizada na Rua Miguel Calmon nº 285, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio - 40.015-901 - Salvador/BA, ou, a partir de 04/07/20225, na Rua Ivonne Silveira n° 248, Complexo Empresarial 2 de Julho, Paralela, CEP 41197-015, Salvador/BA. para indicar e receber o(s) documento(s) original(is) ou cópia(s) física(s) depositadas na Secretaria ou anexados(s) aos autos do processo e que lhe(s) pertença(m), a ser(em) desentranhado(s)/retirado(s) e entregue(s) no mesmo ato, sob pena de futura destruição/eliminação juntamente com os autos. Notifique(m)-se a(s) partes. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA

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Cristian Bernard Silva Santos e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 329317259

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-13.2022.5.05.0461

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS RAFAEL SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

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BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO

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GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO

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MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL

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GEOVANO CRUZ SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000002-13.2022.5.05.0461 RECLAMANTE: RAFAEL SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: ELE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000002-13.2022.5.05.0461 RECLAMANTE: RAFAEL SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 441c3b3 proferida nos autos. 1-Frustradas as tentativas de localização de bens passíveis de execução em face da devedora principal, resta demonstrada a inidoneidade financeira da devedora principal, pela ausência de bens livres e desembaraçados para pagamento do crédito do exequente. 2-Assim, defiro pedido de id d78d295 e determino o redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária, conforme sentença nos autos. 3-Intime-se o reclamado/executado devedor subsidiário, por seu advogado constituído nos autos, através do D.O, para pagar no prazo de 48 horas ou garantido o Juízo, opor embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT c/c art. 15 e 513 do CPC. 2-Desnecessário a intimação da União, nos termos do ATO TRT5 nº 16/2014. 3- Decorrido o prazo sem pagamento e, considerando que a execução se faz no interesse do credor ( art. 797 CPC), observando a menor onerosidade do devedor, desde que este indique meios mais eficazes e menos dispendiosos ( art. 805, parágrafo único do CPC), considerando o teor do art. 835, I, 854 do CPC, defiro pedido do exequente e determino que se proceda o bloqueio de ativos financeiros do reclamado por meio do convênio SISBAJUD, até o limite do débito do executado. 4- Inclua-se no banco de dados da BNDT o nome do executado, para que conste como devedor, se negativa ou parcial a tentativa de bloqueio, ou como com garantia, na hipótese de ter havido êxito na diligência ( Lei nº 12.440/2011, art. 1º, § 1º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST). ITABUNA/BA, 17 de julho de 2025. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

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Jonathan Da Silva Zuza x Avi Consultoria E Servicos De Seguranca Ltda

ID: 339348859

Tribunal: TRT5 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-88.2025.5.05.0014

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN DA SILVA ZUZA

Polo Passivo:

AVI CONSULTORIA E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

GUTEMBERG ARAUJO LIMA

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GEOVANNI RIBEIRO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000002-88.2025.5.05.0014 RECLAMANTE: JONATHAN DA SILVA ZUZA RECLAMADO: AV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000002-88.2025.5.05.0014 RECLAMANTE: JONATHAN DA SILVA ZUZA RECLAMADO: AVI CONSULTORIA E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80ad588 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para se manifestar acerca do início da execução, na forma prevista no art. art. 878, da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestações, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório (sobrestamento/prescrição intercorrente) pelo prazo de 02 (dois) anos, iniciando-se a contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A, da CLT. Na hipótese de ser realizada a apresentação de cálculos, intime-se a parte contrária (reclamados) para que se manifeste, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Em caso de impugnação, a executada deverá apresentar planilha de cálculos com a indicação dos itens e valores, destacando-se o crédito líquido, objeto da discordância, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, voltem conclusos para novas deliberações. Na hipótese de ser apresentada impugnação pela parte reclamada, determino desde já: Que seja dado vista à parte contrária, pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias, para manifestação;Intime-se o(a) devedor(a) para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor líquido tido como incontroverso e, portanto, reconhecidamente devido à parte autora, conforme indicado na sua planilha de cálculos, sob pena de bloqueio on line.Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, venham os autos conclusos para, se for ocaso, avaliar se será oportuna a realização de perícia contábil.Sem prejuízo do cumprimento, promova-se o bloqueio do crédito líquido reconhecido como incontroverso, ou voltem conclusos em caso de pagamento do montante reconhecido como devido. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN DA SILVA ZUZA

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Andre Luiz Goncalves Dos Passos x Anete Santos Costa e outros

ID: 281907748

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-59.2014.5.05.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS

Polo Passivo:

ANETE SANTOS COSTA ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME HILARIO DOS SANTOS COSTA

Edital

Advogados:

BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-59.2014.5.05.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (ESPÓ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-59.2014.5.05.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão ID b2a7e1e proferida nos autos: Considerando que a habilitação de herdeiros deve obrigatoriamente observar o procedimento previsto nos arts. 687 a 692, do Código de Processo Civil, bem como o cumprimento integral pelo exequente do despacho de ID. 4526b07, certifico que resta comprovada a qualidade de herdeiros naturais dos requerentes, inexistindo outros dependentes habilitados junto ao referido Órgão, nos termos da Lei Civil, não havendo óbice para a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação. Provada a qualidade de herdeiros naturais dos requerentes e, considerando que se trata de pessoas menores e incapazes, defiro a habilitação incidental requerida e declaro habilitadas as pessoas de ALEXANDRO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, LEONARDO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, ANA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS, representada por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS e RAFAEL CRUZ DOS PASSOS, representado por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS, com respectivas qualificações nos ID’s. 5fd1995, 49ca9c5, 892ec39 e 892ec39. Prossiga-se o feito, devendo a Secretaria da Vara proceder a retificação do nome da parte na autuação e demais registros para ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (Espólio de), retratado por ALEXANDRO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, LEONARDO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, ANA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS, representada por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS e RAFAEL CRUZ DOS PASSOS, representado por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 27 de maio de 2025. ANDRESSA SPINASSE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME

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Jose Gonzaga Souza x Enersistem Service Fernandopolis Ltda. e outros

ID: 326732367

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Paulo Afonso Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-84.2025.5.05.0371

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GONZAGA SOUZA

Polo Passivo:

ENERSISTEM SERVICE FERNANDOPOLIS LTDA. INPASA AGROINDUSTRIAL S/A

Notificação

Advogados:

FERNANDO ROGERIO PELUSO

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LEONARDO ALVES VIEIRA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATSum 0000002-84.2025.5.05.0371 RECLAMANTE: JOSE GONZAGA SOUZA RECLAMADO: ENERSI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATSum 0000002-84.2025.5.05.0371 RECLAMANTE: JOSE GONZAGA SOUZA RECLAMADO: ENERSISTEM SERVICE FERNANDOPOLIS LTDA. E OUTROS (1) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2025 10:20, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Paulo Afonso, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtpaf , Id da reunião: 2078102282 (Plataforma Zoom) na data e horário acima indicados. Na oportunidade, deverão ser apresentadas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 2 (duas). Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem se apresentar independentemente de notificação judicial, acessando a sala de audiências pelo link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. PAULO AFONSO/BA, 15 de julho de 2025. ADELE CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GONZAGA SOUZA

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Hnk Br Industria De Bebidas Ltda. e outros x Hnk Br Logistica E Distribuicao Ltda. e outros

ID: 321740603

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 2º grau Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-24.2021.5.05.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES

Polo Passivo:

HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. MARIO REIS NETO

Notificação

Advogados:

IVAN DE CASTRO JUNIOR

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ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES

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CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR AP 0000002-24.2021.5.05.0016 AGRAVANTE: HNK BR … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR AP 0000002-24.2021.5.05.0016 AGRAVANTE: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. AGRAVADO: MARIO REIS NETO E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA O CEJUSC2 tem por objetivo precípuo promover a resolução de conflitos pelos métodos consensuais, com a realização de audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência, facultando-se a participação na forma presencial se a parte interessada preferir essa modalidade ou apontar sua necessidade mediante solicitação prévia nos autos do processo. Oportuno dizer que a participação das próprias partes nas audiências é significativa, razão pela qual solicita-se que disponham de um tempo para atender a esse chamado. Com a aproximação na audiência, objetiva-se dar ao processo um contorno próprio e particular, viabilizando possam as partes, em conjunto com os seus advogados, examinarem a proposta de cada qual e, assim, refletirem se está em alinhamento com a sua necessidade ou interesse, sendo livres para opinar no sentido de uma solução mais célere e adequada para o seu caso, o que pode não ser perceptível sem esse contato pessoal. Desta forma, ficam as partes e seus advogados notificados para participarem desse esforço conjunto para solução do processo pela via consensual, devendo comparecer à AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2025 09:30, a ser realizada no CEJUSC2, via ZOOM, cuja sala virtual nº 3 poderá ser acessada por celular, tablet ou computador no seguinte link:https://trt5-jus-br.zoom.us/j/5677616226 . No dia e horário da audiência, devem as partes e advogados inserir o link na barra de endereços do navegador da internet, marcar "permitir" para microfone e câmera, e clicar em "participar agora". Se o acesso ocorrer por celular ou tablet, os advogados e partes deverão baixar previamente e instalar o aplicativo gratuito "ZOOM Cloud Meetings". O acesso também poderá ser feito a partir do aplicativo Zoom inserindo o ID da Reunião: 5677616226 . Serão encaminhados convites com o link de acesso à sala virtual para os e-mails informados pelas partes nos autos eletrônicos. A Secretaria deste CEJUSC 2 encontra-se à disposição das partes e advogados para esclarecimento de quaisquer dúvidas, através dos números (71) 3319-7790, e no e-mail cejusc2@trt5.jus.br. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. CRISTIANE MARIA LORDELO LIMA LOURENCO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

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Hnk Br Industria De Bebidas Ltda. e outros x Hnk Br Logistica E Distribuicao Ltda. e outros

ID: 321740660

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 2º grau Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-24.2021.5.05.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES

Polo Passivo:

HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. MARIO REIS NETO

Notificação

Advogados:

IVAN DE CASTRO JUNIOR

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ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES

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CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR AP 0000002-24.2021.5.05.0016 AGRAVANTE: HNK BR … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR AP 0000002-24.2021.5.05.0016 AGRAVANTE: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. AGRAVADO: MARIO REIS NETO E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA O CEJUSC2 tem por objetivo precípuo promover a resolução de conflitos pelos métodos consensuais, com a realização de audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência, facultando-se a participação na forma presencial se a parte interessada preferir essa modalidade ou apontar sua necessidade mediante solicitação prévia nos autos do processo. Oportuno dizer que a participação das próprias partes nas audiências é significativa, razão pela qual solicita-se que disponham de um tempo para atender a esse chamado. Com a aproximação na audiência, objetiva-se dar ao processo um contorno próprio e particular, viabilizando possam as partes, em conjunto com os seus advogados, examinarem a proposta de cada qual e, assim, refletirem se está em alinhamento com a sua necessidade ou interesse, sendo livres para opinar no sentido de uma solução mais célere e adequada para o seu caso, o que pode não ser perceptível sem esse contato pessoal. Desta forma, ficam as partes e seus advogados notificados para participarem desse esforço conjunto para solução do processo pela via consensual, devendo comparecer à AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2025 09:30, a ser realizada no CEJUSC2, via ZOOM, cuja sala virtual nº 3 poderá ser acessada por celular, tablet ou computador no seguinte link:https://trt5-jus-br.zoom.us/j/5677616226 . No dia e horário da audiência, devem as partes e advogados inserir o link na barra de endereços do navegador da internet, marcar "permitir" para microfone e câmera, e clicar em "participar agora". Se o acesso ocorrer por celular ou tablet, os advogados e partes deverão baixar previamente e instalar o aplicativo gratuito "ZOOM Cloud Meetings". O acesso também poderá ser feito a partir do aplicativo Zoom inserindo o ID da Reunião: 5677616226 . Serão encaminhados convites com o link de acesso à sala virtual para os e-mails informados pelas partes nos autos eletrônicos. A Secretaria deste CEJUSC 2 encontra-se à disposição das partes e advogados para esclarecimento de quaisquer dúvidas, através dos números (71) 3319-7790, e no e-mail cejusc2@trt5.jus.br. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. CRISTIANE MARIA LORDELO LIMA LOURENCO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIO REIS NETO

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