Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0000569-18.2022.8.26.0620" - Resultados da Busca – Página 26 de 28

Daniel Ribeiro Novaes e outros x Juiz(A) Da Vara Do Trabalho De Eunápolis

ID: 326146336

Tribunal: TRT5 Órgão: Dissídios Individuais II Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0006516-02.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIBEIRO NOVAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VERACEL CELULOSE S.A.

Polo Passivo:

JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS

Notificação

Advogados:

SANDRO GOMES FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAQUEANE VELOSO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA MSCiv 0006516-02.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: DANIE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA MSCiv 0006516-02.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: DANIEL RIBEIRO NOVAES IMPETRADO: JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº 560bb43, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os(as) magistrados(as) da SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 5a Sessão Presencial, realizada no décimo quarto dia do mês julho do ano de 2025, sob a Presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor desembargador do trabalho EDILTON MEIRELES e com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) desembargadores(as) do trabalho MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, AGENOR CALAZANS, VIVIANE LEITE, LUÍS CARNEIRO e da Excelentíssima juíza convocada DILZA CRISPINA, bem como da procuradora regional do trabalho ANA EMÍLIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA, em cumprimento ao art. 12 da Resolução n. 591/2024 do CNJ, à unanimidade, referendar a decisão de Id. 27e40b4, que tem a seguinte conclusão: "DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA nos termos da fundamentação supra para cassar a decisão proferida pelo MM Juízo da Vara do Trabalho de Eunápolis nos autos da reclamatória de n. 0000569-83.2025.5.05.0511 e determinar a reinserção do impetrante DANIEL RIBEIRO NOVAES no trabalho em função compatível com sua capacidade e limitação profissional, com pagamento de salários e demais direitos vencidos e vincendos, sob pena de multa diária, concedendo à litisconsorte o prazo de 05 (cinco) dias, após a entrega do mandado a ser expedido pela autoridade nominada coatora, para o cumprimento desse comando, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)." SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL RIBEIRO NOVAES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ariadenes Alves Santos De Oliveira e outros x Jaime Evangelista De Oliveira Filho

ID: 326731647

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000569-41.2024.5.05.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARIADENES ALVES SANTOS DE OLIVEIRA CONDOMINIO EDIFICIO FRANCE TOWER SUELEN BEZERRA DA FONSECA

Polo Passivo:

JAIME EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO

Notificação

Advogados:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO CartPrecCiv 0000569-41.2024.5.05.0019 AUTOR: SUELEN BEZERRA DA FONSECA RÉU:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO CartPrecCiv 0000569-41.2024.5.05.0019 AUTOR: SUELEN BEZERRA DA FONSECA RÉU: JAIME EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO FICA V.S.ª NOTIFICADA PARA: tomar ciência de que foi designada AUDIÊNCIA para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 18/08/2025 às 09:30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em 'Participar agora'; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído na pauta de HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS dos dias 18/09/2025 e 25/11/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. JULIANA LIMA CAVALCANTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAIME EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Anderson Chrstian Menezes Lima x Ama Servicos Medicos E Hospitalares Ltda e outros

ID: 256569554

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-43.2021.5.05.0311

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CHRSTIAN MENEZES LIMA

Polo Passivo:

AMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ANA AUREA VILAS BOAS POMBO HILARIAO ANDRE SOUZA BRITO OLIVEIRA HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDA MARCUS CARDOSO CARVALHO PAULO ROBERTO POMBO HILARIAO

Notificação

Advogados:

MARCELO SOUZA TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAELA THAISE MOTA ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM 0000569-43.2021.5.05.0311 : ANDERSON CHRSTIAN MENEZES LIMA : AMA SERVICOS M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM 0000569-43.2021.5.05.0311 : ANDERSON CHRSTIAN MENEZES LIMA : AMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8af463d proferido nos autos. Vistos, Considerando o trânsito em julgado e o início da fase de liquidação, determino: Excluam-se da lide as reclamadas ANA AUREA VILAS BOAS POMBO HILARIAO e MARCUS CARDOSO CARVALHO, conforme de terminado na sentença de #id:5b347ac. Notifique-se a parte reclamante para apresentar os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, através do sistema "PJE-Calc", nos termos do ATO CONJUNTO GP/CR Nº 003/2018, sob pena de serem os autos encaminhados ao sobrestamento até ulterior manifestação, observando os parâmetros fixados em sentença, bem como eventuais modificações em grau recursal, se ocorridas, destacando, inclusive, os valores relativos à contribuição previdenciária, cota parte do empregado e empregador, IRRF e honorários periciais, quando incidentes. Na mesma ocasião, deve a parte reclamante informar CONTA BANCÁRIA para fins de pagamento. Apresentados os cálculos de liquidação do julgado, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar(em) impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. De igual modo, deve a empresa reclamada informar CONTA BANCÁRIA para fins de eventual devolução de saldo remanescente. Manifestando-se o(s) demandado(s), em face do contraditório, abra-se vista à parte autora da impugnação apresentada, pelo prazo de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se ao calculista para análise dos pontos atacados na impugnação, confeccionando novas contas se necessário. Em seguida, façam conclusos para HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. SENHOR DO BONFIM/BA, 14 de abril de 2025. CRISTINA ALMEIDA CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CHRSTIAN MENEZES LIMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sara Kelly Luz De Sousa x Lofty Style Comercial Ltda

ID: 329506486

Tribunal: TRT5 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-80.2025.5.05.0027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SARA KELLY LUZ DE SOUSA

Polo Passivo:

LOFTY STYLE COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

EVANIO DARLEI HORBACH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-80.2025.5.05.0027 RECLAMANTE: SARA KELLY LUZ DE SOUSA RECLAMADO: L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sara Kelly Luz De Sousa x Lofty Style Comercial Ltda

ID: 329506520

Tribunal: TRT5 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-80.2025.5.05.0027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SARA KELLY LUZ DE SOUSA

Polo Passivo:

LOFTY STYLE COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

EVANIO DARLEI HORBACH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-80.2025.5.05.0027 RECLAMANTE: SARA KELLY LUZ DE SOUSA RECLAMADO: L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Diego De Almeida Da Silva e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 280263061

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-66.2013.5.05.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE ALMEIDA DA SILVA RODRIGO SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IGOR BARROS PENALVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO POMBAL NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS DE FARIAS PEREIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TARSIS SILVA DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-66.2013.5.05.0006 RECLAMANTE: RODRIGO SANTOS DE MATOS RECLAMADO: PE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-66.2013.5.05.0006 RECLAMANTE: RODRIGO SANTOS DE MATOS RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f32c806 proferido nos autos. Vistos, etc. Regular a habilitação da patrona Marcela Peixoto Franca Oliveira (Id 1094e47 e anexos). Considerando o art. 2º da Recomendação GP/CR TRT5 n. 2/2024, no sentido de nomear peritos contábeis para a conferência dos cálculos impugnados pelas partes, na liquidação e execução dos processos em trâmite nas Varas do Trabalho; DETERMINO a realização da análise dos pontos impugnados por contador(a) expert. Nomeio o(a) senhor(a) Diego de Almeida da Silva - email: daspericias@gmail.com para funcionar como perito(a) do Juízo. Ciente o(a) expert da sua nomeação via intimação de Id 0db6f2e, inclusive de que deverá apresentar o laudo pericial correspondente até o dia 26/06/2025. Notifique-se, portanto, o(a) perito(a) para cuidar de agendar dia e hora para início dos trabalhos, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUÍZO, BEM COMO ÀS PARTES, POR MEIO DO E-MAIL OU TELEFONE. Notifiquem-se as partes para ciência dos termos deste despacho, indicação de assistentes técnicos, querendo, e para informarem seus respectivos contatos telefônicos e/ou emails para fornecimento ao(à) perito(a). Na oportunidade, saliente-se que os honorários periciais e o ônus pelo pagamento serão fixados quando da decisão acerca da impugnação ao cálculo ou embargos à execução, no percentual entre 0,50% e 2% (dois por cento) do valor bruto devido ao/à reclamante, considerando a complexidade do caso concreto, limitado entre uma e dez vezes a quantia estabelecida no artigo 1º do Ato TRT5 0127/2020, é saber, R$ 1.000,00 (mil reais), e devidos pela parte sucumbente, qual seja, aquela que mais se afastar, em termos absolutos, do valor por ele(ela) apontado. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. ANDREA ROCHA TROCOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jacira Santos De Souza Santana x Gestar - Assessoria A Entidades Sindicais, Assistenciais, Culturais E Filantropicas Para Gerenciamento De Planos De Amparo E Beneficentes Ltda

ID: 277400361

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000569-67.2025.5.05.0193

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA

Notificação

Advogados:

RENIVALDO DA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA PetCiv 0000569-67.2025.5.05.0193 AUTOR: JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA PetCiv 0000569-67.2025.5.05.0193 AUTOR: JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA E OUTROS (1) RÉU: GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA Pela presente, fica o(a) autor(a) notificado(a), por meio do(a) advogado(a) constituído(a), (que deverá cientificar o(a) patrocinado(a)), para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL designada para o dia 12/08/2025 08:05, a ser realizada na sala virtual de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa, na data e horário acima indicados e apresentar as provas que julgar necessárias. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link da reunião na barra de endereços do navegador da internet ou baixar o aplicativo ZOOM no site https://www.zoom.us/ . Link da reunião: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa. ID da reunião: 446 561 7134 . Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de maio de 2025. FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de maio de 2025. JOSE MACEDO FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jacira Santos De Souza Santana x Gestar - Assessoria A Entidades Sindicais, Assistenciais, Culturais E Filantropicas Para Gerenciamento De Planos De Amparo E Beneficentes Ltda

ID: 277400400

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000569-67.2025.5.05.0193

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA

Notificação

Advogados:

RENIVALDO DA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA PetCiv 0000569-67.2025.5.05.0193 AUTOR: JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA PetCiv 0000569-67.2025.5.05.0193 AUTOR: JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA E OUTROS (1) RÉU: GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA Pela presente, fica o(a) autor(a) notificado(a), por meio do(a) advogado(a) constituído(a), (que deverá cientificar o(a) patrocinado(a)), para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL designada para o dia 12/08/2025 08:05, a ser realizada na sala virtual de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa, na data e horário acima indicados e apresentar as provas que julgar necessárias. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link da reunião na barra de endereços do navegador da internet ou baixar o aplicativo ZOOM no site https://www.zoom.us/ . Link da reunião: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa. ID da reunião: 446 561 7134 . Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de maio de 2025. FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de maio de 2025. JOSE MACEDO FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JACIRA SANTOS DE SOUZA SANTANA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alex Antonio Santos Em Santos x Jps Construcoes E Reforma Ltda

ID: 315785026

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-87.2025.5.05.0251

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ANTONIO SANTOS EM SANTOS

Polo Passivo:

JPS CONSTRUCOES E REFORMA LTDA

Notificação

Advogados:

ODAIR JOSE DE SOUZA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA NUNES PEREIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0000569-87.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: ALEX ANTONIO SANTOS EM SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0000569-87.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: ALEX ANTONIO SANTOS EM SANTOS RECLAMADO: JPS CONSTRUCOES E REFORMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aea002b proferido nos autos. DESPACHO Inicialmente expeça-se alvará para levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS. 1) Notifique-se o reclamante para APRESENTAR SUA CTPS (caso haja obrigação de fazer em sentença), no prazo de 30 (trinta) dias, e liquidar o julgado, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda. Considerando que o PJe já se encontra em funcionamento há quase 10 anos, o arquivo de cálculos deverá ser juntado aos autos no formato PJC, nos termos do § 1º, do art. 3º, do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 007, DE 26 DE AGOSTO DE 2021: ... a parte deve juntar ao processo, por meio de petição, o memorial de cálculo emitido pelo “PJe-Calc” em “PDF”, e, ao anexar o PDF, deve escolher o tipo de documento “Planilha de Cálculo” e anexar o arquivo “PJC” exportado pelo “PJe-Calc”. O programa PJe-Calc Cidadão encontra-se disponível ao público para download no site https://portalpje.trt5.jus.br/pje-calc-cidadao. Silente, aguarde-se no arquivo provisório da unidade por dois anos a manifestação da parte reclamante, quando então, certificada sua inércia, será aplicado o art. 11-A da CLT, de acordo com as novas regras da Lei nº 13.467, de 2017. 2) Apresentadas as contas pelo reclamante, intime-se a parte ré, pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos da reclamada deverão ser apresentados nos mesmos moldes determinado acima (formato PJc). No mesmo prazo, deverá efetuar as anotações devidas na CTPS (caso haja obrigação de fazer em sentença) do autor, conforme determinado no título executivo transitado em julgado, sob pena de aplicação de eventual multa cominada. 3) Apresentada manifestação/impugnação controversa pela ré, notifique-se o reclamante para manifestação no prazo de 5 dias. Havendo concordância da parte autora com os cálculos da reclamada, voltem os autos diretamente para análise e homologação dos cálculos. Mantida a discordância, encaminhem-se os autos ao Sr. Calculista para análise. CONCEICAO DO COITE/BA, 03 de julho de 2025. GEOVANE DE ASSIS BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX ANTONIO SANTOS EM SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jailson Sousa Silva x Hgig Comercio E Servicos Ltda

ID: 328599594

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-53.2025.5.05.0133

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON SOUSA SILVA

Polo Passivo:

HGIG COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000569-53.2025.5.05.0133 RECLAMANTE: JAILSON SOUSA SILVA RECLAMADO: HGIG C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000569-53.2025.5.05.0133 RECLAMANTE: JAILSON SOUSA SILVA RECLAMADO: HGIG COMERCIO E SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO DEJT (Reclamante) JAILSON SOUSA SILVA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2025 08:40. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. A audiência designada será realizada presencialmente na Sala de Audiências da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, no Fórum Barachísio Lisboa, situado na R. do Contorno, s/n, Centro Administrativo - Dois de Julho, Camaçari - BA, 42800-915, onde estará presente o(a) Magistrado(a) que presidirá a sessão. Em razão do requerimento da parte autora para tramitação da demanda sob o formato Juízo 100% digital, a presença das partes poderá se dar também por videoconferência, através da Plataforma Zoom, cujo acesso à Sala de Espera poderá ocorrer por computador ou celular. Para acesso por computador, inserir o seguinte link na barra de endereço do navegador de internet: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtcam. Para acesso por celular, instalar previamente o aplicativo Zoom. No dia e horário da audiência, acessar o aplicativo, clicar em "Ingressar" e digitar o seguinte ID da Reunião: 521 624 2392. Considerando que todas as audiências na 3ª Vara do Trabalho de Camaçari são realizadas presencialmente e que a participação por meio de videoconferência não se trata de imposição deste Juízo, mas sim de opção eleita pela parte, aqueles que a requererem ou a ela não se opuserem assumem o ônus de providenciar o aparato técnico indispensável ao comparecimento à sala virtual, estando sujeito, em caso de ausência, às penalidades do art. 844 da CLT ou à pena de confissão, conforme seja o caso, ainda que a referida ausência decorra de dificuldades de acesso no momento de realização da sessão. Do mesmo modo, as partes deverão providenciar a estrutura necessária para que suas testemunhas sejam ouvidas por meio de videoconferência, caso desejarem, devendo as mesmas comparecerem à sala virtual independentemente de notificação, sob pena de preclusão, ainda que a referida ausência decorra de dificuldades de acesso no momento de realização da sessão. CAMACARI/BA, 17 de julho de 2025. DINA COSTA MANZINI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAILSON SOUSA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000569-18.2022.8.26.0620" – Página 26 de 28

Daniel Ribeiro Novaes e outros x Juiz(A) Da Vara Do Trabalho De Eunápolis

Ariadenes Alves Santos De Oliveira e outros x Jaime Evangelista De Oliveira Filho

Anderson Chrstian Menezes Lima x Ama Servicos Medicos E Hospitalares Ltda e outros

Sara Kelly Luz De Sousa x Lofty Style Comercial Ltda

Sara Kelly Luz De Sousa x Lofty Style Comercial Ltda

Diego De Almeida Da Silva e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Jacira Santos De Souza Santana x Gestar - Assessoria A Entidades Sindicais, Assistenciais, Culturais E Filantropicas Para Gerenciamento De Planos De Amparo E Beneficentes Ltda

Jacira Santos De Souza Santana x Gestar - Assessoria A Entidades Sindicais, Assistenciais, Culturais E Filantropicas Para Gerenciamento De Planos De Amparo E Beneficentes Ltda

Alex Antonio Santos Em Santos x Jps Construcoes E Reforma Ltda

Jailson Sousa Silva x Hgig Comercio E Servicos Ltda