Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 273 de 544

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Antonio Mota De Almeida

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ANTONIO MOTA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Catia Regina Da Silva Ferre…

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CATIA REGINA DA SILVA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Lugar Comum Restaurante & E…

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LUGAR COMUM RESTAURANTE & EVENTOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amanda Pereira De Sousa

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AMANDA PEREIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

20ª Vara Dos Feitos Relativ…

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20ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS àS RELAçõES DE CONSUMO, CíVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - JUSTIçA COMUM DA BAHIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco S.A.

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BANCO BRADESCO S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto Nacional Do Segur…

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Julio Cesar Batista

Envolvido

JULIO CESAR BATISTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sergio Santos De Jesus

Envolvido

SERGIO SANTOS DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cristovam De Souza Oliveira

Envolvido

CRISTOVAM DE SOUZA OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Servico De Seg E Vig Empres…

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SERVICO DE SEG E VIG EMPRESARIAL SESVE DA BAHIA LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sonia Aparecida De Sousa Ol…

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SONIA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edmilson Ramos Araujo x Total Distribuidora De Produtos Farmaceuticos - Ba Ltda

ID: 324201279

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000849-06.2020.5.05.0131

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON RAMOS ARAUJO

Polo Passivo:

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - BA LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000849-06.2020.5.05.0131 RECLAMANTE: EDMILSON RAMOS ARAUJO RECLAMADO: TOTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000849-06.2020.5.05.0131 RECLAMANTE: EDMILSON RAMOS ARAUJO RECLAMADO: TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - BA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cae9d24 proferido nos autos. Vistos etc... 1. Notifique(m)-se a(o)(s) Reclamada(o)(s) para tomar ciência e no prazo de 15 (quinze) DIAS, e querendo, oferecer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, conforme planilha de cálculos em formato eletrônico a ser anexada no PJ-E. A(O) Reclamada(o) deverá anexar os cálculos através do sistema PJe-Calc Cidadão (https://portalpje.trt5.jus.br/pje-calc-cidadao) e atentar para a juntada aos autos do arquivo em .pdf, bem como do arquivo exportado do Pje-Calc (PJC). 2. Para tanto, ao anexar os arquivos as partes devem escolher como tipo de documento “Planilha de Atualização de Cálculos”. 3. Os valores reconhecidos como incontroversos na planilha da(o) Ré(u) deverão ser depositados pela(o) Reclamada(o) à disposição deste Juízo, sob pena de bloqueio on line. 4. Registre-se à ambas as partes que as contas apresentadas deverão obedecer aos limites e parâmetros expressamente traçados pela coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação, advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 793-B da CLT. 5. Apresentada impugnação dos cálculos, com a respectiva garantia (ou obtida esta via bloqueio on line), libere-se imediatamente à(ao) Reclamante o seu crédito líquido incontroverso, e dê-se vista da impugnação dos cálculos à (ao) Demandante, que deverá, em caso de discordância com a impugnação, apresentar petição fundamentada. Prazo de 15 dias. 6. Inexistindo manifestação da(o) Reclamada(o) de impugnação às contas ou concluído o procedimento previsto no item 6 retro, voltem os autos conclusos para decisão. CAMACARI/BA, 11 de julho de 2025. CARLA FERNANDES DA CUNHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - BA LTDA

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Bahiana Distribuidora De Gas Ltda x Gisele Batista Porto

ID: 324257238

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000238-51.2025.5.05.0463

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Polo Passivo:

GISELE BATISTA PORTO

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA HTE 0000238-51.2025.5.05.0463 REQUERENTES: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA REQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA HTE 0000238-51.2025.5.05.0463 REQUERENTES: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA REQUERENTES: GISELE BATISTA PORTO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Vistos etc Os Requerentes, com fundamento nos artigos 444 e 855-B da CLT, apresentaram petição conjunta de ajuizamento de processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Como já ressaltei anteriormente nestes autos, a atividade jurisdicional no processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, instituído por meio da Lei 13.467/2017, não se traduz em mera função administrativa de verificação dos aspectos formais do acordo. É dever do magistrado, como bem assinalado em Reforma Trabalhista - Análise Comparativa e Crítica da Lei nº 13.467/2017 (Antonio Umberto de Souza Junior et al.), examinar com cautela, além dos requisitos formais, o conteúdo jurídico e ético do requerimento que lhe é dirigido. Trata-se aqui de obstar que o novo procedimento especial tenha seu escopo deturpado e seja utilizado como meio de obtenção da quitação plena de todo o vínculo em troca do pagamento das verbas rescisórias devidas. Ressaltei que ante a vulnerabilidade do trabalhador no momento da rescisão a cautela do juiz há de ser redobrada sob pena, inclusive, de eventual homologação obstar, ante os efeitos da quitação plena, futura tutela jurídica do trabalhador adoecido em decorrência do trabalho. Os requerentes foram, então, notificados de que a homologação do presente acordo somente seria possível com a quitação limitada às verbas expressamente consignadas na petição, e que o eventual silêncio seria interpretado como anuência com a homologação nos termos acima explicitados. Assim, considerando que transcorreu in albis o prazo sem que os Requerentes tenham se manifestado a respeito da notificação, HOMOLOGO o acordo extrajudicial, todavia a quitação cingir-se-á apenas às parcelas expressamente nele indicadas. Custas, pela empresa requerente, no valor de R$ 181,46, cujo recolhimento deverá ser comprovado nos autos no prazo de 30 dias sob pena de execução. Intimem-se as partes. ITABUNA/BA, 11 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

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Bahiana Distribuidora De Gas Ltda x Gisele Batista Porto

ID: 324257270

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000238-51.2025.5.05.0463

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Polo Passivo:

GISELE BATISTA PORTO

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA HTE 0000238-51.2025.5.05.0463 REQUERENTES: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA REQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA HTE 0000238-51.2025.5.05.0463 REQUERENTES: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA REQUERENTES: GISELE BATISTA PORTO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Vistos etc Os Requerentes, com fundamento nos artigos 444 e 855-B da CLT, apresentaram petição conjunta de ajuizamento de processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Como já ressaltei anteriormente nestes autos, a atividade jurisdicional no processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, instituído por meio da Lei 13.467/2017, não se traduz em mera função administrativa de verificação dos aspectos formais do acordo. É dever do magistrado, como bem assinalado em Reforma Trabalhista - Análise Comparativa e Crítica da Lei nº 13.467/2017 (Antonio Umberto de Souza Junior et al.), examinar com cautela, além dos requisitos formais, o conteúdo jurídico e ético do requerimento que lhe é dirigido. Trata-se aqui de obstar que o novo procedimento especial tenha seu escopo deturpado e seja utilizado como meio de obtenção da quitação plena de todo o vínculo em troca do pagamento das verbas rescisórias devidas. Ressaltei que ante a vulnerabilidade do trabalhador no momento da rescisão a cautela do juiz há de ser redobrada sob pena, inclusive, de eventual homologação obstar, ante os efeitos da quitação plena, futura tutela jurídica do trabalhador adoecido em decorrência do trabalho. Os requerentes foram, então, notificados de que a homologação do presente acordo somente seria possível com a quitação limitada às verbas expressamente consignadas na petição, e que o eventual silêncio seria interpretado como anuência com a homologação nos termos acima explicitados. Assim, considerando que transcorreu in albis o prazo sem que os Requerentes tenham se manifestado a respeito da notificação, HOMOLOGO o acordo extrajudicial, todavia a quitação cingir-se-á apenas às parcelas expressamente nele indicadas. Custas, pela empresa requerente, no valor de R$ 181,46, cujo recolhimento deverá ser comprovado nos autos no prazo de 30 dias sob pena de execução. Intimem-se as partes. ITABUNA/BA, 11 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GISELE BATISTA PORTO

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Nu Pagamentos S.A. e outros x Aline Santana Sena e outros

ID: 323876481

Tribunal: TRT5 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010032-05.2013.5.05.0015

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A. PICPAY SERVICOS S.A SILVIO BATISTA SOUZA

Polo Passivo:

ALINE SANTANA SENA SERGIO DA CONCEICAO SILVA SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

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GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010032-05.2013.5.05.0015 RECLAMANTE: SILVIO BATISTA SOUZA RECLAMADO: SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010032-05.2013.5.05.0015 RECLAMANTE: SILVIO BATISTA SOUZA RECLAMADO: SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 743b652 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a reclamada SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME não figura como credora da executada MFP CONSTRUTORA EIRELI no Procedimento de Reunião de Execuções - REEF nº 0000905-76.2014.5.05.0025, conforme se verifica da relação de credores (ID a14c286); e, ainda, que, a teor da petição da parte autora (ID 7e1c6d0), o crédito que a primeira reclamada alega possuir em relação à MFP CONSTRUTORA EIRELI sugere natureza eminentemente civil, desvinculado de demandas trabalhistas passíveis de habilitação no mencionado REEF, torno sem efeito o despacho de ID 0c67d3b. Renove-se a tentativa de bloqueio, via SISBAJUD, até o valor do débito remanescente da execução. Concomitantemente, considerando o êxito obtido no bloqueio de percentual salarial da sócia ALINE SANTANA SENA, CPF 037.274.895-37, nos autos do processo nº 0000560-29.2013.5.05.0031, oficie-se a empresa TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA, CNPJ nº 73.663.114/0001-95, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 1.543, Ed. Garcia Dávila, Sl. 703, Caminho das Árvores – Salvador/BA, CEP: 41820-021, para que, a partir do recebimento deste, efetue o bloqueio mensal de até 50% (cinquenta por cento) dos salários/rendimentos da executada, até o limite do valor da presente execução, no montante de R$ 16.062,39. Devem os valores bloqueados ser transferidos de forma mensal e consecutiva à disposição deste Juízo, através da agência 1509 da Caixa Econômica Federal, comprovando-se nos autos. Destaque-se que o órgão ou entidade não deve efetuar o bloqueio ora determinado se já existirem outros bloqueios sobre o benefício da parte executada que, somados, ultrapassem 50% dos ganhos líquidos e comprometam o recebimento de um salário mínimo legal, em conformidade com o Tema 75 do TST. Nessa situação, o órgão ou entidade deve informar o juízo para que outras providências sejam tomadas. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO BATISTA SOUZA

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Nu Pagamentos S.A. e outros x Aline Santana Sena e outros

ID: 323876500

Tribunal: TRT5 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010032-05.2013.5.05.0015

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A. PICPAY SERVICOS S.A SILVIO BATISTA SOUZA

Polo Passivo:

ALINE SANTANA SENA SERGIO DA CONCEICAO SILVA SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010032-05.2013.5.05.0015 RECLAMANTE: SILVIO BATISTA SOUZA RECLAMADO: SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010032-05.2013.5.05.0015 RECLAMANTE: SILVIO BATISTA SOUZA RECLAMADO: SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 743b652 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a reclamada SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME não figura como credora da executada MFP CONSTRUTORA EIRELI no Procedimento de Reunião de Execuções - REEF nº 0000905-76.2014.5.05.0025, conforme se verifica da relação de credores (ID a14c286); e, ainda, que, a teor da petição da parte autora (ID 7e1c6d0), o crédito que a primeira reclamada alega possuir em relação à MFP CONSTRUTORA EIRELI sugere natureza eminentemente civil, desvinculado de demandas trabalhistas passíveis de habilitação no mencionado REEF, torno sem efeito o despacho de ID 0c67d3b. Renove-se a tentativa de bloqueio, via SISBAJUD, até o valor do débito remanescente da execução. Concomitantemente, considerando o êxito obtido no bloqueio de percentual salarial da sócia ALINE SANTANA SENA, CPF 037.274.895-37, nos autos do processo nº 0000560-29.2013.5.05.0031, oficie-se a empresa TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA, CNPJ nº 73.663.114/0001-95, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 1.543, Ed. Garcia Dávila, Sl. 703, Caminho das Árvores – Salvador/BA, CEP: 41820-021, para que, a partir do recebimento deste, efetue o bloqueio mensal de até 50% (cinquenta por cento) dos salários/rendimentos da executada, até o limite do valor da presente execução, no montante de R$ 16.062,39. Devem os valores bloqueados ser transferidos de forma mensal e consecutiva à disposição deste Juízo, através da agência 1509 da Caixa Econômica Federal, comprovando-se nos autos. Destaque-se que o órgão ou entidade não deve efetuar o bloqueio ora determinado se já existirem outros bloqueios sobre o benefício da parte executada que, somados, ultrapassem 50% dos ganhos líquidos e comprometam o recebimento de um salário mínimo legal, em conformidade com o Tema 75 do TST. Nessa situação, o órgão ou entidade deve informar o juízo para que outras providências sejam tomadas. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALINE SANTANA SENA - SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME

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Cristievelyn Marques Santos x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 324933811

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000661-98.2023.5.05.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIEVELYN MARQUES SANTOS

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA DA SILVA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THALITA CELESTINO CORDEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000661-98.2023.5.05.0004 RECLAMANTE: CRISTIEVELYN MARQUES SANTOS RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000661-98.2023.5.05.0004 RECLAMANTE: CRISTIEVELYN MARQUES SANTOS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e04eb74 proferida nos autos. DECISÃO I. RELATÓRIO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL opôs Impugnação aos Cálculos de id abcf956 em face de CRISTIEVELYN MARQUES SANTOS, para fazer reparos à conta de liquidação de id 665eda1. Insurgência tempestiva. A parte autora não apresentou defesa. Tudo examinado. Narrados, decide-se. II. FUNDAMENTAÇÃO: O embargante aduz que as custas recolhidas não foram deduzidas, bem como impugna a atualização das contas. Com razão, em parte. As custas recolhidas foram deduzidas do quantum debeatur. Aceita-se. Não se verifica irregularidade na atualização das contas. A autora apresentou a planilha de id 665eda1, com atualização até a data de ajuizamento da reclamação, 25.09.2023, não havendo correção a partir de tal data e sem incidência de juros a partir de 16.03.2023. Afasta-se. Tendo em vista a natureza e princípios intrínsecos do procedimento executório, analisando atentamente o feito, nota-se que o demonstrativo e ilações de id 55c2e44 e id c09eaa0, emanados pelo Calculista deste Juízo, sanam todas as irregularidades inseridas na quantificação do “decisum”, razão pela qual deve o mesmo servir para aparelhar os presentes atos de acertamento, até o final. Destarte, acolhem-se, em termos, as suscitações patronais. III. CONCLUSÃO: EX POSITIS, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação aos Cálculos oposta por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, fixando o débito executado, tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a compor este dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita, em R$ 2.931,61 (dois mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), devendo-se atentar, outrossim, para os valores consignados nas planilhas de id c09eaa0 elaboradas pelo Calculista do Juízo, garantindo-se a atualização cabal dos valores quando do efetivo pagamento. Intimem-se as partes. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIEVELYN MARQUES SANTOS

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Cristievelyn Marques Santos x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 324933823

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000661-98.2023.5.05.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIEVELYN MARQUES SANTOS

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA DA SILVA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THALITA CELESTINO CORDEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000661-98.2023.5.05.0004 RECLAMANTE: CRISTIEVELYN MARQUES SANTOS RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000661-98.2023.5.05.0004 RECLAMANTE: CRISTIEVELYN MARQUES SANTOS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e04eb74 proferida nos autos. DECISÃO I. RELATÓRIO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL opôs Impugnação aos Cálculos de id abcf956 em face de CRISTIEVELYN MARQUES SANTOS, para fazer reparos à conta de liquidação de id 665eda1. Insurgência tempestiva. A parte autora não apresentou defesa. Tudo examinado. Narrados, decide-se. II. FUNDAMENTAÇÃO: O embargante aduz que as custas recolhidas não foram deduzidas, bem como impugna a atualização das contas. Com razão, em parte. As custas recolhidas foram deduzidas do quantum debeatur. Aceita-se. Não se verifica irregularidade na atualização das contas. A autora apresentou a planilha de id 665eda1, com atualização até a data de ajuizamento da reclamação, 25.09.2023, não havendo correção a partir de tal data e sem incidência de juros a partir de 16.03.2023. Afasta-se. Tendo em vista a natureza e princípios intrínsecos do procedimento executório, analisando atentamente o feito, nota-se que o demonstrativo e ilações de id 55c2e44 e id c09eaa0, emanados pelo Calculista deste Juízo, sanam todas as irregularidades inseridas na quantificação do “decisum”, razão pela qual deve o mesmo servir para aparelhar os presentes atos de acertamento, até o final. Destarte, acolhem-se, em termos, as suscitações patronais. III. CONCLUSÃO: EX POSITIS, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação aos Cálculos oposta por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, fixando o débito executado, tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a compor este dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita, em R$ 2.931,61 (dois mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), devendo-se atentar, outrossim, para os valores consignados nas planilhas de id c09eaa0 elaboradas pelo Calculista do Juízo, garantindo-se a atualização cabal dos valores quando do efetivo pagamento. Intimem-se as partes. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Carlos Magno Nunes Silva x Manserv Montagem E Manutencao S/A e outros

ID: 324993212

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000850-20.2022.5.05.0131

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAGNO NUNES SILVA

Polo Passivo:

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Notificação

Advogados:

RAFAEL BOLATO BOIM

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VIVIANE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN FONSECA FANTATO

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VALTON DORIA PESSOA

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ALEKSANDRA KARLA PACHECO DA SILVA

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MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000850-20.2022.5.05.0131 RECLAMANTE: CARLOS MAGNO NUNES SILVA RECLAMADO: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000850-20.2022.5.05.0131 RECLAMANTE: CARLOS MAGNO NUNES SILVA RECLAMADO: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19a36d4 proferido nos autos. Vistos etc... 1. Notifique(m)-se a(o)(s) Reclamada(o)(s) para tomar ciência e no prazo de 15 (quinze) DIAS, e querendo, oferecer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, conforme planilha de cálculos em formato eletrônico a ser anexada no PJ-E. A(O) Reclamada(o) deverá anexar os cálculos através do sistema PJe-Calc Cidadão (https://portalpje.trt5.jus.br/pje-calc-cidadao) e atentar para a juntada aos autos do arquivo em .pdf, bem como do arquivo exportado do Pje-Calc (PJC). 2. Para tanto, ao anexar os arquivos as partes devem escolher como tipo de documento “Planilha de Atualização de Cálculos”. 3. Os valores reconhecidos como incontroversos na planilha da(o) Ré(u) deverão ser depositados pela(o) Reclamada(o) à disposição deste Juízo, sob pena de bloqueio on line. 4. Registre-se à ambas as partes que as contas apresentadas deverão obedecer aos limites e parâmetros expressamente traçados pela coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação, advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 793-B da CLT. 5. Apresentada impugnação dos cálculos, com a respectiva garantia (ou obtida esta via bloqueio on line), libere-se imediatamente à(ao) Reclamante o seu crédito líquido incontroverso, e dê-se vista da impugnação dos cálculos à (ao) Demandante, que deverá, em caso de discordância com a impugnação, apresentar petição fundamentada. Prazo de 15 dias. 6. Inexistindo manifestação da(o) Reclamada(o) de impugnação às contas ou concluído o procedimento previsto no item 6 retro, voltem os autos conclusos para decisão. CAMACARI/BA, 14 de julho de 2025. ANDERSON RICO MORAES NERY Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

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Anaci Duarte De Almeida x Alan Dos Santos Lima

ID: 324993221

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000240-81.2024.5.05.0131

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANACI DUARTE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS LIMA

Notificação

Advogados:

LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR

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IARA GONCALVES CERQUEIRA

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GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000240-81.2024.5.05.0131 RECLAMANTE: ANACI DUARTE DE ALMEIDA RECLAMADO: AL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000240-81.2024.5.05.0131 RECLAMANTE: ANACI DUARTE DE ALMEIDA RECLAMADO: ALAN DOS SANTOS LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99cb7f0 proferido nos autos. Vistos etc... 1. Notifique(m)-se a(o)(s) Reclamada(o)(s) para tomar ciência e no prazo de 15 (quinze) DIAS, e querendo, oferecer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, conforme planilha de cálculos em formato eletrônico a ser anexada no PJ-E. A(O) Reclamada(o) deverá anexar os cálculos através do sistema PJe-Calc Cidadão (https://portalpje.trt5.jus.br/pje-calc-cidadao) e atentar para a juntada aos autos do arquivo em .pdf, bem como do arquivo exportado do Pje-Calc (PJC). 2. Para tanto, ao anexar os arquivos as partes devem escolher como tipo de documento “Planilha de Atualização de Cálculos”. 3. Os valores reconhecidos como incontroversos na planilha da(o) Ré(u) deverão ser depositados pela(o) Reclamada(o) à disposição deste Juízo, sob pena de bloqueio on line. 4. Registre-se à ambas as partes que as contas apresentadas deverão obedecer aos limites e parâmetros expressamente traçados pela coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação, advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 793-B da CLT. 5. Apresentada impugnação dos cálculos, com a respectiva garantia (ou obtida esta via bloqueio on line), libere-se imediatamente à(ao) Reclamante o seu crédito líquido incontroverso, e dê-se vista da impugnação dos cálculos à (ao) Demandante, que deverá, em caso de discordância com a impugnação, apresentar petição fundamentada. Prazo de 15 dias. 6. Inexistindo manifestação da(o) Reclamada(o) de impugnação às contas ou concluído o procedimento previsto no item 6 retro, voltem os autos conclusos para decisão. CAMACARI/BA, 14 de julho de 2025. ANDERSON RICO MORAES NERY Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALAN DOS SANTOS LIMA - ALAN DOS SANTOS LIMA

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Fausto Da Costa Ribeiro Neto x Jaua Construcoes Ltda

ID: 324969360

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000671-52.2023.5.05.0131

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO DA COSTA RIBEIRO NETO

Polo Passivo:

JAUA CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE SANTANA

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RODRIGO PINTO FREITAS

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RAFAEL DE ANDRADE MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000671-52.2023.5.05.0131 RECLAMANTE: FAUSTO DA COSTA RIBEIRO NETO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000671-52.2023.5.05.0131 RECLAMANTE: FAUSTO DA COSTA RIBEIRO NETO RECLAMADO: JAUA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7283603 proferido nos autos. Vistos etc... 1. Notifique(m)-se a(o)(s) Reclamada(o)(s) para tomar ciência e no prazo de 15 (quinze) DIAS, e querendo, oferecer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, conforme planilha de cálculos em formato eletrônico a ser anexada no PJ-E. A(O) Reclamada(o) deverá anexar os cálculos através do sistema PJe-Calc Cidadão (https://portalpje.trt5.jus.br/pje-calc-cidadao) e atentar para a juntada aos autos do arquivo em .pdf, bem como do arquivo exportado do Pje-Calc (PJC). 2. Para tanto, ao anexar os arquivos as partes devem escolher como tipo de documento “Planilha de Atualização de Cálculos”. 3. Os valores reconhecidos como incontroversos na planilha da(o) Ré(u) deverão ser depositados pela(o) Reclamada(o) à disposição deste Juízo, sob pena de bloqueio on line. 4. Registre-se à ambas as partes que as contas apresentadas deverão obedecer aos limites e parâmetros expressamente traçados pela coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação, advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 793-B da CLT. 5. Apresentada impugnação dos cálculos, com a respectiva garantia (ou obtida esta via bloqueio on line), libere-se imediatamente à(ao) Reclamante o seu crédito líquido incontroverso, e dê-se vista da impugnação dos cálculos à (ao) Demandante, que deverá, em caso de discordância com a impugnação, apresentar petição fundamentada. Prazo de 15 dias. 6. Inexistindo manifestação da(o) Reclamada(o) de impugnação às contas ou concluído o procedimento previsto no item 6 retro, voltem os autos conclusos para decisão. CAMACARI/BA, 14 de julho de 2025. CARLA FERNANDES DA CUNHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAUA CONSTRUCOES LTDA

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