"0000005-96.2022.8.16.0206" - Resultados da Busca – Página 3 de 22

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sao Francisco Do Conde e outros

ID: 256853719

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-58.2023.5.05.0161

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE TEREZA DOS SANTOS FRANCA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE TEREZA DOS SANTOS FRANCA VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI

Acórdão

Advogados:

THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO (OAB/BA 32.474) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14.081)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR 0000005-58.2023.5.05.0161 : TEREZA DOS SANTOS FRANCA E OUTROS (1) : TEREZA DOS SANTOS FRANCA E OUTROS (2) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sao Francisco Do Conde e outros

ID: 256853741

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-58.2023.5.05.0161

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE TEREZA DOS SANTOS FRANCA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE TEREZA DOS SANTOS FRANCA VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI

Acórdão

Advogados:

THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO (OAB/BA 32.474) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14.081)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR 0000005-58.2023.5.05.0161 : TEREZA DOS SANTOS FRANCA E OUTROS (1) : TEREZA DOS SANTOS FRANCA E OUTROS (2) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região … Ver mais

União Federal (Pgf) x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 258846564

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000005-37.2012.5.05.0034

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. ELIETE NUNES DANTAS

Acórdão

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF 6.888) ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 12.514)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000005-37.2012.5.05.0034 : UNIÃO FEDERAL (PGF) : ELIETE NUNES DANTAS E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acó… Ver mais

União Federal (Pgf) x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 258846583

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000005-37.2012.5.05.0034

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. ELIETE NUNES DANTAS

Acórdão

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF 6.888) ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 12.514)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000005-37.2012.5.05.0034 : UNIÃO FEDERAL (PGF) : ELIETE NUNES DANTAS E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acó… Ver mais

Azzas 2154 S.A e outros x D' Castro Calcados Ltda e outros

ID: 316230902

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-64.2025.5.05.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AZZAS 2154 S.A ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

D' CASTRO CALCADOS LTDA FILADELFO OLIVEIRA SANTOS

Acórdão

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819) BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71.901) MURILO DOS SANTOS GUSMAO (OAB/BA 24.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RORSum 0000005-64.2025.5.05.0201 RECORRENTE: ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: FILADELFO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (1) A S… Ver mais

Azzas 2154 S.A e outros x D' Castro Calcados Ltda e outros

ID: 316230915

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-64.2025.5.05.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AZZAS 2154 S.A ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

D' CASTRO CALCADOS LTDA FILADELFO OLIVEIRA SANTOS

Acórdão

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819) BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71.901) MURILO DOS SANTOS GUSMAO (OAB/BA 24.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RORSum 0000005-64.2025.5.05.0201 RECORRENTE: ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: FILADELFO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (1) A S… Ver mais

Azzas 2154 S.A e outros x D' Castro Calcados Ltda e outros

ID: 316230931

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-64.2025.5.05.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AZZAS 2154 S.A ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

D' CASTRO CALCADOS LTDA FILADELFO OLIVEIRA SANTOS

Acórdão

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819) BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71.901) MURILO DOS SANTOS GUSMAO (OAB/BA 24.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RORSum 0000005-64.2025.5.05.0201 RECORRENTE: ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: FILADELFO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (1) A S… Ver mais

Azzas 2154 S.A e outros x D' Castro Calcados Ltda e outros

ID: 316230950

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-64.2025.5.05.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AZZAS 2154 S.A ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

D' CASTRO CALCADOS LTDA FILADELFO OLIVEIRA SANTOS

Acórdão

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819) BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71.901) MURILO DOS SANTOS GUSMAO (OAB/BA 24.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RORSum 0000005-64.2025.5.05.0201 RECORRENTE: ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: FILADELFO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (1) A S… Ver mais

Autag Automacao Eireli e outros x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa e outros

ID: 277538454

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-17.2023.5.05.0401

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUTAG AUTOMACAO EIRELI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA LUCIANO SOUTO MAIOR DE ALBUQUERQUE

Acórdão

Advogados:

MARIVALDO SILVA NETTO (OAB/BA 20.124) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29.648) PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR (OAB/BA 10.415) FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30.354) SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9.993) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 19.269) PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (OAB/BA 57.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000005-17.2023.5.05.0401 RECORRENTE: AUTAG AUTOMACAO EIRELI RECORRIDO: LUCIANO SOUTO MAIOR DE ALBUQUERQUE E OUTROS (1) A Secretaria da Segu… Ver mais

Autag Automacao Eireli e outros x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa e outros

ID: 277538492

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-17.2023.5.05.0401

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUTAG AUTOMACAO EIRELI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA LUCIANO SOUTO MAIOR DE ALBUQUERQUE

Acórdão

Advogados:

MARIVALDO SILVA NETTO (OAB/BA 20.124) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29.648) PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR (OAB/BA 10.415) FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30.354) SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9.993) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 19.269) PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (OAB/BA 57.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000005-17.2023.5.05.0401 RECORRENTE: AUTAG AUTOMACAO EIRELI RECORRIDO: LUCIANO SOUTO MAIOR DE ALBUQUERQUE E OUTROS (1) A Secretaria da Segu… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000005-96.2022.8.16.0206" – Página 3 de 22

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sao Francisco Do Conde e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sao Francisco Do Conde e outros

União Federal (Pgf) x Banco Bradesco S.A. e outros

União Federal (Pgf) x Banco Bradesco S.A. e outros

Azzas 2154 S.A e outros x D' Castro Calcados Ltda e outros

Azzas 2154 S.A e outros x D' Castro Calcados Ltda e outros

Azzas 2154 S.A e outros x D' Castro Calcados Ltda e outros

Azzas 2154 S.A e outros x D' Castro Calcados Ltda e outros

Autag Automacao Eireli e outros x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa e outros

Autag Automacao Eireli e outros x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa e outros