Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000769-08.2024.5.05.0291" – Página 3 de 22

Cleiton Fernandes Dos Santos x Casa De Carnes E Peixaria Santos Ltda

ID: 260275225

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000478-08.2024.5.05.0291

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CASA DE CARNES E PEIXARIA SANTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO BATALHA NASR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAILTON REIS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ 0000478-08.2024.5.05.0291 : CLEITON FERNANDES DOS SANTOS : CASA DE CARNES E PEIXARIA S…

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Cleiton Fernandes Dos Santos x Casa De Carnes E Peixaria Santos Ltda

ID: 260275234

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000478-08.2024.5.05.0291

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CASA DE CARNES E PEIXARIA SANTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO BATALHA NASR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAILTON REIS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ 0000478-08.2024.5.05.0291 : CLEITON FERNANDES DOS SANTOS : CASA DE CARNES E PEIXARIA S…

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Jackeline De Sales Souza x Prime Servicos E Empreendimentos Eireli - Epp e outros

ID: 331013538

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-71.2025.5.05.0194

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE DE SALES SOUZA

Polo Passivo:

PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Notificação

Advogados:

WENDEL LOPES PEDREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000769-71.2025.5.05.0194 RECLAMANTE: JACKELINE DE SALES SOUZA RECL…

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Joilson Melo Pimenta x Jac Empreendimentos Ltda - Epp

ID: 318974540

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-88.2023.5.05.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON MELO PIMENTA

Polo Passivo:

JAC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SANTOS RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HELDER SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR MACEDO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROT 0000769-88.2023.5.05.0017 RECORRENTE: JOILSON MELO …

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Joilson Melo Pimenta x Jac Empreendimentos Ltda - Epp

ID: 318974558

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-88.2023.5.05.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON MELO PIMENTA

Polo Passivo:

JAC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SANTOS RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HELDER SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR MACEDO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROT 0000769-88.2023.5.05.0017 RECORRENTE: JOILSON MELO …

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Alberico Goncalves Da Paixao x Pirelli Pneus Ltda. e outros

ID: 326663773

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-65.2025.5.05.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALBERICO GONCALVES DA PAIXAO

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA. TLM - TOTAL LOGISTIC MANAGEMENT SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000769-65.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: ALBERICO GONCALVES DA PAIXAO …

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Antonio Santos Pacheco x Dba Solucoes Em Energia E Automacao Ltda e outros

ID: 322143017

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000672-08.2024.5.05.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANTOS PACHECO

Polo Passivo:

DBA SOLUCOES EM ENERGIA E AUTOMACAO LTDA SOLAR VOLT SOLUCOES COMERCIO E INSTALACAO PARA ENERGIA LTDA TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A UFV TNT I BOM SUCESSO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO MONTIBELLER LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FONSECA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAULO ALVES MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000672-08.2024.5.05.0291 RECLAMANTE: ANTONIO SANTOS PACHECO RECLAMADO: DBA SOLUC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000672-08.2024.5.05.0291 RECLAMANTE: ANTONIO SANTOS PACHECO RECLAMADO: DBA SOLUCOES EM ENERGIA E AUTOMACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c91aad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ANTONIO SANTOS PACHECO em face de DBA SOLUCOES EM ENERGIA E AUTOMACAO LTDA, SOLAR VOLT SOLUCOES COMERCIO E INSTALACAO PARA ENERGIA LTDA, TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A e UFV TNT I BOM SUCESSO LTDA, decido REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito: A) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada DBA SOLUCOES EM ENERGIA E AUTOMACAO LTDA e, em caráter subsidiário, a reclamada SOLAR VOLT SOLUCOES COMERCIO E INSTALACAO PARA ENERGIA LTDA a PAGAR ao reclamante FGTS mais 40%, cestas básicas e multa normativa; B) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos em relação às reclamadas TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A e UFV TNT I BOM SUCESSO LTDA DEFIRO o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. CONDENO as partes no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor percentual de 5% sobre o valor líquido da condenação, sendo que a condenação do reclamante fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, ultrapassado esse prazo, tal obrigação do devedor. Julgo improcedentes os demais pedidos nos termos da fundamentação. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$87,05, calculadas sobre R$4.352,28 (quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme planilha de cálculos de liquidação anexa. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. Nada mais. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SANTOS PACHECO

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Agape Distribuidora De Bebidas Ltda e outros x Anderson Silva Vieira e outros

ID: 280480216

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-05.2024.5.05.0195

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AGAPE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA SABEDORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON SILVA VIEIRA CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.

Acórdão

Advogados:

TAYSE MAGALHAES SOUZA DO AMOR DIVINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAIRA REIS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JONATHAS LEMOS CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALTIVO AQUINO MENEZES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE SOUZA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000769-05.2024.5.05.0195 RECORRENTE: AGAP…

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Agape Distribuidora De Bebidas Ltda e outros x Anderson Silva Vieira e outros

ID: 280480254

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-05.2024.5.05.0195

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AGAPE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA SABEDORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON SILVA VIEIRA CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.

Acórdão

Advogados:

TAYSE MAGALHAES SOUZA DO AMOR DIVINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAIRA REIS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JONATHAS LEMOS CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALTIVO AQUINO MENEZES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE SOUZA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000769-05.2024.5.05.0195 RECORRENTE: AGAP…

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Agape Distribuidora De Bebidas Ltda e outros x Anderson Silva Vieira e outros

ID: 280480286

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-05.2024.5.05.0195

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AGAPE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA SABEDORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON SILVA VIEIRA CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.

Acórdão

Advogados:

TAYSE MAGALHAES SOUZA DO AMOR DIVINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAIRA REIS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JONATHAS LEMOS CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALTIVO AQUINO MENEZES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE SOUZA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000769-05.2024.5.05.0195 RECORRENTE: AGAP…

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