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"0000003-06.1992.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 30 de 59

Passaredo Transportes Aereos S.A x Edvanio Soares Dos Santos

ID: 261806911

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000865-77.2024.5.05.0661

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Polo Passivo:

EDVANIO SOARES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN DE OLIVEIRA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE CAIRO JUNIOR 0000865-77.2024.5.05.0661 : PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A : EDVANIO…

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Passaredo Transportes Aereos S.A x Edvanio Soares Dos Santos

ID: 261806916

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000865-77.2024.5.05.0661

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Polo Passivo:

EDVANIO SOARES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN DE OLIVEIRA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

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Suely Maria Do Nascimento x Comercial De Alimentos Figueiredo Ltda. - Me

ID: 256857345

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000528-83.2024.5.05.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SUELY MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS FIGUEIREDO LTDA. - ME

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM LOPES DA SILVA GONCALVES BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0000528-83.2024.5.05.0016 : SUELY MARIA DO NASCIMENTO : C…

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Diego De Sousa Portela x Atento Brasil S/A

ID: 256598441

Tribunal: TRT5 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-08.2023.5.05.0026

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUSA PORTELA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ESPINHEIRA CRAVO DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000003-08.2023.5.05.0026 : DIEGO DE SOUSA PORTELA : ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇ…

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Diego De Sousa Portela x Atento Brasil S/A

ID: 256598451

Tribunal: TRT5 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-08.2023.5.05.0026

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUSA PORTELA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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LEONARDO ESPINHEIRA CRAVO DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000003-08.2023.5.05.0026 : DIEGO DE SOUSA PORTELA : ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇ…

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Ingrid Dos Santos Costa e outros x Denevaldo Santana Dos Santos e outros

ID: 336219842

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001395-98.2014.5.05.0122

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INGRID DOS SANTOS COSTA RODRIGUES MACHADO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A

Polo Passivo:

DENEVALDO SANTANA DOS SANTOS DENEVALDO SANTANA DOS SANTOS - ME

Notificação

Advogados:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0001395-98.2014.5.05.0122 RECLAMANTE: INGRID DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: DE…

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Marinalva Ferreira Dos Santos x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 326997286

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-12.2025.5.05.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DINAMO ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANO VILAS BOAS GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ CASAIS E SILVA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO VILAS BOAS GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000003-12.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000003-12.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecc9273 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Ao teor do exposto, nos autos n. 0000003-12.2025.5.05.0196, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS, para condenar DINAMO ENGENHARIA LTDA e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, a última de forma subsidiária, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários na forma da fundamentação. Autorizo a dedução das parcelas pagas sob os mesmos títulos. Liquidação por cálculos. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, natureza jurídica das parcelas na forma do art. 28 da lei 8212/91. Para atualização dos créditos trabalhistas deferidos, incluídos os juros de mora e a correção monetária, deve ser observado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, deve incidir a taxa SELIC, excluindo-se os juros de mora de 1% ao mês previstos no art. 39, §1º, da Lei 8.177/91, pois a SELIC, como indexador dos créditos tributários, engloba juros e correção monetária. A responsabilidade quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias é do empregador, que deverá comprová-lo nos autos, no prazo legal, observando-se os termos da Súmula 368 e OJ 363, da SDI-1, ambas do E. TST. Os recolhimentos deverão ser realizados através da guia GPS (pessoa jurídica - CNPJ - código 2909 e pessoa física - CEI – código 2801) e do protocolo de conectividade social que atesta o envio da GFIP ao banco de dados da Previdência Social, sob pena de multa e demais sanções administrativas, a teor do que dispõem os arts. 32, §10, e 32-A, da Lei 8.212/91, bem como o art. 284, I, do Decreto nº 3.048/99. Na omissão, deverá a Secretaria oficiar à SRFB para as providências pertinentes, inclusive, com a inclusão do devedor no cadastro positivo, obstando a emissão de Certidão Negativa de Débito e prosseguir a execução, conforme acima determinado. A retenção do IRPF deverá ser providenciada, se e como couber, nos termos da legislação vigente, da Súmula 368 do E. TST e da OJ 400 da SDI-I do E. TST, bem assim, da IN 1500/2014 c/c 1558/2015 da SRFB. Custas pela primeira reclamada, no importe de R$1.611,30, calculadas sobre o valor da condenação, de R$80.564,97. Anexados à presente sentença, os cálculos de liquidação confeccionados pelo Setor de Cálculos desta unidade judiciária integram-na para todos os fins legais, refletindo o “quanto debeatur”, sem prejuízo de atualizações posteriores, incidência de juros e multas, ficando as partes advertidas, desde já, de que em caso de interposição de recurso ordinário, deverão impugná-los especificamente, sob pena de preclusão. Oportunamente, intime-se a UNIÃO (art. 832, § 5º, da CLT), caso o valor das contribuições previdenciárias apurado em liquidação ultrapasse a alçada definida pelo Ministério da Fazenda. Intimem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Nada mais. PAULA LEAL LORDELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS

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Marinalva Ferreira Dos Santos x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 326997303

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-12.2025.5.05.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DINAMO ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANO VILAS BOAS GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ CASAIS E SILVA NETO

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BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO

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MARCELO VILAS BOAS GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000003-12.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000003-12.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecc9273 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Ao teor do exposto, nos autos n. 0000003-12.2025.5.05.0196, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS, para condenar DINAMO ENGENHARIA LTDA e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, a última de forma subsidiária, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários na forma da fundamentação. Autorizo a dedução das parcelas pagas sob os mesmos títulos. Liquidação por cálculos. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, natureza jurídica das parcelas na forma do art. 28 da lei 8212/91. Para atualização dos créditos trabalhistas deferidos, incluídos os juros de mora e a correção monetária, deve ser observado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, deve incidir a taxa SELIC, excluindo-se os juros de mora de 1% ao mês previstos no art. 39, §1º, da Lei 8.177/91, pois a SELIC, como indexador dos créditos tributários, engloba juros e correção monetária. A responsabilidade quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias é do empregador, que deverá comprová-lo nos autos, no prazo legal, observando-se os termos da Súmula 368 e OJ 363, da SDI-1, ambas do E. TST. Os recolhimentos deverão ser realizados através da guia GPS (pessoa jurídica - CNPJ - código 2909 e pessoa física - CEI – código 2801) e do protocolo de conectividade social que atesta o envio da GFIP ao banco de dados da Previdência Social, sob pena de multa e demais sanções administrativas, a teor do que dispõem os arts. 32, §10, e 32-A, da Lei 8.212/91, bem como o art. 284, I, do Decreto nº 3.048/99. Na omissão, deverá a Secretaria oficiar à SRFB para as providências pertinentes, inclusive, com a inclusão do devedor no cadastro positivo, obstando a emissão de Certidão Negativa de Débito e prosseguir a execução, conforme acima determinado. A retenção do IRPF deverá ser providenciada, se e como couber, nos termos da legislação vigente, da Súmula 368 do E. TST e da OJ 400 da SDI-I do E. TST, bem assim, da IN 1500/2014 c/c 1558/2015 da SRFB. Custas pela primeira reclamada, no importe de R$1.611,30, calculadas sobre o valor da condenação, de R$80.564,97. Anexados à presente sentença, os cálculos de liquidação confeccionados pelo Setor de Cálculos desta unidade judiciária integram-na para todos os fins legais, refletindo o “quanto debeatur”, sem prejuízo de atualizações posteriores, incidência de juros e multas, ficando as partes advertidas, desde já, de que em caso de interposição de recurso ordinário, deverão impugná-los especificamente, sob pena de preclusão. Oportunamente, intime-se a UNIÃO (art. 832, § 5º, da CLT), caso o valor das contribuições previdenciárias apurado em liquidação ultrapasse a alçada definida pelo Ministério da Fazenda. Intimem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Nada mais. PAULA LEAL LORDELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - DINAMO ENGENHARIA LTDA

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Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Anne Caroline Do Sacramento Alves

ID: 242311097

Tribunal: TRT5 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-91.2021.5.05.0021

Data de Disponibilização: 19/03/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

ANNE CAROLINE DO SACRAMENTO ALVES

Notificação

Advogados:

ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRESA DOS SANTOS LISBOA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PETERSON DA SILVA RENTZING

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE ARAUJO FREIRE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

THAMARA DE SOUZA BINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAMOS VON FLACH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VINICIUS HSU CLETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000003-91.2021.5.05.0021 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH…

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Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Anne Caroline Do Sacramento Alves

ID: 242311107

Tribunal: TRT5 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-91.2021.5.05.0021

Data de Disponibilização: 19/03/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

ANNE CAROLINE DO SACRAMENTO ALVES

Notificação

Advogados:

ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE ARAUJO FREIRE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

VINICIUS HSU CLETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAMOS VON FLACH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRESA DOS SANTOS LISBOA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PETERSON DA SILVA RENTZING

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INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA

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THAMARA DE SOUZA BINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000003-91.2021.5.05.0021 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH…

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Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000003-06.1992.8.26.0302" – Página 30 de 59

Passaredo Transportes Aereos S.A x Edvanio Soares Dos Santos

Passaredo Transportes Aereos S.A x Edvanio Soares Dos Santos

Suely Maria Do Nascimento x Comercial De Alimentos Figueiredo Ltda. - Me

Diego De Sousa Portela x Atento Brasil S/A

Diego De Sousa Portela x Atento Brasil S/A

Ingrid Dos Santos Costa e outros x Denevaldo Santana Dos Santos e outros

Marinalva Ferreira Dos Santos x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

Marinalva Ferreira Dos Santos x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Anne Caroline Do Sacramento Alves

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Anne Caroline Do Sacramento Alves