Resultados para o tribunal: TRT5

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Rodson Rezende Dos Santos x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 277304835

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001299-39.2021.5.05.0122

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RODSON REZENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

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JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

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GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO

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MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL

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SONIA RODRIGUES DA SILVA

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GILSONEI MOURA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0001299-39.2021.5.05.0122 RECLAMANTE: RODSON REZENDE DOS SANTOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0001299-39.2021.5.05.0122 RECLAMANTE: RODSON REZENDE DOS SANTOS RECLAMADO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8aaebc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1 - Intimada, a parte executada COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, devedora subsidiária, promoveu o pagamento da condenação 2 - Declaro extinto o presente cumprimento de sentença, porquanto satisfeitas as obrigações. Intimem-se. 3 - Quanto à obrigação relacionada aos depósitos fundiários e indenização rescisória, impende realçar que o TST, em sede de julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (representativo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201), reafirmou a sua jurisprudência e, no Tema 68, firmou a seguinte tese jurídica: “Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador.”. 4 - Destarte, determino: a) do depósito de #id:a1cb252, recolha-se a quantia de R$4.137,95 sob a rubrica FGTS e libere-se o remanescente à parte autora (crédito líquido destacado do FGTS); b) libere-se o depósito de #id:0288d14 para pagamento dos honorários de sucumbência devidos aos advogados da parte autora; e c) recolha-se o depósito de #id:306e678 sob a rubrica INSS 5 - Registrem-se pagamentos/recolhimentos supra, bem como as custas processuais de #id:21bce7c. 6 - Vistoriem-se os autos eletrônicos, certificando-se sobre pendências e eventuais restrições/bloqueios que ainda persistem sobre o patrimônio das executadas, promovendo-se os respectivos cancelamentos/desbloqueios. 7 - Não se identificando pendências, certifique-se e arquive-se definitivamente. ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

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Iris Souza Barbosa x Municipio De Caatiba

ID: 276529551

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002117-85.2017.5.05.0621

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRIS SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAATIBA

Notificação

Advogados:

ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA

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ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0002117-85.2017.5.05.0621 RECLAMANTE: IRIS SOUZA BARBOSA RECLAMADO: MUNICIPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0002117-85.2017.5.05.0621 RECLAMANTE: IRIS SOUZA BARBOSA RECLAMADO: MUNICIPIO DE CAATIBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f21f0d5 proferido nos autos. Analisando o requerimento de id 96c9028 constata-se que não assiste razão ao advogado da parte Reclamante. Impende destacar que os honorários contratuais, diferentemente dos honorários de sucumbência, não podem ser objeto de requisição autônoma, porque apenas poderão ser pagos pelo cliente/devedor após o recebimento do seu crédito, o que apenas se dará, no caso vertente sob análise, após ser promovido pela reclamante o saque na sua conta vinculada do valor a ser recolhido quando do pagamento do precatório. Registre-se que, conforme já delineado acima, o crédito objeto do precatório se refere unicamente a FGTS a ser recolhido na conta vinculada da beneficiária, não se fazendo possível o destaque dos honorários advocatícios contratuais, mormente porque a condenação se perfaz, efetivamente, em obrigação de fazer relativa à efetivação de depósito na conta vinculada de FGTS. Em verdade, o pagamento destacado dos honorários contratuais implicaria na movimentação da conta vinculada do FGTS fora das hipóteses previstas na Lei n. 8.036/90. Ademais, o Tribunal Superior do Trabalho fixou tese jurídica de caráter vinculante com o seguinte teor: “Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”. Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201. Assim, diante do quanto exposto e tendo vista a jurisprudência mansa e pacifica do colendo TST, indefiro o pleito formulado pelo advogado da parte Reclamante. Intime-se. ITAPETINGA/BA, 21 de maio de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRIS SOUZA BARBOSA

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Marcileide Lima Figueredo x Atento Brasil S/A

ID: 321121759

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000142-76.2025.5.05.0191

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCILEIDE LIMA FIGUEREDO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000142-76.2025.5.05.0191 RECLAMANTE: MARCILEIDE LIMA FIGUEREDO REC…

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Marcileide Lima Figueredo x Atento Brasil S/A

ID: 321121767

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000142-76.2025.5.05.0191

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCILEIDE LIMA FIGUEREDO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000142-76.2025.5.05.0191 RECLAMANTE: MARCILEIDE LIMA FIGUEREDO REC…

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Alexsandra Ramos Santos Vasconcelos e outros x Comandos Terceirizacao E Seguranca Eletronica Ltda - Epp

ID: 321110119

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001274-08.2024.5.05.0191

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA RAMOS SANTOS VASCONCELOS ALINE DIAS LIRA

Polo Passivo:

COMANDOS TERCEIRIZACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PATRICIA FALCAO DA COSTA VARGENS

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JADER GUILHERME RIOS SANTOS

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LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001274-08.2024.5.05.0191 RECLAMANTE: ALEXSANDRA RAMOS SANTOS VASCON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001274-08.2024.5.05.0191 RECLAMANTE: ALEXSANDRA RAMOS SANTOS VASCONCELOS RECLAMADO: COMANDOS TERCEIRIZACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 808485b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo a presente reclamação PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a parte reclamada COMANDOS TERCEIRIZACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP a cumprir as obrigações de fazer determinadas e pagar no prazo legal, com juros e correção monetária, conforme se apurar em regular liquidação, as parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. Conforme precedente vinculante do TST proferido nos autos RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201, os eventuais valores de FGTS e possível respectiva multa de 40% devem ser recolhidos em conta vinculada da parte autora, expedindo-se alvará para saque após comprovado o recolhimento, sob pena de execução direta na hipótese de não cumprimento da obrigação de fazer. Honorários periciais definitivos, ora fixados em R$ 1.000,00, nos termos do art. 21 da Resolução CSJT nº 247, a cargo da União, uma vez que sucumbente a parte autora no objeto da perícia e beneficiária da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte autora no percentual de 10% do valor da condenação a cargo da(s) parte(s) ré(s). Honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da(s) parte(s) ré(s) no percentual de 10% do valor que deixou de ser devido à parte autora. Exigibilidade suspensa. Custas pela parte reclamada no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado apenas para tal fim. Intimem-se as partes. NADVA NASCIMENTO DA CRUZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRA RAMOS SANTOS VASCONCELOS

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Diogo Santana Leal x Seara Alimentos Ltda

ID: 328258271

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001389-29.2024.5.05.0191

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO SANTANA LEAL

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA CLARA ROCHA PINTO

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IGOR BORGES SANTOS

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FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001389-29.2024.5.05.0191 RECLAMANTE: DIOGO SANTANA LEAL RECLAMADO:…

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Diogo Santana Leal x Seara Alimentos Ltda

ID: 328258327

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001389-29.2024.5.05.0191

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO SANTANA LEAL

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA CLARA ROCHA PINTO

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IGOR BORGES SANTOS

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FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001389-29.2024.5.05.0191 RECLAMANTE: DIOGO SANTANA LEAL RECLAMADO:…

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Manoel Dos Santos x Protect Seg Servicos E Vigilancia Ltda

ID: 330056785

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-83.2023.5.05.0195

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

PROTECT SEG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO

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MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000003-83.2023.5.05.0195 RECLAMANTE: MANOEL DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Manoel Dos Santos x Protect Seg Servicos E Vigilancia Ltda

ID: 330056814

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-83.2023.5.05.0195

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

PROTECT SEG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO

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MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000003-83.2023.5.05.0195 RECLAMANTE: MANOEL DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Joselito Marcio Souza Andrade Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 330815150

Tribunal: TRT5 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-17.2013.5.05.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITO MARCIO SOUZA ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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JOAO MENEZES CANNA BRASIL

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LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA

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ROBERTO DINIZ GONÇALVES QUEIROZ

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VALTON DORIA PESSOA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000003-17.2013.5.05.0007 RECLAMANTE: JOSELITO MARCIO SOUZA ANDRADE SANTOS …

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