Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000003-06.1992.8.26.0302" – Página 37 de 57

Deivison Dos Santos Alves x Magalu Log Servicos Logisticos Ltda

ID: 257135193

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-40.2025.5.05.0122

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DEIVISON DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS 0000003-40.2025.5.05.0122 : DEIVISON DOS SANTOS ALVES : MAGALU LOG SERVICOS LOGI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kailane Goncalves Santana x A. R. Da Cruz Alimentos Ltda

ID: 337838115

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001715-43.2024.5.05.0561

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KAILANE GONCALVES SANTANA

Polo Passivo:

A. R. DA CRUZ ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE CAMPOS GREGORIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CALVIN CHAVES GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VITORIA SANTANA LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001715-43.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: KAILANE GONCALVES SANTANA RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Kailane Goncalves Santana x A. R. Da Cruz Alimentos Ltda

ID: 337838129

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001715-43.2024.5.05.0561

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KAILANE GONCALVES SANTANA

Polo Passivo:

A. R. DA CRUZ ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE CAMPOS GREGORIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CALVIN CHAVES GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VITORIA SANTANA LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001715-43.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: KAILANE GONCALVES SANTANA RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Erisvagner Tenorio Dos Santos x Restaurante Wasabi Sushi Ltda e outros

ID: 336871045

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001841-30.2023.5.05.0561

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ERISVAGNER TENORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

RESTAURANTE WASABI SUSHI LTDA RESTAURANTE W SUSHI LTDA WASABI SUSHI ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO AMARAL MATIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EVANDRO TAVARES CHAVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001841-30.2023.5.05.0561 RECLAMANTE: ERISVAGNER TENORIO DOS SANTOS RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rodson Rezende Dos Santos x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 277304790

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001299-39.2021.5.05.0122

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RODSON REZENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0001299-39.2021.5.05.0122 RECLAMANTE: RODSON REZENDE DOS SANTOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0001299-39.2021.5.05.0122 RECLAMANTE: RODSON REZENDE DOS SANTOS RECLAMADO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8aaebc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1 - Intimada, a parte executada COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, devedora subsidiária, promoveu o pagamento da condenação 2 - Declaro extinto o presente cumprimento de sentença, porquanto satisfeitas as obrigações. Intimem-se. 3 - Quanto à obrigação relacionada aos depósitos fundiários e indenização rescisória, impende realçar que o TST, em sede de julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (representativo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201), reafirmou a sua jurisprudência e, no Tema 68, firmou a seguinte tese jurídica: “Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador.”. 4 - Destarte, determino: a) do depósito de #id:a1cb252, recolha-se a quantia de R$4.137,95 sob a rubrica FGTS e libere-se o remanescente à parte autora (crédito líquido destacado do FGTS); b) libere-se o depósito de #id:0288d14 para pagamento dos honorários de sucumbência devidos aos advogados da parte autora; e c) recolha-se o depósito de #id:306e678 sob a rubrica INSS 5 - Registrem-se pagamentos/recolhimentos supra, bem como as custas processuais de #id:21bce7c. 6 - Vistoriem-se os autos eletrônicos, certificando-se sobre pendências e eventuais restrições/bloqueios que ainda persistem sobre o patrimônio das executadas, promovendo-se os respectivos cancelamentos/desbloqueios. 7 - Não se identificando pendências, certifique-se e arquive-se definitivamente. ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODSON REZENDE DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rodson Rezende Dos Santos x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 277304835

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001299-39.2021.5.05.0122

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RODSON REZENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0001299-39.2021.5.05.0122 RECLAMANTE: RODSON REZENDE DOS SANTOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0001299-39.2021.5.05.0122 RECLAMANTE: RODSON REZENDE DOS SANTOS RECLAMADO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8aaebc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1 - Intimada, a parte executada COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, devedora subsidiária, promoveu o pagamento da condenação 2 - Declaro extinto o presente cumprimento de sentença, porquanto satisfeitas as obrigações. Intimem-se. 3 - Quanto à obrigação relacionada aos depósitos fundiários e indenização rescisória, impende realçar que o TST, em sede de julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (representativo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201), reafirmou a sua jurisprudência e, no Tema 68, firmou a seguinte tese jurídica: “Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador.”. 4 - Destarte, determino: a) do depósito de #id:a1cb252, recolha-se a quantia de R$4.137,95 sob a rubrica FGTS e libere-se o remanescente à parte autora (crédito líquido destacado do FGTS); b) libere-se o depósito de #id:0288d14 para pagamento dos honorários de sucumbência devidos aos advogados da parte autora; e c) recolha-se o depósito de #id:306e678 sob a rubrica INSS 5 - Registrem-se pagamentos/recolhimentos supra, bem como as custas processuais de #id:21bce7c. 6 - Vistoriem-se os autos eletrônicos, certificando-se sobre pendências e eventuais restrições/bloqueios que ainda persistem sobre o patrimônio das executadas, promovendo-se os respectivos cancelamentos/desbloqueios. 7 - Não se identificando pendências, certifique-se e arquive-se definitivamente. ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iris Souza Barbosa x Municipio De Caatiba

ID: 276529551

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002117-85.2017.5.05.0621

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRIS SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAATIBA

Notificação

Advogados:

ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0002117-85.2017.5.05.0621 RECLAMANTE: IRIS SOUZA BARBOSA RECLAMADO: MUNICIPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0002117-85.2017.5.05.0621 RECLAMANTE: IRIS SOUZA BARBOSA RECLAMADO: MUNICIPIO DE CAATIBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f21f0d5 proferido nos autos. Analisando o requerimento de id 96c9028 constata-se que não assiste razão ao advogado da parte Reclamante. Impende destacar que os honorários contratuais, diferentemente dos honorários de sucumbência, não podem ser objeto de requisição autônoma, porque apenas poderão ser pagos pelo cliente/devedor após o recebimento do seu crédito, o que apenas se dará, no caso vertente sob análise, após ser promovido pela reclamante o saque na sua conta vinculada do valor a ser recolhido quando do pagamento do precatório. Registre-se que, conforme já delineado acima, o crédito objeto do precatório se refere unicamente a FGTS a ser recolhido na conta vinculada da beneficiária, não se fazendo possível o destaque dos honorários advocatícios contratuais, mormente porque a condenação se perfaz, efetivamente, em obrigação de fazer relativa à efetivação de depósito na conta vinculada de FGTS. Em verdade, o pagamento destacado dos honorários contratuais implicaria na movimentação da conta vinculada do FGTS fora das hipóteses previstas na Lei n. 8.036/90. Ademais, o Tribunal Superior do Trabalho fixou tese jurídica de caráter vinculante com o seguinte teor: “Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”. Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201. Assim, diante do quanto exposto e tendo vista a jurisprudência mansa e pacifica do colendo TST, indefiro o pleito formulado pelo advogado da parte Reclamante. Intime-se. ITAPETINGA/BA, 21 de maio de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRIS SOUZA BARBOSA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcileide Lima Figueredo x Atento Brasil S/A

ID: 321121759

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000142-76.2025.5.05.0191

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCILEIDE LIMA FIGUEREDO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000142-76.2025.5.05.0191 RECLAMANTE: MARCILEIDE LIMA FIGUEREDO REC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcileide Lima Figueredo x Atento Brasil S/A

ID: 321121767

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000142-76.2025.5.05.0191

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCILEIDE LIMA FIGUEREDO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000142-76.2025.5.05.0191 RECLAMANTE: MARCILEIDE LIMA FIGUEREDO REC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexsandra Ramos Santos Vasconcelos e outros x Comandos Terceirizacao E Seguranca Eletronica Ltda - Epp

ID: 321110119

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001274-08.2024.5.05.0191

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA RAMOS SANTOS VASCONCELOS ALINE DIAS LIRA

Polo Passivo:

COMANDOS TERCEIRIZACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PATRICIA FALCAO DA COSTA VARGENS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JADER GUILHERME RIOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001274-08.2024.5.05.0191 RECLAMANTE: ALEXSANDRA RAMOS SANTOS VASCON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001274-08.2024.5.05.0191 RECLAMANTE: ALEXSANDRA RAMOS SANTOS VASCONCELOS RECLAMADO: COMANDOS TERCEIRIZACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 808485b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo a presente reclamação PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a parte reclamada COMANDOS TERCEIRIZACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP a cumprir as obrigações de fazer determinadas e pagar no prazo legal, com juros e correção monetária, conforme se apurar em regular liquidação, as parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. Conforme precedente vinculante do TST proferido nos autos RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201, os eventuais valores de FGTS e possível respectiva multa de 40% devem ser recolhidos em conta vinculada da parte autora, expedindo-se alvará para saque após comprovado o recolhimento, sob pena de execução direta na hipótese de não cumprimento da obrigação de fazer. Honorários periciais definitivos, ora fixados em R$ 1.000,00, nos termos do art. 21 da Resolução CSJT nº 247, a cargo da União, uma vez que sucumbente a parte autora no objeto da perícia e beneficiária da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte autora no percentual de 10% do valor da condenação a cargo da(s) parte(s) ré(s). Honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da(s) parte(s) ré(s) no percentual de 10% do valor que deixou de ser devido à parte autora. Exigibilidade suspensa. Custas pela parte reclamada no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado apenas para tal fim. Intimem-se as partes. NADVA NASCIMENTO DA CRUZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRA RAMOS SANTOS VASCONCELOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 563 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes