Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000009-66.2023.5.06.0291" – Página 4 de 25

Joao Paulo Da Mota Lima e outros x Atlantico Transportes E Turismo Ltda

ID: 321229065

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Renato Mário Borges Simões Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-35.2025.5.05.0611

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DA MOTA LIMA JOSE APARECIDO DE JESUS JARDIM

Polo Passivo:

ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Distribuição

Advogados:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS

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DESCARTES GRAMACHO NETO

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Processo 0000009-35.2025.5.05.0611 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Renato Mário Borges Simões na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/…

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Associacao De Coleta Seletiva E Catadores De Materiais Reciclaveis De Euclides Da Cunha e outros x Anderson Ferreira Dos Santos

ID: 326112951

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000009-22.2024.5.05.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE COLETA SELETIVA E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE EUCLIDES DA CUNHA MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PEDRO MATEUS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

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RAFAEL NASCIMENTO PRADO

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LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS

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Processo 0000009-22.2024.5.05.0271 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tr…

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Asfalto Express Pavimentacoes E Construcoes Eireli x Jonas Figueiredo Alves De Melo

ID: 329463454

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000009-28.2024.5.05.0463

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASFALTO EXPRESS PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES EIRELI

Polo Passivo:

JONAS FIGUEIREDO ALVES DE MELO

Distribuição

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVEIRA E SOUZA DE ANDRADE BASTOS

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RAMON BATISTA NOGUEIRA

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Processo 0000009-28.2024.5.05.0463 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.b…

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Silvio Batista De Oliveira x Erison Pimenta De Araujo e outros

ID: 330646652

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000009-08.2010.5.05.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ERISON PIMENTA DE ARAUJO EXPRESSIVA - SERVICOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME INFORMATIVA DISTRIBUIDORA DE IMPRESSOS LTDA ISMAEL ANDRADE DA FONSECA JUNIOR MACHADO RIBEIRO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Distribuição

Advogados:

NELSON DE OLIVEIRA NETO

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LUDGERO DA SILVA ALMEIDA

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DILMA MARIA SOARES ANDRADE GOES

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LEONARDO SOARES ANDRADE GOES

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Processo 0000009-08.2010.5.05.0014 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira na data 19/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.b…

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Jilmara Chaves Mattos x T. F. P. Borges Tecnologia e outros

ID: 274857123

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000009-48.2024.5.05.0036

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JILMARA CHAVES MATTOS

Polo Passivo:

T. F. P. BORGES TECNOLOGIA TIM S A

Distribuição

Advogados:

JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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ALLAN HABIB TEIXEIRA

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Processo 0000009-48.2024.5.05.0036 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://…

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Raildo De Aragao Pereira x Pirelli Pneus Ltda.

ID: 314496626

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-03.2017.5.05.0195

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAILDO DE ARAGAO PEREIRA

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA.

Notificação

Advogados:

BRUNO FREIRE E SILVA

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MATHEUS COSTA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000009-03.2017.5.05.0195 RECLAMANTE: RAILDO DE ARAGAO PEREIRA RECL…

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Raildo De Aragao Pereira x Pirelli Pneus Ltda.

ID: 314496585

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-03.2017.5.05.0195

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAILDO DE ARAGAO PEREIRA

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA.

Notificação

Advogados:

BRUNO FREIRE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS COSTA PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000009-03.2017.5.05.0195 RECLAMANTE: RAILDO DE ARAGAO PEREIRA RECL…

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Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Huana Servicos Medicos Ltda

ID: 319945533

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000009-13.2025.5.05.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

Polo Passivo:

HUANA SERVICOS MEDICOS LTDA

Notificação

Advogados:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

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VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR RPP 0000009-13.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, E…

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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 260921448

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000009-69.2023.5.05.0008

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCIA SANTOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

GILSON ALVES DE SOUZA

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CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA

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MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA NILO

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

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EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000009-69.2023.5.05.0008 : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000009-69.2023.5.05.0008 : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL : MARCIA SANTOS DA SILVA E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000009-69.2023.5.05.0008 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRDR 0000624-25.2019.5.05.0000. 1. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. A decisão que julga a impugnação aos cálculos de liquidação, prevista no art. 879, §2º, da CLT, não tem natureza terminativa do procedimento de liquidação, razão pela qual sua impugnabilidade está reservada para o momento de interposição dos embargos à execução nos termos do art.884 da CLT, não comportando interposição de agravo de petição de imediato. Negado provimento. 2. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO. IRDR n. 0001434-58.2023.5.05.0000 (Tema 8 TRT5). I - A empresa em recuperação judicial deve garantir o juízo para opor embargos à execução e interpor agravo de petição, salvo i) quando todo crédito concursal executado já esteja habilitado no Juízo Recuperacional, e, ii) quando a empresa em recuperação judicial comprovar que, por decisão do juízo da recuperação judicial, todos seus bens não podem ser objeto de apreensão judicial. Convertido em diligência. SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 260921473

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000009-69.2023.5.05.0008

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCIA SANTOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

GILSON ALVES DE SOUZA

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CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA

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MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA NILO

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

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EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000009-69.2023.5.05.0008 : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIA…

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