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"0000007-16.2023.8.17.2110" - Resultados da Busca – Página 5 de 22

Marcela Cerqueira Sarmento x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

ID: 318713436

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-45.2017.5.05.0191

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CERQUEIRA SARMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA FUNDACAO ALICE FIGUEIRA FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

Notificação

Advogados:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FIGUEIRA VIDON

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000007-45.2017.5.05.0191 RECLAMANTE: MARCELA CERQUEIRA SARMENTO RE…

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Marcela Cerqueira Sarmento x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

ID: 318713458

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-45.2017.5.05.0191

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CERQUEIRA SARMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA FUNDACAO ALICE FIGUEIRA FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

Notificação

Advogados:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO

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VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FIGUEIRA VIDON

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES

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SOCRATES MASCARENHAS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000007-45.2017.5.05.0191 RECLAMANTE: MARCELA CERQUEIRA SARMENTO RE…

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Paulo Cesar Ribeiro Silva x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 259218811

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-64.2022.5.05.0031

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA

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MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA

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DOUGLAS MOTA OLIVEIRA

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LAIS PINTO FERREIRA

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JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES

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ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA

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MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO

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ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO

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CASSIANO PIRES VILAS BOAS

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RENATA OLIVEIRA PEREIRA

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KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000007-64.2022.5.05.0031 : PAULO CESAR RIBEIRO SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE C…

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Marcela Cerqueira Sarmento x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

ID: 318713445

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-45.2017.5.05.0191

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CERQUEIRA SARMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA FUNDACAO ALICE FIGUEIRA FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

Notificação

Advogados:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO

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VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

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HENRIQUE FIGUEIRA VIDON

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MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES

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SOCRATES MASCARENHAS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000007-45.2017.5.05.0191 RECLAMANTE: MARCELA CERQUEIRA SARMENTO RE…

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Marcela Cerqueira Sarmento x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

ID: 318713451

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-45.2017.5.05.0191

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CERQUEIRA SARMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA FUNDACAO ALICE FIGUEIRA FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

Notificação

Advogados:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FIGUEIRA VIDON

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000007-45.2017.5.05.0191 RECLAMANTE: MARCELA CERQUEIRA SARMENTO RE…

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Marcela Cerqueira Sarmento x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

ID: 318713466

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-45.2017.5.05.0191

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CERQUEIRA SARMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA FUNDACAO ALICE FIGUEIRA FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

Notificação

Advogados:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FIGUEIRA VIDON

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000007-45.2017.5.05.0191 RECLAMANTE: MARCELA CERQUEIRA SARMENTO RE…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Carla Silva Borges

ID: 317440945

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-35.2025.5.05.0621

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Polo Passivo:

CARLA SILVA BORGES

Acórdão

Advogados:

ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000007-35.2025.5.05.0621 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITA…

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Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 317491961

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-54.2022.5.05.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA

Acórdão

Advogados:

JOAO CLAUDIO RIGHETTO MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILVANIA SARAIVA RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TISSIANE RODRIGUES ACOSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANA TAVARES LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIOGO MANOEL NOVAIS LINO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

GERALDO LOPES PORTUGAL NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

REBECCA COUTINHO NERY DANTAS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CICERO DA CUNHA NETO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE ROT 0000007-54.2022.5.05.0002 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRA DO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE ROT 0000007-54.2022.5.05.0002 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA E OUTROS (1) RECORRIDO: SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000007-54.2022.5.05.0002 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). SINDICATO. ATUAÇÃO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. GRATUIDADE.No julgamento do IAC nº 0002847-14.2020.5.05.0000 foi firmada a seguinte tese jurídica: "DESPESAS PROCESSUAIS E ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SINDICATO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. DEMANDA COLETIVA EM DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LITÍGIO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É isento de despesas processuais e ônus de sucumbência o sindicato autor quando, na condição de substituto processual em demanda coletiva, de boa-fé, busca a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos nos litígios de competência da Justiça do Trabalho, conforme redação dos artigos 87 da Lei nº 8.078/1990 (CDC - Código de Defesa do Consumidor) e 18 da Lei nº 7.347/1985 (LACP - Lei da Ação Civil Pública) que integram o microssistema de tutela dos interesses coletivos". O sindicato faz jus, portanto, aos benefícios da justiça gratuita quando atua como substituto processual na defesa de direitos da categoria. Recurso da reclamada parcialmente provido. Recurso do Sindicato parcialmente provido. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA

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Luis Alberto Freitas Brito x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 318760115

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000007-33.2023.5.05.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO FREITAS BRITO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

ALLAN HABIB TEIXEIRA

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CASSIANO PIRES VILAS BOAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExTiEx 0000007-33.2023.5.05.0030 EXEQUENTE: LUIS ALBERTO FREITAS BRITO EXECUTADO…

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Eliene Santos Conceicao x Atento Brasil S/A

ID: 318893661

Tribunal: TRT5 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-17.2015.5.05.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE SANTOS CONCEICAO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

MARCELO LINHARES

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LEONARDO SANTOS DE SOUZA

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CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000007-17.2015.5.05.0029 RECLAMANTE: ELIENE SANTOS CONCEICAO RECLAMADO: A…

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Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000007-16.2023.8.17.2110" – Página 5 de 22

Marcela Cerqueira Sarmento x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

Marcela Cerqueira Sarmento x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

Paulo Cesar Ribeiro Silva x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

Marcela Cerqueira Sarmento x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

Marcela Cerqueira Sarmento x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

Marcela Cerqueira Sarmento x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Carla Silva Borges

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros

Luis Alberto Freitas Brito x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

Eliene Santos Conceicao x Atento Brasil S/A