Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000003-08.2024.8.26.0650" – Página 8 de 48

Jussara Oliveira Carvalho x Couto Silva Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 274870179

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-46.2024.5.05.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JUSSARA OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

COUTO SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SALA AMORIM POUSADA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JAIRO SANTOS OLIVEIRA

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RAFAELLA MASCARENHAS GIL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000003-46.2024.5.05.0002 RECLAMANTE: JUSSARA OLIVEIRA CARVALHO RECLAMADO: …

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Osenilda Ferreira Dos Santos x Adriana Lima De Santana 02798774551 e outros

ID: 326128666

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-89.2023.5.05.0193

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OSENILDA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADRIANA LIMA DE SANTANA 02798774551 ANSELMO LOIOLA BASTOS

Notificação

Advogados:

WENDEL LOPES PEDREIRA

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JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000003-89.2023.5.05.0193 RECLAMANTE: OSENILDA FERREIRA DOS SANTOS …

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Osenilda Ferreira Dos Santos x Adriana Lima De Santana 02798774551 e outros

ID: 326128674

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-89.2023.5.05.0193

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OSENILDA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADRIANA LIMA DE SANTANA 02798774551 ANSELMO LOIOLA BASTOS

Notificação

Advogados:

WENDEL LOPES PEDREIRA

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JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000003-89.2023.5.05.0193 RECLAMANTE: OSENILDA FERREIRA DOS SANTOS …

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Karla Patricia Paiva Lins e outros x Alianca Gesso E Alvenaria Ltda e outros

ID: 257287286

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000003-22.2016.5.05.0133

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

KARLA PATRICIA PAIVA LINS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ALIANCA GESSO E ALVENARIA LTDA ANDRE LUIZ DA SILVA 27832070870 LMA CONSTRUTORA LTDA - ME L R L ENGENHARIA LTDA NP - PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS E REFORMAS LTDA - ME PERIVALDO CONSTRUCOES LTDA - ME SB ALVES CONSTRUCOES E PINTURAS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

MARCOS DE ANDRADE STALLONE

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ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS

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JOSE ALVARO DE CARVALHO JUNIOR

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ELCIA MARTINS SANTOS

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LIVIA LACERDA DE MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000003-22.2016.5.05.0133 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO : L R L ENGENHARIA LT…

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Danilo Olimpio Borges Ferreira e outros x Bompreco Bahia Supermercados Ltda

ID: 329415044

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-55.2025.5.05.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANILO OLIMPIO BORGES FERREIRA VALDEMIR DA SILVA

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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MATEUS ALASCCA GUSTAVO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000003-55.2025.5.05.0020 RECLAMANTE: DANILO OLIMPIO BORGES FERREIRA RECLA…

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Cristiano Chagas Da Silva x Estado Da Bahia e outros

ID: 329033696

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-28.2025.5.05.0611

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

AINOA LIMA RIBEIRO NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000003-28.2025.5.05.0611 RECLAMANTE: CRISTIANO CHAGAS DA SILVA …

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Carlos Albeson Da Silva Bonfim e outros x Carlos Albeson Da Silva Bonfim e outros

ID: 275927380

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000052-19.2022.5.05.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBESON DA SILVA BONFIM PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

Polo Passivo:

CARLOS ALBESON DA SILVA BONFIM PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

Notificação

Advogados:

DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA

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MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

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MARCELO FONTES MONTEIRO

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DANIEL CIDRAO FROTA

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EDUARDO CHALFIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000052-19.2022.5.05.0015 RECORRENTE: CARL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000052-19.2022.5.05.0015 RECORRENTE: CARLOS ALBESON DA SILVA BONFIM E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS ALBESON DA SILVA BONFIM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 958e2d0 proferido nos autos. Vistos e examinados. Vista aos embargados - CARLOS ALBESON DA SILVA BONFIM E PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, nos IDs. dc8d146 e 9b57b08. Ainda, com vistas a se evitar decisão surpresa, notifiquem-se as partes, para que tenham ciência de que o c. Tribunal Superior do Trabalho, em sede de incidente de recurso repetitivo (IRR), decidiu, por maioria de votos, que a reforma trabalhista tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, firmando a seguinte tese (Tema 23), de aplicação obrigatória e imediata: “A Lei nº 13.467/2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, passando a regular os direitos decorrentes de lei cujos fatos geradores tenham se efetivado a partir de sua vigência.” Não fora isso, também deve ser observada a recente tese jurídica fixada pelo c. TST, no julgamento do RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201, Tema nº 68, com força vinculante (art. 927, III, do CPC), verbis: “Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador.” (RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201. Tema nº 68) Prazo comum de 05 (cinco) dias, em consonância com o art. 897-A, §2º, da CLT e art. 1.023, §2º, do CPC. Após, voltem-me conclusos. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA - CARLOS ALBESON DA SILVA BONFIM

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Adalberto Jorge De Souza Freitas x Municipio De Candeias

ID: 316074404

Tribunal: TRT5 Órgão: Seção de Precatórios Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-50.2019.5.05.0122

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO JORGE DE SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Notificação

Advogados:

ADILSON DA SILVA DE PINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEÇÃO DE PRECATÓRIOS ATOrd 0000003-50.2019.5.05.0122 RECLAMANTE: ADALBERTO JORGE DE SOUZA FREITAS RECLAMADO: MUNI…

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4ª Vsje De Causas Comuns (Vespertino) - Projudi e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 279362487

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-60.2022.5.05.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

4ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) - PROJUDI ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO TANIA CARLA NASCIMENTO SANTANA VERDIANO TIAGO MOURA SANTANA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL MENDES NOGUEIRA

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ANTONIO BRAZ DA SILVA

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GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

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AUGUSTO NASSER BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000003-60.2022.5.05.0020 RECLAMANTE: TANIA CARLA NASCIMENTO SANTANA VERDIA…

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4ª Vsje De Causas Comuns (Vespertino) - Projudi e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 279362581

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-60.2022.5.05.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

4ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) - PROJUDI ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO TANIA CARLA NASCIMENTO SANTANA VERDIANO TIAGO MOURA SANTANA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL MENDES NOGUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO NASSER BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000003-60.2022.5.05.0020 RECLAMANTE: TANIA CARLA NASCIMENTO SANTANA VERDIA…

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