Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000739-96.2022.8.26.0229" – Página 8 de 24

Dayane De Freitas Lefundes Magalhaes x Caixa Economica Federal

ID: 332533141

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-16.2023.5.05.0191

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE DE FREITAS LEFUNDES MAGALHAES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

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VITOR MACEDO PIRES

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CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

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FLAVIA TORRES PARISH

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MARIANA COSENDEY DA SILVA

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LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

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FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

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VIRGILIA BASTO FALCAO

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MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

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JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000739-16.2023.5.05.0191 RECLAMANTE: DAYANE DE FREITAS LEFUNDES MAG…

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Erisvaldo Jose Dos Santos e outros x Julio Enzo Hosoy

ID: 338449011

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-73.2015.5.05.0004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ERISVALDO JOSE DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. RILDA GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

JULIO ENZO HOSOY

Notificação

Advogados:

WALTER MOURA FILHO

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YURI MOURA RIBEIRO DE SA

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SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA

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LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000739-73.2015.5.05.0004 RECLAMANTE: RILDA GALDINO DA SILVA E OUTROS (1) R…

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Rodrigo Ribeiro Gomes x Avanco Distribuicao E Logistica Ltda

ID: 329415367

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-80.2025.5.05.0341

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RIBEIRO GOMES

Polo Passivo:

AVANCO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000739-80.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: RODRIGO RIBEIRO GOMES RECLAMADO: AVAN…

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União Federal (Pgf) x Companhia Thermas Do Rio Quente e outros

ID: 280892174

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000739-04.2020.5.05.0132

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE ELDER DOS ANJOS SANTOS SAUIPE S/A

Acórdão

Advogados:

KARISSA SANTANA DE OLIVEIRA

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MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000739-04.2020.5.05.0132 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000739-04.2020.5.05.0132 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: ELDER DOS ANJOS SANTOS E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000739-04.2020.5.05.0132 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO PELA FAZENDA NACIONAL. DELIMITAÇÃO DE VALORES. PLANILHA. Em relação à execução previdenciária na Justiça do Trabalho cumpre distinguir duas situações: i) aquela na qual não foram elaborados os cálculos das contribuições previdenciárias e a UNIÃO requer sua execução, e, ii) aquela na qual foram elaborados os cálculos das contribuições previdenciárias e a UNIÃO se insurge contra os valores apontados como devidos. Na hipótese em que a União toma a iniciativa de pedir a execução das contribuições previdenciárias, descabe se exigir que ela delimite os valores e apresente planilha de cálculos. Isso porque cabe à Justiça do Trabalho proceder de ofício nesta execução. Logo, à Justiça do Trabalho se impõe elaborar os cálculos, no mínimo em ato de cooperação. Já na hipótese em que a UNIÃO impugna os cálculos elaborados de ofício pelo Justiça do Trabalho ou elaborados por iniciativa da parte devedora, cabe à UNIÃO, em sua impugnação, delimitar os valores que entende devidos, apresentando a respectiva planilha quando necessário, inclusive para exercício do direito de defesa pelo devedor. Não conhecido. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

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União Federal (Pgf) x Companhia Thermas Do Rio Quente e outros

ID: 280892208

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000739-04.2020.5.05.0132

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE ELDER DOS ANJOS SANTOS SAUIPE S/A

Acórdão

Advogados:

KARISSA SANTANA DE OLIVEIRA

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MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000739-04.2020.5.05.0132 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000739-04.2020.5.05.0132 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: ELDER DOS ANJOS SANTOS E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000739-04.2020.5.05.0132 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO PELA FAZENDA NACIONAL. DELIMITAÇÃO DE VALORES. PLANILHA. Em relação à execução previdenciária na Justiça do Trabalho cumpre distinguir duas situações: i) aquela na qual não foram elaborados os cálculos das contribuições previdenciárias e a UNIÃO requer sua execução, e, ii) aquela na qual foram elaborados os cálculos das contribuições previdenciárias e a UNIÃO se insurge contra os valores apontados como devidos. Na hipótese em que a União toma a iniciativa de pedir a execução das contribuições previdenciárias, descabe se exigir que ela delimite os valores e apresente planilha de cálculos. Isso porque cabe à Justiça do Trabalho proceder de ofício nesta execução. Logo, à Justiça do Trabalho se impõe elaborar os cálculos, no mínimo em ato de cooperação. Já na hipótese em que a UNIÃO impugna os cálculos elaborados de ofício pelo Justiça do Trabalho ou elaborados por iniciativa da parte devedora, cabe à UNIÃO, em sua impugnação, delimitar os valores que entende devidos, apresentando a respectiva planilha quando necessário, inclusive para exercício do direito de defesa pelo devedor. Não conhecido. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELDER DOS ANJOS SANTOS

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União Federal (Pgf) x Companhia Thermas Do Rio Quente e outros

ID: 280892251

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000739-04.2020.5.05.0132

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE ELDER DOS ANJOS SANTOS SAUIPE S/A

Acórdão

Advogados:

KARISSA SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000739-04.2020.5.05.0132 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000739-04.2020.5.05.0132 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: ELDER DOS ANJOS SANTOS E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000739-04.2020.5.05.0132 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO PELA FAZENDA NACIONAL. DELIMITAÇÃO DE VALORES. PLANILHA. Em relação à execução previdenciária na Justiça do Trabalho cumpre distinguir duas situações: i) aquela na qual não foram elaborados os cálculos das contribuições previdenciárias e a UNIÃO requer sua execução, e, ii) aquela na qual foram elaborados os cálculos das contribuições previdenciárias e a UNIÃO se insurge contra os valores apontados como devidos. Na hipótese em que a União toma a iniciativa de pedir a execução das contribuições previdenciárias, descabe se exigir que ela delimite os valores e apresente planilha de cálculos. Isso porque cabe à Justiça do Trabalho proceder de ofício nesta execução. Logo, à Justiça do Trabalho se impõe elaborar os cálculos, no mínimo em ato de cooperação. Já na hipótese em que a UNIÃO impugna os cálculos elaborados de ofício pelo Justiça do Trabalho ou elaborados por iniciativa da parte devedora, cabe à UNIÃO, em sua impugnação, delimitar os valores que entende devidos, apresentando a respectiva planilha quando necessário, inclusive para exercício do direito de defesa pelo devedor. Não conhecido. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SAUIPE S/A

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Caixa Economica Federal x Dayane De Freitas Lefundes Magalhaes

ID: 260989355

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-16.2023.5.05.0191

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

DAYANE DE FREITAS LEFUNDES MAGALHAES

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

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VIRGILIA BASTO FALCAO

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IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 0000739-16.2023.5.05.0191 : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : DA…

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Caixa Economica Federal x Dayane De Freitas Lefundes Magalhaes

ID: 260989371

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-16.2023.5.05.0191

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

DAYANE DE FREITAS LEFUNDES MAGALHAES

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VIRGILIA BASTO FALCAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 0000739-16.2023.5.05.0191 : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : DA…

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Henrique Hilario Trindade x Cencosud Brasil Comercial Ltda

ID: 256933112

Tribunal: TRT5 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-34.2024.5.05.0012

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE HILARIO TRINDADE

Polo Passivo:

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000739-34.2024.5.05.0012 : HENRIQUE HILARIO TRINDADE : CENCOSUD BRASIL COMERCI…

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Henrique Hilario Trindade x Cencosud Brasil Comercial Ltda

ID: 256933124

Tribunal: TRT5 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-34.2024.5.05.0012

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE HILARIO TRINDADE

Polo Passivo:

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000739-34.2024.5.05.0012 : HENRIQUE HILARIO TRINDADE : CENCOSUD BRASIL COMERCI…

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