Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0001032-27.2023.8.26.0457" – Página 9 de 10

: 3ª Vara De Sucessoes, Orfaos E Interditos Da Comarca De Salvador e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 316175536

Tribunal: TRT5 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001032-68.2024.5.05.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR GABRIEL SPNOLA SANTOS LUCIANA SPNOLA GUERRA BAHIENSE

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

TAMILES NUNES SAMPAIO

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DENISE PITHON NASCIMENTO TEIXEIRA

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GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001032-68.2024.5.05.0023 RECLAMANTE: GABRIEL SPNOLA SANTOS RECLAMADO: ITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001032-68.2024.5.05.0023 RECLAMANTE: GABRIEL SPNOLA SANTOS RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. PROCESSO: 0001032-68.2024.5.05.0023 NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo, cujo teor é o seguinte: "Examinando-se os autos, verifica-se que há notícia do falecimento do Autor, conforme certidão de óbito de ID ad6fbac, sendo que a sua mãe requereu a habilitação nos autos, nos termos da petição de ID f956e29. Pois bem. É sabido que no âmbito do direito e processo do trabalho, a sucessão processual se dá de acordo com o critério definido na Lei nº 6.858/1980, a qual dispõe que no caso de óbito do trabalhador, os créditos oriundos da relação de trabalho devem ser pagos aos dependentes habilitados perante o INSS ou, em caso de inexistência, aos herdeiros de acordo com a legislação civil-sucessória. E no caso dos autos, observa-se pelo documento de ID e907b9b que o empregado falecido não possui, pelo menos até então, dependentes perante a autarquia previdenciária. Portanto, a sucessão processual, na hipótese em cuido, deve observar o direito sucessório ordinário, de modo que caberão aos herdeiros do de cujus representar o espólio nestes autos, até porque não existe notícia da existência de inventário aberto. A par do quanto acima mencionado, há de se ressaltar que a Requerente se qualificou na inicial como solteiro, além do que a certidão de óbito dá conta de que ele não deixou filhos. Assim, ao que tudo indica, efetivamente os herdeiros do Obreiro seriam seus pais. Ocorre que somente a mãe do Acionante requereu habilitação, quando o pai teria igual direito sucessório. E não bastasse isso, tem-se que os documentos de ID's 4304cd8 e 0b62eb0 demonstram que existe ação de alvará judicial tramitando perante a Justiça Comum em que a Requerente persegue autorização judicial para receber valores decorrentes do presente feito. Desta forma, diante de tudo quanto acima esposado, entendo prematura a análise do pedido de habilitação formulado, devendo a Requerente esclarecer, inicialmente, aspectos como a eventual existência de inventário e a eventual existência de outros herdeiros (em especial o pai do trabalhador falecido). Pelo exposto, notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, bem como notifique-se a requerente LUCIANA SPINOLA GUERRA BAHIENSE, pelo advogado por ela constituído, para, em quinze dias, prestar os esclarecimentos acima mencionado sobre a existência de inventário ou outros herdeiros, devendo, se for o caso, providenciar a habilitação conjunta do pai do de cujus, ressaltando-se que em caso de inércia, haverá o cancelamento da audiência inicial designada, a fim de se aguardar o julgamento da ação de alvará que tramita perante a Justiça Comum, na qual se definirá a quem competirá o levantamento de eventuais valores devidos ao Obreiro por força da presente demanda. Cumpra-se." SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. PEDRO LUCAS CAETANO CARDOSO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA SPNOLA GUERRA BAHIENSE

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Irlene Maria Do Carmo Nascimento x Adobe Assessoria De Servicos Cadastrais S.A. e outros

ID: 322589341

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001032-06.2017.5.05.0511

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRLENE MARIA DO CARMO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA

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FABIO COSTA GOUVEA

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LEONARDO SANTANA LOPES

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ODHERBAL DE SANTANA PINTO

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DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA

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NEWTON CARVALHO DE MENDONCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0001032-06.2017.5.05.0511 RECLAMANTE: IRLENE MARIA DO CARMO NASCIMENTO RECLAM…

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Daiane Pazos Brasil e outros x Pavloc Construcoes E Locacao De Maquinas Ltda e outros

ID: 324861435

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001032-77.2024.5.05.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE PAZOS BRASIL RENATO DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

PAVLOC CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA PEJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO

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JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0001032-77.2024.5.05.0020 RECLAMANTE: RENATO DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMAD…

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Daiane Pazos Brasil e outros x Pavloc Construcoes E Locacao De Maquinas Ltda e outros

ID: 324861452

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001032-77.2024.5.05.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE PAZOS BRASIL RENATO DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

PAVLOC CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA PEJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO

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JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0001032-77.2024.5.05.0020 RECLAMANTE: RENATO DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMAD…

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Daiane Pazos Brasil e outros x Pavloc Construcoes E Locacao De Maquinas Ltda e outros

ID: 324861443

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001032-77.2024.5.05.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE PAZOS BRASIL RENATO DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

PAVLOC CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA PEJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO

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JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0001032-77.2024.5.05.0020 RECLAMANTE: RENATO DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMAD…

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Renivaldo Marques Santos x Nerges Construcoes Ltda

ID: 337802556

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001032-37.2024.5.05.0195

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RENIVALDO MARQUES SANTOS

Polo Passivo:

NERGES CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

LIZ MIRANDA DE OLIVEIRA

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SOSTENES LIMA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001032-37.2024.5.05.0195 RECLAMANTE: RENIVALDO MARQUES SANTOS RECL…

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Luiz Alberto Almeida Goncalves x Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 276691798

Tribunal: TRT5 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0184900-24.2002.5.05.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO ALMEIDA GONCALVES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM

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TAIANA TOSTA BOAVENTURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0184900-24.2002.5.05.0022 RECLAMANTE: LUIZ ALBERTO ALMEIDA GONCALVES RECLA…

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Luiz Alberto Almeida Goncalves x Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 276691821

Tribunal: TRT5 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0184900-24.2002.5.05.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO ALMEIDA GONCALVES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAIANA TOSTA BOAVENTURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0184900-24.2002.5.05.0022 RECLAMANTE: LUIZ ALBERTO ALMEIDA GONCALVES RECLA…

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Manoel Barbosa De Oliveira x Karina Silva Moretti

ID: 327042939

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Barreiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001032-60.2025.5.05.0661

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

KARINA SILVA MORETTI

Notificação

Advogados:

ALAN DE OLIVEIRA LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATSum 0001032-60.2025.5.05.0661 RECLAMANTE: MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: K…

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Sindicato Dos Trab Na Ind Da Const Civil De Camacari x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 328982903

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001032-53.2024.5.05.0222

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

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MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA

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MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA

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ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA

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ALIOMAR MENDES MURITIBA

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MARIANA MENDES PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS CumPrSe 0001032-53.2024.5.05.0222 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST…

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