Resultados para o tribunal: TRT7

Resultados para "0000004-72.2023.8.26.0247" – Página 2 de 8

Gabriele Cassia Soria e outros x Luan Patryck Gomes Cavalcante e outros

ID: 317130109

Tribunal: TRT7 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-42.2022.5.07.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE CASSIA SORIA LUAN PATRYCK GOMES CAVALCANTE TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

LUAN PATRYCK GOMES CAVALCANTE TELEFONICA BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AUGUSTO BUCH

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO TEXEIRA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELTON EIJI SATO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUDMILLA VINHAIS ZACARIAS GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO ROT 0000004-42.2022.5.07.0003 RECORRENTE: LUAN PATRYCK GOMES CAVALCANTE E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO ROT 0000004-42.2022.5.07.0003 RECORRENTE: LUAN PATRYCK GOMES CAVALCANTE E OUTROS (1) RECORRIDO: LUAN PATRYCK GOMES CAVALCANTE E OUTROS (1) A Secretaria da 3ª Turma do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000004-42.2022.5.07.0003 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ANTONIO TEOFILO FILHO está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt7.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos pelo reclamante contra acórdão que deu parcial provimento ao seu recurso ordinário. Os embargos aduzem omissão, entendendo que o Regional não se pronunciou sobre o fato de que o PIV possui critérios ilegais, bem como de que as pausas dos atendentes impactam na remuneração, o que enseja o direito ao pagamento de indenização por danos morais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em definir se o acórdão recorrido apresenta omissões. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O acórdão recorrido decidiu, de forma clara e precisa, a controvérsia apresentada, abordando todos os pontos relevantes da demanda. 4. A pretensão do embargante consiste em rediscutir matérias já apreciadas e decididas no acórdão, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Embargos de declaração improvidos. Tese de julgamento: 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando presentes vícios na decisão recorrida, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, o que não ocorreu na espécie. 2. A simples discordância da parte com a decisão proferida não configura vício passível de correção por meio de embargos de declaração. Dispositivo relevante citado: não há. Jurisprudência relevante citada: não há. FORTALEZA/CE, 04 de julho de 2025. ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - LUAN PATRYCK GOMES CAVALCANTE

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Nylo Sa Costa e outros x Avine Comercial E Avicola Do Nordeste Ltda

ID: 314721918

Tribunal: TRT7 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-04.2025.5.07.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NYLO SA COSTA OTAVIO LAURENTINO NETO

Polo Passivo:

AVINE COMERCIAL E AVICOLA DO NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE OLIVEIRA MONTENEGRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAUL DE PONTES AGUIAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000004-04.2025.5.07.0014 RECLAMANTE: OTAVIO LAURENTINO NETO RECLAMADO: A…

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Fernanda Melo De Sales x Carajas Material De Construcao Ltda

ID: 280257822

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Eusébio Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-41.2025.5.07.0034

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MELO DE SALES

Polo Passivo:

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

ANDREA MORAIS ALMEIDA VILAR

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LUIZ HENRIQUE SOARES

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DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATOrd 0000004-41.2025.5.07.0034 RECLAMANTE: FERNANDA MELO DE SALES RECLAMADO: C…

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Fernanda Melo De Sales x Carajas Material De Construcao Ltda

ID: 280257846

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Eusébio Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-41.2025.5.07.0034

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MELO DE SALES

Polo Passivo:

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

ANDREA MORAIS ALMEIDA VILAR

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LUIZ HENRIQUE SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATOrd 0000004-41.2025.5.07.0034 RECLAMANTE: FERNANDA MELO DE SALES RECLAMADO: C…

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Francisco Marcos Garcias Da Rocha x Athenas Construcoes Ltda e outros

ID: 319445004

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Caucaia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-53.2025.5.07.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCOS GARCIAS DA ROCHA

Polo Passivo:

ATHENAS CONSTRUCOES LTDA VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

LETICIA FROTA DE SOUZA

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GIOVANNA BARROS CABO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA ATSum 0000004-53.2025.5.07.0030 RECLAMANTE: FRANCISCO MARCOS GARCIAS DA ROCHA RECL…

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Francisco Marcos Garcias Da Rocha x Athenas Construcoes Ltda e outros

ID: 319445044

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Caucaia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-53.2025.5.07.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCOS GARCIAS DA ROCHA

Polo Passivo:

ATHENAS CONSTRUCOES LTDA VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

LETICIA FROTA DE SOUZA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA BARROS CABO ALVES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA ATSum 0000004-53.2025.5.07.0030 RECLAMANTE: FRANCISCO MARCOS GARCIAS DA ROCHA RECL…

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Edilene Sinezio Da Silva x Municipio De Barbalha

ID: 261564561

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-96.2024.5.07.0027

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDILENE SINEZIO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARBALHA

Notificação

Advogados:

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI 0000004-96.2024.5.07.0027 : EDILENE SINEZIO DA SILVA : MUNICIPIO DE BARB…

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Edilene Sinezio Da Silva x Municipio De Barbalha

ID: 261564586

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-96.2024.5.07.0027

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDILENE SINEZIO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARBALHA

Notificação

Advogados:

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI 0000004-96.2024.5.07.0027 : EDILENE SINEZIO DA SILVA : MUNICIPIO DE BARB…

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Lucas Souza Santos x Aml Servicos Em Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 327658708

Tribunal: TRT7 Órgão: 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-32.2025.5.07.0037

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

AML SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.

Edital

Advogados:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KAIO KLEITON MARTINS FAUSTINO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ARTUR DA PAZ PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000004-32.2025.5.07.0037 RECLAMANTE: LUCAS SOUZA SANTOS RECLAMADO:…

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Francisco Andre Da Silva x Supere Engenharia Ltda

ID: 342070737

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-74.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

SUPERE ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CELEDONIO

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GILZA DUARTE FEITOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JESSICA IARA DUARTE FEITOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ATSum 0000004-74.2025.5.07.0023 RECLAMANTE: FRANCISCO ANDRE DA SILVA …

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